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Em peso, STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Por André Luis

Da Agência Estado

Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.

A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.

Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.

“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.

Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.

Outras Notícias

Preso autor de feminicídio que chocou Tabira

Advogado diz que apresentou cliente. PolicPo diz que prendeu. De um jeito ou de outro, mandado de prisão foi cumprido Policiais da Delegacia de Tabira, em conjunto com a Equipe Malhas da Lei da PMPE, após várias diligências prenderam Miguel Cordeiro, 40 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. O crime […]

Advogado diz que apresentou cliente. PolicPo diz que prendeu. De um jeito ou de outro, mandado de prisão foi cumprido

Policiais da Delegacia de Tabira, em conjunto com a Equipe Malhas da Lei da PMPE, após várias diligências prenderam Miguel Cordeiro, 40 anos.

Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, foram compartilhadas imagens fortes da vítima após o crime.

Miguel tinha um Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de direito da comarca de Tabira, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento.

O acusado encontra-se recolhido na cadeia pública de Tabira.

Advogado diz que apresentou cliente: em uma Nota de Esclarecimento ao blog, o advogado Klênio Pires de Morais disse que na tarde da última quarta-feira, foi procurado em seu escritório por familiares de Miguel Cordeiro para atuar na defesa deste.

“Em seguida, fomos ao encontro dele numa cidade vizinha à  Tabira. Diálogo feito e decisão tomada em conjunto por mim e por ele. Miguel seria apresentado à autoridade policial do local do fato”.

Segue: “no seguinte, quinta-feira, fui à delegacia de polícia de Tabira, conversei com a autoridade policial e avisei que Miguel seria apresentado por mim na sexta-feira. Naquela oportunidade deixei claro que, com ou sem mandado de prisão expedido contra meu  cliente, ele se apresentaria”.

“Na manhã desta sexta-feira encontrei com Miguel no local marcado  e viemos diretamente para a delegacia de Tabira, aonde o apresentei à autoridade policial. Miguel prestou seu depoimento e as medidas legais foram adotadas”, acrescentou.

“Faço, portanto, estes eclarecimentos que Miguel não foi preso por ninguém. Ele apresentou-se espontaneamente. Assim, torno público esta situação, pois quem milita na seara criminal sabe a diferença entre ser preso e se prender”, concluiu.

IBGE: a Pnad 2013 contém erros extremamente graves

Do Estadão O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta sexta-feira (19) erros em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2013. Alterações ocorreram em sete estados – Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. “A pesquisa continha erros extremamente graves. […]

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Do Estadão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta sexta-feira (19) erros em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2013. Alterações ocorreram em sete estados – Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. “A pesquisa continha erros extremamente graves. Nos cabe pedir desculpas a toda sociedade brasileira”, afirmou a presidente do instituto, Wasmália Bivar.

As maiores alterações ocorreram no índice de Gini, que mede a desigualdade. Antes, o índice de Gini a partir da renda do trabalho apontava um resultado de 0,498 em 2013, contra 0,496 em 2012. Agora, o índice de 2013 foi revisado para 0,495.

“Houve desconcentração de renda, ainda que pequena”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

O Índice de Gini calculado a partir da renda domiciliar passou de 0,499 em 2012 para 0,497 em 2013, com a revisão. Já o índice calculado a partir da renda total caiu de 0,505 em 2012 para 0 501 no novo dado.

“No índice da renda total, houve queda (da desigualdade). Nos outros, houve estabilidade”, afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

“A pesquisa continha erros extremamente graves. Nos cabe pedir desculpas a toda sociedade brasileira”, disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, em tom de desabafo.

Durante encontro com agricultores familiares, Sandrinho anunciou capacitação para irrigantes

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nesta terça-feira (25) da reunião mensal com agricultores familiares do município. O público é beneficiário da compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, uma parceria que tem investimentos da Prefeitura e do Governo Federal. Durante o encontro, Sandrinho anunciou a capacitação de […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nesta terça-feira (25) da reunião mensal com agricultores familiares do município. O público é beneficiário da compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, uma parceria que tem investimentos da Prefeitura e do Governo Federal.

Durante o encontro, Sandrinho anunciou a capacitação de agricultores irrigantes de Afogados, a ser realizada com recursos captados junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF), que foi representado na reunião por Cláudio Ademar, coordenador da câmara consultiva do comitê.

Serão investidos 67 mil Reais beneficiando trinta e três agricultores familiares. Além do material especializado e apoio logístico, o curso também vai doar um tensiômetro para cada agricultor participante. O equipamento permite o controle eficaz da quantidade de água utilizada para cada cultura a ser irrigada, evitando o desperdício de água. Esse ano, Afogados é o único município de Pernambuco beneficiado com a ação.

“Temos um programa permanente de capacitação de irrigantes. E esse ano, o município selecionado foi Afogados, e o curso vai ser realizado pela empresa água e solo,” afirmou Cláudio Ademar. Ontem mesmo os técnicos fizeram uma visita de campo para identificar as potencialidades e características da produção irrigada dos agricultores familiares de Afogados. A prioridade nesse momento são os agricultores que produzem alimentos para a merenda escolar e PAA.

“Essa é uma ação muito importante pois vamos poder potencializar a nossa produção irrigada, qualificando nossos agricultores e agricultoras, e quem sabe ampliando a produção de alimentos para a nossa merenda escolar,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Prefeito de cidade menos populosa do estado assume gestão da Amupe

Do G1 Pernambuco Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco. A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente […]

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Do G1 Pernambuco

Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco.

A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente o prefeito dessa pequena localidade, Luciano Torres (PSB),  o novo gestor da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade sediada no Recife e criada para dar suporte às prefeituras pernambucanas.

Torres toma posse na Amupe, no Recife, nesta quarta-feira (1º),  com desafios bem parecidos com o de sua pequena Ingazeira. Só que inflados por causa do tamanho dos problemas da maioria dos 184 municípios pernambucanos e agravados pelo ano de eleições municipais. “Pelo menos 50% das cidades estão em situação muito grave na questão financeira. É realmente um drama para quem está com o pires na mão”, afirma.

Em Pernambuco, assim como a pequena Ingazeira, 40% das cidades dependem do FPM. Em 2015, o fundo teve queda de receita de 3%. Este ano a redução deve ser ainda maior. “Estamos esperando até 10% de perdas”, diz Torres. Ele lamenta o drama dos prefeitos, que serão obrigados a aumentar os gastos para bancar as correções dos salários dos  profissionais de setores essenciais, como saúde e educação. “Só o piso do magistério subiu 11%. A conta não fecha.”.

O novo presidente da Amupe prevê muitos cortes de contratos e demissões nas prefeituras. “Pelo menos 10% dos municípios reduziram o expediente para economizar água, energia e insumos. Agora, é das 7h às 13h e pronto. Só serão mantidos os trabalhos integrais nas secretarias que prestam serviços fundamentais”, informou.

Diante do quadro tão complicado, Luciano Torres  acredita que deverá reforçar as ações para unir os municípios. “Precisamos reforçar os consórcios municipais . Temos 13 atualmente no estado. Com a crise desse tamanho, é preciso trabalhar em parceria na saúde e na gestão de medicamentos, por exemplo”, observa.

O novo titular da associação municipalista elegeu como a primeira missão o reforço na capacitação dos servidores municipais. “Devemos melhorar a qualidade da gestão. É uma forma de tentar superar o quadro adverso”, comentou.

Ato Ecumênico e Político marcou encerramento da Marcha pela Água da Adutora do Agreste

Os cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano, que estiveram em Marcha desde a última quinta feira (19), passando por quatro municípios, realizaram, na manhã de hoje (22), nos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, uma celebração Ecumênica e Política. O objetivo da mobilização […]

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Trabalhadores fizeram marcha simbólica por quatro cidades

Os cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano, que estiveram em Marcha desde a última quinta feira (19), passando por quatro municípios, realizaram, na manhã de hoje (22), nos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, uma celebração Ecumênica e Política.

O objetivo da mobilização foi chamar a atenção dos governos Federal e Estadual  para a necessidade de que as obras da adutora do Agreste sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

Os participantes da Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo saíram de Iati às 6h da ultima quinta-feira, percorrendo cerca de 100 km até o município de Tupanatinga, com paradas estratégicas em Águas Belas e Itaíba. Mesmo com calos nos pés e enfrentando o sol quente, os trabalhadores e trabalhadoras não desistiram, comprometendo-se com  a realização da mobilização da forma como ela foi planejada.

A iniciativa, que tem como slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, ocorre a partir de uma parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos quatro municípios.

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“Durante todo o percurso fizemos paradas para alimentação, vigílias e para o descanso do nosso povo. Tínhamos que realizar esse ato, porque as famílias, principalmente do meio rural, estão sofrendo com a seca, que está  matando os nossos animais e dificultando a produção. Por isso, não é possível que o processo de finalização da adutora ocorra de forma tão lenta”, afirma o presidente do Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Águas Belas, André Paixão.

O ato contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. O presidente da Fetape, Doriel Barros, esteve participando e do ato.  Entre as entidades organizadoras da mobilização estiveram os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.