Prefeitos que não suspenderem concursos serão alvo de medida cautelar, diz Ministério Público de Contas

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado.

Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto.

Paulista, Doda, James Dean e Charles fizeram a alegria do Tricolor do Sertão, que deu a volta olímpica longe da torcida.

Mas, o sábado não foi só de festa na segunda divisão do Estadual: Centro Limoeirense, 1º de Maio e Ferroviário-PE foram rebaixados para Série A3 em 2024.

O Centro Limoeirense dependia apenas de si para permanecer na A2. Terminou a primeira etapa vencendo o Torres por 1 a 0, mas tomou a virada no fim da partida e perdeu por 2 a 1. O 1º de Maio, de Petrolina, precisava da vitória, mas foi goleado pelo líder e campeão Afogados. Já o Ferroviário foi atropelado pelo Flamengo de Arcoverde: 7 a 1.

Os comandados de Pedro Manta deixarão saudades pela campanha. Para muitos, um dos maiores grupos formados na história de uma década do clube.

A Rádio Pajeu acompanhou com Aldo Vidal , Augusto Martins , Nill Júnior , Júnior Cavalcanti e Tito Barbosa.

Parabéns à Coruja Sertaneja!!

O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata.

Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os donos da casa foram buscar com Palominha, Rodrigo e Erik Mendes.

Erick Mendes faz o gol da virada improvável do Afogados. Depois de estar perdendo de 2×0, fez três gols em 6 minutos e virou para 3×2.

O time esteve desacreditado durante praticamente toda a competição e foi muito questionado por torcida e imprensa.

Agora, pega o NaNáutico  mata-mata. Veja o que é o futebol.  De uma manchete “É o time pelo menos… pelo menos não caiu”, para “nunca critiquei”.

 

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Muita emoção na reinauguração do Cine São José na tarde de ontem.

A solenidade marcou a passagem de bastão da gestão do equipamento,  que era da Associação Cultural São José e passou a ser da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantendora da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio.

Houve participações de autoridades e nomes ligados ao cinema. A solenidade foi restrita a parte da capacidade do cinema em virtude das regras e protocolos atuais em virtude da pandemia de Covid-19.  Em compensação,  houve transmissão da Rádio Pajeú.

Inicialmente foram entregues homenagens aos remanescentes da Associação Cultural São José pela luta de 26 anos como gestora e articuladora do cinema que conhecemos hoje. Carlos Gomes, o Carrinho de Lica, Evanildo Mariano e Marcos Antônio receberam homenagens em nome da sociedade, das mãos de Sandrinho Palmeira, Waldemar Borges e Edgar Santos (Astur).

Falaram pela comissão Evanildo Mariano e Carrinho de Lica. Emocionados, fizeram referência a todos que contribuíram na luta de restauração e manutenção,  citando nomes como Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos,  Totonho Valadares,  Giza Simões e Orisvaldo Inácio.  Também o engajamento da sociedade, o apoio dos três bispos com os quais conviveram e a Fundação que passa a gerir o espaço.

Evanildo lembrou a entrega de um sistema de iluminação cênica a ser instalado. E Carrinho de Lica lembrou o gesto pioneiro de Helvécio Lima na construção do espaço.

Em seguida, houve homenagem ao radialista Anchieta Santos.  Na tela foram projetadas imagens na tela e uma fala recente do comunicador enobrecendo a importância do cinema, os shows e filmes históricos.

As falas se sucederam com Waldemar Borges,  José Patriota e Sandrinho Palmeira. Os três destacaram a história de superação do cinema e o engajamento da sociedade para de forma única manter esse espaço.

Pela Pajeú Filmes, Bruna Tavares, William Tenório e equipe subiram ao palco. Bruna falou da emoção de retomada em um espaço tão marcante para a cultura e as artes.  Emocionada,  registrou a importância desse momento para a sociedade.

Padre Josenildo Nunes e Nill Júnior falaram pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.  Padre Josenildo destacou a importância do cinema na formação de uma sociedade e enobreceu a missão da Fundação na manutenção desse espaço.

Nill Júnior falou da história do cinema e de como uma sociedade se identifica com espaços como esse. Também fez um histórico do trabalho da Associação nos últimos 26 anos e a participação da Rádio Pajeú nessa luta, bem como da construção da transição de gestão entre Associação Cultural São José e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Ao final,  mais emoção com a exibição de O Bem Virá,  filme de Uilma Queiroz.  O filme conta a história de mulheres grávidas que estiveram nas frentes de emergência nos anos 80. Pela primeira vez, as personagens do filme puderam assistir ao filme na tela grande.  Muita emoção,  aplausos e simbologia,  como quanto a cirene voltou a tocar.

Sessão inaugural com atraso,  mas promessa de solução: a primeira sessão de 007 Sem Tempo para Morrer começou com uma hora de atraso em virtude da fila formada.

Isso porque o tempo hábil entre a sessão de estreia e a primeira sessão paga além da logística inicial estiveram entre os motivos.

A gestão promete resolver os gargalos. “É um aprendizado pra nós também. Vamos aperfeiçoando esses processos”, justificou a gestão do cinema.