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Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Por Nill Júnior

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú gera 84 vagas de trabalho em agosto segundo o Caged

Por Juliana Lima O Sertão do Pajeú registrou um saldo de 84 novos postos de trabalho em agosto de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. São 27 vagas a menos que o mês de julho, quando a região havia registrado saldo de 111 novos […]

Por Juliana Lima

O Sertão do Pajeú registrou um saldo de 84 novos postos de trabalho em agosto de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. São 27 vagas a menos que o mês de julho, quando a região havia registrado saldo de 111 novos empregos formais.

Maior cidade da região, Serra Talhada (foto) lidera a lista com 263 admissões e 240 desligamentos no período, o que gera um saldo positivo de 23 postos de trabalho e variação relativa de 0,24%. São 04 vagas a mais que o mês de julho na capital do xaxado. Em contrapartida, Afogados da Ingazeira registrou em agosto saldo negativo de menos 24 postos de trabalho. Foram 60 admissões e 84 desligamentos, com variação relativa de -0,87%. Em julho a cidade havia apresentado saldo positivo de 19 vagas.

No total, nove cidades do Pajeú registraram saldo positivo: Serra Talhada (23), São José do Egito (18), Flores (14), Santa Terezinha (13), Brejinho (7), Calumbi (3), Tabira (3) Carnaíba (2) e Ingazeira (1); três cidades apresentaram saldo zero: Santa Cruz da Baixa Verde (0), Quixaba (0) e Solidão (0); e cinco registraram saldo negativo: Itapetim (-1), Tuparetama (-3), Iguaracy (-6), Triunfo (-7) e Afogados da Ingazeira (-23).

No levantamento por região do Sertão, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 2.183 vagas; o Sertão do Araripe aparece em segundo, com 178; o Sertão de Itaparica em terceiro, com 148; o Sertão Central em quarto, com 108; o Sertão do Pajeú em quinto, com 84; e o Sertão do Moxotó em sexto, com 52 vagas.

Ranking Geração de Empregos em Agosto/2021 no Sertão de Pernambuco:

  1. Petrolina (1.845)
  2. Lagoa Grande (263)
  3. Belém do São Francisco (115)
  4. São José do Belmonte (72)
  5. Araripina (48)
  6. Ouricuri (41)
  7. Cabrobó (40)
  8. Arcoverde (34)
  9. Salgueiro (27)
  10. Trindade (26)
  11. Ipubi (25)
  12. Petrolândia (23)
  13. Serra Talhada (23)
  14. São José do Egito (18)
  15. Bodocó (17)
  16. Santa Maria da Boa Vista (17)
  17. Exu (16)
  18. Custódia (15)
  19. Dormentes (15)
  20. Flores (14)
  21. Santa Terezinha (13)
  22. Jatobá (9)
  23. Brejinho (7)
  24. Cedro (7)
  25. Calumbi (3)
  26. Santa Filomena (3)
  27. Tabira (3)
  28. Carnaíba (2)
  29. Granito (2)
  30. Terra Nova (2)
  31. Betânia (1)
  32. Carnaubeira da Penha (1)
  33. Ibimirim (1)
  34. Ingazeira (1)
  35. Manari (1)
  36. Orocó (1)
  37. Serrita (1)
  38. Verdejante (1)
  39. Itacuruba (0)
  40. Mirandiba (0)
  41. Quixaba (0)
  42. Santa Cruz da Baixa Verde (0)
  43. Solidão (0)
  44. Itapetim (-1)
  45. Moreilândia (-1)
  46. Santa Cruz (-1)
  47. Tacaratu (-2)
  48. Tuparetama (-3)
  49. Iguaracy (-6)
  50. Inajá (-6)
  51. Parnamirim (-7)
  52. Triunfo (-7)
  53. Floresta (-10)
  54. Afrânio (-23)
  55. Afogados da Ingazeira (-24)
  56. Sertânia (-198)
João Campos garante apoio de mais uma prefeitura do Agreste

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região. “Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito […]

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região.

“Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito feliz de estar sendo recebido neste domingo pelo prefeito Eduardo Lira, que tem feito um grande trabalho. Estamos reafirmando o nosso compromisso de estar junto do povo daqui, de estar próximo da gestão e de garantir que nossos projetos políticos caminhem lado a lado. É muito importante formar um bom time e contar com esse time para trabalhar pelo povo de cada cidade e do nosso estado”, afirmou João Campos.

“Vivemos um momento especial em Cupira, recebemos na mesma semana o presidente da República e agora João Campos. É uma alegria, João, Vamos caminhar juntos, se Deus quiser. Pode contar com o nosso povo para transformar Pernambuco e, em especial, o nosso município”, destacou Eduardo Lira.

Também marcaram presença no evento lideranças regionais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores: Orlando (ex-prefeito de Altinho), Marivaldo (prefeito de Altinho), Josué (prefeito de Agrestina), Sandoval Cadengue (ex-prefeito de Brejão), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, o presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, João Mendonça (ex-prefeito Belo Jardim), Alexandre Batite (prefeito São Bento do Una), Genilson Lucena (ex-prefeito de Panelas), Felipe Porto (ex-prefeito Canhotinho), Sandro Arandas (ex-prefeito Ibirajuba), Caique (prefeito de Angelim), Sandra Paes (prefeita de Canhotinho), Rubem (prefeito de Panelas), Erivaldo Chagas (prefeito Lajedo), Sandoval José de Luna (ex-prefeito Cupira), além de vereadores de Poção, Jupi, Bezerros, Panelas, Altinho, São Bento do Una e a própria Cupira.

Inscrições para o Programa Mediar seguem até 10 de janeiro

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste.  A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição […]

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

Manuca empossado. “É qualificado”, defende Sebastião Oliveira

Com informações e fotos de Blog do Finfa e Blog Júnior Campos O ex-prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), acabou de ser empossado como Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, no Palácio do Campo das Princesas, pela governadora em exercício Priscila Krause. O evento contou as presenças do Ministro da Pesca e Aquicultura, André […]

Com informações e fotos de Blog do Finfa e Blog Júnior Campos

O ex-prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), acabou de ser empossado como Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, no Palácio do Campo das Princesas, pela governadora em exercício Priscila Krause.

O evento contou as presenças do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do Senador Fernando Dueire, deputado federal Waldemar Oliveira, deputados estaduais, secretários estaduais, prefeitos, entre outras autoridades.

Chamou a atenção a defesa do Deputado Federal Sebastião Oliveira. “Manuca é qualificado. Tem a confiança do nosso partido. De mim como presidente estadual, do Federal Waldemar Olilveira, do AVANTE, do Solidariedade e de todos os municípios onde nosso partido está presente”.

Entregue oficialmente Central de Regulação do SAMU

Uma bandeira histórica que o blog abraçou em nome da sociedade teve hoje um capítulo importantíssimo. Foi entregue oficialmente a Central de Regulação do SAMU 192 para o Cimpajeú, que opera em Serra Talhada. Agora, o consórcio repassará a gestão com uma Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em […]

Uma bandeira histórica que o blog abraçou em nome da sociedade teve hoje um capítulo importantíssimo.

Foi entregue oficialmente a Central de Regulação do SAMU 192 para o Cimpajeú, que opera em Serra Talhada.

Agora, o consórcio repassará a gestão com uma Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em casos de atendimento móvel de urgência em toda a III Macrorregião de Saúde.

O prédio recebe o nome de Isivaldo Conrado Lorena de Sá, pai da gestora Márcia.  A solenidade em Serra teve as presenças do presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres,  da Gerente Regional da XI GERES, Carla Milena, do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim, do ex-prefeito Luciano Duque,  vereadores e equipe técnica.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Clique aqui e veja publicações que cobram o serviço desde 2014.

Na quinta, uma equipe visitará as áreas de atuação da empresa ITGM – Instituto Técnica e Gestão Moderna, vencedora da licitação para gerir o SAMU no Rio de Janeiro.  Vai ainda a Fortaleza conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU. A esperança é de que o serviço comece a atender pta valer em até 20 dias.