Notícias

Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Por Nill Júnior

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Outras Notícias

Operação Lei Seca em Garanhuns integra Maio Amarelo

Como parte da programação das atividades do Maio Amarelo Regional, que visa conscientizar a sociedade para a segurança no trânsito, estão sendo realizadas blitz da Operação Lei Seca. No último domingo (10) o comando esteve em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 423, em Garanhuns. As atividades do Maio Amarelo estão sendo realizadas nos […]

IMG-20150512-WA0024

Como parte da programação das atividades do Maio Amarelo Regional, que visa conscientizar a sociedade para a segurança no trânsito, estão sendo realizadas blitz da Operação Lei Seca. No último domingo (10) o comando esteve em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 423, em Garanhuns.

As atividades do Maio Amarelo estão sendo realizadas nos 21 municípios que fazem parte da V Gerência Regional de Saúde, inclusive a GERES esteve na Operação Lei Seca do final de semana. As ações são coordenadas pelo Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres.

Luiz Melo, da regional de saúde registra: “Nosso comitê agrega diversas instituições nas áreas de trânsito, saúde e educação, e desta integração surgem as ações preventivas e também de fiscalização. Contamos com as secretarias dos municípios e também com órgãos como o DETRAN, Conselho Tutelar, as Polícias, a AMSTT e o Hospital Regional Dom Moura, entre outros. Os acidentes tomaram proporção de epidemia, e somente com a união das instituições e conscientização da população conseguiremos combater este grave problema social”.

IMG-20150512-WA0023
Eliane Silva, que participou da ação da Operação Lei Seca representando a V GERES, afirma que outras ações como palestras, distribuição de panfletos e adesivos, ações em escolas e com mototaxistas estão sendo realizadas sob a coordenação do Comitê Regional.

Lei Seca: Na operação do domingo foram fiscalizados 203 veículos, sendo emitidas seis autuações por embriaguez ao volante e outras 21 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram desta ação agentes da PRF, da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito, bem como funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e da V Gerência Regional de Saúde de Garanhuns.

IMG-20150510-WA0025

Projeto “UFPE no meu quintal” vai até este sábado em Tabira

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade. As atividades vão até este […]

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

 

Deputados debatem projeto que proíbe casamento homoafetivo

A discussão sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil movimentou a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (27). A líder da Oposição na Casa, Dani Portela (PSOL), abordou a votação da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Para a […]

A discussão sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil movimentou a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (27). A líder da Oposição na Casa, Dani Portela (PSOL), abordou a votação da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Para a deputada, além de inconstitucional, a iniciativa parlamentar representa uma violência ao negar direitos à população LGBTQIAPN+. “O teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de nos expressar livremente, sem violência, discriminações e imposições à nossa sexualidade”, afirmou. Dani Portela acrescentou que o projeto de lei faz parte de uma agenda política antidireitos presente em muitas casas legislativas do país.

O texto analisado pelos deputados federais é o relatório do Pastor Eurico (PL), de Pernambuco, ao projeto desarquivado do ex-deputado Capitão Assumção, do Espírito Santo, proibindo que a união homoafetiva se equipare ao casamento ou entidade familiar. Essa proposição tramita apensada à proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, de São Paulo, para incluir no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Em aparte, Pastor Júnior Tércio (PP), divergiu da líder da Oposição e defendeu o relatório de Pastor Eurico. “O deputado nos honra com o seu relatório sóbrio, constitucional, que não retira direitos”, declarou. Segundo o deputado, a Carta Federal reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher.

A deputada Rosa Amorim (PT), considerou a pauta em debate no Congresso “extremamente moralista, contra a vida e contra o amor”. “Quero dizer a todos os deputados aqui que eu quero me casar, ter a minha companheira, quero poder ir lá no cartório com ela assinar a minha união estável. Esse é um grande retrocesso que pode acontecer no nosso país”, lamentou. 

Waldemar Borges (PSB), também contribuiu para a discussão. Ele afirmou ser digno de atenção que tantas pessoas no Brasil se dediquem a “cuidar da sexualidade alheia, querendo impor padrões e conceitos”. Na avaliação do parlamentar, quando as leis não conseguem absorver os avanços sociais, cabe respeitar o que a Constituição já estabelece sobre direitos civis.

Edilson Xavier não é mais procurador da Prefeitura de Arcoverde

O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel. Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a […]

O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.

Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a ponto de se envolver em uma discussão com a vereadora Célia Galindo (PSB).

Não houve confirmação oficial do que motivou a decisão. Ainda na última semana, o advogado informou a pessoas próximas que estava de férias. A prefeitura também não informou quem o substituirá na função.

Mudança também na comunicação: Rodolfo Albuquerque, contratado para mudar a percepção geral da função também não responde mais pela pasta, deste o fim do ano passado. A comunicação estaria a cargo de Albérico Pacheco, que é consultor de turismo da gestão municipal. As informações são do do Arcoverde Online em colaboração com Nill Júnior e Blog Falando Francamente.

Maciel Melo vai a ato com Lula em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, se reunirão com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil nesta segunda-feira (26), às 17h, no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP). O […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, se reunirão com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil nesta segunda-feira (26), às 17h, no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP).

O Caboclo Sonhador Maciel Melo foi convidado e está em São Paulo para se apresentar com uma música que fez para campanha do ex-presidente Lula nessas eleições de 2022. Essa não é a primeira vez que Maciel Melo se apresenta para o ex-presidente.

Juntos com Maciel Melo, estão agendados cantores como Caetano Veloso, Chico Buarque, Ludmilla e Anitta, entre outros, num auditório na capital paulista.

A estratégia dos organizadores é gerar um clima de “esperança” de um novo Brasil, com imagens que seriam utilizadas no programa eleitoral e distribuídas nas redes sociais, para demonstrar um grande apoio a Lula de artistas e cantores com diversos posicionamentos políticos, passando a mensagem de que o ex-presidente é apoiado por uma frente ampla.

O Blog PE Notícias recebeu na noite deste domingo uma mensagem de zap do cantor e compositor. “Nesse exato momento estou em São Paulo. Vim pra cá a convite do nosso eterno presidente pra cantar a música que fiz pra campanha dele. Vai ser o último ato da campanha, no auditório Celso Furtado, no Anhembi”.