Duque pede celeridade da Alepe na aprovação de empréstimo para garantir avanço econômico de Pernambuco

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu cerca de R$ 687 mil da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referentes ao Ciclo 2 da iniciativa, para investimento direto em ações culturais no município. O repasse se soma aos recursos quase inteiramente executados no Ciclo 1, quando aproximadamente R$ 600 mil foram aplicados em projetos culturais por meio de editais públicos.

“Estamos falando de investimento em cultura numa terra tão forte, que tem a cultura como um dom. Esse recurso reforça nosso compromisso com os fazedores e fazedoras de cultura de Serra Talhada e dialoga com o olhar sensível do presidente Lula para a valorização da cultura em todo o país”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A partir de agora, para acessar o recurso, os fazedores de cultura devem prestar atenção as próximas etapas: lançamento dos editais, inscrição e seleção das iniciativas. Para o novo ciclo, o Conselho Municipal de Cultura e a Fundação Cultural de Serra Talhada trabalham com a expectativa de priorizar projetos de continuidade, já que muitos não tinham manutenção. De acordo com as regras da PNAB, os projetos contemplados devem ser gratuitos, realizados em espaços abertos e sem cobrança de ingressos.

“O nosso objetivo é garantir que esses recursos fortaleçam ações permanentes e cheguem a quem realmente produz cultura no município. A Fundação Cultural será responsável por todo o processo, desde os editais até o monitoramento dos projetos”, destacou o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

G1PE

Chegou ao fim, no final da tarde desta sexta-feira (18), a ocupação da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Os estudantes deixaram o prédio um dia após o acordo firmado com a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a direção da FDR em um encontro que contou com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Às 16h40, teve início a saída dos alunos, que ocupavam o local desde 10 de novembroem protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos da União, que seguiu para o Senado como PEC 55.

Representante dos estudantes, a defensora pública federal Luanne Melo informou, minutos antes da desocupação, que os manifestantes deixaram o prédio organizado. “Eles estão limpando, varreram e passaram pano em todas as salas, tiraram o lixo, estão colocando as carteiras nos seus lugares. Porque eles querem entregar o prédio em perfeito estado, exatamente no estado em que eles receberam, que é a essência da política dessa ocupação, extremamente pacífica e ordeira”, garantiu o defensora.

Após a saída dos estudantes do prédio, o local passa por uma vistoria conjunta, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma comissão da UFPE. A assessoria de comunicação da UFPE informou que a Faculdade de Direito será reaberta na segunda-feira (21).

O município de Solidão foi contemplado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, uma importante conquista que reconhece os avanços na educação básica e o trabalho desenvolvido na rede municipal de ensino.

O selo é concedido a municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, garantindo mais qualidade no ensino e melhores oportunidades para as crianças.

Representando o município, o prefeito Mayco esteve em Brasília durante o momento de reconhecimento, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento da educação.

A secretária municipal de Educação, Norma Zendron, também destaca que o resultado é fruto de um trabalho contínuo, realizado com dedicação por toda a equipe da educação, professores e gestores escolares do município.

A conquista pelo segundo ano consecutivo reforça que Solidão segue no caminho certo, priorizando ações que impactam diretamente na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.