Luciano Duque destaca audiência pública sobre crise da hemodiálise em Pernambuco

Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

A vereadora Alice Conrado, de Serra Talhada, enviou ofício ao Governo do Estado, solicitando agilidade na liberação da categoria.

De acordo com a vereadora,  o Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo é importante, mas já está na hora dos mototaxistas voltarem ao trabalho, uma vez que o governo já vem liberando outras categorias e serviços.

“Estamos vivendo uma situação difícil  com essa pandemia,  sei que o governo está fazendo o melhor possível pra enfrentar a crise, mas tem trabalhadores que estão sendo muito prejudicados, a exemplo dos mototaxistas, que estão há meses sem poder trabalhar e sustentar suas famílias.  Espero que o governo do estado cumpra o prazo e libere o serviço de mototaxistas o mais rápido possível,  respeitando os protocolos de segurança”, defendeu a vereadora.

O anúncio feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, aumentando a previsão do déficit das contas públicas para 2017 e 2018, motivou o discurso do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) realizado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar analisou a revisão e questionou a eficiência da política econômica adotada pelo governo Michel Temer, que entregará o país com um rombo acumulado de R$ 477 bilhões e sem condições de alcançar o superávit até 2020.

“O presidente Michel Temer buscava um déficit de R$ 79 bilhões que seria possível a partir da aplicação do teto nos gastos públicos. Revisou o resultado para R$ 139 bilhões e agora anuncia um rombo de R$ 159 bilhões por ano. Uma prova incontestável da ineficácia da gestão, que é incapaz de promover o crescimento econômico no Brasil”, afirmou.

Lucas Ramos salientou que o congelamento dos salários e o corte de 60 mil cargos públicos que estão vagos no Governo Federal poderão prejudicar a prestação de serviços ao cidadão. “O Brasil precisa de um serviço público eficiente, que valorize o funcionalismo e dê plenas condições de trabalho para não prejudicar os cidadãos, hoje submetidos a um mercado de trabalho encolhido, inflação e tributos cada vez mais pesados”, apontou.

O parlamentar alertou para o aumento dos impostos como tentativa de ampliar a receita à custa do contribuinte. “Promover o aumento incessante de impostos é aplicar uma penalidade ao cidadão brasileiro, a ponta mais fragilizada da nossa economia que não pode ser prejudicada e pagar a conta da má gestão”, defendeu.

A redução na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2, 5% para 2%, também foi analisada por Lucas Ramos. “O governo Temer não consegue cobrir as despesas que crescem acima da inflação e está longe de atingir seu objetivo de colocar a economia brasileira nos trilhos”, finalizou.

“Sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”.

A serra-talhadense Raiane Lima assumiu nas redes sociais o namoro com o jogador de futebol Gabriel Jesus e condenou a abordagem dada ao caso por contas e sites especializados em fofoca.

Raiane seguiu ontem com o atleta de seu jato particular para São Paulo.

“Primeiro de tudo tenho 20 anos, sou maior de idade faz tempo! Segundo que não estava namorando ninguém quando conheci o Gabriel. Hoje estamos em um relacionamento, sim, mas que só diz respeito a nós. Somos solteiros, livres e qualquer coisa fora disso é fofoca e crueldade”.

A jovem se manifestou pela primeira vez sobre rumores que corem as redes de que teria um relacionamento com o Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. Nas redes sociais, Novaes tem sido alvo de comentários envolvendo seu nome.

“Sobre o que vem sendo falado de Rodrigo, não tenho contato com ele e sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”.

Nas redes e sites do gênero, circulam informações confusas sobre um  relacionamento que os dois teriam tido. Ela não fez comentários sobre ter ou não se relacionado. Outra informação é de que Raiane teria um cargo por indicação política no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).  Raiane não fez comentários sobre o caso.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/05), um novo ajuste de R$ 0,48 nos preços da gasolina A para as distribuidoras. A empresa também informou que oferecerá um desconto de R$ 0,44 por litro — o que resulta em um aumento efetivo de R$ 0,04 por litro. As informações são do g1.

O desconto oferecido pela Petrobras ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (25), que estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. Na prática, isso significa que o governo bancará parte do preço do combustível.

A medida tem duração de dois meses e busca conter os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio.

O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a companhia, a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor será de R$ 1,83 por litro.

“Considerando que a gasolina C vendida nos postos é obtida a partir da mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas”, informou a empresa em nota.

Aumento já era esperado

No fim de abril, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado que a estatal poderia aumentar os preços da gasolina nas refinarias caso o governo concedesse um desconto a produtores e importadores de combustíveis.

A medida é interpretada como uma resposta da empresa a investidores e uma forma de mitigar os efeitos da alta do petróleo nos resultados da companhia.

“Acreditamos que a isenção de PIS e Cofins é suficiente para nós darmos respostas ao nosso investidor público e privado. [O projeto] abre margem para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor”, explicou Chambriard à época.

Efeitos da guerra no Oriente Médio

A alta nos preços do petróleo no mercado internacional é reflexo da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Isso ocorre porque, com o conflito, a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz foi bloqueada — canal por onde passam mais de 20% do comércio global de petróleo.

Com a restrição da oferta, os preços da commodity dispararam desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Desde então, o petróleo Brent (referência internacional) passou de US$ 72,48 por barril para US$ 94,29 no fechamento da última quarta-feira (27) — um aumento de 30%.

Os preços chegaram a subir ainda mais em abril, mas arrefeceram diante de sinais de que Washington e Teerã caminham para um acordo de paz.

Nesta quinta-feira, por exemplo, o site Axios informou que os negociadores dos EUA e do Irã chegaram a um entendimento para prorrogar o cessar-fogo por mais 60 dias e iniciar tratativas sobre o programa nuclear iraniano.

O acordo, no entanto, ainda dependia do aval do presidente americano, Donald Trump. Segundo a reportagem, a assinatura do documento representaria o avanço diplomático mais significativo desde o início da guerra.