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Em peso, STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Por André Luis

Da Agência Estado

Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.

A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.

Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.

“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.

Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.

Outras Notícias

Desistência de Rubinho da briga pela vice é visto como um problema a menos para a Frente Popular

Por André Luis A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira na disputa eleitoral de 2024 está sendo avaliada como um problema a menos para a Frente Popular de Afogados da Ingazeira ter que administrar.  Essa decisão inesperada facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel – que […]

Por André Luis

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira na disputa eleitoral de 2024 está sendo avaliada como um problema a menos para a Frente Popular de Afogados da Ingazeira ter que administrar. 

Essa decisão inesperada facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel – que passa ter um concorrente a menos de olho na vaga – que já despertou especulações sobre o debate político que ocorrerá em 2028, quando um novo ciclo político será obrigatoriamente iniciado.

Com um problema a menos para administrar, resta à Frente Popular ficar de olho na movimentação da oposição, que ainda não mostrou as cartas para o jogo político municipal do próximo ano.

Há uma expectativa se um dos nomes naturais da oposição, Zé Negão, que disputou contra o atual prefeito em 2020 abrirá mão para o filho, Edson Henrique, disputar a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No entanto, Edson já revelou que a prioridade é disputar a reeleição para vereador.

Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o […]

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o seu discurso, a gestora apresentou as principais ações do Governo de Pernambuco nessas áreas.

“Discutimos temas muito relevantes para o Brasil. A fome e a pobreza é um mal que afeta e atinge profundamente o Nordeste. Temos trabalhado fortemente para retomar a capacidade de investimento em nosso Estado, diminuindo a desigualdade social. Conseguimos dar passos importantes no crescimento do nosso PIB, com o resultado da geração de empregos de carteira assinada, e no resultado de investimento sobre nossa receita corrente líquida. O nosso povo tem pressa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No combate à fome, o Governo de Pernambuco mais que triplicou o volume de recursos para a Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios. Em 2024, estão sendo repassados mais de R$ 80 milhões, e, para 2025, está previsto no orçamento R$ 670 milhões.

Os principais programas são o Mães de Pernambuco — que beneficia 103 mil mães pernambucanas através da transferência de R$ 300 mensais — e o Bom Prato PE — que já serviu 9,2 milhões de refeições desde 2023 em 165 cozinhas comunitárias localizadas em 169 municípios.

Já no combate à violência, a gestão estadual desenvolve o programa Juntos pela Segurança, que prevê um investimento de mais de R$ 1 bilhão que estão sendo aplicados na renovação das viaturas, aquisição de equipamento, reforço no efetivo das forças de segurança, entre outros. Como resultado, outubro foi o sexto mês consecutivo de queda nos principais índices de violência em Pernambuco.

O Fórum Nacional dos Governadores é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e, em sua 15ª edição, debateu sobre quatro temas: segurança pública, desenvolvimento e assistência social, saúde, e reforma tributária; e contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Segurança Pública); Wellington Dias (Assistência Social); e Nísia Trindade (Saúde), além do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sobre Reforma Tributária, Carlos Eduardo Xavier. Também participou o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da Reforma Tributária.

Vídeo satiriza sistema político do país

Por André Luis Um vídeo que tem rodado nas redes sociais nos últimos dias, a qual não se sabe a autoria, demonstra de forma clara, simples e porque não dizer didática, como é o funcionamento do sistema político no Brasil. No vídeo um suposto agricultor é questionado por sua suposta filha, sobre o que é […]

Por André Luis

Um vídeo que tem rodado nas redes sociais nos últimos dias, a qual não se sabe a autoria, demonstra de forma clara, simples e porque não dizer didática, como é o funcionamento do sistema político no Brasil.

No vídeo um suposto agricultor é questionado por sua suposta filha, sobre o que é política. No que o “pai” atencioso se dispõe a explicar, dizendo a sua “filha” para que ela imagine que as galinhas que estão espalhadas no terreiro da propriedade rural, sejam os eleitores e inicia o que seria um discurso político: “venham! Vamos conversar sobre política, sobre honestidade, transparência, trabalho justo e fiel”.

O “agricultor” repete o discurso e nada acontece, então ele se vira para a “filha” e diz: “viu, não veio ninguém”. Então ele pega um pote com milho e diz para a “filha” imaginar que aquilo seja a Prefeitura e que o conteúdo do pote são cargos públicos e comissionados e começa a jogar o milho para as galinhas, que saem em disparada e se amontoam disputando o alimento. Assista:

O vídeo de um pouco mais de um minuto e meio, é um tapa na cara do eleitor brasileiro que adere a política do “pão e circo” em detrimento de políticas públicas transformadoras para a coletividade. O retrato do que acontece na grande maioria dos municípios brasileiros.

O eleitor brasileiro vota mal, e como consequência disso sofre hoje uma das maiores crises políticas da história do país. Onde se tem um congresso repleto de políticos que legislam em causa própria ou de interesses de minorias e gargalham na cara do povo com seus conchavos e articulações duvidosas.

Quando o eleitor de forma displicente deposita seu voto em um vereador pelo simples fato de ser seu amigo, ou dele ser amigo de um parente, ou por que os pais pediram para votar em fulano porquê ele já ajudou muito a família e diversas de outras justificativas, injustificáveis, ele [o eleitor] alimenta esse sistema de desigualdades e enquanto esse tipo de voto perdurar, nunca seremos uma nação livre do maior mal que nos aflige que é a corrupção, a maior responsável por todas as mazelas que atingem em cheio os mais carentes do país.

O Brasil precisa mudar, mas essa mudança tem que vir de baixo, do povo, que precisa urgentemente mudar a sua forma de pensar, discutir e vivenciar a política.

Amupe presente na Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades

Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos […]

Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos na Área da SUDENE); além de elaborar propostas para aperfeiçoamento de Processos de Planejamento e Gestão das Políticas Públicas, com a participação de representações Municipais de todos os estados do NE, do ES e Gestores Estaduais e Federais.

A Oficina foi realizada durante todo o dia de hoje, contemplando a abertura, apresentação e discussão em Grupos dos resultados da Pesquisa “Estratégias e Práticas de Inovação Social como Vetores de Indução e Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.”

E seu público alvo foram os gestores municipais, estaduais e federais que atuam na formulação, operação e monitoramento de programas sociais no território de atuação da Sudene. No âmbito Municipal, serão convidados os representantes dos 15 municípios onde a pesquisa foi desenvolvida, sendo 5 em Pernambuco, 5 na Bahia e 5 no Espírito Santo.

Maduro quis votar, mas o sistema respondeu que ele “não existe”

O Público “A pessoa não existe ou o cartão foi anulado.” Foi com esta mensagem que o sistema de voto electrónico venezuelano respondeu ao Presidente, Nicolás Maduro, quando este se tentava identificar para votar, ao lado da mulher, Cilia Flores, este domingo, noticiam os jornais espanhóis El País e El Mundo. Maduro, que tinha convocado a imprensa para […]

O Público

“A pessoa não existe ou o cartão foi anulado.” Foi com esta mensagem que o sistema de voto electrónico venezuelano respondeu ao Presidente, Nicolás Maduro, quando este se tentava identificar para votar, ao lado da mulher, Cilia Flores, este domingo, noticiam os jornais espanhóis El País e El Mundo.

Maduro, que tinha convocado a imprensa para assistir à sua votação ao meio-dia, quis ser o “primeiro a dar o voto para a paz, a soberania e a independência da Venezuela” e apareceu às seis da manhã na sua mesa de voto em Catia, uma zona a oeste de Caracas, contou o jornal espanhol El Mundo.

Fez questão de votar diante de alguns convidados internacionais do Conselho Nacional de Eleições para observar o sufrágio. “Oxalá o mundo ponha os olhos na nossa amada Venezuela e desista da campanha imperial que tem feito”, apelou o Presidente.

Mas o que se viu pelo ecrã da televisão estatal venezuelana VTV não foi assim tão espectacular como Nicolás Maduro desejaria. O Presidente fez finca-pé em usar, para se identificar perante a mesa de voto, o seu Cartão da Pátria, um instrumento de controlo social lançado este ano através do qual se venda a comida racionada ou se registam os benefícios sociais de cada cidadão.

“Vamos verificar o meu Cartão da Pátria para que fique registado para sempre que eu vim votar no dia histórico da Constituinte, o 30 de Julho”, enfatizou, orgulhoso, citado também pelo diário espanhol El País.

Uma assistente passou o código do documento presidencial por uma espécie de smathphone, e em poucos segundos apareceu uma mensagem surpreendente no ecrã: “A pessoa não existe ou o cartão foi anulado”. O momento foi registado em directo pela televisão nacional e imediatamente alvo de chacota pela oposição, que apontou o caso como a prova de que as eleições serão uma fraude.

A imagem do ecrã do dispositivo que a assistente da mesa de voto estava a usar foi tirada do ar e Maduro disfarçou como pôde, falando com a mulher, Cilia Flores, que é também candidata à Assembleia Nacional Constituinte, continuou a sessão de fotografias perante a imprensa e depois dirigiu-se a uma pequena mesa, encoberta por uma caixa de papelão desmontada, onde votou usando o boletim, que depois depositou numa pequena urna.

“Eles querem que acreditemos que o cartão funciona para nos controlar, mas o sistema não funciona nem com Maduro. Que ninguém se intimide!”, escreveu Julio Borges, presidente do Parlamento, na rede social Twitter, ao publicar o vídeo da tentativa de Maduro votar.