Prefeitos sertanejos prestigiam lançamento do Pajelat

“O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu. Na presença de quatro ex-presidentes – um deles de seu partido – discurso repetiu tom agressivo da campanha, com críticas aos políticos. Posse foi assistida por milhares de apoiadores, mas capital americana também teve protestos.

Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, sucedendo Barack Obama com discurso nacionalista e crítico à classe política, no mesmo tom que marcou sua campanha eleitoral.

Ele prestou juramento diante do Capitólio, em Washington, e discursou em seguida. Na presença de quatro de seus antecessores — um deles republicano — Trump disse que a cerimônia tinha um significado especial porque está transferindo o poder de Washington e o levando de volta ao povo. Por muito tempo, um grupo pequeno na capital dominou as decisões e o poder, e a população não foi beneficiada, afirmou. “O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu.

O presidente enfatizou sua visão de colocar os interesses de seu país como prioridade: “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. Não procuramos impor nosso modo de vida a ninguém, mas o deixamos brilhar como um exemplo. Nós brilharemos para todos seguirem”. Logo após discursar, ele assinou uma ordem criando o “Dia Nacional do Patriotismo”.

Veja alguns destaques da fala de Trump:

• Disse que “o povo vai governar esta nação novamente”
• “Juntos, vamos determinar o curso da América e do mundo por muitos, muitos anos que virão”
• “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. (..) Nós brilharemos para todos seguirem”
• Prometeu erradicar o terrorismo radical islâmico da face da Terra
• Prometeu investimento em infra-estrutura
• Prometeu gerar empregos
• Disse que nada pode parar a América quando está unida
• Disse que os EUA defenderam fronteiras de outros países com seus militares, e não protegeram as suas próprias

Após vencer Hillary Clinton na eleição, apesar de obter menos votos, graças ao sistema de Colégio eleitoral, Trump assume o cargo com uma taxa de popularidade de apenas 40%, a menor de um novo presidente em décadas.

Trump disse que as vitórias dos poderosos no passado não foram as vitórias do povo. “Havia pouco para ser celebrado pelas famílias pelo nosso país. Isso tudo muda, começando aqui e agora. Porque este momento é o momento de vocês, pertence a vocês”, discursou.

“O que realmente importa não é que partido controla o governo, mas se o governo é controlado pelo povo”, diz Trump. “Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos. Todos estão ouvindo vocês agora”.

O novo presidente afirmou que os EUA defenderam as fronteiras de outros países com seus militares, e se recusou a proteger as suas próprias, além de terem gasto bilhões de dólares no exterior, enquanto havia muitos problemas internos.

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios.

Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta com 15%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,3% e João Dória (PSDB), 1,1%. Brancos e nulos 8,9% e não opinaram 1,2%.

A pesquisa ouviu 1.000 pernambucanos, destes, 53,9% são mulheres e 46,7% homens. O período de pesquisa foi de 28 de agosto a 1º de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.

Outros dados da pesquisa:

O nível de escolaridade aponta que 45,4% dos entrevistados têm ensino fundamental, 43,7% ensino médio e 10,9% ensino superior.

Já 56,6% dos pesquisados são católicos, 25,9% são evangélicos, 15,9% não têm religião, 0,6 são ateus e 1,1 não quiseram responder e a renda familiar dos analisados é de um a dois salários mínimos (R$ 1.100,00 a R$ 2.200,00).

Pipeiros que atuam no Estado, em sertões como o Central e do Pajeú reclamam que estão ao menos com três meses sem receber do IPA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.

Em algumas cidades, o programa já foi interrompido e os pipeiros pelejam para receber pelo serviço prestado.

Mas há algumas cidades onde o programa continua e da mesma forma, não há previsão de pagamento pelos últimos meses trabalhados. Em alguns municípios, os pipeiros prometem até paralisar as atividades.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação- O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, e subscrito por quatro vereadores, cobra do prefeito Vaninho de Danda, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil recebidos pela municipalidade oriundo do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis, Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.  A informação é do blog do Marcello Patriota.

Em Carnaíba, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (19) a Câmara de Vereadores apreciou e votou favorável ao requerimento 05/2020 de autoria do Presidente da Casa, Gleybson Martins, que solicita a prefeitura que dê publicidade a como e onde pretende utilizar quase R$ 1 milhão que entrou nos cofres do município no dia 21 de dezembro de 2019 oriundos da Cessão Onerosa do Pré-sal.

“Esse dinheiro, o governo [municipal] precisa mostrar a sociedade onde será investido. Se é em infraestrutura, se é na educação. Pra dar uma resposta a sociedade” justificou o vereador.

Diante da falta de publicidade por parte das gestões municipal, o MPPE chegou a pedir que algumas prefeituras dessem a devida publicidade de como pretendem investir o montante. Cidades como Araripina, utilizaram o dinheiro para equilibrar as contas da Previdência própria.

Gleybson Martins destacou que é dever do vereador cobrar que o governo dê transparência na aplicação dos recursos públicos.