Prefeito relapso no Sertão

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios).

O objetivo é identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública.

Dentre os casos identificados pela área técnica  em face de auditoria, está o do médico Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, o qual manteve, no período auditado, 5 (cinco) vínculos: com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e com as Prefeituras Municipais de São José do Egito, de Sertânia, de Tabira e de Solidão, este último motivador da formalização do presente feito.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do relator (Marcos Loreto) e julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando um débito solidário no valor de R$ 20.449,95 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) à ex-prefeita Cida Oliveira  e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, valor que deverá ser atualizado monetariamente.

Não o fazendo, que seja extraída a respectiva Certidão de Débito e encaminhada à Administração do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade. A informação, com base no Diário Oficial, é do Afogados On Line.

Nas primeiras 24 horas como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou, em Brasília, da Mobilização Municipalista convocada para este dia 06 de março, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os gestores e gestoras municipais presentes pediram a manutenção de uma conquista municipalista: a redução da alíquota previdenciária paga pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A pauta, defendida pela Amupe, é de que a alíquota do INSS seja reduzida de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes, o que geraria uma economia de R$ 11 bilhões em todo o país, segundo a CNM. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria foi vetada pelo governo federal, mas em seguida os deputados e senadores confirmaram a conquista com a derrubada do veto e a promulgação da Lei 14.784/2023.

Ainda na sede da CNM, foi convocada uma mobilização nacional de prefeitos e prefeitas para o dia 26 de março. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a união entre nossos gestores e gestoras já mostrou que podemos alcançar grandes conquistas. Eu tenho certeza que desta vez não será diferente. No dia 26 de março, Pernambuco e todo o Brasil estarão unidos para que  a gente possa manter essa conquista tão importante, que trará uma economia significativa aos cofres municipais”.

Congresso Nacional

Pela tarde, os prefeitos e prefeitas seguiram até o prédio do Congresso. Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios.

Depois de quase quinze dias no mundo, estaremos de volta às nossas atividades nesta segunda, dia 21.

Foram dias intensos. Em Petrolina,  participamos de uma excelente reunião Setorial da ASSERPE,  entidade que honrosamente presido, com grande quórum e uma palestra maravilhosa da querida jornalista Mônica Silveira,  falando do seu livro Histórias de uma Repórter de TV.

Depois, São Paulo e Brasília, onde participei de um não menos incrível Congresso Brasileiro de Radiodifusão,  com muitas trocas de experiências.

Nesse período, nos vimos nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocaram o barco até aqui. Com eles, fico tranquilo.

Também não estive na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal, que com sua qualidade e competência pautou a região nesse período. A André,  Juliana e Aldo, muito obrigado.

O comentário do Sertão Notícias e o Nill Júnior Podcast também retornam nesta segunda, dia 21 de novembro.

Evento foi considerado um ensaio geral para a reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro

Um dos mais emblemáticos cinemas de rua do Brasil, o Cine São Luiz, situado às margens do Rio Capibaribe, no Recife, está de volta. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta sexta-feira (25), do ensaio geral para reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro. Neste primeiro momento, foi feita uma apresentação para funcionários da Secretaria de Cultura e os colaboradores que trabalharam na recuperação do equipamento cultural, com a exibição do filme Retratos Fantasmas, do cineasta Kleber Mendonça Filho, que também esteve presente. 

“Esta sessão aqui não poderia ser de outra forma que não com quem trabalhou muito para poder transformar esse sonho de devolver ao Recife e ao povo de Pernambuco e do Brasil um lugar tão especial como este. Eu quero agradecer a todos que se empenharam para fazer a obra. Os trabalhadores que se dedicaram com muito carinho para fazer esse restauro lindo, que fica marcado no coração e na memória do povo pernambucano. Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula, porque parte dos recursos aplicados no cinema é da Lei Paulo Gustavo, que tem sido fundamental para fazermos obras importantes, além das contrapartidas do Governo de Pernambuco. Essa reabertura renova a esperança de termos um prédio icônico e histórico podendo ser utilizado pela população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sob aplausos de todos os presentes, os trabalhadores que revitalizaram o cinema agradeceram a oportunidade de estarem na primeira exibição deste retorno. Adriano Galvão, de 36 anos, foi um dos que trabalharam na restauração do equipamento. Ele contou que foi a primeira vez que entrou em uma sala de cinema. “Eu nunca tinha ido a nenhum cinema e fiquei impressionado quando entrei aqui pela primeira vez, uma beleza sobrenatural. Agora que está ainda mais bonito. Teve muito trabalho, mas o resultado ficou lindo. É emocionante assistir a um filme aqui”, disse.

O cineasta Kléber Mendonça ressaltou a imponência e a tradição do São Luiz. “Poucas cidades no mundo têm uma sala como o São Luiz. E o Recife, ao longo de muitas décadas, conseguiu mantê-lo. Isso é uma tendência que se perpetua, agora, com essa restauração, que na verdade nunca tinha acontecido realmente nessa sala. E ela, com 71 anos hoje, é seguramente uma das salas mais lindas do mundo”, afirmou.

Para a reabertura do equipamento, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) realizaram a recuperação da coberta, orçada em R$ 106 mil, com recursos do governo estadual, e a restauração do forro decorativo, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo.

Após quase dois anos com as portas totalmente fechadas devido aos problemas estruturais do espaço, o monumento histórico será reaberto para toda a população com o início da programação do 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, que segue até dia 8 do próximo mês. O espetáculo inclui lançamentos nacionais e internacionais, clássicos restaurados, sessões com música ao vivo, o retorno da premiação de curtas-metragens nacionais, além de ações formativas e homenagens, entre elas, à cineasta pernambucana Kátia Mesel.

A próxima etapa da restauração do cinema serão as obras que englobam a recuperação estrutural das marquises externas, a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, a requalificação dos banheiros com acessibilidade e a instalação de um elevador acessível aos quatro pavimentos superiores. O investimento será de R$ 1,9 milhão, com recursos da Lei Paulo Gustavo.

HISTÓRICO – Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A reabertura do cinema se tornou prioridade para a Secretaria de Cultura desde então.

Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Acompanharam o ensaio geral os secretários Cacau de Paula (Cultura), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), além da presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A

Pastoral Carcerária denuncia um quadro de abandono e descaso do estado, do Judiciário e dos gestores no presídio onde ocorreu o massacre no Amazonas. A rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, deixou 56 mortos entre domingo e segunda-feira.

O presídio abrigava mais de 1200 presos, quando tinha capacidade para pouco mais de 450. A representante da Pastoral Carcerária no Amazonas, Maria Marques, conta que a entidade católica testemunhou até situações de falta de água para os detentos.

“Antes dessa tragédia o sistema era um caos e é ainda, continua”, afirmou em entrevista exclusiva à Jovem Pan. Marques “discorda completamente” que o principal motivador da tragédia tenha sido briga entre facções. “Os culpados são os próprios gestores, a Justiça”, disse.

A representante, no entanto, reconhece que “existem as facções” dentro Compaj, palco da matança. “Existia divisões, cada um com a sua parte”, lembrou. “Sabíamos que eram perseguidas e abandonadas por todos as pessoas que estavam no pavilhão de isolamento”, relata Marques. Ela acrescenta, porém, que nesta ala, onde ocorreu a carnificina e que foi invadida durante o motim, ficavam os presos cujas acusações eram de crimes intolerados pelos outros detentos, como estupro.

A membro da pastoral nunca testemunhou a divisão entre facções causar problemas ao trabalho religioso. Eles celebraram o Natal no presídio. “Nunca nós constatamos nenhuma desavença entre eles”, afirmou.

As reclamações, segundo Maria Marques, eram outras: torturas, superlotação, discriminação de tratamento com internos ameaçados de morte, falta de celeridade do Judiciário no julgamento dos processos, falta de água, descaso da adminstração, entre outros.

Maria diz que a pastoral tentou marcar uma reunião com o secretário responsável pela administração prisional no Amazonas, mas não foram recebidos. Ela acusa o governo de saber dos problemas que ocorriam na unidade e se omitir. “O Estado negociava não sei com quem e ia levando em banho-maria”, declarou. Até água faltava. É um descaso com a administração, o Judiciário que não fazia seu papel. Vem juntando, de anos, chegou um tempo que explodiu”, disse, sobre as eventuais causas da rebelião.