Prefeitos de Ingazeira e Iguaracy pedem construção de casas da Cehab
Por Nill Júnior
Com informações e fotos de Júnior Finfa
O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa.
O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das 39 casas do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, localizado na Sede e Santa Rosa. Lino ainda solicitou ao Presidente a liberação de 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede.
Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy, solicitou a conclusão das obras das casas populares no Bairro Otaviano, que estão paralisadas, e pediu também a substituições das casas de taipa do município.
O Presidente da Amupe, Luciano Torres, ficou satisfeito com a disponibilidade do Presidente da Cehab, em atender os pleitos dos prefeitos.
Os motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para receber a vacina contra a Covid-19 em Sertânia. O processo pode ser feito no site https://sertaniavacina.imunizape.com.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. No dia da vacinação esses profissionais devem apresentar as xerox e as originais dos seguintes documentos: […]
Os motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para receber a vacina contra a Covid-19 em Sertânia. O processo pode ser feito no site https://sertaniavacina.imunizape.com.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android.
No dia da vacinação esses profissionais devem apresentar as xerox e as originais dos seguintes documentos: Habilitação C ou D, Comprovante de Residência (se a casa for alugada levar é necessário levar cópia do contrato) e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A vacinação desse grupo ainda não tem data para acontecer, o agendamento será liberado de acordo com a chegada de doses ao município.
Aplicativo Sertânia Vacina, como usar?
Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência.
Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro.
O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado. Após essa etapa, ele pode verificar no próprio site ou aplicativo qual grupo está sendo vacinado no momento e se estiver incluído no público atual poderá realizar o agendamento.
Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa” e “Fazer agendamento para outra pessoa”. Nesse caso é possível que um cidadão faça esse processo para outro, mas lembrando que o mesmo ficará responsável por comunicar ao cadastrado o dia, horário e local da vacina. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.
A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança. O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.
Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe Ação Popular com pedido de suspensão liminar de […]
Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo blog.
Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal
o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.
“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação
Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.
“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.
Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .
“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.
Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.
Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.
O PT de Pernambuco realiza o seu primeiro Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Serra Talhada. A reunião tem por objetivo integrar práticas petistas no legislativo, iniciar um processo de formação junto aos parlamentares, debater e preparar as lideranças para a conjuntura nacional e estadual e a eleição de […]
O PT de Pernambuco realiza o seu primeiro Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Serra Talhada.
A reunião tem por objetivo integrar práticas petistas no legislativo, iniciar um processo de formação junto aos parlamentares, debater e preparar as lideranças para a conjuntura nacional e estadual e a eleição de 2018 e ainda definir uma ação coordenada dos mandatos para potencializar as ações partidárias nos municípios.
A expectativa é que os vereadores também saiam da reunião com muita unidade em torno da defesa do Partido, de Lula e reanimados para resistir ao golpe, levando aos seus municípios ações que o PT está organizando nacionalmente como a campanha de filiação, a plataforma de Programa de governo recentemente lançada “O Brasil que o povo quer” e ainda a coleta de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista, promovida pela CUT.
O PT conta hoje com 57 vereadores distribuídos em 36 município e este Encontro nasceu de uma iniciativa dos vereadores Daniel Finizola (Caruaru) e Sinézio Alves (Serra Talhada), Cristina Costa (Petrolina) e Marília Arraes (Recife). A Direção Estadual do PT coordena o evento por meio das Secretarias de Assuntos Institucionais (Dilson Peixoto) e Formação Política (Múcio Magalhães).
O presidente do Diretório Estadual, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, o prefeito Luciano Duque e representantes da CUT, da FETAPE, do MST, estarão na Mesa de Abertura. O Encontro será oficialmente aberto no dia 20, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a partir das 18h.
I Encontro de Vereadores e Vereadoras do PT de Pernambuco
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, comemorou em suas redes sociais a participação popular no São João do Gonzagão, em Iguaracy. A programação teve até o dia 23 shows de nomes como Lindojonson, Farra de Ouro, Boy Vaqueiro e outras atrações. Em virtude da agenda em vários pontos e comunidades do município, o evento […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, comemorou em suas redes sociais a participação popular no São João do Gonzagão, em Iguaracy.
A programação teve até o dia 23 shows de nomes como Lindojonson, Farra de Ouro, Boy Vaqueiro e outras atrações.
Em virtude da agenda em vários pontos e comunidades do município, o evento tem uma configuração de maratona junina das festividades.
Separada da agenda administrativa, na agenda política, os pré-candidatos governistas Pedro Alves e Marquinhos Melo aproveitaram a programação para encontrar correligionários e apoiadores.
Juntos, participaram das atividades públicas do evento, como os cafés da manhã em Irajaí, Jabitacá, centro e no Bairro do Campo.
Pedro Alves disputará a volta à prefeitura de Iguaracy, que ele geriu nos anos 90.
O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu o projeto da mudança que lidera, apontando caminhos para tirar Pernambuco da estagnação que segundo ele foi implantada pelo PSB nos últimos três anos e meio. Foi durante entrevista com o jornalista Ciro Guimarães, na noite desta quinta-feira (9), […]
O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu o projeto da mudança que lidera, apontando caminhos para tirar Pernambuco da estagnação que segundo ele foi implantada pelo PSB nos últimos três anos e meio. Foi durante entrevista com o jornalista Ciro Guimarães, na noite desta quinta-feira (9), na TV Clube.
Armando apresentou suas ideias em áreas como geração de emprego, saúde e segurança pública, que vêm apresentando índices negativos. “É interessante termos a oportunidade de debater ideias. Vamos fazer um debate que leve os pernambucanos a fazerem a melhor escolha, sem rótulos e sem falsas compreensões”, destacou o candidato.
Entre as propostas apresentadas pelo candidato, estão o reforço na área de inteligência nas polícias, a conexão entre o ensino médio e o ensino profissionalizante e, em especial, a criação de condições para que Pernambuco volte a crescer.
“Precisamos criar um bom favorável aos micro e pequenos empreendedores para gerar mais emprego, porque esse deve ser o tema central de qualquer governante. Pernambuco tem uma taxa de desemprego de 18%, que é uma das maiores do País e quando no Nordeste a média é 13%”, disse, elencando ainda outras medidas que pretende adotar: “política tributária amigável ao empreendedor, investimentos em infraestrutura e apoio aos setores tradicionais da economia pernambucana”.
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