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Neste sábado, Álvaro Porto fala à Pajeú

Por Nill Júnior

O presidente da ALEPE,  Álvaro Porto, fala neste sábado à Rádio Pajeú.

A entrevista vai ao ar às 11 horas, conduzida por este blogueiro nos estúdios da emissora.

Álvaro avalia seus dez meses à frente da Assembleia Legislativa, a relação com os parlamentares e com a governadora Raquel Lyra.

Recentemente,  sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

A condução de Álvaro e um post sobre a votação pôs mais lenha no debate.

Claro, o presidente da Assembleia também fala de política,  avalia governos e comenta sua posição nas eleições do próximo ano nos municípios do estado.

Outras Notícias

SJE: novo decreto proíbe eventos públicos e restringe capacidade em privados

Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas. O decreto municipal 029/2021 trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal. Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia […]

Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas.

O decreto municipal 029/2021 trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal.

Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2022, no âmbito municipal.

Está limitada em 50% a capacidade os eventos festivos realizados em locais privados, com exigência de apresentação do cartão de vacinação que comprove aplicação de pelo menos duas doses.

A exigência do cartão também passa a valer para o interior de órgãos públicos e estabelecimentos particulares em todo município.

O não cumprimento do que está estabelecimento no decreto 029/2021 pode acarretar em multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator.

Acesse saojosedoegito.pe.gov.br e saiba mais.

Secretária de Infraestrutura discutiu com Infraero e ANAC operação dos aeroportos de Serra e Caruaru

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a gerente geral de Transportes, Manuela Marinho, reuniram-se, em Brasília, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de pleitear apoio para o desenvolvimento desses equipamentos. A agenda também contemplou uma reunião com […]

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a gerente geral de Transportes, Manuela Marinho, reuniram-se, em Brasília, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de pleitear apoio para o desenvolvimento desses equipamentos.

A agenda também contemplou uma reunião com o representante da Azul Linhas Aéreas, segundo nota.

Na Infraero, a comitiva, que contou com a presença do deputado federal Wolney Queiroz, foi recebida pela presidente da estatal, Martha Seillier. O encontro serviu para discutir a participação da empresa na elaboração de projetos de melhorias na infraestrutura, sobretudo, nos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada.

Uma vistoria será agendada nos próximos dias pela equipe técnica da Infraero, a fim de conferir as condições de operação dos terminais.

A agenda na Anac, por sua vez, tratou dos aspectos técnicos e operacionais dos equipamentos, além de reiterar o esforço do Estado para viabilizar as certificações o mais breve possível, com o intuito de garantir a realização de voos regulares.

As gestoras se reuniram, ainda, com o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, reforçando o interesse de Pernambuco em assegurar todas as condições operacionais necessárias para permitir o início das operações da empresa nos aeródromos regionais.

“Temos trabalhado sistematicamente com foco em uma gestão efetiva dos aeródromos com o objetivo de garantir o desenvolvimento em todas as regiões do Estado. O planejamento das ações voltadas para a reestruturação desses equipamentos é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população”, disse a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O Aeroporto Santa Magalhães, localizado em Serra Talhada, no Sertão do Estado, conta com a aprovação de um convênio junto à União, via Secretaria de Aviação Civil (SAC), no valor de R$ 20 milhões, formalizado pelo então secretário estadual de Transportes, o deputado federal Sebastião Oliveira, que continua na luta por esse equipamento que é tão importante para todo o Sertão de Pernambuco.

A intenção é obter o suporte técnico da Infraero para a elaboração do projeto de requalificação da estrutura, a ser licitado ainda este mês e que vai contemplar serviços de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial, por exemplo, além de apoio na execução das obras, gestão do equipamento e realização do plano de operação.

Com relação ao Aeródromo Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste pernambucano, a Seinfra requer os serviços com vistas a desenvolver o Plano de Melhorias na Infraestrutura, que inclui: projeto para o novo Terminal de Passageiros (TPS), estudo de demanda e plano de operação. Durante o encontro, discutiu-se, ainda, a elaboração do projeto para o Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, situado na Ilha de Fernando de Noronha

Serra Talhada: MPF requer cumprimento de sentença que condenou ex-prefeito Carlos Evandro

Ex-prefeito teve os direitos políticos cassados e não poderá se candidatar a cargos eletivos por cinco anos. Não cabe mais qualquer recurso da condenação. Primeira mão O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) requereu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que condenou o ex-prefeito do município Carlos Evandro de Meneses por improbidade […]

Ex-prefeito teve os direitos políticos cassados e não poderá se candidatar a cargos eletivos por cinco anos.

Não cabe mais qualquer recurso da condenação.

Primeira mão

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) requereu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que condenou o ex-prefeito do município Carlos Evandro de Meneses por improbidade administrativa. 

Ele cometeu irregularidades na gestão de verba federal proveniente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em 2005, que resultaram em enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração pública. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Com o cumprimento da sentença, o ex-prefeito fica impedido de se candidatar a cargos eletivos, já que uma das sanções impostas pela Justiça foi a cassação dos direitos políticos por cinco anos. A decisão judicial transitou em julgado em 15 de junho deste ano, conforme certidão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Assim, não cabe mais qualquer recurso da condenação.

Carlos Evandro foi condenado também ao ressarcimento integral do dano causado, no valor atualizado de R$ 288 mil, pagamento de multa, perda de função pública que estiver exercendo e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia condenado administrativamente Carlos Evandro pelas irregularidades na gestão do convênio com a Codevasf.

Irregularidades – A verba federal era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior, os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito. Ele esteve à frente da gestão em Serra Talhada entre 2005 e 2012.

O ex-prefeito contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado pela companhia sobre a necessidade de devolução dos recursos. Também não fez a prestação de contas da destinação da verba.

As obras foram executadas com máquinas do Instituto de Pesquisa Agropecuária de Pernambuco (IPA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). Foi constatada ainda a emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade.

Prefeitura de Afogados quer ramal da Adutora do Pajeú abastecendo comunidade rural

Por Rodrigo Lima É muito triste “morrer” de sede quando se mora há poucos metros de uma tubulação que carrega dentro de si milhares e milhares de litros de água por dia. É esse o caso das 72 famílias que residem na comunidade de Santo Antônio ll, em Afogados da Ingazeira. O Prefeito de Afogados […]

ST 3

Por Rodrigo Lima

É muito triste “morrer” de sede quando se mora há poucos metros de uma tubulação que carrega dentro de si milhares e milhares de litros de água por dia. É esse o caso das 72 famílias que residem na comunidade de Santo Antônio ll, em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vem intercedendo junto ao Presidente da Compesa, Roberto Tavares, para resolver o problema e garantir que a água da Adutora do Pajeú passe a abastecer também a comunidade rural do Santo Antônio ll.

O diálogo já rendeu frutos. Na manhã desta quinta (19), o Prefeito José Patriota esteve vistoriando o local acompanhado de engenheiros da Compesa e da Prefeitura.

“Já colocamos nossas máquinas à disposição da Compesa para começar a cavar os buracos e instalar os canos. A Compesa ficaria responsável pelas ligações domiciliares. É uma luta antiga e que vai resolver, definitivamente, o problema de abastecimento daquela comunidade”, informou o Prefeito José Patriota.

Prefeito de Iguaracy participa da abertura da Caravana Mais Cidadania

O município de Iguaracy recebeu nesta quinta-feira (29) a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, iniciativa que oferece serviços gratuitos à população. A abertura oficial ocorreu pela manhã, ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana, com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, […]

O município de Iguaracy recebeu nesta quinta-feira (29) a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, iniciativa que oferece serviços gratuitos à população. A abertura oficial ocorreu pela manhã, ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana, com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores, secretários municipais e outras autoridades.

A programação segue até as 16h desta quinta, com oferta de atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, orientações jurídicas, entre outros serviços. A ação busca ampliar o acesso da população a direitos e serviços públicos, especialmente em comunidades com maior dificuldade de acesso.

Durante o evento, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Estamos aqui hoje para levar cidadania e serviços que façam a diferença na vida das pessoas. Essa caravana é uma oportunidade de aproximar o poder público da comunidade, oferecendo atendimentos que muitas vezes são inacessíveis na rotina diária. Nosso objetivo é garantir que ninguém fique para trás, que todos tenham acesso às melhorias que estamos promovendo na nossa cidade.”

A programação da Caravana Mais Cidadania continua nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, com a expectativa de ampliar o alcance do projeto e promover maior integração entre a população e os órgãos públicos.