Prefeitos de Custódia e Pesqueira ainda tem luta jurídica pela frente
Por Nill Júnior
No Jornal Itapuama desta sexta-feira (19), analiso os desdobramentos jurídicos envolvendo os municípios de Pesqueira e Custódia, destacando que ainda há muitas etapas a serem vencidas na Justiça Eleitoral.
No caso de Pesqueira, o cacique Marcos escapou da cassação por abuso de poder econômico no TRE, mas ainda enfrenta investigações na esfera criminal, relacionadas a suspeitas de fraudes em licitações durante gestões anteriores.
Sobre Custódia, abordo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que suspendeu, de forma liminar, os efeitos da cassação de Messias do DNOCS e da vice Ane Lira.
Trata-se de uma tutela cautelar, considerada juridicamente frágil, que mantém os gestores no cargo até o julgamento do mérito. Ressalto que a decisão não encerra o processo e que os embargos e recursos ainda podem alterar o cenário, reforçando que “muita água ainda vai correr” nos dois casos.
Cássio Sinomar afirmou que, a partir da comunicação do perigo, moradores de áreas de risco devem procurar alternativas para sair de casa, como abrigos da prefeitura ou casas de parentes. “A gente tem que acabar com esse negócio de ‘não tenho para onde ir’. O negócio que tem que ficar consciente, para gente que mora […]
Cássio Sinomar afirmou que, a partir da comunicação do perigo, moradores de áreas de risco devem procurar alternativas para sair de casa, como abrigos da prefeitura ou casas de parentes.
“A gente tem que acabar com esse negócio de ‘não tenho para onde ir’. O negócio que tem que ficar consciente, para gente que mora em área de morro, uma coisa que tem que ficar consciente na cabeça dos outros é dizer assim: ‘Aqui eu não posso ficar. Para onde eu vou, vamos achar um jeito’.”
A declaração é do secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar, sobre o risco iminente aos moradores de áreas de morros, em meio à tragédia das fortes chuvas que deixou 129 mortos em Pernambuco neste ano. A reportagem é de Giuliano Roque/TV Globo.
O governo de Pernambuco não divulgou os locais em que as 129 pessoas morreram desde o dia 25 de maio. Somente a capital do estado acumula, ao menos, 56 óbitos. A maioria das vítimas morreu por causa do deslizamento de barreiras.
Na terça-feira (7), o adolescente Lucas Daniel Nunes de Abreu, de 13 anos, morreu após ser soterrado por uma barreira na Linha do Tiro, comunidade localizada na Zona Norte do Recife que, há anos, pede socorro ao poder público.
O número de mortes devido ao desastre provocado pelas chuvas em 2022 supera o registrado na cheia de 1975, que teve 107 mortes. A tragédia é a maior do século 21 no estado.
Durante entrevista ao Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, nesta quarta-feira (8), Cássio Sinomar citou ações da prefeitura para reduzir desastres como este e disse que é preciso que as famílias comuniquem os incidentes para que seja feito um mapeamento de risco. Na rua onde Lucas morreu, foram 14 chamados desde 2015.
Sinomar também disse que existe a comunicação de risco, em que as famílias são alertadas do perigo de se manter em áreas vulneráveis. “Todo mundo tem consciência do grau de risco de cada um”, declarou.
“Uma coisa que tem que botar na cabeça. ‘Aqui eu não posso ficar, vamos achar os locais para ir adequadamente’. Estão à disposição os abrigos da prefeitura. Se não tiver, vamos encontrar casa de parente, casa de amigo. Temos situações onde vizinhos que estão em casas seguras fazem o acolhimento dessas pessoas”, contou Sinomar.
Questionado sobre a política habitacional da prefeitura do Recife, Sinomar se limitou a falar sobre os abrigos disponibilizados quando existem situações de risco. Ele disse que há, atualmente, um déficit de 70 mil residências na capital e que mais de 600 mil pessoas moram em áreas de morro, com alto grau de vulnerabilidade.
“A gente tem um abrigo que funciona 24 horas porque, durante o ano, ocorrem também as chuvas. O risco é uma vulnerabilidade que a gente tem de um local versus uma ameaça. E essa ameaça é a chuva que pode acontecer a qualquer momento do ano. Chovendo, a gente tem que se deslocar e os abrigos estão abertos 24 horas”, afirmou.
Sinomar afirmou que, anualmente, mais de 35 mil vistorias são feitas pela Defesa Civil e cerca de 10 mil pontos recebem colocação de lonas plásticas, um paliativo para tentar minimizar o risco de deslizamento de barreiras.
Com as fortes chuvas de 2022, o coronel contou que a prefeitura realiza uma reclassificação de todos os pontos.
“Tudo começa com a vistoria por um técnico, um engenheiro que vai avaliar e classificar o risco. A coisa mais importante para o cidadão é a comunicação do risco e mostrar para ele a percepção de que ele está em um local com bastante vulnerabilidade. As orientações sempre são dadas para que o cidadão consiga proteger ele e a sua família. Essas 30 mil vistorias que são realizadas anualmente, e no ano passado foram 50 mil, levam ao cidadão as práticas seguras”, disse.
A campanha do candidato da oposição Luciano Moreira, denuncia em representação a campanha do candidato governista Luciano Torres. Segundo a denúncia, com imagens adicionadas, mesmo após a decisão do TRE proibindo atos de rua, no último domingo a campanha governista promoveu aglomeração na comunidade de Santa Rosa. As fotos mostram Luciano sem máscara ao lado […]
A campanha do candidato da oposição Luciano Moreira, denuncia em representação a campanha do candidato governista Luciano Torres.
Segundo a denúncia, com imagens adicionadas, mesmo após a decisão do TRE proibindo atos de rua, no último domingo a campanha governista promoveu aglomeração na comunidade de Santa Rosa. As fotos mostram Luciano sem máscara ao lado de apoiadores em aglomeração.
A assessoria jurídica da campanha de Luciano Moreira afirmou que as imagens mostram que a campanha ignorou a determinação do TRE, mais os decretos estaduais de combate à Covid.
“Eram mais de cem pessoas no local”, diz a Coligação. A representação pede multa, determinação para que não se repita e punição com base na legislação estadual. Alegam ainda que o candidato Luciano Moreira tem respeitado rigorosamente as determinações.
Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática. Segundo o […]
Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.
Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.
Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.
Ele imputou débito às seguintes pessoas:
a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;
b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;
c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;
d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.
Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.
Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu seleção pública simplificada para contratação de dezoito professores para a Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. As vagas abertas serão para professores substitutos do ensino superior, sendo 10 para o curso de bacharelado em direito e 08 para os cursos de licenciatura em pedagogia, matemática e letras. […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu seleção pública simplificada para contratação de dezoito professores para a Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. As vagas abertas serão para professores substitutos do ensino superior, sendo 10 para o curso de bacharelado em direito e 08 para os cursos de licenciatura em pedagogia, matemática e letras.
A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade da Autarquia ou, ser invalidada, quando da realização de concurso público para professor titular. A seleção contará com prova de desempenho didático e avaliação curricular.
As inscrições já estão abertas e se encerram em 04 de Fevereiro. Todas as informações referentes à seleção constam no edital, que pode ser encontrado no site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br e no site da FASP: www.aedaifasp.com .
Também está afixado nos quadros de avisos da AEDAI/FASP, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones: (87) 3838.1579 / 3838.1765.
Na semana passada, o diretor do HREC, em Afogados da Ingazeira, alertou para o número de ocupação de leitos por conta do aumento de casos da H3N2 na região Com o crescimento do número de casos de covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, a expectativa é que o governo do Estado estabeleça novas restrições […]
Na semana passada, o diretor do HREC, em Afogados da Ingazeira, alertou para o número de ocupação de leitos por conta do aumento de casos da H3N2 na região
Com o crescimento do número de casos de covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, a expectativa é que o governo do Estado estabeleça novas restrições como estratégia para evitar a disseminação das doenças no território pernambucano.
Segundo o jornalista Marcelo Aprígio para a Rádio Jornal: nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, comenta-se que o governador Paulo Câmara (PSB) anuncie o retorno das medidas até a próxima sexta-feira (14).
A autoridade máxima sanitária em Pernambuco, o secretário de saúde, André Longo, já expressou preocupação com a aceleração da epidemia da gripe H3N2 no Estado. Ele informou que, na última quarta-feira (5), o governo alcançou um recorde diário de atendimento hospitalar, com o internamento de 196 pessoas que evoluíram para a forma severa de infecção: a síndrome respiratória aguda grave (srag).
“A situação provocada pela influenza já é pior que a primeira onda da covid-19, em 2020, em volume de infecções”, ressaltou. Ao todo, foram 939 notificações de casos de srag de 26 de dezembro a 1° de janeiro – um crescimento de 59%, em comparação com a semana anterior, e de 156% em 15 dias.
Já na Central de Regulação de Leitos, foram 797 solicitações por vagas em UTI, o que representa um aumento de 80%, em comparação à semana anterior, e de 204% em 15 dias.
Na última sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número de internações, tanto na UTI, como na Ala Respiratória.
Duque destacou que a unidade vinha apresentando ocupação entre 40% e 50%, mas que já há alguns dias, tem trabalhado com 80% dos leitos de UTI ocupados. “Esse patamar já alerta para termos maiores cuidados. Acende a luz vermelha”, alertou.
O diretor do HREC, informou ainda que a Ala Respiratória tem registrado aumento de Síndromes Gripais muito alto e muito rápido. “A gente percebe que é a Influenza, os sintomas, aparecem logo nos primeiros dias, então, o paciente é acometido e logo vem para unidade com febre, com tosse, com dor de cabeça, diarreia e vômito. Então, isso tem chamado a atenção”, revelou Sebastião.
Duque revelou ainda que na quinta-feira (6), a Ala Respiratória estava com 100% de ocupação. “Ontem, a meia-noite, estávamos com 100% de ocupação, o que é um número muito elevado para o horário”, destacou.
Você precisa fazer login para comentar.