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MPPE cobra nomeação de concursados e substituição de temporários em Arcoverde

Por André Luis

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu a Recomendação nº 02291.000.008/2025 ao prefeito Zeca Cavalcanti e à secretária municipal de Educação, cobrando a nomeação imediata de candidatos aprovados no concurso público da Educação (Edital nº 002/2024) e a substituição gradual dos professores contratados por tempo determinado (CTDs).

O documento, assinado pelo promotor Edson de Miranda Cunha Filho, aponta que o município mantém mais de 700 contratos temporários de professores, muitos com vigência de quase um ano, o que, segundo o MPPE, demonstra necessidade permanente de pessoal e não uma situação excepcional, como exige a Constituição Federal.

De acordo com a recomendação, as contratações foram justificadas pela atual gestão com base em “análise curricular” e na “falta de tempo hábil” para a realização de novo processo seletivo. O Ministério Público considerou a justificativa insuficiente e destacou que o último processo seletivo simplificado estava vencido, o que torna os contratos firmados em 2025 precários e sem respaldo legal.

O MPPE determinou que o município preencha imediatamente as vagas de professores efetivos com os aprovados no concurso vigente — inclusive os que estão no cadastro de reserva, respeitando a ordem de classificação. O órgão também recomenda que a Prefeitura apresente, em até 45 dias, um planejamento de substituição dos temporários pelos concursados, e se abstenha de firmar ou renovar contratos temporários, salvo em casos comprovados de necessidade excepcional.

Além disso, o promotor solicitou que o município informe, no prazo de 10 dias úteis, se acatará as recomendações e quais medidas serão adotadas. O MPPE advertiu que o descumprimento da orientação poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.

O concurso público da Educação de Arcoverde, realizado em março de 2024, ofertou 56 vagas e formou cadastro de reserva para cargos de Professor, com validade de dois anos, prorrogável por igual período.

A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (31) e encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMPPE) e ao Diário Oficial para conhecimento e registro.

Outras Notícias

Raissa Santana é a nova Miss Brasil 2016

Raissa Santana, a Miss Paraná, é a nova Miss Brasil BE Emotion 2016. A candidatada paraense desbancou as adversárias Miss Rio Grande do Norte (2ª) e Miss Maranhão (3ª) e recebeu a coroa das mãos de Marthina Brandt, a Miss Brasil BE Emotion 2015. “Eu estou sonhando. Parece que eu estou num sonho, emocionada. Estou […]

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Raissa Santana, a Miss Paraná, é a nova Miss Brasil BE Emotion 2016. A candidatada paraense desbancou as adversárias Miss Rio Grande do Norte (2ª) e Miss Maranhão (3ª) e recebeu a coroa das mãos de Marthina Brandt, a Miss Brasil BE Emotion 2015.

“Eu estou sonhando. Parece que eu estou num sonho, emocionada. Estou muito alegre de ter cumprido com tudo que eu queria. Eu fiz tudo que eu quis, eu fui eu mesma”, declarou ao Portal da Band após a coroação.

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Miss Pernambuco Tallyta Martins: honrou Pernambuco e o Pajeú

A vencedora ganhou uma viagem para a Itália, além de um conjunto de ouro branco cravejada de brilhantes e gemas de topázios da Vivara. Ela também levou um Kia Picanto 2017 zero km, um contrato com a Polishop no valor de R$ 100 mil e uma viagem para Cartagena, na Colômbia, com direito a acompanhante, oferecida pela Brazil Exclusive.

A segunda e a terceira colocada também viajarão para Cartagena com direito a um acompanhante e ganharão um conjunto em prata e gemas de quartzo azul e verde com assinatura da Vivara. A escolha da Miss Brasil 2016 foi feita neste sábado, dia 1º, no Citibank Hall, em São Paulo. As beldades desfilaram em traje casual, maiô, biquíni e traje de gala. O evento contou com apresentação de Cássio Reis e Daniele Suzuki.

Na bancada de jurados estavam nomes de peso, tais como os estilistas André Lima e Ricardo Almeida, a jornalista Mônica Salgado, o fotógrafo Fabio Bartelt, o beauty artist Ricardo dos Anjos, o cabelereiro Wanderley Nunes, a Miss Brasil 2007 Natália Guimarães, a cantora Paula Lima e a artística Nina Pandolfo. O evento ainda contou com auditoria da empresa KPMG Assurance Services Ltda, através de dois auditores independentes.

A serra-talhadense Tallita Martins ficou no Top 15. O resultado foi bastante questionado, pois Tallyta era tido com uma das candidatas ao Top 5. De qualquer forma, valeu por honrar a beleza do Pajeú.. Ela tem muito a conquistar. Vida que segue!

Bandidos invadem casa do presidente da UVP em Gravatá

A casa do presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, foi invadida por bandidos armados, nesta terça-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, o vereador Léo do Ar estava em casa com algumas pessoas quando os suspeitos entraram no local. As vítimas foram feitas reféns, e uma delas conseguiu ligar para […]

A casa do presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, foi invadida por bandidos armados, nesta terça-feira (18).

De acordo com a Polícia Civil, o vereador Léo do Ar estava em casa com algumas pessoas quando os suspeitos entraram no local. As vítimas foram feitas reféns, e uma delas conseguiu ligar para polícia.

Com a chegada da Polícia Militar houve troca de tiros. Os três bandidos fugiram da casa, mas um deles foi capturado pelos policiais. Os outros fugiram, e até o momento desta publicação, não foram localizados.

A informação foi confirmada pela assessoria da UVP nas redes sociais: “Léo do ar relata que quando se deu conta da situação anormal conseguiu fugir e acionar a polícia, que prontamente chegou ao local, conseguindo libertar as pessoas que estavam na mira dos criminosos, inclusive seu filho de 15 anos”.

“Durante a ação policial, os criminosos atiraram contra o efetivo, que reagiu a injusta agressão. Um dos criminosos foi preso em flagrante, enquanto outros dois fugiram, sendo um deles já identificado pela autoridade policial. O elemento capturado repassou detalhes para a polícia, inclusive com informações que ajudarão nas investigações. A vítima relata que já existem linhas de investigações, que segue em curso célere, não podendo adiantar detalhes não prejudicar o trabalho da polícia”, diz a nota.

O presidente da Câmara de Gravatá e todos que estavam no momento da invasão passam bem. A Polícia Civil segue investigando o caso.

Arcoverde: Assistência Social anuncia força tarefa para redução de filas no Cadastro Único

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a partir de hoje (13), uma força tarefa para atualização das informações escolares das crianças, em idade escolar, que compõe famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O atendimento ocorrerá em horário estendido, até às 17h, mediante agendamento prévio, que ocorrerá na sede do Cadastro Único, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a partir de hoje (13), uma força tarefa para atualização das informações escolares das crianças, em idade escolar, que compõe famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

O atendimento ocorrerá em horário estendido, até às 17h, mediante agendamento prévio, que ocorrerá na sede do Cadastro Único, na Rua Antônio Barbosa de Siqueira, 73, no Centro, também a partir desta segunda (13).

De acordo com Rejane Maciel, Primeira-Dama do município e nova Secretária de Assistência Social, a medida visa evitar filas, transtornos, e proporcionar a devida dignidade aos usuários.

“Toda a equipe da assistência social está mobilizada para atendermos toda a demanda, que tem sido muito grande, com o respeito e a dignidade que a nossa gente merece, com organização, respeito e sem grandes filas. Todas as orientações serão prestadas e todos terão o direito de serem atendidos e de garantir a busca por esse importante benefício. Nenhum arcoverdense ficará para trás”, afirmou a Secretária.

A força tarefa com atendimento em horário estendido ocorrerá na própria sede do Cadastro Único, na sede da Secretaria de Assistência Social e nos CRAS São Geraldo e São Cristóvão, nas segundas, terças, quartas e sextas, enquanto houver demanda. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone da Secretaria, (87) 9821-1177, que também é Whatsapp.

Mãe de Jair Bolsonaro morre aos 94 anos no interior de São Paulo

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos, em Registro, no interior de São Paulo, onde estava internada desde a última segunda-feira (17). A morte foi confirmada pelo próprio presidente em uma publicação nas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. […]

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos, em Registro, no interior de São Paulo, onde estava internada desde a última segunda-feira (17).

A morte foi confirmada pelo próprio presidente em uma publicação nas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu.

Olinda Bolsonaro morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.

O presidente que está em viagem oficial ao Suriname, para tratar de questões comerciais com o país, anunciou retorno antecipado ao Brasil.

Em agosto do ano passado, quando Bolsonaro fez uma visita a mãe, o presidente disse que Dona Olinda estava doente. “Minha mãe está com 94 anos, por assim dizer, ela não me reconhece mais. Teve um problema grave de sangramento nos últimos dias e eu resolvi visitá-la porque pode ser né, que seja a última vez. É a vida, é o nosso destino e quem tem mãe sabe que, quem tem mãe viva com essa idade, sabe dos problemas e do que nós devemos a ela”, disse na época.

MPPE cria o Gaeco Sertão para intensificar atuação contra o crime organizado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), com sede em Petrolina. A medida foi implementada por meio da publicação da Portaria PGJ nº 1.518/2025 e visa fortalecer o enfrentamento à criminalidade organizada nas 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais (Salgueiro e […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), com sede em Petrolina. A medida foi implementada por meio da publicação da Portaria PGJ nº 1.518/2025 e visa fortalecer o enfrentamento à criminalidade organizada nas 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais (Salgueiro e Petrolina). O novo núcleo estará vinculado administrativamente ao Gaeco Recife.

A instituição do Núcleo Regional do Sertão contribui com a descentralização das atividades do Gaeco, a exemplo do que já ocorre com o Núcleo Agreste em Caruaru. O resultado esperado inclui maior eficiência e eficácia nas ações ministeriais, contribuindo para reprimir a atuação de grupos criminosos na região.

“O plano de gestão para o biênio 2025-2027 e a Gestão Estratégica 2024-2029 do MPPE contemplam, como prioridades institucionais, o combate qualificado às organizações criminosas. Teremos um avanço com essa ampliação estrutural do nosso Gaeco, reforçando a força de trabalho e logística administrativa”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

O Gaeco Sertão terá como atribuição prestar apoio técnico e operacional, nas circunscrições sediadas em Salgueiro e Petrolina, para os procedimentos encaminhados pela Coordenação Administrativa do Gaeco.

A Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos será responsável por dotar o Gaeco Sertão da estrutura necessária para a execução de suas atividades, observada a disponibilidade orçamentária da instituição.