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Prefeito Sebastião Dias ganha mais 90 dias para adequar folha de pessoal em Tabira

Por Nill Júnior

SEBA

por Anchieta Santos

O TCE havia dado um ultimato ao Prefeito Sebastião Dias para reduzir até o final do mês de outubro a folha de pessoal que que nesta gestão chegou a 67%.

Diante da queda do FPM o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao município um prazo de três meses para se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal que limita em 54% a folha salarial.

Comentário corrente na cidade é que o gestor enxuga a folha pela manhã e diante da pressão de aliados, aumenta outra vez na parte da tarde.

Outras Notícias

Duque pede celeridade da Alepe na aprovação de empréstimo para garantir avanço econômico de Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de crescimento e continue liderando a geração de empregos no Nordeste.

De acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta semana, o estado registrou em agosto saldo positivo de 12.692 vagas com carteira assinada, ficando em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. No acumulado de 2025, Pernambuco já soma 45 mil novos empregos formais. “Esses números mostram que estamos no caminho certo. Mas para consolidar esse avanço, precisamos de investimentos que garantam novas obras, infraestrutura e oportunidades de trabalho em todas as regiões do estado”, afirmou Duque.

O parlamentar lembrou que recursos públicos bem aplicados têm gerado resultados concretos nos últimos anos. Citou as 38 obras em execução da Compesa em 52 municípios, com impacto direto para 4 milhões de pessoas, e o programa Morar Bem Pernambuco, que já transformou a vida de mais de 33 mil famílias com habitação digna e políticas sociais. “Esses exemplos provam que o empréstimo não é para pagar dívidas, mas para investir no que melhora a vida das pessoas: água, saneamento, moradia, escolas, hospitais e estradas”, destacou.

Duque também mencionou a recente formalização do protocolo de intenções para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Suape, assinada pela governadora Raquel Lyra e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Para ele, a iniciativa coloca Pernambuco em posição estratégica para atrair novos empreendimentos e ampliar a industrialização. “O estado está abrindo portas para grandes oportunidades, mas é preciso que esta Casa faça a sua parte. Sem novos investimentos, não conseguiremos transformar esse potencial em realidade”, reforçou.

Ao concluir, o deputado ressaltou a responsabilidade do Parlamento estadual. “A aprovação do empréstimo é um voto pelo futuro de Pernambuco. É um voto pela geração de empregos, pela redução das desigualdades e pelo desenvolvimento equilibrado das nossas regiões. O povo nos cobra coragem e responsabilidade. Cabe a nós garantir que o crescimento do estado não seja interrompido”.

Caso Miguel: TCE vai à Prefeitura de Tamandaré iniciar auditoria da folha

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré. A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré.

A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que trabalhavam na casa do prefeito Sérgio Hacker (PSB).

Dois auditores do órgão foram até a sede da prefeitura para coletar documentos e outros dados.

Neste primeiro momento, será analisado dados da folha de pagamento. O trabalho consiste em cruzar dados para verificar o vínculo, não só de Mirtes e Marta com a administração municipal, como também de outras pessoas que possam estar em situação semelhante.

Após a conclusão da análise, será elaborado um relatório de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro do TCE, Carlos Porto, para ser levado a julgamento.

Caso sejam comprovadas irregularidades, no âmbito do TCE, os envolvidos podem ser responsabilizados com multas, rejeição das contas e imputação de débito – que é a devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Ainda, o órgão pode enviar representação ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam feitas as apurações cíveis e criminais.

Neste caso, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Reforma proposta por Raquel cria Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento

Com a nova formulação, as ações da área hídrica deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, […]

Com a nova formulação, as ações da área hídrica deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura

Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Enquanto no Brasil há o registro de 64,1% atendidos com rede de esgoto, em Pernambuco esse índice chega a 30,8%, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (2021). 

Segundo o Instituto Trata Brasil, municípios da Região Metropolitana do Recife aparecem entre os 20 piores no quesito saneamento entre as 100 maiores cidades do país.

Com a nova formulação, as ações da área deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura, que vai focar, além de obras estruturais, como rodovias e aeroportos, na gestão da Mobilidade. 

As melhorias no tratamento e fornecimento de água, além de uma eficiente malha de esgotamento sanitário, têm o intuito de gerar impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o secretário Almir Cirilo, a pasta terá uma importância fundamental para solucionar uma carência histórica de muitos pernambucanos. “A escassez de fontes hídricas sempre foi um problema no nosso estado. A partir das obras de transferência de água do Rio São Francisco e das barragens que precisam ser concluídas ou que ainda iremos construir, haverá água suficiente. O desafio será fazer com que essa água efetivamente chegue nas residências das pessoas, como aconteceu com dona Biu e demais moradores do Alto José do Pinho”, afirma.

Ainda de acordo com Cirilo, o trabalho dos órgãos vinculados à secretaria também será fundamental. “Nossa missão será cuidar da vida da população. Cabe à Apac o planejamento dos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima e a gestão dos múltiplos usos da água. E cabe à Compesa melhorar a prestação de serviços para a população, principalmente para quem mais precisa”, completa.

A proposta da reforma administrativa visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, combater a extrema pobreza, saneamento, desenvolvimento regional, recursos hídricos, entre outras. 

O texto propõe ainda o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal, já que o governo está fazendo uma  economia de R$ 150 milhões com o seu Plano de Qualidade do Gasto Público.

Afogados: Baile Municipal acontece hoje

O baile municipal de Afogados da Ingazeira já virou tradição. Completa este ano a maioridade, consolidado como uma das maiores e mais animadas prévias de carnaval do Pajeú. A festa acontece neste sábado (15), no espaço Rosa Barros do Hotel Brotas, com início a partir das 21h. Mesas e senhas individuais podem ser adquiridas através […]

O baile municipal de Afogados da Ingazeira já virou tradição. Completa este ano a maioridade, consolidado como uma das maiores e mais animadas prévias de carnaval do Pajeú.

A festa acontece neste sábado (15), no espaço Rosa Barros do Hotel Brotas, com início a partir das 21h. Mesas e senhas individuais podem ser adquiridas através do telefone
(87) 9.9925-3999, ao preço de R$ 200,00 (mesa) e R$ 50,00 (senha individual).

A animação musical ficará por conta da nossa tradicionalíssima Orquestra Show de Frevo e das cantoras Bruna Pegon e Fabiana Santiago.

No concurso de fantasias, categorias individual e grupo, a secretaria de cultura vai distribuir R$ 4.400,00 em premiação.

Bruna Pegon é cantora, compositora e musicista pernambucana, nascida em Afogados da Ingazeira. Iniciou a carreira musical aos 18 anos inspirando-se na riqueza musical do sertão, trazendo na bagagem um repertório calçado nos ritmos pernambucanos.

Fabiana Santiago é Petrolinense e já dividiu palco com grandes nomes da musica brasileira, a exemplo de Gilberto Gil, Alceu Valença, Elba Ramalho, Dominguinhos, Targino Gondim e André Rio. Apresentou-se no desfile do galo da madrugada nos anos de 2020, 2023 e 2024.

O seu primeiro trabalho autoral, o EP “Florescer” (2021), recebeu três premiações no 11º Prêmio da Música de Pernambuco, e indicações em cinco categorias no Prêmio Profissionais da Música 2023 – Melhor Videoclipe Nordeste, Melhor Autora música e letra, Melhor artista de Forró, Melhor Canal do Youtube, Melhor Cantora Nordeste – sendo premiada com o Videoclipe “Deixa”, como o melhor do nordeste.