Prefeitos de Carnaíba e Flores tem agenda no Palácio

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado.

“Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você não consegue oferecer o mínimo de serviços à população, você não governa. Você ocupa o Palácio (do Campo das Princesas), mas não governa”, cravou Armando Monteiro. “Pernambuco está andando de lado, não andou para trás porque o povo não deixou. Mas se dependesse desse governo, a gente tinha andado para trás. É um governo fraco”, avaliou o petebista.

 “Compreendo a insatisfação da população, que é justificável, mas temos que encarar a política por outro meio. A gente precisa ter uma tarefa de responsabilidade por nosso Estado. O debate em torno de Pernambuco é um debate muito importante. O cidadão que está em Riacho das Almas, em Cumaru, no Agreste, percebe que a insegurança chegou ao homem do campo e está em todo Estado. Precisamos de um governador que restabeleça a ordem e tome as rédeas do nosso governo”, disse o pré-candidato a senador Mendonça Filho.

Armando Monteiro e Mendonça Filho visitaram nesta sexta as cidades de Caruaru, Riacho das Almas, Vertentes e Santa Maria do Cambucá, todas no Agreste pernambucano. Na passagem, eles tiveram encontros com diversas lideranças políticas para construir um diagnóstico da região e coletar sugestões e propostas para o futuro plano de governo.

Na Capital do Forró, os pré-candidatos reuniram-se com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), o suplente de senador Douglas Cintra (PTB) e outras lideranças políticas do município. Em Riacho das Almas, Armando e Mendonça visitaram o ex-prefeito Dioclecio Rosendo (PSDB) e o ex-candidato a prefeito Dió Filho (PSDB), vereadores, ex-vereadores e trabalhadores rurais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Os vereadores tabirenses Djalma das Almofadas e Aldo Santana cobraram da Secretaria de Administração explicações para o montante de R$ 13,5 milhões apresentado no ano de 2014, na prestação de contas disponível no site do TCE.

Para responder aos parlamentares o titular da pasta Flávio Marques falou ontem ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Inicialmente Flávio atacou a falta de conhecimento dos oposicionistas. Lembrou que antes de atacar, os vereadores deveriam pedir a orientação da assessoria da Câmara. Marques disse que a despesa da Secretaria é de R$ 6 milhoes e que R$ 13,5 milhões é o valor total da administração reunindo despesas do gabinete do prefeito, secretarias várias como Cultura, Agricultura e outras.

Flávio prometeu ir a sessão da 2ª feira para apresentar os números da Administração. O gestor não soube dizer a despesa de sua secretaria em 2013 e nem a previsão orçamentária para 2015.

Ele admitiu que a prefeitura tem no momento 126 servidores contratados e que o Governo Sebastião Dias fará concurso público no ano que vem. Sobre a documentação solicitada pela Comissão Parlamentar, inclusive com prazo estabelecido pela justiça, Flávio disse que vai protocolar o original e enviará ao poder legislativo.

O Secretário criticou os vereadores pelo volume de papel solicitado e depois acusam a gestão de gastar muito com xerox. Ao contrário do Secretário de Saúde Alan Dias, Flávio disse que não acionará os vereadores na justiça.

A Comissão de Negócios Municipais, presidida pelo deputado Rogério Leão (PR) realizou  audiência pública para discutir o prejuízo causado pela redução do número de vôos comerciais regulares para Petrolina. A audiência foi convocada para atender a um requerimento do deputado Odacy Amorim.

Dentre os convidados para participar da audiência estavam Reinaldo Remígio, Presidente da FACAPE; George Torres, Superintendente em exercício da INFRAERO, em Petrolina; Juliano Neves, representante da AZUL e Roberto Campos, Gerente Jurídico do PROCON/PE.

O presidente da Comissão, deputado Rogério Leão (PR), lamentou as ausências de representantes das empresas áreas Gol e Avianca, bem como da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), convocados para a Audiência. Ele informou que o colegiado fará novas reuniões a fim de esclarecer os termos da concessão. “Uma região tão forte nos setores de turismo e da agroindústria não pode ficar a mercê de interesses momentâneos das empresas de aviação civil”, disse Leão.

​O superintendente da Infraero em Petrolina, George Torres, informou que o aeroporto de Petrolina já chegou a receber oito voos diários. Atualmente são apenas cinco vôos por dia e quatro, nas quintas e sábados. A diminuição na quantidade de vôos e a grande demanda fizeram com que o valor das passagens disparasse. Os presentes agendaram nova reunião para continuar a debater o tema.

O sertanejo Alexandre Pires lança sua pré-candidatura agroecológica ​a deputado estadual ​no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir das ​14h​, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no Agreste Setentrional, há 149 km do Recife.

O ato conta com a presença de lideranças da esquerda de Pernambuco como João Arnaldo Novaes, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL.

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”. Alexandre é pré-candidato pelo PSOL.

A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. “As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de ​C​onvivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos”.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio.

Alexandre Pires coordenou o Centro Sabiá e participou na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência ​técnica ​para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

Biografia: Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa ​Cisternas​ do Governo Federal​. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. “São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.