Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

O candidato Armando Monteiro (PTB), da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, esteve no encerramento da segunda edição da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos  (ExpoSertânia), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite deste domingo (27). Acompanhado de várias lideranças políticas, Armando destacou o crescimento da feira e a vocação de liderança do município na região.

“É uma alegria vir à ExpoSertânia, que é um evento que vem ganhando dimensão e se consolidando no calendário das feiras e exposições de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro. O candidato a governador foi acompanhado por três prefeitos da região – Guga Lins (PSDB), de Sertânia, anfitrião da noite; Luiz Carlos (PT), de Custódia; e Francisco Dessoles (PTC) -, e pelos candidatos a deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e federal, Zeca Cavalcanti (PTB) e Pedro Eugênio (PT), além de diversos vereadores da região.

“Nós haveremos de fazer com que Sertânia possa realizar essa grande vocação que tem, para o crescimento, o desenvolvimento e liderança. Acredito que o município vai ser alçado para a condição de líder em toda essa área”, afirmou Armando. “Tenho vínculos com Sertânia que não são apenas políticos, mas sentimentais também. Sou devedor desse povo, que sempre me deu, ao longo da minha vida pública, reiteradas demonstrações de confiança”, acrescentou.

Em Garanhuns a chuva causou destruição em muitas ruas da cidade

A previsão do tempo para este domingo (9), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), indica a continuidade de pancadas de chuva de intensidade moderada. O aviso meteorológico indica estado de observação.

As pancadas de chuva seguem na manhã deste domingo de Páscoa. Existe a possibilidade de chuvas com mais de 30 milímetros no Recife, nas próximas 24h.

Segundo a APAC, na Região Metropolitana do Recife o céu deverá ficar nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas de forma isolada no período da manhã com intensidade moderada.

A temperatura máxima é de 31° C e a mínima é de 23 °C. As zonas da Mata Sul e da Mata Norte também seguem a mesma previsão.

Para o Sertão de Pernambuco, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada. A temperatura máxima é de 32° C e a mínima de 19° C.

Já no Sertão de São Francisco, o céu estará parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. Pancadas de chuvas também, mas com intensidade moderada, também no Arquipélago de Fernando de Noronha.  Por lá, a temperatura máxima é de 28° C e a mínima é de 23° C.

As chuvas em Garanhuns que caem com grande intensidade desde ontem devem continuar até o fim da noite deste domingo. Na cidade, várias ruas viraram um verdadeiro rio diante do alto volume de água que ainda é registrado na manhã deste domingo. Veja vídeo abaixo:

 

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O Juiz Eleitoral da 108ª Zona do TRE, Kelvin Alves Batista, julgou improcedente o pedido de Impugnação ao Registro de Candidatura do prefeito e candidato a reeleição Joelson,do AVANTE.

Clique aqui e veja a decisão. O pedido foi da Federação Brasil da Esperança do candidato Cícero Simões.

A  Coligação alegou inelegibilidade de Joelson, em virtude de condenação por ato de improbidade administrativa por decisão colegiada, inclusive com decretação da suspensão dos seus direitos políticos, incidindo, assim, na hipótese do art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC 64/90.

Mas, alegou o Juiz, há ausência de trânsito em julgado da condenação. Com isso, Joelson não se encontra com direitos políticos suspensos. Para isso, teria que ter toda a capacidade de recursos esgotada, com a decisão tendo transitado em julgado.

“Indiscutível, pois, o pleno exercício dos direitos políticos por parte do impugnado e, por conseguinte, da sua capacidade eleitoral ativa, estando as condições de elegibilidade ressaltadas no art. 9 da Res. 23.609 devidamente preenchidas”.

Ante o exposto, e por tudo que dos autos se extrai, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo improcedente o pedido contido na Impugnação ao Registro de Candidatura proposta pela Federação Brasil da Esperança de Calumbi e, por consequência, defiro o pedido de registro de candidatura de Erivaldo José da Silva, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 70, com a seguinte opção de nome: Joelson.

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.

Uma votação realizada no final do ano passado na Câmara Municipal de Serra Talhada, sem nenhuma publicidade,  resultou no aumento dos salários dos vereadores.

O presidente da casa na época, Ronaldo de Dja, presidiu a sessão que aprovou o reajuste, e o tema só veio à tona recentemente.

A informação foi vazada pelo radialista Francys Maya,  da Vilabella FM. Curiosamente,  a repercussão foi menor que se esperava mesmo nas rádios de Serra.

Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300  passará para cerca de R$ 13 mil.

Como não pode legislar em causa própria no mesmo mandato, essa mudança de remuneração entrará em vigor na próxima legislatura, a partir de 1 de janeiro de 2025.