Prefeitos de Belém de São Francisco, Barreiros e Correntes tem contas rejeitadas pelo TCE

O Prefeito Luciano Duque aproveitou o  sábado (02), para trabalhar uma agenda positiva. Junto aos moradores da Rua Projetada II e Travessa Bela Vista (Próximo a Escola Municipal Pequeno Mandacaru) no Bairro do Bom Jesus, inaugurou oficialmente o saneamento e a pavimentação com paralelepípedo.

Ao som da Banda Marcial da Escola Antônio Medeiros, Vereadores, Secretários, o prefeito Luciano Duque e a Primeira Dama Karina Rodrigues fizeram todo o percurso entregue estimado em 150 metros quadrados.

Duque aproveitou para prometer que cerca de 30 ruas começarão a ser calçadas nos próximos meses na Capital Do Xaxado. Outra obra cuja promessa é de entrega em breve é o binário localizado no alto da Conceição, nas ruas Ademar Xavier e Silvino Cordeiro. A obra deverá ser inaugurada em breve.

UOL

O novo boletim de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que ainda não há “avaliação definitiva” sobre a necessidade de uma cirurgia. Segundo o hospital Vila Nova Star, Bolsonaro apresentou melhora clínica com a sonda nasogástrica, “evoluindo sem febre ou dor abdominal”.

O presidente está internado desde a madrugada de hoje realizando exames e tratamento de uma obstrução intestinal no hospital da zona sul da capital. Ele interrompeu sua folga em Santa Catarina para ir ao centro médico após sentir desconforto abdominal.

“O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o comunicado.

Em seu perfil no Twitter, mais cedo, o presidente disse que é possível que ele seja submetido a uma “cirurgia de obstrução interna na região abdominal”.

O novo boletim não comenta se há data de alta para Bolsonaro, mas, pela manhã, não havia previsão, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação).

Em julho de 2021, Bolsonaro ficou quatro dias internado no hospital Vila Nova Star para tratamento de uma obstrução intestinal. À época, os médicos cogitaram uma intervenção cirúrgica, que foi descartada depois que o intestino do presidente voltou a funcionar normalmente.

A informação de que o presidente estava realizando exames e com suspeita de uma obstrução intestinal foi confirmada ao UOL, ainda de madrugada, pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, e acompanha o quadro dele.

Há expectativa pela chegada de Macedo ao hospital para analisar o presidente. Ele estava nas Bahamas, mas interrompeu a viagem para vir à capital paulista cuidar de Bolsonaro — seu desembarque deve acontecer nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira (4).

Ao UOL, o médico disse, na tarde de hoje, que só será possível tirar conclusões do quadro do presidente com uma avaliação presencial. “O paciente deve ser examinado primeiro e, a seguir, ver os exames. Essa medicina ridícula recente de só ver exames está trazendo mal aos doentes. Além dos exames, temos de usar a palpação do abdome e a visualização do quadro clínico e cirúrgico”, acrescentou o médico. A palpação é a avaliação médica do abdome do paciente com as mãos.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

A associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, em Sertânia, teve no último sábado (9) a primeira reunião do programa Força Local com consultoria técnica.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE).

A associação recebeu R$ 323 mil para investir na caprinovinocultura com objetivo de melhorar a genética da cabra de leite no município. O dinheiro servirá para a compra de animais matrizes e reprodutores de alta linhagem. 

O primeiro lote com 72 fêmeas (O projeto contempla no total a compra de 176 animais, entre eles 11 reprodutores) já foi adquirido e será distribuído até o fim do mês de julho.

No encontro de sábado estiveram presentes os 33 criadores selecionados e a consultoria que vai dar orientações durante a execução do projeto.

 Foram abordados temas como a assistência técnica, nutrição animal, sanidade, manejo reprodutivo e escoamento de produção. Também foram visitadas três instalações de criadores contemplados.

Participaram, ainda, da reunião, o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; vereador Washington Passos; e Bidóia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

 Além de Robson Ramos, Consultor e Pesquisador de Cadeias Agropecuárias e o Engenheiro Agrônomo, Alvaro Eugênio.

Na oportunidade houve uma visita ao presidente da associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, o senhor Severo Paulino, que por motivos de saúde não pôde estar presente na reunião.