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Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Por Nill Júnior

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Outras Notícias

Eduardo da Fonte chama de “precipitada” decisão de Raquel Lyra sobre troca de indicados

Fala PE O clima político em Pernambuco ganhou novos desdobramentos após declarações do deputado federal e presidente do PP no Estado, Eduardo da Fonte. Ele classificou como “precipitada” a decisão da governadora Raquel Lyra de exonerar indicados do partido em órgãos do governo. “A decisão foi muito precipitada”, afirmou, segundo o blog do Elielson. Em […]

Fala PE

O clima político em Pernambuco ganhou novos desdobramentos após declarações do deputado federal e presidente do PP no Estado, Eduardo da Fonte. Ele classificou como “precipitada” a decisão da governadora Raquel Lyra de exonerar indicados do partido em órgãos do governo. “A decisão foi muito precipitada”, afirmou, segundo o blog do Elielson.

Em relação ao suposto acordo com o prefeito do Recife, João Campos, que deve disputar as eleições em 2026, o parlamentar negou. “Só vamos tratar de chapa após a homologação da federação. Não existe porta fechada com ninguém”, pontuou. Na noite desta terça-feira, o Governo do Estado anunciou a saída dos indicados de Eduardo da Fonte no Ceasa, Lafepe e Porto do Recife.

A governadora tirou as funções do presidente da Ceasa, Bruno Rodrigues, do presidente do Lafepe, Plinio Pimentel, e do presidente do Porto de Suape, Paulo Nery.

O afastamento ocorreu após movimentações do parlamentar para viabilizar uma vaga ao Senado em uma possível chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, em articulação com o senador Humberto Costa.

A composição ainda não está definida, já que João Campos também mantém diálogo com a ex-deputada federal Marília Arraes, que igualmente se coloca como pré-candidata ao Senado. O cenário indica disputa interna por espaço na formação da chapa majoritária.

As exonerações coincidem com a saída do deputado estadual Antônio Moraes do PP, que se filiou ao PSD. Segundo ele, a mudança foi motivada pela decisão de apoiar a reeleição de Raquel Lyra, considerando incoerente permanecer na legenda diante do novo posicionamento político.

Visitantes ganham livros na Festa Literária de Serra Talhada

Por Juliana Lima A Festa Literária de Serra Talhada – FLIST e a Feira do Livro do Vale do Pajeú movimentam a cidade de Serra Talhada desde a última terça-feira (08), com uma programação diversificada voltada para todos os públicos. E quem prestigia o evento, além de se deliciar com a variedade de obras literárias […]

Por Juliana Lima

A Festa Literária de Serra Talhada – FLIST e a Feira do Livro do Vale do Pajeú movimentam a cidade de Serra Talhada desde a última terça-feira (08), com uma programação diversificada voltada para todos os públicos.

E quem prestigia o evento, além de se deliciar com a variedade de obras literárias que estão expostas, ainda concorre a uma cesta de livros todas as noites, a exemplo da pequena Letícia Monique (foto), sorteada na noite de ontem (09). Para concorrer aos livros, os visitantes devem preencher o cupom e depositar na urna.

O evento, que termina nesta sexta-feira (11), tem programado para esta noite às 20h performance poética “Mulheres de sol e sangue” com a atriz Daniela Câmara e às 21h show com Henrique Brandão. Mais cedo, às 18h30, lançamento de livros.

Desabastecimento de vacinas para segunda dose preocupa em todo estado

Vacinas de fato estão faltando, principalmente para a segunda dose da vacinação contra a Covid, como afirmou o Secretário André Longo e o próprio Ministro Marcelo Queiroga. Ontem, o ministro admitiu admitiu que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid. Queiroga deu a declaração ao […]

Vacinas de fato estão faltando, principalmente para a segunda dose da vacinação contra a Covid, como afirmou o Secretário André Longo e o próprio Ministro Marcelo Queiroga. Ontem, o ministro admitiu admitiu que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid.

Queiroga deu a declaração ao participar de uma sessão da comissão do Senado que discute medidas de combate à doença. “O que tem nos causado certa preocupação a CoronaVac, a segunda dose. Tem sido um pedido de governadores, de prefeitos, porque, se os senhores lembram, cerca de um mês atrás se liberou as segundas doses para que se aplicassem. E agora, em face de retardo de insumo vindo da China para o Butantan, há uma dificuldade com essa 2ª dose”, declarou Queiroga no Senado.

Em Igarassu, foi suspensa a aplicação de vacinas nesta segunda-feira (26). Segundo a prefeitura, o município recebeu uma quantidade de doses muito menor que o esperado e, com isso, todo o estoque de CoronaVac terminou.

Em Afogados da Ingazeira, o Secretário de Saúde Arthur Amorim confirmou a ausência de vacinas para a segunda dose. O último lote de Coronavac foi de apenas cem doses e a necessidade era de em média 500 para a aplicação da segunda etapa. Assim, muitos ainda não foram vacinados mesmo depois dos 28 dias previstos entre a primeira e a segunda dose. A esperança e de que um novo lote consiga reduzir esse déficit.

Afogados: Educação preocupada com possível aumento da evasão escolar em 2021

Veratânia informou ainda que prejuízos educacionais só poderão ser diagnosticados com a volta das aulas presenciais. Por André Luis A secretária de Educação, Veratânia Morais, demonstrou preocupação com o possível aumento da evasão escolar para o próximo ano. A informação foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última sexta-feira […]

Veratânia informou ainda que prejuízos educacionais só poderão ser diagnosticados com a volta das aulas presenciais.

Por André Luis

A secretária de Educação, Veratânia Morais, demonstrou preocupação com o possível aumento da evasão escolar para o próximo ano. A informação foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última sexta-feira (04.09).

Segundo a secretária, essa possibilidade pode ser notada pelo número de devolutivas das atividades encaminhadas para os alunos da rede municipal de ensino. Ela informou que, essas devolutivas têm sido melhores por parte dos alunos da zona rural, que tem como maioria as atividades impressas.

“A gente percebe que a grande dificuldade dos alunos da zona urbana, não é apenas a falta da internet. Parte dos alunos recebem as atividades, mas não dão devolutiva”, informou Veratânia, que elencou como alguns dos fatores a falta de interesse dos familiares e dos alunos, famílias que pensam que não vai valer de nada fazer as atividades e os alunos que pensam que pelo fato de que, já que não serão reprovados, simplesmente não fazem.

“Tem vários motivos. Estamos tentando fortalecer a parceria com o Ministério Público e com o Conselho Tutelar, para que possamos aumentar a quantidade de devolutiva dessas atividades. Assim poderemos identificar se realmente o aluno está fazendo, ou não, e qual o motivo. A busca ativa tem que acontecer agora, porque com certeza esses números de alunos que não estão dando devolutiva, já é um indicativo de que ele vai abandonar a escola, ano que vem”, destacou Veratânia.

Ela informou ainda que o indicativo de abandono existe em todas as etapas, desde a educação infantil ao Ensino de Jovens de Adultos (EJA). “Então, precisamos identificar, saber os motivos, correr atrás de parceiros para que possamos estar fortalecendo essa atividade hoje, já que não existe a perspectiva de retorno”, informou.

Segundo a secretária, o número de alunos propensos a evasão escolar é maior nos anos finais. “Em média, são novecentos alunos que não dão devolutiva das atividades enviadas. E o problema não é a internet”, asseverou. 

Falando sobre os prejuízos educacionais causados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus,  Vera citou pesquisas realizadas em países que já retomaram as aulas presenciais, que mostram que 30% dos alunos voltam com deficit em linguagem e 50% com deficit em matemática.

“Isso se não realizarem atividade nenhuma. E, tem municípios hoje em Pernambuco que não oferecem nenhuma atividade. Então como de toda a forma estamos oferecendo, e outros municípios também, mesmo que de forma lenta, sabemos que iremos mantê-los com vínculo na leitura e na escrita, agora só vamos ter noção do que ficou pra trás, do eles perderam, quando fizermos o diagnóstico no retorno”, destacou a secretária.

Raquel Lyra participa do Fórum Nordeste 2023 e defende o uso de energias renováveis

Evento coloca em debate as oportunidades de investimento nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias […]

Evento coloca em debate as oportunidades de investimento nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, tratando principalmente sobre a transição energética, tema de interesse mundial.

“Esse é um debate fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável de Pernambuco. Não podemos olhar mais para a economia do passado, precisamos aproveitar a geografia que temos e produzir aqui a oportunidade de entrar na rota da economia do futuro. Pernambuco, em nome do Nordeste brasileiro, toma conta de se lançar para este trabalho. Então, é um momento muito oportuno”, afirmou Raquel Lyra.

O evento é realizado pelo Grupo EQM e conta com o apoio técnico do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). O objetivo do Fórum é promover o debate sobre as políticas públicas que podem subsidiar a mudança das matrizes energéticas em todo o Nordeste, ampliando as potencialidades das matrizes energéticas para captação de investidores e novas alternativas em biocombustíveis no Nordeste. A discussão sobre as energias renováveis ocorreu nos painéis temáticos sobre diversas áreas, como biocombustíveis, etanol e outras fontes de energias limpas.

Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os senadores Fernando Dueire (Pernambuco) e Fernando Farias (Alagoas); o ministro da Defesa José Múcio Monteiro; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), o presidente da CPRH, José de Anchieta, e o presidente da Copergás, Felipe Valença. Também marcaram presença deputados federais, estaduais e representantes de diversos órgãos.

Participaram das palestras o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, o vice-presidente Regulatory Affairs na Stellantis, João Irineu Medeiros e o CEO da Datagro, Plinio Nastari.