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Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Por Nill Júnior

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Outras Notícias

Brejinho confirma três casos de Covid-19

https://www.instagram.com/tv/CAtQ3LQFCSJ/?igshid=flty4cxt41mf   Um dos poucos municípios que não haviam registrado casos de Covid-19 no Pajeú,  Brejinho chegou a três casos nesta quarta-feira,  dia 27. O anúncio foi feito através de pronunciamento em rede social da Prefeitura pela prefeita Tânia Maria. Ela falou ao lado da Secretáriade Saúde,  Maria das Dores e do Gerente de Epidemiologia,  […]

https://www.instagram.com/tv/CAtQ3LQFCSJ/?igshid=flty4cxt41mf

 

Um dos poucos municípios que não haviam registrado casos de Covid-19 no Pajeú,  Brejinho chegou a três casos nesta quarta-feira,  dia 27.

O anúncio foi feito através de pronunciamento em rede social da Prefeitura pela prefeita Tânia Maria.

Ela falou ao lado da Secretáriade Saúde,  Maria das Dores e do Gerente de Epidemiologia,  Elenildo Medeiros.

Agora, apenas três cidades na região não contabilizam casos: Calumbi no Baixo Pajeú , Solidão e Ingazeira no Médio da região.

Brejinho: Gilson Bento testa positivo para Covid-19

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais no início da noite desta sexta-feira (21), testou positivo para Covid-19. Gilson informa que está com bem e com sintomas leves, mas devido à infecção, não cumprirá os atendimentos no gabinete, pois cumprirá a quarentena recomendada pelas autoridades de saúde. “Peço que se cuidem […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais no início da noite desta sexta-feira (21), testou positivo para Covid-19.

Gilson informa que está com bem e com sintomas leves, mas devido à infecção, não cumprirá os atendimentos no gabinete, pois cumprirá a quarentena recomendada pelas autoridades de saúde.

“Peço que se cuidem e cumpram as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social”, alertou o prefeito. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Venho informar à população da nossa cidade que testei positivo para COVID-19, estou bem, apenas com sintomas leves. Em decorrência disso, não irei prestar os atendimentos no gabinete como comumente faço, pois, cumprirei a quarentena rigorosamente para não colocar ninguém em risco. 

Aproveito para deixar o alerta a todos. Peço que se cuidem e cumpram as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social. Na certeza que logo estarei de volta as atividades, deixo aqui meu forte abraço.

FUNASA entrega melhorias sanitárias em Itapetim

Nesta sexta-feira (28), Itapetim recebeu a visita do superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo. Ele esteve ao lado do prefeito Adelmo Moura fazendo a entrega simbólica de 48 melhorias sanitárias para famílias da zona rural do município. Foram investidos mais de 600 mil reais numa parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a Funasa. […]

Nesta sexta-feira (28), Itapetim recebeu a visita do superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo.

Ele esteve ao lado do prefeito Adelmo Moura fazendo a entrega simbólica de 48 melhorias sanitárias para famílias da zona rural do município.

Foram investidos mais de 600 mil reais numa parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a Funasa. A ação é de grande importância para os beneficiados, trazendo mais saúde e qualidade de vida para os moradores.

Papaléo saiu muito satisfeito com a ótima qualidade dos banheiros e o uso correto dos recursos aplicados na construção das melhorias sanitárias.

“Vamos continuar trabalhando para que outras famílias também possam ser atendidas com novas melhorias sanitárias”, afirmou o prefeito Adelmo.

A secretária de Saúde, Aline Karina, e o diretor de Infraestrutura, Seu Dido, também estiveram presentes.

Músico carnaibano morre em acidente na PE 320

O músico Almir Antoniel Silva, conhecido como Almir de Neto, morreu em um trágico acidente de moto na PE 320  entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nas proximidades de acesso do Povoado de Roça de Dentro por volta das 16h deste domingo. De acordo com informações do blog do Cauê Rodrigues, a […]

O músico Almir Antoniel Silva, conhecido como Almir de Neto, morreu em um trágico acidente de moto na PE 320  entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nas proximidades de acesso do Povoado de Roça de Dentro por volta das 16h deste domingo.

De acordo com informações do blog do Cauê Rodrigues, a vítima seguia em uma motocicleta CB 500 cc, de cor branca, de placa PDS 3174, no sentido Afogados-Carnaíba, quando colidiu na traseira de um reboque.

Ele ainda perdeu o controle da moto e faleceu no local. Almir era um dos três filhos de Neto e Aparecida, da Oficina Neto Motos Três Irmãos.

Também era membro da centenária Banda Filarmônica Santo Antônio e completaria 30 anos no próximo dia 06 de novembro. O policiamento e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

Sávio Torres é empossado para 4º mandato em Tuparetama

Arlã Markson foi eleito presidente da Câmara de Vereadores Em uma cerimônia restrita e transmitida ao vivo pelas redes sociais, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e o vice-prefeito Diógenes Patriota (SD) tomaram posse, nesta sexta-feira (1º), na Câmara dos Vereadores. Também foram empossados os nove parlamentares eleitos, sendo cinco da bancada de […]

Arlã Markson foi eleito presidente da Câmara de Vereadores

Em uma cerimônia restrita e transmitida ao vivo pelas redes sociais, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e o vice-prefeito Diógenes Patriota (SD) tomaram posse, nesta sexta-feira (1º), na Câmara dos Vereadores.

Também foram empossados os nove parlamentares eleitos, sendo cinco da bancada de situação.

Em seu discurso, Torres destacou os cinco mandatos no executivo municipal, um de vice ao lado do irmão Pedro Torres e 04 de prefeito.

“Vamos fazer desse mandato, o melhor dentre os cinco que já ocupei. trabalharemos, sobretudo para as pessoas mais necessitadas. Iniciamos essa nova gestão com a entrega do novo laboratório de análises do hospital municipal e muitas conquistas que serão entregues nos próximos primeiros meses. Clamo aos vereadores da situação e oposição para desarmarmos os palanques”, disse.

Após a solenidade de posse na Câmara de Vereadores, Sávio e Diógenes foram até a prefeitura onde fizeram a transmissão de cargos dos secretários e secretárias municipais.

Escolha da Mesa Diretora: com bate chapa, a Mesa Diretora eleita para o biênio 2021-2022 tem como Presidente Arlã Markson (PTB).

A vice-presidente é  Vandinha da Saúde (PTB), Primeira Secretária Luciana Paulino (PTB) e Segundo Secretário Valmir Tunú (PTB).