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Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

Por Nill Júnior

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira(25) e é o 12º item da pauta.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Outras Notícias

Redução das penas para Bolsonaro e cia: veja como votaram deputados e senadores de Pernambuco

O Congresso Nacional votou nesta quinta-feira (30/4) e derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, o PL da Dosimetria. No entanto, a proposta tem brechas que podem alcançar condenados por crimes hediondos, como homicídio, feminicídio, estupro e latrocínio, sem qualquer relação com a tentativa de […]

O Congresso Nacional votou nesta quinta-feira (30/4) e derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, o PL da Dosimetria.

No entanto, a proposta tem brechas que podem alcançar condenados por crimes hediondos, como homicídio, feminicídio, estupro e latrocínio, sem qualquer relação com a tentativa de golpe de Estado. Alcolumbre tentou e tirou esse trecho do texto na derrubada do veto, mas há interpretação de que isso pode gerar embate jurídico.

Em Pernambuco,  votaram para derrubar o veto presidencial e reduzir as penas:

André Ferreira (PL)

Clarissa Tercio (PP)

Coronel Meira (PL)

Eduardo da Fonte (PP)

Lula da Fonte (PP)

Fernando Rodolfo (PRD)

Fernando Filho (UB)

Mendonça Filho (PL)

Pastor Eurico (PSDB)

Waldemar Oliveira (AVANTE)

Mais o Senador Fernando Dueire (MDB).

Votaram para manter as penas do jeito que estavam antes da alteração do Congresso,  respeitando o veto presidencial:

Carlos Veras (PT)

Clodoaldo Magalhães (PV)

Felipe Carreras (PSB)

Fernando Monteiro (PSD)

Iza Arruda (MDB)

Luciano Bivar (MDB)

Lucas Ramos (PSB)

Maria Arraes (PSB)

Pedro Campos (PSB)

Renildo Calheiros (PCdoB)

Túlio Gadelha (PSD)

Mais os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

Prefeito de Ouro Velho celebra início das perfurações de poços na zona rural

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para celebrar o início das perfurações de poços na zona rural do município, uma ação que faz parte do Programa Água para Todos. “Iniciamos as perfurações de poços nas comunidades rurais da nossa cidade e graças a Deus 12 poços já […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para celebrar o início das perfurações de poços na zona rural do município, uma ação que faz parte do Programa Água para Todos.

“Iniciamos as perfurações de poços nas comunidades rurais da nossa cidade e graças a Deus 12 poços já deram bastante água. Em breve chegaremos às 60 perfurações. O Programa Água para Todos já é um sucesso”, destacou Valadares em sua postagem.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à água para as comunidades rurais de Ouro Velho, uma necessidade vital para a população local que enfrenta desafios frequentes relacionados à escassez de recursos hídricos. 

A notícia de que doze dos poços perfurados já apresentaram resultados positivos é um alívio para muitas famílias.

Augusto ressaltou que o programa está apenas começando e que a meta de sessenta perfurações será alcançada em breve, ampliando ainda mais o impacto positivo da iniciativa. 

Adelmo Moura vistoria obras de calçamento entre Pimenteira do Ouro e Piedade do Ouro

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para compartilhar a vistoria que realizou nas obras de calçamento que ligam Pimenteira do Ouro a Piedade do Ouro. Acompanhado pelo vereador Romão, o prefeito expressou sua satisfação com o andamento do serviço, que está em estágio avançado. De acordo com Adelmo, […]

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para compartilhar a vistoria que realizou nas obras de calçamento que ligam Pimenteira do Ouro a Piedade do Ouro.

Acompanhado pelo vereador Romão, o prefeito expressou sua satisfação com o andamento do serviço, que está em estágio avançado.

De acordo com Adelmo, o trecho da estrada entre as duas localidades está sendo transformado, com melhorias significativas na infraestrutura e mobilidade.

“Além do calçamento, a obra também inclui calçadas e a instalação de iluminação pública, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para os moradores da região”, destacou Adelmo.

Operação da PF em Itapetim: Prefeitura emite nota

A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual. A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

 

PM localiza armas e munições no Sertão

Policiais militares da 4ª CIPM recuperaram no bairro de Nova Esperança, em Petrolândia, no Sertão pernambucano, uma caminhonete S-10, placa de Patos, na Paraíba, com queixa de roubo. O veículo ainda estava com irregularidades no chassi. O proprietário da casa onde ele foi localizado alegou que recebeu o carro como pagamento de um empréstimo de […]

Policiais militares da 4ª CIPM recuperaram no bairro de Nova Esperança, em Petrolândia, no Sertão pernambucano, uma caminhonete S-10, placa de Patos, na Paraíba, com queixa de roubo. O veículo ainda estava com irregularidades no chassi. O proprietário da casa onde ele foi localizado alegou que recebeu o carro como pagamento de um empréstimo de R$ 5 mil, feito a um homem que já foi preso diversas vezes por tráfico.

Diante desse fato, os policiais decidiram fazer uma busca no interior da residência, lá encontrando duas pistolas, sendo uma calibre 6,35 e outra 7,65, uma garruncha calibre 38, uma arma artesanal, duas espingardas de pressão e mais de 500 munições de diversos calibres.

Durante a ocorrência, os policiais ainda localizaram em um celular um áudio onde um terceiro envolvido estaria oferecendo uma arma para vender, em Tacaratu Os policiais foram até o local onde ele estava e lá encontraram um revólver calibre 38 e outros materiais.

Todo o armamento apreendido, o carro e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia, onde estavam sendo tomadas, no final tarde, as providências cabíveis.