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UOL

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informaram hoje, por meio de notas, que vão apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira após ele recusar-se a usar máscara na rua em Santos (SP), rasgar a multa que recebeu e intimidar o guarda municipal que o abordou.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça, afirma o CNJ. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.

Já o TJ-SP observou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, afirma a nota assinada pelo presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Franco diz ter requisitado a gravação original e que ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas e o magistrado.

Siqueira foi filmado confrontando a GCM (Guarda Civil Municipal) de Santos, no litoral paulista, neste final de semana. O fato aconteceu durante uma abordagem pelo fato de ele, que caminhava na orla da praia na cidade, recusar-se a usar máscara.

O uso do equipamento de proteção contra o coronavírus é obrigatório na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Descumprir a medida gera multa de R$ 100.

Siqueira já havia sido multado por não usar máscara, diz prefeitura

A prefeitura de Santos se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota de repúdio e afirmou que não é a primeira vez que o desembargador é multado pela rejeição ao uso de máscara.

“Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão”, informou a prefeitura.

“A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos”, completou o órgão municipal.

Desembargador coordenou área de saúde de tribunal

Siqueira é ex-coordenador da SAS (Secretaria da Área de Saúde) do TJ-SP. Questionada, a assessoria de imprensa do tribunal não informou em qual ano ele assumiu o cargo, mas em 2018 ele deixou a função.

O magistrado assumiu como desembargador no TJ-SP em 2008.

O caso vem repercutindo desde a manhã de hoje, e o termo “desembargador” chegou a ser um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

A reportagem do UOL ofereceu ao TJ espaço para o desembargador se manifestar a respeito do ocorrido e até o momento não obteve resposta de Siqueira.

Desembargador chamou guarda de analfabeto

Nas imagens, que circulam em redes sociais, Siqueira é abordado por um homem da GCM, que pede “por favor” para ele colocar uma máscara. O desembargador é informado sobre o decreto, mas diz que o ato “não é lei” e se recusa.

O guarda, então, desce do carro para aplicar a multa. Siqueira afirma que já havia recebido uma infração: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, questiona.

Na filmagem, indignado ao ver que o guarda está executando a punição, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, ele sorri e dá um sinal positivo para a câmera da GCM.

Durante o telefonema, ele diz que está “com um analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa.

Tribunal diz não compactuar com atitude de desrespeito

No comunicado divulgado na tarde desde domingo, o TJ-SP afirma que “não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas”. “Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, diz a nota da assessoria de imprensa.

Segundo o TJ-SP, o desembargador, a princípio, pode ter desrespeitado várias normas às quais está sujeito além do decreto municipal sobre o uso de máscaras, como uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um decreto estadual, e uma decisão do próprio tribunal.

A assessoria do Deputado Estadual José Patriota (PSB) acaba de soltar nota tratando do quadro de saúde do parlamentar. Patriota está internado em um Hospital na capital pernambucana.

Segundo o blog apurou, o prefeito Sandrinho foi a Recife juntamente com o advogado Carlos Marques. Patriota está acompanhado da esposa Madalena e dos filhos. Veja nota:

“Em atualização ao quadro de saúde do deputado estadual José Patriota, vimos informar que o tratamento segue os procedimentos indicados pela equipe médica.

Neste momento, Patriota encontra-se em Recife, submetido a cuidados mais intensivos.

O quadro é considerado estável e natural para o estágio do acompanhamento. Seguimos firmes e confiantes na constante evolução. A família agradece por toda atenção e solidariedade”.

Um dos filhos de Sebastião Dias,  Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira.

Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido de ambulância para o Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha, também no Ceará, a uma distância  de 170 quilômetros.  A decisão foi tomada porque a unidade da cidade é melhor estruturada, referência em atendimento cardiológico, inclusive com UTI.

Segundo o filho, Dias tem quadro geral estável.  “A pressão está 11 por sete, a saturação entre 96% e 97% (parâmetro de normalidade)  batimentos a 76 em média por minuto. A quantidade normal de é de 50 a 90 batimentos por minuto segundo cardiologistas.

Ele continua sedado e entubado. Esta noite sairá um boletim mais completo da UTI, segundo ele. “A médica falou que a partir de amanhã se continuar nesses padrões de estabilidade já irá avaliar para o procedimento de cateterismo. Vai ser tudo feito na calma também quanto à questão da redução da sedação”.

O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha.

A solenidade ainda teve presenças de nomes como o Deputado Estadual Fabrizio Ferraz e do pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada Carlos Evandro.

Pela manhã, o deputado Rogério Leão esteve presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de uma nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

“Um dia de muito trabalho e encontros que nos ajudam na mudança da realidade dos serviços públicos oferecidos no nosso Sertão. A restauração da Barragem de Serrinha e a nova viatura do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, são ações que trazem muitos benefícios para o sertanejo”, lembrou Rogério Leão.

Barragem – Serão investidos mais de 1,4 milhões em melhorias na Barragem de Serrinha.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.”Eu tinha cobrado isso porque foi uma pauta até do Ministério Público Federal, durante uma reunião em Serra Talhada”, disse o deputado federal Sebastião Oliveira.

Bombeiros – A troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros em Serra Talhada foi acompanhada pelos deputados Rogério Leão (Estadual) e Sebastião Oliveira (Federal), além de lideranças políticas locais.

Uma solenidade marcada pela entrega simbólica das chaves de uma nova viatura de combate a incêndios que atenderá Serra Talhada e a região de cobertura do grupamento. O comandante, tenente-coronel André Pereira da Silva, deixará o cargo. Quem assume é o tenente-coronel Cristiano Correia.

A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife. 

Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, deixando um importante legado para a administração municipal.

Nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, e que Deus possa trazer o conforto e o auxílio necessários nesse momento de profunda dor e consternação. Que a alma da nossa amiga Enedina possa encontrar o repouso e o acolhimento na morada eterna do Pai.