Em peso, STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.
A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.
Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.
“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.
Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.



















O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do Pajeú.












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