Armando confirma presença na Exposerra sexta

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), anunciou neste domingo (15) que a cidade tem a maior valorização salarial de professores do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação e FNDE, o piso municipal de Ouro Velho é o maior do país, por três anos consecutivos. Em três anos de gestão, o prefeito aumentou o salário dos professores em 70%.

“Parabenizamos nossos professores pelo seu dia com uma ótima notícia: Ouro Velho, segundo dados do Ministério da Educação e FNDE, possui a “maior valorização salarial” do Brasil”, escreveu Valadares em suas redes sociais ao destacar o Dia dos Professores comemorado neste domingo.

“Professores valorizados, com salários em dia e antecipados, aumento real e acima do piso, veículos novos para transporte em cursos e capacitações, modernas condições de trabalho, novas estruturas de ensino com construção de escolas e creches”, completou Augusto.

A valorização dos professores é uma das principais bandeiras de Augusto Valadares. Em seu discurso de posse, ele já havia anunciado que faria um grande investimento na educação, para garantir que os professores tenham condições de trabalho dignas e que possam desempenhar seu papel de forma plena.

A valorização salarial dos professores é um importante passo para a melhoria da educação no Brasil. Quando os professores são valorizados, eles se sentem mais motivados a trabalhar e a oferecer um ensino de qualidade aos alunos.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta segunda-feira (29), para seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A solenidade de posse ocorreu na presidência do Legislativo estadual e contou com a presença do presidente Álvaro Porto (PSDB). Diogo volta a assumir o mandato em definitivo na Casa de Joaquim Nabuco após a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A posse contou com a presença de familiares, correligionários e amigos do deputado, que agradeceu o momento vivencia. “Graças a Deus, venci e estou aqui de volta com meu mandato restabelecido. Estou feliz e animado para continuar o trabalho. Venho com muita determinação para manter nossos ideais e nossas lutas. Vivemos hoje um momento distinto, temos uma Casa ativa com vida própria e brilho único. Isso nos dá o suporte necessário para desempenhar nossas funções legislativas. Não vai nos faltar determinação para encarar os problemas da sociedade”, afirmou Diogo.

O presidente Álvaro Porto deu as boas-vindas a Diogo Moraes e falou da alegria em tê-lo em mais uma legislatura. “Além da amizade, Diogo sempre foi um grande deputado. Com sua volta quem ganha é Pernambuco. Diogo será mais um deputado que vai nos ajudar a alavancar a Casa de Joaquim Nabuco”, pontuou.

Na parte da tarde, durante a sessão plenária, Diogo Moraes fez o seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa e foi bastante parabenizado pelos colegas. “Ser deputado não é apenas ocupar uma cadeira neste Parlamento, mas, sim, estar constantemente atento às reais necessidades, anseios e esperanças de nosso povo, e daqueles que depositaram sua confiança em nós através do voto. Não tenho dúvida de que tenho muito trabalho pela frente. E quem me conhece sabe como me entrego ao trabalho. Reafirmo o nosso compromisso de corresponder à confiança dos 43.117 eleitores que conhecem a nossa história e a seriedade de nosso trabalho, e que confiaram em nosso projeto, depositando seu voto em nós”, afirmou o parlamentar.

Diversos deputados, de várias correntes partidárias, fizeram aparte cumprimentando o deputado. Entre eles: Waldemar Borges, Jarbas Filho, Sileno Guedes, France Hacker , Rodrigo Farias, Aglailson Victor e José Patriota, do PSB, Dani Portela (Psol), Gustavo Gouveia (SD), Renato Antunes (PL), Mário Ricardo (Republicanos), João de Nadegi (PV) e Nino de Enoque (PL).

A 3ª edição da Festa de Novembro, em Ouro Velho, no Cariri, já tem data definida e grades atrações confirmadas. O Blog do Bruno Lira recebeu a informação que a festa será realizada dia 12 de novembro e com as seguintes atrações; Zezo dos Teclados, Tarcísio do Acordeon e Henry Freitas. 

A festa já contou com grandes atrações em anos anteriores, como Wesley Safadão e João Gomes. As informações são do Blog do Bruno Lira.

O blogueiro Júnior Finfa confirmou que  a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20).

Raquel vai inaugurar o tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara, visita as obras da construção da UTI e também visita as dependências da unidade hospitalar. A governadora será recebida pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

A Coluna do Domingão deste domingo (17), havia apurado que a governadora Raquel Lyra teria nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21).

Estavam confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a Márcia Conrado, de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.

No Médio Pajeú,  o blog apurou que seguia a cobrança para que a governadora viesse a Afogados da Ingazeira. Além da garantia do prefeito Sandrinho Palmeira para uma recepção a altura, houve participação do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto” afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

“É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário” disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas – O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”.

“Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido!”, opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

“Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”, afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

“A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”, afirmou Jean Paul Prates.  As informações são da Agência Senado.