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Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Por Nill Júnior

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Outras Notícias

Começa montagem das novas cadeiras do Cine São José

Começou esta semana a montagem das novas cadeiras do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo. As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes. […]

Começou esta semana a montagem das novas cadeiras do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes. Os trabalhos devem seguir até esta quarta.

A nova tela, que substituirá a atual,  também chegou e está sendo instalada pela SP Eletrônica, do técnico Paulo André de Souza. Ainda está no radar a montagem da luz cênica.

O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região. Também há uma discussão de uma emenda para infraestrutura do espaço, em discussão com o vice-prefeito Daniel Valadares, em articulação com o Deputado Carlos Veras. Isso porque são necessários serviços de manutenção na estrutura física, serviços de acessibilide, revisão do forro acústico, revisão técnica, dentre outro investimentos.

A revisão técnica será feita sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.

Morre 100º PM no Rio este ano

G1 Morreu, na manhã deste sábado (26), o 100º policial militar no estado do Rio somente neste ano. É a maior média em mais de 10 anos. Fábio Cavalcante e Sá era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e era lotado no 34º BPM (Magé). Segundo testemunhas, ele estava próximo ao Largo do Guedes, […]

G1

Morreu, na manhã deste sábado (26), o 100º policial militar no estado do Rio somente neste ano. É a maior média em mais de 10 anos. Fábio Cavalcante e Sá era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e era lotado no 34º BPM (Magé). Segundo testemunhas, ele estava próximo ao Largo do Guedes, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando foi atingido.

De acordo com parentes do policial, o soldado estava de folga e sem farda em um local próximo à casa de familiares, que costumava ir regularmente. Os criminosos teriam chegado em um carro e tentaram assaltar o PM, mas perceberam que ele estava armado e dispararam mais de 30 vezes. Cerca de 11 tiros o atingiram.

A principal testemunha do assassinato é o pai do sargento, que viu toda a ação. Ele chegou a pedir para os bandidos não atirarem no filho. Não há informações sobre o estado de saúde do pai de Fábio.

Outra pessoa que presenciou o crime descreveu a cena como “uma guerra”. Depois dos disparos, os criminosos ainda roubaram a arma e todos os outros pertences do policial.

O PM chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Policiais da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense realizaran perícia no local do crime e recolheram várias cápsulas que ficaram no chão.

O segundo sargento Fábio Cavalcante trabalhava há mais de 15 anos na Polícia Militar e deixa esposa e um filho de oito anos.

Prefeito de Tabira emite nota de pesar pelo falecimento de Manoel Santos (PT)

O prefeito de Tabira Sebastião Dias emite nota de pesar pelo falecimento do sertanejo, agricultor, político, homem simples e defensor da agricultura familiar, membro fundador do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Manoel José dos Santos, atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual, pelo Partido dos Trabalhadores e […]

manoel-santos-jpegO prefeito de Tabira Sebastião Dias emite nota de pesar pelo falecimento do sertanejo, agricultor, político, homem simples e defensor da agricultura familiar, membro fundador do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Manoel José dos Santos, atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual, pelo Partido dos Trabalhadores e conhecido como Manoel Santos.

“A classe trabalhadora perde um dos seus maiores defensores, homem dedicado à causa da agricultura e fiel defensor dos trabalhadores, especialmente dos agricultores. A política está de luto e a Assembleia ficou mais pobre com a morte desse grande homem.” Destacou o prefeito Sebastião Dias.

Sítio dos Nunes vive o São João

O Distrito de Sítio dos Nunes, na cidade de Flores, teve noite de festejos juninos nesta sexta, 22 de junho.  Um  grande público se fez presente na Avenida do Forró, animados por Assisão e a Banda Cavalo de Pau. Na sede, a prefeitura de Flores se prepara para a 10 ª edição do “Festival do Carro de […]

O Distrito de Sítio dos Nunes, na cidade de Flores, teve noite de festejos juninos nesta sexta, 22 de junho.  Um  grande público se fez presente na Avenida do Forró, animados por Assisão e a Banda Cavalo de Pau.

Na sede, a prefeitura de Flores se prepara para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”, dia 24.

Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai milhares de visitantes, que vem de várias regiões do Brasil.

Antes tem muito forró. Hoje, a Avenida do Forró recebe os shows de Fábio Diniz  e Ramon Schnayder. Na sede, tem forró no Pólo Junino.

Duque diz que denunciará PM por impedir seu acesso à Câmara

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, se manifestou nas redes sociais sobre o episódio em que foi impedido de entrar na Câmara de Vereadores pela PM no fim do debate da Cultura FM . Em suas redes sociais, Duque se diz indignado com postura da PM e questiona se como maior autoridade municipal não […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, se manifestou nas redes sociais sobre o episódio em que foi impedido de entrar na Câmara de Vereadores pela PM no fim do debate da Cultura FM .

Em suas redes sociais, Duque se diz indignado com postura da PM e questiona se como maior autoridade municipal não teria direito de cumprimentar a candidata do seu partido.

“Vou comunicar à Justiça e ao governador do Estado, porque como autoridade tenho todo direito de estar ali. Em respeito à autoridade policial local eu me retirei”, comentou.