Em peso, STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Blog do Magno

O ex-deputado Pedro Corrêa foi submetido, ontem, a uma cirurgia no coração após sentir fortes dores no peito. O ex-parlamentar foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Esperança, no Grande Recife, pela manhã, onde passou por uma cirurgia de cateterismo.

Segundo funcionários do hospital, a equipe médica resolveu fazer o procedimento, porque o ex-deputado se queixava de fortes dores no peito. Até o fechamento desta coluna, Pedro Corrêa ainda estava no hospital. Mas com previsão de alta.

Em fevereiro do ano passado, o ex-parlamentar foi submetido a outra cirurgia para correção de deformidade na coluna lombar. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal autorizou que ele ficasse temporariamente em prisão domiciliar.

Pedro Corrêa tem 70 anos e foi condenado no Mensalão e na Lava Jato a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar no Recife desde o ano passado.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, iniciou uma campanha de colaboração coletiva por um município mais limpo. Em entrevista à Rádio Sertânia FM, o secretário da pasta, Salviano Rufino, apresentou ainda o novo horário da coleta de lixo, que começou a valer na última segunda (23).

“Nós buscamos uma Sertânia mais limpa. Trabalhando de domingo a domingo, além realizar estudos, analisar as demandas e pedir a colaboração do povo, para colocar o lixo no horário próximo ao da coleta. A Secretaria está aberta ao diálogo com a população”, argumentou.

Na ocasião, foi divulgada essa nova tabela de programação semanal do lixo, com uma alteração significativa. O bairro Mário Melo Nova ganhou mais um dia de coleta, ficando nas segundas, quartas e sextas. Segundo o secretário, na lei orgânica municipal, é prevista uma cobrança de multa para quem colocar lixo fora do horário. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (87) 3841.0714. E, nas redes sociais, podem ser encontradas artes com a nova tabela de horários e a campanha por uma cidade mais limpa.

Nesses pouco mais de 20 dias de trabalho, segundo o secretário, dos 611 esgotos estourados, só na área urbana, 182 já foram solucionados, a exemplo da Rua da Feira e dos Currais. Houve ainda mutirão na cidade, no Centro e no bairro do Alto do Rio Branco, e no distrito de Algodões, que teve mais de 10 caçambas de lixo retiradas.

Ao todo, já foram coletadas 515 caçambas de lixo e 167, de metralha, até ontem, no município. O secretário comentou ainda sobre projetos de urbanismo, que já começam em fevereiro, e sobre a Audiência Pública com os comerciantes, que também ficou para o próximo mês.

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). 

A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

Em um encontro que aconteceu no Sítio Salinas, zona rural de Serra Talhada, a ex-petista Rivalda Valões reuniu familiares, amigos e lideranças políticas, entre elas o deputado Luciano Duque e o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, para anunciar a sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O lançamento aconteceu poucos dias após Rivalda deixar o PT, partido da prefeita Márcia Conrado, que vem sofrendo muitas baixas nos últimos meses.

O deputado Luciano Duque destacou a importância de Rivalda na construção do projeto político liderado por ele.

“Rivalda é uma importante liderança que contribui na construção do nosso projeto. Ela tem uma militância reconhecida em defesa das mulheres, da cultura e pelo direito à terra. Hoje, coloca seu nome a disposição para fortalecer ainda mais o nosso time de pré-candidatos à Câmara Municipal.”

O presidente do PDT em Serra Talhada, Divonaldo Barbosa, também ressaltou a importância de Rivalda para o projeto do partido.

“Com a chegada de Rivalda o nosso partido se fortalece ainda mais e caminha forte para eleger uma grande bancada de vereadores e vereadoras. Rivalda tem uma trajetória militante reconhecida em todo o estado e teve sua filiação abonada pelo ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz, que fez questão de destacar a competência da nossa nova companheira”, disse Barbosa.

Haverá debandada

A reportagem do Farol apurou que nos bastidores, alguns filiados ao Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada já admitem uma espécie de ‘debandada’ dentro do ninho petista. Há uma expectativa de que alguns nomes não querem servir de ‘caudas’  dentro da chapa que está sendo montada pela prefeita Márcia Conrado, na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. “Acho que o limite para que isso aconteça será o mês de maio. Haverão muitas surpresas”, disse um petista, pedindo reservas. As informações são do Farol de Notícias.

O vereador Dicinha do Calçamento atacou de novo. Depois de ser protagonista do episódio que envolveu denúncias de cooptação para mudar de voto duas vezes na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, ele compartilhou um vídeo distribuindo churros em uma praia onde passa férias.

No vídeo aparecem em parte familiares do vereador. Em Tabira, tem gente interpretando o vídeo como uma gozação do parlamentar após as críticas que recebeu pela falta de posição no processo de escolha da Mesa Diretora. “Tá é tirando onda com o povo”, disse um tabirense no Whatsapp.

No vídeo, a pessoa que se encarrega de transcrever a seu modo o que estava ocorrendo troca tudo.

“Esse rapaz me falou que é um ex-vereador na cidade de Espírito Santo de Tabira e hoje está vendendo churros. Esse cara eu dou valor. Pense num cara trabalhador. Ele podia tá aqui, ó solzão desse, ó, podia tá na praia,tomando água de côco, banho de mar, mas está trabalhando. Parabéns cidadão, é isso aí”.

Primeiro, Dicinha não é ex-vereador. Exerce o mandato com a conhecida repercussão de seus atos.  Depois, não estava vendendo e sim dando churros, comprados com suas atuais posses. Não se pode afirmar se o recurso tem relação com o suposto ganho nas negociações. Mas não faltou quem ligasse uma coisa à outra.

No fim, não é “Espírito Santo de Tabira”. É Tabira, na origem histórica Espírito Santo, na atualidade cidade que não merece churro-espetáculo tão deprimente…