Prefeitos do Pajeú farão lockdown total de 24 a 28 de março

Vários prefeitos do Pajeú estão chegando a Brasília para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Já estão em Brasília Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). O ex-presidente da AMUPE José Patriota e o prefeito Sandrinho Palmeira também confirmaram presença.

Prefeitos, vereadores e gestores municipais começaram a chegar logo cedo nesta segunda-feira, 25 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde ocorre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para efetuar o credenciamento de participação no evento.

A abertura oficial será somente amanhã às 9h, porém, na tarde desta segunda-feira, houve início os painéis técnicos sobre Finanças, Contabilidade Municipal, Piso do Magistério, entre outros.

Devido à insegurança jurídica causada pelo anúncio de um reajuste do piso do magistério em 2022 sem base legislativa, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou o tema em painel técnico na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No entendimento da entidade, a regra anunciada pelo governo federal não tem eficácia legal, uma vez que o critério para reajuste do piso em questão tem referência a uma lei revogada.

Para reforçar o auxílio aos gestores municipais, que têm sido orientados pela CNM desde o início do ano, foram lançados no painel – nesta segunda-feira, 25 de abril – dois conteúdos: a Nota Técnica 10/2022 – Piso Nacional e Carreira do Magistério e o parecer consultivo sobre a inconstitucionalidade do reajuste do magistério por meio de portaria.

Ao abordar o tema, a consultora de Educação da CNM Mariza Abreu explicou que é obrigatório ter carreira para o magistério público da educação básica, por meio de lei local, e que o piso é uma régua para o vencimento inicial. Ou seja, não pode ser fixado abaixo do valor estipulado, sendo um direito apenas dos profissionais do magistério e não de todos da área de educação. Foto: Júnior Finfa.

Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos.

Atualmente o exame mais comum no Brasil para diagnosticar o Zika é o PCR, que só detecta o vírus na fase aguda da doença. Este teste rápido é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico do Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção pela presença de anticorpos.

A necessidade de ter mais exames disponíveis para a detecção do Zika aumentou depois que o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas pelo vírus podem vir a ter bebês com microcefalia, uma malformação no cérebro.

Enquanto em 2014, quando o vírus ainda não circulava fortemente no país, foram registrados 147 casos da malformação, entre outubro de 2015 e o começo de fevereiro de 2016 foram confirmados mais de 460 casos, sendo que 41 têm relação confirmada com o vírus Zika. Mais 3.852 registros de suspeita de microcefalia estão em investigação.

Blog de Jamildo

O projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promovendo mudanças na previdência do Estado será discutido por sindicatos ligados aos servidores na próxima terça-feira (26). A reunião foi marcada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

De acordo com o presidente da entidade, Áureo Cisneiros, vão participar representantes dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e de centrais sindicais como Intersindical, CSP Conlutas, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Cisneiros é filiado ao PSOL.

Em nota, o Sinpol afirmou que o projeto de Paulo Câmara está “rasgando o próprio discurso de oposição à reforma da Previdência”. O socialista foi contrário à emenda à Constituição proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

“Cobraremos a coerência dos deputados e não aceitaremos que eles endossem os ataques feitos pelo governo ‘socialista’ de Câmara aos já massacrados servidores estaduais”, diz a nota. “Como se não bastasse o governo negar a discussão sobre melhorias salariais a todos os servidores, tendo categorias que estão sem reajustes há mais de 5 anos, e outras tendo sido obrigadas a trabalhar duas horas a mais, por dia, sem receber por estas horas, Paulo Câmara ainda quer destruir nossas aposentadorias”.

Reforma da Previdência

O principal ponto da proposta apresentada à Assembleia Legislativa é o aumento da contribuição do servidor estadual, que vai para 14% da remuneração. Atualmente, os servidores estaduais já recolhem 13,5%.

O projeto também cria o Funprev, um fundo de capitalização complementar para novos servidores, em que o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Marcela Leite / UOL

O Ministério Público Militar denunciou hoje 12 militares por terem atirado contra o carro do músico Evaldo Rosa dos Santos e causado a morte dele em 7 de abril deste ano, em Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro. A denúncia também inclui a morte do catador de papel Luciano Macedo, que foi atingido ao tentar ajudar as vítimas, e fala em “atentado contra a vida” do padrasto da mulher de Evaldo, Sérgio Gonçalves de Araújo, que também estava no veículo e foi atingido, mas sobreviveu.

Se a denúncia for recebida pela 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, eles responderão pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro.

Nove dos 12 denunciados já estão presos preventivamente há cerca de um mês. Dos três militares que estão em liberdade, o soldado Leonardo Delfino Costa chegou a ser preso, mas foi liberado por não ter atirado. Porém, ele acabou denunciado hoje pelo MP Militar.

Um conjunto de ações já está sendo adotado na tentativa de resolver o impasse da Orla de Boa Viagem.

Ontem a vereadora Aline Mariano esteve com o comando do 19º BPM, Coronel Alano, a presidente da ABCR Josi Miranda, e proprietários dos quiosques instalados na extensão da praia.

A reunião serviu para dar start às operações que começam com o lançamento do efetivo para atuar exclusivamente na Praia de Boa Viagem.

A vereadora Aline Mariano estará com o secretário João Braga em visita aos quiosques para identificar as fragilidades dos equipamentos. “Vamos andar no local e ver de perto em que condições estão os quiosques. Com esse diagnóstico é possível avaliar melhor o que pode ser feito na requalificação para evitar novos arrombamentos”, afirmou.

O comandante do 19º BPM, coronel Alano, informou que a partir de agora, de segunda à sexta-feira, quatro duplas de policiais vão atuar em quatro pontos da região: Pracinha de Boa Viagem/ Parque Dona Lindu/ Tomé Gibson e Padaria de Boa Viagem. A ideia é que o efetivo garanta maior segurança aos quiosques e frequentadores do cartão postal da cidade.

Duas viaturas ficarão fixas – na feirinha e na Tomé Gibson, e outra ficará volante para atender os chamados nas proximidades da Praia de Boa Viagem. Ainda de acordo com o coronel Alano, aos sábados e domingos o efetivo irá aumentar. “Vamos intensificar com seis duplas de policiais, com duas viaturas volantes e exclusivas para a área”.

Além do efetivo, outras medidas vão ajudar na intensificação da segurança. Todos os policiais estarão dotados de rádios comunicadores que poderão ser usados para informações diretas da central da PM, no momento em que os delitos ocorrerem. “Recebemos a autorização da Anac e hoje pela manhã já começamos a operar com o Drone (doado pela Associação dos Barraqueiros de Coco)”.

Na semana passada a vereadora Aline Mariano esteve reunida com o secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, e a comissão dos permissionários da Orla de Boa Viagem. Também fez discurso na tribuna da Câmara Municipal do Recife e audiências defendendo ações urgentes para resolver a questão da requalificação, melhoria e segurança da orla