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Prefeitos sertanejos participam em peso de Seminário do TCE

Por Nill Júnior

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Prefeitos sertanejos estão em peso no 4º seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos prefeitos que foram empossados no dia 1º.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura é um deles, e participa ao lado de Aline Karina, Secretária de Finanças.

O seminário contou com a presença do presidente Carlos Porto, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), do conselheiro Ranilson Ramos, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e de mais de uma centena de prefeitos pernambucanos.

Adelmo Moura elogiou o alto nível técnico das palestras dizendo que elas foram esclarecedoras, especialmente para tirar dúvidas dos novos gestores sobre temas de interesse dos municípios.

Também do Sertão, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira foi acompanhado do Secretário de Finanças, Gilberto Rodrigues, e o presidente do IPSESE, Antônio Neto Cajueiro.

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Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos gastos com educação e saúde e dos cuidados e repercussões legais da prestação de contas ao TCE estiveram no olho dos debates. Foi discutida também a responsabilidade dos agentes públicos na qualidade de prefeito e gestor municipal. Além disso, foi lembrada a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais e os índices de transparência dos municípios e de convergência contábil.

“O tribunal está fazendo um ranking para criar uma disputa saudável entre os municípios no sentido de melhorar suas administrações. Isso vai dar um quadro melhor para a sociedade de como está a administração do seu município”, afirmou o presidente do TCE-PE, Carlos Porto.

O Presidente licenciado da AMUPE e prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, formou a mesa de abertura do evento. O gestor parabenizou a iniciativa e destacou a necessidade de rigor fiscal em tempos de crise.

Outras Notícias

Lucas Ramos cumpriu agenda no Pajeú e outras cidades sertanejas

A inauguração de um importante equipamento para a área de educação em Petrolina; o aniversário de emancipação política de dois importantes municípios do Sertão pernambucano: Exu e Cabrobó; compromissos de campanha nas cidades Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Tabira e Iguaraci. Assim foi o movimentado fim de semana do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). […]

thumbnail_lucas-ramos-evento-petrolinaA inauguração de um importante equipamento para a área de educação em Petrolina; o aniversário de emancipação política de dois importantes municípios do Sertão pernambucano: Exu e Cabrobó; compromissos de campanha nas cidades Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Tabira e Iguaraci. Assim foi o movimentado fim de semana do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Dois dias após a divulgação do estudo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no País, que mostra uma melhora do desempenho do ensino médio das escolas da rede estadual de educação e coloca Pernambuco na 1ª colocação (junto com São Paulo), Lucas Ramos esteve com o governador Paulo Câmara no bairro de Areia Branca, em Petrolina, na manhã do sábado (10), para inaugurar a quadra poliesportiva da Escola Moysés Barbosa, mais um equipamento contemplado pelo programa Quadra Viva.

Em passagem pelo Sertão do Pajeú, na última sexta-feira, o deputado Lucas Ramos se reuniu com o prefeito Sebastião Dias e vereadores  de Tabira. O parlamentar se colocou à disposição para articular junto ao Governo do Estado investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Outro pleito importante apresentado pelo prefeito é o reforço da segurança pública na região, fronteira com o Estado da Paraíba.

Em Iguaraci, onde participou de um encontro com lideranças que apoiam a candidatura de Marquinhos, do IPA, a vereador do município. Marquinhos, segundo a nota, desenvolve importante trabalho para garantir assistência técnica aos produtores rurais.

Governador defende fortalecimento das instituições no desfile do 7 de setembro

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e […]

General Pafiadache e governador Paulo Câmara em passagem à tropa Foto Roberto Pereira SEI

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão; de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a Revista à Tropa.

Debate histórico

O Debate das Dez do programa Manhã Total reviveu hoje uma entrevista histórica. A minha conversa com o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. O programa especial marcou as celebrações pelos cem anos de nascimento do segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, iniciadas ontem, com missa presidida por Dom Limacêdo Antonio. Essa […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total reviveu hoje uma entrevista histórica. A minha conversa com o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

O programa especial marcou as celebrações pelos cem anos de nascimento do segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, iniciadas ontem, com missa presidida por Dom Limacêdo Antonio. Essa entrevista foi realizada em 3 de abril de 2004, um sábado, data em que Dom Francisco completou 80 anos.

No programa especial ele falou de vocação, do papel da igreja e outros temas. Já era emérito há três anos, após a posse de Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Matamos juntos uma grande saudade!

História: Nasceu em Reriutaba, Ceará, filho de Maria Clausídia Macedo de Mesquita e de pai homônimo.

Iniciou seus estudos no Seminário Menor de Sobral em fevereiro de 1940, terminando em 1945. Logo em seguida, entrou para o Seminário da Prainha, em Fortaleza, onde cursou Filosofia e Teologia. Foi ordenado sacerdote por Dom José Tupinambá da Frota em 8 de dezembro de 1951, na Catedral de Sobral, e cantou sua primeira missa em Reriutaba quatro dias depois.

Logo após sua ordenação sacerdotal, Austregésilo tornou-se professor do Seminário Diocesano de São José, em Sobral. Por algum tempo, também foi capelão do Sagrado Coração de Jesus. Passou a vice-reitor e, em 1956, assumiu a reitoria do seminário, cargo em que se encontrava quando foi nomeado para substituir Dom João Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira, em 25 de maio de 1961.

Sua sagração episcopal deu-se em 24 de agosto de 1961, em Sobral, pelas mãos de Dom Mota, auxiliado por Dom Adelmo Cavalcante Machado, então arcebispo coadjutor de Maceió, e Raimundo de Castro e Silva, bispo-auxiliar de Fortaleza. Tomou posse de sua diocese em 16 de setembro seguinte.

Foi bispo conciliar do Vaticano II (1962-1965). Responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB, secretário do mesmo Regional e acompanhante da CRC do Nordeste 2. Foi produtor e apresentador do Programa “A Nossa Palavra”, na Rádio Pajeú.

Durante os quarenta anos de seu bispado, Dom Francisco se notabilizou por seu empenho pelo desenvolvimento humanitário no sertão do Pajeú, mobilizou a sociedade e as lideranças políticas em favor da implantação da energia elétrica; promoveu a instalação da agência do Banco do Brasil e a criação da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Ao completar 75 anos em 1999, Dom Francisco apresentou solicitação de renúncia ao governo diocesano à autoridade eclesiástica, a qual foi oficializada em 13 de junho de 2001.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, onde encontrava-se internado, sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Em nota Cimpajeú diz que valores devidos a ITGM são de responsabilidade da União e do Estado

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a […]

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa

O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a habilitação das bases pelo Ministério da Saúde, mesmo o CIMPAJEÚ ter atendido a tudo que lhe fora exigido, não havendo por este motivo os repasses da União e estando suspensos os repasses do Estado, por falta da habilitação pelo Governo Federal.

O Custeio do SAMU se dá nas três esferas:  sendo que 50% do custeio fica a cargo da União, 25% de responsabilidade do Estado e 25% dos municípios. Importante destacar que, os 10 municípios que fazem parte do Projeto SAMU vêm arcando com essas despesas, com muito sacrifício, isoladamente.

Quanto ao valor de aproximadamente 5 milhões de reais, em verdade seria o valor devido pela União e pelo Estado, o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM, cujo valor ainda está sendo levantado, de acordo com as prestações de contas apresentadas ao CIMPAJEÚ.

Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores.

Também merece referir que na semana passada, o CIMPAJEÚ já solicitou via oficio, à OS que informasse os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias, para que o valor fosse repassado e a ITGM não fosse prejudicada, mas até a presente data não houve resposta.

O CIMPAJEÚ tem realizado todos os esforços para manter o SAMU em funcionamento, visto que é serviço essencial à população, pois, faz o atendimento imediato quando o cidadão encontra-se em risco.

Por fim, é necessário que se esclareça que a não continuidade do contrato com a ITGM não se deu por má prestação de serviço, mas sim, pela necessidade de manter especialmente o pagamento dos funcionários em dia, adotando um novo modelo de gestão em que alguns dos associados arcarão com toda a despesa de pessoal e manutenção de suas bases e veículos.

Pernambuco avança no Plano de Convivência libera solicitação para eventos-teste

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19.  A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, […]

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira

O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. 

O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida.

Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. 

“Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado no mínimo 24h antes do evento ou teste RT-PCR negativo realizado 48h antes do evento”, pontuou Ana Paula.

A secretária executiva explicou ainda que o público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo esse passo de responsabilidade da produção/organização do evento. 

“Todos devem permanecer sentados e é obrigatório o uso da máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, detalhou. 

Na semana passada, foi lançado o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a esses eventos e shows e que já está disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Além disso, foi anunciado que os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A secretária executiva detalhou que, a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal.

Já os eventos sociais/buffet vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h até meia-noite, durante todos os dias da semana. A partir de 100 pessoas, será necessário o mesmo controle seguro de esquema vacinal. 

“A capacidade aumenta para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. E deve haver também o monitoramento dos convidados após o evento”, destacou Ana Paula, que esclareceu ainda que segue proibida a presença de público nos estádios de futebol, inclusive no jogo da Seleção Brasileira contra o Peru, no dia 9 de setembro, que ocorrerá com portões fechados.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a coletiva de hoje, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que o cenário epidemiológico se mantém nos menores patamares registrados desde o início da pandemia. 

Nas solicitações de unidades de terapia intensiva, a Central de Regulação registrou 298 pedidos na Semana Epidemiológica (SE) 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31. 

Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Além disso, André Longo destacou um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que apontou que, no mês de julho, 58% dos registros de casos graves da Covid-19 em Pernambuco foram em pessoas não vacinadas e 31,6% eram pacientes que só tomaram uma dose do imunizante, sem completar o esquema vacinal.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi feito a partir do cruzamento de dois sistemas de informação. 

O Notifica PE, sistema próprio do Estado, que agrega as notificações dos casos graves e de óbitos pela Covid-19 e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que é um ambiente on-line do Governo Federal, onde estão os registros de vacinados.

“Estes dados dão a real dimensão da importância de se vacinar contra a Covid-19. A vacinação, com o ciclo completo, é a melhor estratégia para evitarmos casos graves e mortes pelo coronavírus. E, como a vacinação é uma ação de saúde coletiva e nenhum imunizante tem 100% de eficácia, precisamos do maior número de pessoas vacinadas, bem como a manutenção do cuidado, para diminuir a circulação do vírus e garantir proteção a todos”, destacou Longo, que reforçou ainda a importância da imunização para conter a proliferação da variante Delta.