Armando se reúne com empresários e investidores finlandeses

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco, Gustavo Massa, expediu, nessa segunda-feira (2), uma recomendação a todos os prefeitos e secretários de Educação do Estado para que suspendam a adesão a atas de preços de outros estados, os procedimentos licitatórios para aquisição de kits de robótica e os pagamentos por municípios que já tenham celebrado contrato com a empresa Megalic.

A decisão se baseou em análises feitas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de kits de robótica escolar.

O jornal Folha de São Paulo chegou a publicar algumas reportagens apontando indícios de irregularidades nas atividades da empresa junto a municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo as publicações, os kits de robótica estariam sendo vendidos por R$ 14 mil, “valor muito superior ao praticado no mercado”.

A Recomendação assinada por Gustavo Massa aponta que, por meio de imagens publicadas na internet, a empresa demonstra ser uma casa situada em bairro residencial da capital alagoana, Maceió, e não uma indústria. Também não há evidência de sua expertise em robótica, pois, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sua atividade principal é de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria e, de forma secundária, comércio de materiais hospitalares, roupas, medicamentos, dentre outros.

No último dia 18, o MPCO instaurou o Procedimento Preparatório de Representação nº 05/2022 para apurar a aquisição de kits da marca Pete e de materiais de apoio para o ensino fundamental. Na semana seguinte, o procurador geral expediu ofícios às prefeituras requisitando diversas informações.

As fiscalizações identificaram uma escalada na quantidade de prefeituras a realizar contratações da empresa seguindo o mesmo padrão, licitações próprias com editais idênticos, ou por adesão à Ata de Registro de Preço do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Diante disso, o MPCO recomendou que, até a conclusão da investigação, sejam suspensos todos os procedimentos licitatórios que visem à aquisição de kits de robótica e os pagamentos à empresa Megalic. Antes de qualquer aquisição do gênero, deve-se verificar, ainda, a existência de outras prioridades nas unidades de ensino, além de serem feitos estudos técnicos, verificando se há infraestrutura adequada no município para uso e armazenamento do material nas escolas, e pesquisa de preço no mercado.

De acordo com Gustavo Massa, a adoção dessas medidas visa garantir uma contratação do negócio mais vantajoso para a Administração Pública, com eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O MPCO está muito preocupado com a rapidez do avanço das contratações de kits de robótica em Pernambuco. Isso está sendo feito sem um planejamento adequado e com indício de superfaturamento”, afirmou o procurador geral.

DESDOBRAMENTOS

A atuação do TCE-PE e do MPCO resultou na suspensão de contratações nos valores de R$ 8,4 mi e R$ 1,2 mi com a Megalic, nos municípios de Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, respectivamente.

Em Serra Talhada a prefeitura revogou o Pregão eletrônico nº 165/21 e o respectivo contrato com a empresa. Ainda no ano passado, quando as licitações começaram a ser realizadas, um procedimento licitatório com valor estimado em R$ 88 milhões não foi concluído. Até o momento, foram identificados cinco contratos vigentes com a empresa no Estado, nas cidades de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Vitória de Santo Antão e Cortês.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de termos de compromisso entre o Ministério da Educação e diversas prefeituras que possuem contrato com a Megalic. Segundo o voto do ministro Walton Alencar, a pasta já empenhou cerca de R$ 146 mi para a compra de kits de robótica, com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Diretoria de Controle Externo e o Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas de Pernambuco continuam realizando fiscalizações referentes ao caso no Estado. A comprovação das irregularidades verificadas, e do consequente prejuízo ao erário, poderá ensejar a rejeição das contas, bem como a responsabilização solidária dos gestores com a empresa, além da restituição dos valores aos cofres públicos.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres.

“Porque nossos opositores não dizem que perdemos esse recurso? Isso precisa se mostrar também. Estamos fazendo o possível e impossível principalmente para salvar vidas.  Graças a Deus não tem nenhum óbito”.

O prefeito destacou a aquisição de doze leitos, cinco de UTIS. “Já são 17 pessoas curadas”.

Ele afirmou que apesar das perdas, tem mantido obras na cidade. “Continuamos asfaltando ruas, fazendo calçamentos, trabalhando nas escolas, na educação”.

O prefeito disse que continuará seguindo as medidas de isolamento social do Governo do Estado. “Eles tem mais dados para decretar isso que a gente. Tem algumas coisas que já poderiam abrir como salões, mas vamos seguir o decreto”.

Ele disse que tem mantido salários em dias e negociado com as categorias.

Ainda desafiou o vereador Alberto de Zé Loló, que disse não ter visto o contracheque com redução de salário no Portal da Transparência. Eu reduzi o meu, os secretários reduziram. Nós sentimos no bolso. E no bolso dele, vai doer quando?”

São José do Egito tem previsão de receber R$ 3.077.022,05 de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Evandro disse que como o recurso vale para todo o ano acredita que ele não cobrirá as perdas. Se a projeção se mantiver, a perspectiva é de mais de R$ 5 milhões.

Faleceu hoje o ex-governador,  ex-senador e ex vice-presidente Marco Maciel.

Ele estava em Brasília e lutava há anos com as consequências do Alzheimer.  Chegou a contrair Covid-19,  mas se recuperou. Tinha 80 anos.

Os pernambucanos não terão a chance de se despedir de Marco Maciel, um de seus grandes líderes, que faleceu hoje aos 80 anos, em Brasília. O velório ocorrerá no Salão Negro do Senado, das 14h30 às 16h30. Já o sepultamento está marcado para o Cemitério Campo da Esperança, às 17h30.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou sobre a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel. Por meio das redes sociais, o gestor lamentou o falecimento de Maciel e decretou luto oficial de sete dias.

História: Marco Antônio de Oliveira Maciel foi deputado, governador de Pernambuco, senador e serviu como o 22.º vice-presidente da República de 1995 a 2003.

Exerceu o cargo de senador de 2003 até 2011. Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco (licenciado).

Presidente da Câmara dos Deputados (1977–1979). Ministro de Estado da Educação e Cultura (1985–1986). Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1986/1987), quando assume o mandato de senador.

Eleito Presidente do PFL, em 1987. Reeleito senador em 1990, em 1994 foi eleito vice-presidente da República Federativa do Brasil.

Retornou ao senado, eleito em 2002. Assumiu, em 2007, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Nas eleições de 2010 não conseguiu se eleger para um novo mandato no Senado, após 44 anos na política, ficando em terceiro lugar na votação.

Era notório torcedor do Santa Cruz, tanto que o estádio do clube leva o nome do seu pai, José do Rego Maciel.

Políticos lamentam seu falecimento – como era de se esperar, muitos nomes da política pernambucana e do Brasil externaram votos de pesar ao político pernambucano. Leia:

Com a morte de Marco Maciel, o Brasil perde um político que sempre esteve aberto ao diálogo e ao entendimento. Ao longo de sua trajetória como deputado, governador, senador, ministro e vice-presidente da República, defendeu suas posições com ética e elevado espírito público. Características que também o destacaram na Academia Brasileira de Letras

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Um homem que sempre cultivou a boa política, o diálogo e o amor pelo Estado e pelo Brasil. Marco Maciel é uma grande referência para todos nós. Sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco. Sem dúvida alguma, é um exemplo para a nossa geração. Sempre foi um homem sereno, equilibrado, que procurou fazer política respeitando a todos, independentemente de posição partidária, ideológica ou social. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.

Deputado Federal Sílvio Costa Filho e família

Um amigo, um exemplo, um líder. Agradeço a Deus, todos os dias, pelo privilégio que tive de conviver intensamente com Marco Maciel. De tê-lo como professor e fonte permanente de inspiração.

À dona Anna Maria e aos seus filhos, Gisela, João Maurício e Maria Cristiana, meu abraço solidário, a manifestação do meu pesar, pedindo a Deus que os abençoe e conforte neste momento tão difícil de dor e de despedida. Vai-se o homem, fica o exemplo. Obrigado, Marco Maciel!

André de Paula – Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD.

Orgulho do Nordeste, Marco Maciel honrou sua gente e permanecerá imortalizado na nossa história de bravos guerreiros. Minha solidariedade a todos os familiares e amigos. Mais que um dia triste, este sábado, 12 de junho de 2021, é uma data de reverência a um ilustre filho que tanto fez por Pernambuco e pelo Brasil.

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

A partida de Marco Maciel, marco de Pernambuco, representa a perda também de parte importante da história política do nosso Estado e do País. Marco Maciel deixa a todos nós o legado de um homem público sempre aberto ao diálogo sem esquecer de suas convicções. Meus sentimentos a toda a família e amigos. Que Deus conforte a todos neste momento tão difícil.

Fernando Monteiro  – Deputado Federal 

Hoje o Brasil e Pernambuco perdem um grande político. Marco Maciel, de brilhante atividade política, exerceu muitos cargos: foi Governador de Pernambuco, duas vezes vice-Presidente da República, foi Senador e também deputado estadual e federal. Um líder conhecido pela sua capacidade de diálogo e conciliação, deixa um grande legado. Registramos, que teve muitos serviços prestados ao nosso município de Sertânia e à sua população. Nossos sentimentos aos seus familiares e amigos.

Ângelo Ferreira (PSB) – Prefeito de Sertânia.

O Brasil e Pernambuco se despedem, neste sábado, de um dos seus principais líderes políticos. Homem do diálogo, Marco Maciel sempre foi referência na vida pública pela sua incessante busca pelo entendimento e pelo consenso, mesmo entre aqueles que dele discordavam. E foi ancorado na defesa da democracia, nos valores de integridade, moralidade e compromisso público que construiu uma vitoriosa trajetória política e de trabalhos prestados ao nosso Estado e ao nosso país quando ocupou cargos importantes na política nacional.

Desse grande líder, ficarão guardadas a admiração e a inspiração de trabalhar pelo nosso povo. A familiares e amigos, os meus sinceros sentimentos!

Deputado Antonio Coelho – Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Brasil e Pernambuco perdem um grande político, o recifense Marco Maciel. Em 45 anos de vida pública ocupou diversos cargos, culminando com a vice-presidência da República, por dois mandatos. Sempre fazendo política buscando construir pontes e entendimentos. Minha solidariedade à família e aos amigos. Que possam encontrar conforto neste momento de dor. Estou decretando luto oficial por três dias no Recife

João Campos – Prefeito do Recife

Deixou o legado de fazer política com muito diálogo e tranquilidade. Ensinou muito e sua história continuará ensinando como grande figura pública que foi. Fica aqui toda minha solidariedade a sua família, Anna Maria, sua esposa, e aos três filhos.

Deputado Estadual Diogo Moraes

Morreu hoje Marco Maciel. Exerceu a vice-presidência nas duas vezes em que fui Presidente. Se me pedirem uma palavra para caracterizá-lo diria: lealdade. Viajei muito, sem preocupações: Marco exercia com competência e discrição as funções que lhe correspondiam. Deixa saudades.

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Twitter

O Brasil perde um de seus mais ilustres filhos. Com uma trajetória política marcada pela integridade e compromisso com interesse público, Marco Maciel foi exemplo de diálogo e conciliação em todos os cargos que ocupou. Como vice-presidente da República, soube a exata dimensão do cargo, que exerceu com ponderação sempre em busca do bem comum. Como governador de Pernambuco, trabalhou pelo desenvolvimento do semiárido, missão que ainda nos desafia. Deixa legado que inspira todos aqueles que acreditam que a política é um instrumento de transformação do País. Meus sinceros sentimentos e solidariedade à família e aos amigos.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Como político, Marco Maciel encarnou as maiores virtudes republicanas, honradez e dedicação às melhores causas. Como cidadão exemplar, nos deixou lições de moderação, equilíbrio e civilidade, que devem ser sempre valorizadas, especialmente neste tempo em que vivemos. Uma grande perda para o Brasil. O meu abraço a Dona Ana Maria e familiares.

Armando Monteiro Neto

Pernambuco perdeu Marco Maciel. Sua trajetória como deputado, senador, governador e vice-presidente teve o símbolo da correção e lealdade aos seus princípios. Cultivou, na vida pessoal e política, o valor do respeito a fidalguia com as pessoas, que tanto faz falta hoje ao Brasil.

Danilo Cabral, deputado federal

O Brasil perde um grande homem público, uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor.

Gonzaga Patriota – Deputado Federal

O Partido Progressistas de Pernambuco lamenta profundamente a morte de Marco Maciel, recifense e grande quadro da política nacional.

Homem público honrado, será sempre reconhecido pelo estilo conciliador e por sua grande capacidade pacificadora.

Nosso sentimento de pesar aos familiares, especialmente a esposa Ana Maria e aos três filhos e netos, e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos.

Eduardo da Fonte
Presidente do Partido Progressistas/Pernambuco

O Brasil e Pernambuco perdeu neste sábado, um dos maiores políticos de todos os tempos, Marco Maciel. Homem íntegro, conciliador, leal, entre outras virtudes. Meus sentimentos a todos os familiares.

Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira e Presidente do CIMPAJEÚ

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e o vice Dada de Adeval assinam ordem de serviço para construção da escola de 12 salas de aula padrão FNDE.

Será nesta sexta às 15h30. Eles recebem os deputados Ricardo Teobaldo Federal e Gustavo Gouveia. A solenidade de assinatura ocorrerá no terreno da prefeitura em que a escola será construída, ao lado do Parque da Jaqueira.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano. Com as 12 salas de aula, terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos e 390 alunos em período integral. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados.

São José do Egito recebeu nesta segunda-feira, 04 de abril, a visita de 90 alunos e três professores da Universidade Estadual da Paraíba – Campus Patos PB, dos cursos de Matemática, Física e Computação.

Com a finalidade de conhecer as iniciativas pedagógicas das instituições públicas de ensino do município, em virtude do conhecimento do êxito nos resultados educacionais do nosso município.

A comitiva foi recepcionada na Escola Municipal Naná Patriota pela Secretária de Educação – Acidália Pessoa, o Prefeito Romério Guimarães, Equipe Gestora da Escola Naná Patriota, professores e alguns alunos da Disciplina de Poesia Popular.

Os universitários ainda realizaram visita a uma escola de educação infantil, na EREM Oliveira Lima e na ETE Professora Célia Siqueira.

A visita foi articulada pelo Museu de Ciências e Secretaria Municipal de Educação, através do Coordenador do Museu de Ciências, Professor Deyvid Geovane.

A Secretária Acidália e o Prefeito Romério Guimarães deram as boas vindas aos alunos da UEPB, e falaram das diversas ações que são realizadas em São José do Egito na Rede Municipal de Educação. Como as premiações já conquistadas pelo município na área da educação de 2013 a 2015 e as políticas desenvolvidas.

Houve também uma apresentação cultural com alunas da Disciplina de Poesia Popular, implantada pelo prefeito Romério Guimarães na grade curricular de ensino municipal. E por fim uma palestra com o Diretor Especial de Ensino, o psicopedagogo Francisco Burgos., que demonstrou em palestra a estrutura do sistema de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito.