Prefeitura abre inscrições para Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Por André Luis

A equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi surpreendida nesta terça-feira (16), com um bolo acompanhado de um bilhete de agradecimento escrito a mão.

O agradecimento partiu de familiares de uma paciente de Itapetim, que ficou internada na UTI 3 da Unidade.

A senhora Maria das Neves Souza e Silva, 62 anos, a dona Nevinha, como é chamada pelos familiares, deu entrada na unidade, após ser infectada pela Covid-19, na última quarta-feira (10) e teve alta médica nesta terça-feira (16). Leia abaixo a íntegra do bilhete.

“Aos heróis do HEC,

Neste último ano, o mundo passou a chamá-los de anjos. Hoje, março de 2021, minha família é prova de que isto é a mais pura verdade. Vocês são anjos sim!

Aceitem este gesto simples, que de coração ofertamos como forma de agradecimento por tão bem cuidarem de nossa Nevinha.

Maria das Neves Souza e Silva, estava na UTI 03 do HEC e Deus pela misericórdia e pelas mãos de vocês, nos permitiu tê-la de volta.

Que o senhor abençoe a cada um e os proteja de todo o mal.

Muito obrigada gente!”

Uma reunião da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, com o objetivo de apoiar o governo do estado nas ações de socorro aos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias  reuniu os senadores Fernando Bezerra, Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT); o vice-governador do estado, Raul Henry; deputados de diferentes partidos de apoio e de oposição ao governo federal e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

A mobilização da bancada junto ao governo federal para a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas famílias desalojadas ou desabrigadas foi uma das principais medidas acertadas durante o encontro. Os senadores e deputados de Pernambuco também decidiram se reunir, no final desta tarde, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na audiência, vão solicitar celeridade no repasse de recursos federais que possam ajudar no financiamento de ações emergenciais à população, de reconstrução das cidades inundadas e de prevenção a novas enchentes.

A autorização para a liberação do saque do FGTS será uma das pautas da audiência desta tarde com o ministro Helder Barbalho. “Esta é uma das chamadas ‘medidas de primeira resposta ou pronta ajuda’, que incluem o fornecimento de alimentação, medicamentos e colchões à população desabrigada, além da compra de combustível para veículos utilizados na limpeza dos municípios afetados pelas enchentes”, explica Bezerra Coelho.

A fase de reconstrução das cidades incluirá ações de restauração de hospitais, escolas, vias e outros patrimônios públicos. Já as medidas de prevenção abrangem, principalmente, a conclusão de seis barragens de contenção: quatro delas inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e com obras paralisadas em 2014 e 2015 (Panelas 2, Gatos, Barra de Guabiraba e Igarapeba) e mais as barragens de Engenho Maranhão e Engenho Pereira.

Durante a reunião de hoje da bancada, Roberto Tavares destacou a importância da Barragem de Serro Azul, concluída ano passado. “Se não tivéssemos esta barragem, teríamos uma tragédia nos municípios de Palmares, Águas Preta e Barreiras”, afirmou o diretor-presidente da Compesa.

O TCE divulgou o resultado final da apuração da perda do Convênio  Nº 333.139-99/2010, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério dos esportes para construção de um campo de futebol no Bairro da Cohab. Como já informado, por  unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal após avaliar as defesas de Dinca Brandino e Sebastião Dias excluíram a responsabilidade de José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).

Ainda, considerando que o atual gestor Sebastião Dias assumiu o convênio e teve tempo suficiente (9 meses) para sanar as irregularidades e dar andamento à obra relativa ao Convenio “restando caracterizada a sua omissão na gestão, julgou regular, com ressalvas  o objeto da presente auditoria especial.

Outrossim, aplicou, com fundamento no disposto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$ 6.843,00 a Sebastião Dias, “que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação, ao Fundo de Aperfeicoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal”. O Relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Dinca foi defendido pelo advogados Edilson Xavier.

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Hoje, 7 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, data que representa a importância desse pilar fundamental para a democracia e o direito dos cidadãos à informação.

Neste dia, reconhecemos a relevância do trabalho dos jornalistas e profissionais da mídia na busca pela verdade, na fiscalização com responsabilidade dos poderes e na promoção de uma sociedade mais transparente.

A liberdade de imprensa é direito garantido por diversas legislações e tratados internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela assegura a possibilidade de veicular informações, opiniões e ideias sem censura prévia ou interferência, permitindo que os cidadãos tenham acesso a uma diversidade de fontes e perspectivas.

A imprensa desempenha um papel crucial na sociedade, atuando como agente fiscalizador, garantindo a transparência das ações públicas e o direito à informação. Os jornalistas têm a responsabilidade de investigar, apurar fatos, ouvir diferentes pontos de vista e comunicar de forma clara e precisa as notícias que impactam a vida das pessoas.

No entanto, é importante lembrar que a liberdade de imprensa não se limita apenas aos profissionais da área. Ela abrange também o direito dos cidadãos de se expressarem livremente, seja por meio das redes sociais, blogs, ou outros canais de comunicação. A diversidade de vozes e a liberdade de expressão são fundamentais para uma sociedade plural e democrática.

Apesar dos avanços conquistados, muitos desafios ainda persistem. Em diversos países ao redor do mundo, jornalistas enfrentam ameaças, intimidações e até mesmo violência devido ao exercício de seu trabalho.

A censura, a desinformação e os ataques à liberdade de imprensa representam sérias ameaças à democracia e ao direito dos cidadãos à informação confiável.

Nesse sentido, é fundamental que os governos, instituições e a sociedade em geral estejam comprometidos em proteger e promover a liberdade de imprensa.

É necessário fortalecer mecanismos de segurança para os jornalistas, garantir a independência dos veículos de comunicação e fomentar a educação midiática, capacitando os cidadãos a discernir entre informações verdadeiras e falsas.

Neste Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebramos a coragem e dedicação dos jornalistas e profissionais da mídia, que trabalham incansavelmente para informar a sociedade e preservar a democracia.

A sociedade brasileira deve reafirmar o seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação, pois só assim poderemos construir uma sociedade mais justa, plural e democrática.

*Pedro Melchior de Mélo Barros é Advogado Municipalista. Membro do Escritório Barros Advogados Associados.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para a discussão de tópicos cruciais relacionados ao municipalismo.

A programação do evento conta com uma série de atividades enriquecedoras para os participantes, promovendo debates e palestras sobre temas de interesse público. Pela manhã, a palestra magna “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade” será ministrada por Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na parte da tarde, uma mesa-redonda sobre “A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios” trará perspectivas valiosas sobre questões fiscais e federativas. Dentre os palestrantes, estão personalidades como Sílvio Costa Filho, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo; José Patriota, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República; João Campos, Prefeito do Recife; e Wilson José de Paula, Secretário Estadual da Fazenda/PE.

Além disso, a agenda do evento inclui a reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (ASSIESPE), com a participação da Senadora da República Tereza Leitão, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Conrado, Presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada e Ana Gleide Leal, Presidente da ASSIESPE.

Nesta segunda-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios também marcará o lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres, evidenciando o compromisso com pautas relacionadas à igualdade de gênero e empoderamento feminino.