Sertânia: motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para vacina contra Covid-19

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL

Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira – O ato teve concentração às 7h30 da manhã, ás 09h os manifestantes saíram pelas principais ruas da cidade até a Praça Monsenhor de Arruda Câmara, onde foi finalizado.

A medida que o ato ia passando com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem contra o governo federal, contra o governo estadual, contra as reformas e os deputados pernambucanos que votaram a favor da reforma trabalhista, vários comércios baixaram suas portas em apoio ao protesto e receberam em troca aplausos.

Várias categorias participaram do ato; comerciários, agentes de saúde, pessoas da sociedade civil, estudantes, profissionais da saúde, de movimentos sindicais e a diocese de Afogados da Ingazeira com a presença do padre Luiz Marques (Luizinho) e vários outros padres. Clique na foto abaixo e veja todas as fotos do ato em Afogados da Ingazeira:

Serra Talhada – O Farol de Notícias, informou que cerca de 5 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, ocuparam as ruas da cidade. A concentração aconteceu na Rua Padre Ferraz, em frente a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e seguiu pelas principais ruas do centro da cidade.

O comércio não aderiu a convocação de greve geral das entidades sindicais, mas segundo o Farol, nas calçadas, dezenas de comerciários aplaudiram os manifestantes. Assim como em Afogados, a Igreja Católica apoiou o ato e marcou presença com alguns padres.

O final do ato público aconteceu em frente a sede do INSS, na Avenida Custódio Conrado, e, em seguida, foi realizado um debate sobre as reformas na Câmara de Vereadores.

*Confira a situação nas capitais:

Rio de Janeiro – Policias militares e agentes da Força Nacional dispararam bombas de gás e balas de borracha contra manifestantes que protestavam diante da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), no Centro da capital fluminense, por volta das 16h15.

Agências bancárias e a estação de metrô Cinelândia, local previsto para um ato de protesto contra as reformas do governo Temer, tinham tapumes em suas fachadas. Lojas da região decidiram não abrir nesta sexta.

No entorno da Rodoviária Novo Rio, manifestantes fecharam as vias no início da manhã. O Batalhão de Choque da PM interveio e liberou as ruas, mas pouco depois os manifestantes voltaram a impedir o tráfego e houve novo confronto. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos manifestantes por volta das 10h.

A ponte Rio-Niterói foi fechada por manifestantes pela manhã, mas já foi liberada nos dois sentidos. No sentido Rio, passageiros chegaram a desembarcar de ônibus para driblar o congestionamento causado pelo bloqueio. A rodovia Niterói-Manilha também já liberada nos dois sentidos.

Aeroportos: No Santos Dumont, houve protesto de integrantes da CUT (Central Única de Trabalhadores) no saguão, mas os manifestantes não se encontram mais no local. O Galeão opera normalmente.

De acordo com a Rio Ônibus, toda a frota está circulando. Metrô e trens funcionando normalmente no Rio. As estações das barcas também estão abertas com operação normal. O VLT opera parcialmente na linha 1, enquanto a linha 2 está fechada.

São Paulo – Ônibus não opera e metrô e trem funcionam parcialmente nesta sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral. O rodízio municipal de veículos está suspenso.

O prefeito João Doria (PSDB) voltou a criticar as manifestações pela cidade e aqueles que promovem as paralisações. “Eu acordo cedo e trabalho. Eu não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não”, disse em entrevista a rádio Jovem Pan.

“Neste confronto, só a população que trabalha, que é honesta é quem perde. Quem não é sindicalista, sem querer generalizar. Quem promove a greve são aqueles que fazem política partidária ideológica em função própria”, disse.

Belo Horizonte – Belo Horizonte amanheceu nesta sexta-feira (28) com paralisação parcial de ônibus, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

A categoria está fazendo piquetes nas portas de algumas garagens de ônibus. Um ônibus foi incendiado na BR 381, próximo à Regap (Refinaria Gabriel Passos).

De acordo com a Polícia Militar, manifestantes incendiaram pneus em frente à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na avenida Antônio Carlos, na Pampulha, por volta de 7h.

Sob forte chuva, manifestantes se reuniram pela manhã na praça Sete, no centro da capital mineira, e fecharam o trânsito na região. A CUT estimou em 100 mil pessoas o número de participantes. A PM não calculou a quantidade de manifestantes. Por volta das 15h, o grupo se dispersou e o tráfego de veículos foi liberado.

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), manifestações de apoio à greve geral fecharam 23 trechos de rodovias, a maior parte delas no período da manhã, em todo o Estado. No início da tarde, essas vias já estavam liberadas.

Brasília – Ônibus não deixaram a garagem na madrugada desta sexta. O Metrô decidiu fechar suas estações após protestos de manifestantes contra a reforma da Previdência.

Manifestantes queimaram pneus no acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. O trânsito ficou congestionado por volta das 7h. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas. Acionada, a polícia retirou os manifestantes da via.

O tráfego em praticamente toda cidade já está normalizado. Não há ônibus coletivo. Vários estabelecimentos comerciais estão fechados.

A Polícia Militar estimou em 2.900 o número de manifestantes por volta das 12h30 na Esplanada dos Ministérios, onde está prevista uma passeata até a área do Congresso Nacional. A polícia no entanto não vai permitir o acesso ao gramado em frente ao Congresso, por questões de segurança, segundo a informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes estão sendo revistados.

Recife – No Recife, os rodoviários aderiram à greve geral e a cidade amanheceu sem ônibus e com terminais integrados vazios.

À tarde, manifestantes protestaram contra as reformas do governo Temer no Centro da cidade.

Porto Alegre – Desde o início do dia, não há ônibus urbanos ou trens circulando na região metropolitana de Porto Alegre e nas principais cidades do interior do Rio Grande do Sul. Apesar das decisões judiciais que determinaram a manutenção dos serviços em pelo menos 50% nos horários de pico, nenhum ônibus ou trem circula desde a meia-noite.

Os trens fecharam por volta da 0h40 e as estações não voltaram a abrir. Nas garagens das empresas de transporte rodoviário, piquetes impedem a saída dos veículos, mas não há motoristas nem cobradores para operar o sistema. No aeroporto internacional Salgado Filho, o movimento é normal na manhã desta sexta-feira.

O movimento nas ruas de Porto Alegre é mínimo, comparável ao dos fins de semana. Trânsito nas principais vias é pequeno. Lotações, que foram autorizadas a transportar passageiros em pé, circulam com poucos passageiros.

Curitiba – Curitiba amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira. O sindicato que representa as empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana ingressou com ação na justiça, ontem, para buscar o cumprimento da frota mínima.

Também cruzaram os braços os servidores municipais, professores da rede pública e particular, servidores de universidades públicas e particulares, funcionários da Copel e Sanepar, Guarda Municipal, Justiça Federal e do Trabalho, limpeza pública, bancários e vigilantes, policiais civis, metalúrgicos, ônibus rodoviários e aeroporto. Os frentistas devem participar dos atos e voltar ao serviço após o almoço.

O aeroporto Afonso Pena, localizado na região metropolitana de Curitiba, foi fechado para pousos e decolagens pela manhã, mas já opera normalmente. A causa, no entanto, não foi a greve geral, mas, sim, a forte neblina. De acordo com o aeroporto, a greve geral não está afetando os serviços.

A chegada até o local, que fica localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está comprometida devido a um protesto na Avenida das Torres, principal meio de acesso ao aeroporto. Outra local que teve protestos registrados é a BR-277, que liga Curitiba ao litoral do Estado.

Florianópolis – Os ônibus não estiveram nas ruas na manhã desta sexta na capital catarinense. Por volta das 6h, um carro foi incendiado na entrada do túnel Antonieta de Barros. Não foi necessária a intervenção da via. Pneus foram queimados próximos ao acesso da Universidade Federal de Santa Catarina. O trânsito na cidade se normalizou após as 9h.

Salvador – O metrô é o único transporte público que funciona nesta sexta-feira na capital baiana. O movimento no metrô no início da manhã foi baixo.

Fortaleza – Vários ônibus tiveram pneus furados no centro de Fortaleza. Manifestantes pararam os ônibus na avenida 13 de Maio, interrompendo o trânsito na via. Os itinerários dos ônibus foram alterados para não passar pelo centro, complicando o tráfego nas avenidas Carapinima e Domingos Olímpio.

Maceió – Os ônibus permaneceram na garagem, afetando o transporte público na cidade. As avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro foram bloqueadas no início da manhã desta sexta. Manifestantes protestam em vários pontos da cidade, causando congestionamentos nas principais vias de Maceió nesta manhã.

São Luís – Em São Luís, os rodoviários não seguiram a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para circulação de 60% dos ônibus. Os terminais estão vazios, e as garagens das empresas foram fechadas. Não há circulação de ônibus nas ruas. Manifestantes também fecham a BR-135, que é a entrada e saída da capital maranhense.

Natal – Obedecendo determinação do Tribunal Regional do Trabalho, pelo menos 40% dos ônibus estão circulando em Natal e região metropolitana nesta sexta.

Nas primeiras horas da manhã, houve bloqueio feito por manifestantes na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte.  Por volta das 10h, a rodovia foi desobstruída, liberando ônibus da empresa Guanabara a deixarem as garagens.

Ônibus alternativos funcionam normalmente.  A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal) liberou para que táxis e ônibus fretados andem pelos corredores exclusivos e façam lotação.

Os trens urbanos da cidade estão funcionando com número reduzidos de viagens nas linhas Norte e Sul.

O aeroporto de Natal está operando normalmente.

João Pessoa – Em João Pessoa, várias avenidas foram fechadas por manifestantes. Foram fechados os dois sentidos da avenida Tancredo Neves e o Acesso Oeste. Há bloqueios também nas BRs 101 e 230, que são rota para o interior.

A capital paraibana amanheceu sem ônibus e trens urbanos. As escolas públicas também estão com aulas suspensas.

Aracaju – A cidade não tem circulação de ônibus nesta sexta-feira. Para minimizar o impacto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) fez acordo com táxis para funcionar como lotação.

Belém – Houve princípio de tumulto em frente ao prédio da emissora de televisão Liberal, afiliada à rede Globo, no final da manhã. Manifestantes hostilizaram uma equipe da TV para impedir que imagens da manifestação fossem capturadas e a polícia foi acionada.

Segundo a PM, outro grupo tentou invadir o colégio Santo Antônio, localizado no bairro do Comércio, para que as aulas fossem suspensas, mas se dispersaram quando a polícia chegou ao local.  A PM informou que até agora não houve registro de prisão nas manifestações. Não há estimativa do número de pessoas nas manifestações.

A polícia divulgou que outros tumultos foram registrados no mercado de São Brás e na sede da Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia).

A Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) informou que as vias interditadas nesta sexta-feira são: Augusto Montenegro; Centenário; 09 de Janeiro; Rômulo Maiorana, Presidente Vargas; Complexo de São Brás; Arthur Bernardes e Almirante Barroso.

Rodoviários tentaram fechar algumas vias com ônibus e paralisar o serviço nesta manhã. A Semob informou que o transporte público está normalizado desde às 12h, porém há registro de congestionamento devido a interdição das vias públicas ocupadas pelos manifestantes.

No centro de Belém, manifestantes bloquearam a travessa Municipalidade e a avenida Presidente Vargas com galhos de árvores e pneus, na manhã desta sexta-feira (28). Trabalhadores rurais interditaram a avenida Almirante Barroso, na altura da travessa do Chaco. Portuários e integrantes da CUT fecharam a rodovia Arthur Bernardes, que liga Belém, ao distrito administrativo de Icoaracia.

Manaus – Rodoviários em Manaus (AM) cruzaram os braços desde as 4h da manhã desta sexta-feira e aderiram à paralisação nacional.

Segundo o sindicato dos rodoviários, trabalhadores mantém a frota mínima de 70% em horários de pico e de 50% nos demais horários estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Integrantes do Sindicato dos Transportes Especiais, Metalúrgicos e dos Plásticos ocupam as rotatórias da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), na zona leste, e do bairro Armando Mendes, entrada do Distrito Industrial de Manaus, e trabalhadores tiveram de seguir a pé para as indústrias.

No centro de Manaus, bancários começaram a chegar na avenida Eduardo Ribeiro, por volta das 8h30 (horário local), para saírem em caminhada pelo corredor bancário da capital. A Polícia Militar informou que está monitorando os protestos.

Policiais Civis do Amazonas aderiram à paralisação nacional e estão em protesto em frente à delegacia geral, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus. Segundo o sindicato dos policiais civis, 70% das delegacias estão com serviços parados. Os carros da polícia não serão abastecidos hoje para que os serviços dos policiais ocorram apenas internamente nas delegacias. O sindicato reivindica ao governo do Estado melhoria nas condições de trabalho, pagamento de seguro às famílias de policiais civis mortos há cinco anos e reposição da data base salarial.

Goiânia – No início da manhã, integrantes da Força Sindical impediram a saída de ônibus da garagem da empresa Metrobus e o Eixo Anhanguera ficou sem transporte coletivo. O terminal de passageiros Padre Pelágio, na região oeste, está fechado. Outro grupo de manifestantes bloqueou a GO-060, no sentido Trindade-Goiânia, e queimou pneus na rodovia. Por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros apagou o fogo e liberou a passagem de veículos.

Tanto os sindicatos envolvidos nas manifestações quanto a Polícia Militar não informaram estimativas de pessoas nos atos ocorridos em Goiânia nesta manhã.

O aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, opera normalmente nesta sexta-feira e não há registro de manifestações no local.

Manifestantes saíram em caminhada pelas ruas do centro de Goiânia, por volta das 11h. Eles seguram cartazes e faixas pedindo a saída do presidente da República Michel Temer. A manifestação é pacífica e não houve registro de confrontos, segundo a Polícia Militar. O Sindego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) estima que 20 mil pessoas estão participando do ato. A PM não divulgou estimativas de pessoas na manifestação.

Cuiabá – A mobilização dos trabalhadores começou às 6h na Praça Ipiranga, região central de Cuiabá. O transporte coletivo não está funcionando. Portando bandeiras, cartazes, os manifestantes chegaram a pé e de carona. O comando estima que 10 mil trabalhadores participem do ato na região central da capital.

Segundo sindicalistas, os 28 sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada, os 32 dos servidores públicos do Estado, além de servidores federais e municipais, confirmaram adesão à greve nacional. Os serviços dos correios pararam desde quinta (27). Foram suspensas visitas a presos, já que os agentes penitenciários aderiram à greve.

Além da capital e da região metropolitana, a greve geral nacional atinge os maiores municípios do Estado de Mato Grosso, segundo o comando grevista.

Vitória – Pela manhã, manifestantes bloquearam dois pontos importantes da cidade: nas vias da Vila Rubim e próximo à rodoviária. O protesto nos dois locais já terminou. Na Reta da Penha, há tráfego intenso por conta de bloqueios pela manhã. Manifestantes seguem em protesto pela avenida Princesa Isabel.

Boa Vista – A cidade tem 30% da frota de ônibus circulando. Táxis e táxis-lotação estão atendendo normalmente a população.

O governo de Roraima informou que o Detran está atuando em 100% de suas atividades.

Rio Branco – Segundo o presidente do Sindicato dos Transportes, Marcos Costa, a categoria não aderiu à paralisação e os ônibus. Parte dos ônibus, no entanto, foi paralisada quando uma manifestação chegou ao Terminal Urbano da cidade, que ficou fechado no final da manhã.

A avenida Ceará e ponte Juscelino Kubitschek foram bloqueadas, mas já foram liberadas.

O ato, que começou por volta das 8h no centro, é comandado por estudantes e funcionários das redes estadual e municipal, que tiveram aulas e serviços suspensos.

*Do Uol

Por Anchieta Santos

Visando atender a revogação de lei que aumenta salário dos vereadores de Tabira pelo MP, o Presidente da Câmara Marcos Crente já iniciou as providências. Inicialmente foi a Rádio Cidade FM ontem para fazer a divulgação adequada da sessão da próxima 2ª feira que votará em 1º turno o aumento do subsídio dos vereadores.

Marcos disse que na oportunidade será votada a emenda modificativa que antes indicava 25 a 30% do salário do deputado estadual. Assim a Câmara votará o reajuste em moeda corrente, definindo o salário do vereador em R$ 7.596,00 a ser pago de janeiro de 2017 a janeiro de 2020.

A governadora Raquel Lyra publicou um vídeo visitando as obras do Hospital da Restauração.

Raquel fala no volume de trabalhadores na obra, 5 mil, e destaca a descoberta de um esgoto que interferia na unidade e foi descoberto com as obras.

“A gente está escrevendo a história da saúde pública de Pernambuco. Aqui não é obra só de fachada. Vai muito além da estética: trata-se de uma obra estruturante para recuperar áreas deterioradas, melhorar os atendimentos e as condições de trabalho”, destacou a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra, durante vistoria, nesta segunda-feira (17), às intervenções que estão sendo realizadas no Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra (HR), no Recife.

O investimento é superior a R$ 180 milhões.

As intervenções incluem a recuperação de áreas físicas, modernização dos espaços e aquisição e substituição de equipamentos médico-hospitalares.

Durante a vistoria, Raquel acompanhou os serviços realizados no estacionamento da unidade, que receberá uma nova recepção social e uma torre de elevadores. A governadora também verificou de perto as intervenções na cozinha, no refeitório e na UTI Geral.

As obras na cozinha e no refeitório, iniciadas no começo de julho, revelaram problemas estruturais que se acumularam ao longo de décadas. Durante a execução dos serviços, as equipes identificaram antigas valas e caixas de esgoto danificadas e sem estanqueidade sob os setores, além de bolsões de vazios em diferentes profundidades, associados ao mau cheiro percebido há anos no local.

“A reforma vem revelando problemas estruturais sérios acumulados ao longo de décadas. Ratos e baratas, por exemplo, eram vistos constantemente e ninguém sabia de onde vinham”, afirmou Raquel.

Diante das descobertas, as equipes aprofundaram as investigações e adotaram as medidas necessárias para solucionar os problemas e garantir a segurança e a adequada estrutura dos ambientes.

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