MPPE cobra nomeação de concursados e substituição de temporários em Arcoverde
Por André Luis
A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu a Recomendação nº 02291.000.008/2025 ao prefeito Zeca Cavalcanti e à secretária municipal de Educação, cobrando a nomeação imediata de candidatos aprovados no concurso público da Educação (Edital nº 002/2024) e a substituição gradual dos professores contratados por tempo determinado (CTDs).
O documento, assinado pelo promotor Edson de Miranda Cunha Filho, aponta que o município mantém mais de 700 contratos temporários de professores, muitos com vigência de quase um ano, o que, segundo o MPPE, demonstra necessidade permanente de pessoal e não uma situação excepcional, como exige a Constituição Federal.
De acordo com a recomendação, as contratações foram justificadas pela atual gestão com base em “análise curricular” e na “falta de tempo hábil” para a realização de novo processo seletivo. O Ministério Público considerou a justificativa insuficiente e destacou que o último processo seletivo simplificado estava vencido, o que torna os contratos firmados em 2025 precários e sem respaldo legal.
O MPPE determinou que o município preencha imediatamente as vagas de professores efetivos com os aprovados no concurso vigente — inclusive os que estão no cadastro de reserva, respeitando a ordem de classificação. O órgão também recomenda que a Prefeitura apresente, em até 45 dias, um planejamento de substituição dos temporários pelos concursados, e se abstenha de firmar ou renovar contratos temporários, salvo em casos comprovados de necessidade excepcional.
Além disso, o promotor solicitou que o município informe, no prazo de 10 dias úteis, se acatará as recomendações e quais medidas serão adotadas. O MPPE advertiu que o descumprimento da orientação poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.
O concurso público da Educação de Arcoverde, realizado em março de 2024, ofertou 56 vagas e formou cadastro de reserva para cargos de Professor, com validade de dois anos, prorrogável por igual período.
A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (31) e encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMPPE) e ao Diário Oficial para conhecimento e registro.
Ao final da janela partidária, o deputado federal Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia, se filiou ao DEM. A migração aconteceu na manhã deste sábado (7), no mesmo dia em que a frente de oposição “Pernambuco quer Mudar” realizou seu quarto encontro, em Porto de Galinhas, Ipojuca. Sem ato político para oficializar o gesto, […]
Ao final da janela partidária, o deputado federal Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia, se filiou ao DEM. A migração aconteceu na manhã deste sábado (7), no mesmo dia em que a frente de oposição “Pernambuco quer Mudar” realizou seu quarto encontro, em Porto de Galinhas, Ipojuca.
Sem ato político para oficializar o gesto, o filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) acertou sua ida com o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência, Rodrigo Maia, e o deputado Mendonça Filho, lideranças do Democratas.
Filiado em Brasília pelas mãos do presidente nacional, Romero Jucá, Fernando Filho deixou o MDB um dia após o vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, ter conseguido uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a resolução da Executiva Nacional que obrigava o diretório de Pernambuco a disputar o governo do Estado.
Também está suspensa, por força de uma medida cautelar, o ato de dissolução do diretório, que deu o comando da sigla ao senador Fernando Bezerra Coelho, forçando a briga partidária a perdurar, mesmo após o término da janela partidária.
O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade de Carnaíba. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando […]
O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade de Carnaíba. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas.
“Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.
“As pessoas tem que acostumar, que nossa cidade está organizada e precisamos todos acompanhar essa evolução. Quando saímos para grandes cidades, somos cobrados a obedecer legislação de trânsito”, acrescentou.
No total, foram 93 notificações após abordagens de carros, motos e ciclomotores. Oito habilitações recolhidas, nove veículos removidos para o pátio por irregularidades. Houve casos de alcoolemia ao volante e recusa em fazer o teste do bafômetro.
Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19. Por André Luis Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú […]
Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19.
Por André Luis
Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (9), os dramas vividos por cada um, após serem infectados pelo novo coronavírus. Os dois ainda sofrem com as sequelas provocadas pela infecção. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.
Carlos relatou que, no total, entre internamento e tratamento em casa para poder ser liberado para voltar ao trabalho, foram 26 dias.
Ele ficou internado 7 dias, mas não foi intubado. “Fiquei no leito na ala vermelha da Covid, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). No geral tive 13 dias seguidos de febre, dor de cabeça, dor quase que insuportável no corpo, principalmente nas pernas, falta de paladar e olfato. A Covid provocou uma pneumonia que comprometeu 30% do meu pulmão. Perdi a fala por uns 15 dias por conta dessa lesão do pulmão e a tosse, minha respiração ficou curtinha e não conseguia respirar fundo, pois quando tentava a tosse vinha e sentia um pouco de falta de ar” relatou.
Ele ainda informou que foi tratado com cinco tipos de antibióticos diferentes, sendo uma pequena parte via oral e a maioria venal.
Carlos ainda está com 25% dos pulmões comprometidos e fazendo fisioterapia respiratória diariamente.
Para se ter ideia da imprevisibilidade da doença – algo que desde o início temos alertado – O pai de Carlos, um senhor de 78 anos, também contraiu a doença, mas diferente do filho, bem mais jovem não foi acometido pela forma grave da doença.
Já para o fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, a coisa foi um pouco mais séria. Chegou a necessitar do uso da máscara VNI (Ventilação não Invasiva).
Ele relatou que no início dos sintomas pensava ser uma gripe normal, mas começou a reparar que diariamente no fim da tarde a dor no corpo – comum em casos de gripes – descia para as pernas. “Uma dor insuportável”, relatou, assim como Carlos.
Henrique notou também febre persistente e que o nível de sua saturação chegou a medir 85%.
“Conversando com um colega da área médica, ele me aconselhou a ir ao hospital e informou que eu iria para a UTI. E foi o que aconteceu, ao chegar ao Hospital Regional Emília Câmara e ser atendido fui informado que o melhor seria ir para uma UTI, como não tinha vaga em Afogados, fui transferido para o Hospital Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada”, relatou Henrique.
Henrique relatou ainda que foram dias difíceis. “Pensava na minha família, no meu filho, nos meus amigos”. Ao todo, ele ficou cinco dias hospitalizado. “O meu quadro de saúde foi evoluindo bem. A cada dia foi melhorando, ao contrário de minha mãe”, lembrou ele, que assim chegou de alta em casa teve que levar a mãe para o hospital, pois assim como ele saturava em 85%.
Dona Ilda Rodrigues, 73 anos, mãe de Henrique, não resistiu as complicações da Covid-19. Faleceu na madrugada do dia 22 de janeiro. “Enquanto meu quadro evoluía bem, o dela permanecia estável e quanto mais tempo permanece assim, mais difícil fica”, explicou Henrique, que completou: “perdi meu porto seguro, minha amiga, minha mãe…”
Carlos e Henrique falaram ainda sobre o medo da morte, de não rever a família e o abalo psicológico causado dentre outras coisas pela solidão, aliás, esta questão é citada repetidas vezes por pacientes e profissionais da saúde – A Covid-19 é uma doença solitária. A pessoa não tem ninguém da família acompanhando e essa é uma das faces mais perversas da doença, que abala o psicológico tanto de pacientes como de familiares.
Dentre as sequelas deixadas pela Covid-19, os dois relataram problemas na visão, um pouco de dificuldade de respirar e esquecimento.
Questionados sobre o que achavam da ideia de imunidade de rebanho através do contágio da doença – defendida geralmente por negacionistas irresponsáveis. E sabendo que a melhor e mais segura forma de chegar a essa imunidade é a vacinação em massa da população – disseram não desejar o que passaram para ninguém.
Como recado, tanto Carlos como Henrique pediram para que as pessoas levem a sério a doença e pediram para que se cuidem. “Quando vejo gente aglomerada me dá uma tristeza enorme”, confessou Henrique.
Carlos, que também atua dentro do grupo da Secretaria Municipal de Saúde, ainda aproveitou para pedir respeito aos profissionais da Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. “Ninguém fecha estabelecimento de ninguém com gosto. Muitas vezes somos recebidos com xingamentos e ameaças. Estamos cumprindo o nosso trabalho. Queria lembrar às pessoas que também somos seres humanos, pais e mães de família”, desabafou.
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no […]
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.
Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.
Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.
Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.
O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.
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O vídeo que circula em rede social do blog mostra profissionais alertando uma grande quantidade de desavisados sobre os risco que correm em frente à CEF de Serra Talhada. “Não é férias, é um problema real. O que vocês estão fazendo acumulados aí na frente da Caixa?” – questiona a médica Clevia Ferraz na Praça Sérgio Magalhães.
Muitos tem questionado o fato de que boa parte das pessoas não tem se atentado para a gravidade do problema, enfrentando a orientação de isolamento. Parte tem falta de conhecimento e ainda tem obrigação de ir às agências, por não ter acesso ao atendimento eletrônico.
“O estado é de guerra”, alerta o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Prova disso é que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado.
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