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Prefeito José Patriota reclama de dificuldades para ter recursos federais liberados

Por Nill Júnior

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Descontente com a dificuldade de obter liberação de recursos federais para financiar programas nos municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (10), em entrevista à Rádio JC News, que preferia que os municípios tivessem que assumir todos os custos dos programas criados pela União do que ter que depender dos recursos do Planalto.

Patriota comentava o aumento de 1% nos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve ser concedido gradualmente até 2016.

“Isso é insignificante face a defasagem do subfinanciamento dos programas. Se eu tivesse que escolher, eu preferia que o governo federal passasse 100% do custo de cada programa que ele criou para os municípios tomarem conta e a gente assumia a responsabilidade”, disse Patriota.

De acordo com o presidente da Amupe, o subfinanciamento dos programas federais é a principal pauta da série de demandas que os prefeitos levarão para a presidente Dilma Rousseff (PT), em um encontro nacional dos prefeitos que ocorre no próximo dia 17.

Outras Notícias

Movimento A Ordem é para todos mantém agenda extensa no interior

O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado. A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. […]

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Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro

O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado.

A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. “Estivemos em cidades onde representantes da atual OAB só apareceram para pedir votos. De lá pra cá, não há presença da entidade nas cidades”, reclama.

Outra queixa foi do valor da anuidade de R$ 600,00 quando, segundo ele, a contrapartida em acompanhamento da entidade te sido péssima. Essa tendência tem sido discutida nos vários grupos de Whatsapp e Facebook, mobilizados para o debate em torno da questão.

O movimento visitou só esses últimos dias as cidades de Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Caruaru. Pode-se  dizer que tem alcançado objetivos que vão ser sentidos na eleição da Ordem, no segundo semestre. Calaça ainda não fala como candidato, diz estar “puxando um amplo debate”, mas deve mesmo encabeçar chapa contra o atual presidente, Pedro Henrique Reynaldo.

“Não somos contra o advogado empresário. Mas queremos dar voz ao advogado militante, o que está na rua todos os dias. Você sabia que no juizado especial tem advogado cobrando R$ 20, R$ 25 por audiência?”, questionou.

Antônio Moraes propõe criação de colegiado para apurar situação de barragens em Pernambuco

O deputado Antônio Moraes (PP) anunciou, nesta terça (5), que solicitará a criação de uma Comissão Especial para discutir e acompanhar a situação das barragens de Pernambuco. O objetivo é verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como a ocorrida após o rompimento da […]

O deputado Antônio Moraes (PP) anunciou, nesta terça (5), que solicitará a criação de uma Comissão Especial para discutir e acompanhar a situação das barragens de Pernambuco. O objetivo é verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como a ocorrida após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

O parlamentar expressou preocupação, em especial, com a Barragem de Jucazinho, no Agreste Setentrional. “O ex-presidente da República (Michel Temer) assinou a liberação de recursos para a recuperação do equipamento, mas até hoje não foi feita nenhuma obra nesse sentido. Felizmente ou infelizmente, não choveu, e ela está totalmente seca. Mas se estivesse chovendo naquele manancial, a gente poderia estar com um problema muito sério”, advertiu.

Moraes citou, ainda, as barragens de Sobradinho (Sertão do São Francisco) e de Carpina (Mata Norte). E ressaltou que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instituiu uma Comissão Extraordinária das Barragens, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce com metais pesados em novembro de 2015. “Infelizmente, em Minas Gerais, o lobby das mineradoras foi vencedor, e a gente teve em Brumadinho a perda de vidas humanas e destruição ambiental”, lamentou.

Prefeitura de Ouro Velho discute PRONAF em reunião no Banco do Nordeste 

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais para divulgar duas iniciativas que beneficiarão a população local: uma reunião no Banco do Nordeste para discutir o Programa Desenrola Rural, voltado à regularização de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e a realização do Projeto Nossa […]

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais para divulgar duas iniciativas que beneficiarão a população local: uma reunião no Banco do Nordeste para discutir o Programa Desenrola Rural, voltado à regularização de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e a realização do Projeto Nossa Energia, uma ação da Energisa que promove eficiência energética e atividades sociais no município.

O PRONAF é um programa do governo federal que oferece crédito rural com taxas de juros reduzidas para agricultores familiares. O objetivo é financiar atividades produtivas, investimentos em infraestrutura e a comercialização de produtos, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e promovendo o desenvolvimento sustentável no campo. 

A reunião no Banco do Nordeste teve como foco o Programa Desenrola Rural, que busca regularizar operações do PRONAF, facilitando o acesso dos agricultores aos recursos necessários para impulsionar suas atividades.

Já o Projeto Nossa Energia, iniciativa da Energisa, será realizado em Ouro Velho nos dias 20 e 21 de março, com uma programação diversificada. No dia 20, os moradores poderão trocar lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas LED, uma ação que visa reduzir o consumo de energia e, consequentemente, o valor da conta de luz. 

Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e a conta de energia atualizada, com direito à troca de até seis lâmpadas usadas. Além disso, haverá um café da manhã especial e atividades de conscientização sobre o uso eficiente da energia.

No dia 21, a programação inclui cinema ao ar livre, com distribuição de pipoca, espetáculo teatral e apresentação de palhaços, garantindo diversão para toda a família. O evento será realizado em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

O Projeto Nossa Energia também oferece o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Para se cadastrar, é necessário apresentar o número do NIS (Número de Identificação Social).

O prefeito Dr. Júnior destacou a importância das parcerias para a realização dessas ações. “O Projeto Nossa Energia traz benefícios concretos, como a redução da conta de energia e o apoio a pequenos negócios, além de promover a geração de renda e o bem-estar da comunidade”, afirmou. Ele também ressaltou que a parceria com a Energisa e outras instituições é fundamental para levar desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores de Ouro Velho.

A ação da Energisa em Ouro Velho é mais uma etapa do Projeto Nossa Energia, que já beneficiou diversas comunidades na Paraíba. Além da troca de lâmpadas e do cadastro na tarifa social, o projeto promove a conscientização sobre o uso eficiente da energia, contribuindo para a sustentabilidade e a redução de custos para as famílias.

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19. A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023. A defesa ingressou com um mandado de segurança […]

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Trump se reunirá com Conselho de Segurança dos EUA e prepara sanções

Da Folha de São Paulo O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte. As ações são uma resposta ao novo teste […]

Kim Jong-Un inspeciona suposta bomba de hidrogênio para míssil. Foto: KCNA via REUTERS

Da Folha de São Paulo

O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

As ações são uma resposta ao novo teste nuclear realizado pelo país asiático na madrugada deste domingo Foi o sexto teste, só que desta vez o primeiro com uma bomba de hidrogênio.

Em uma série de tuítes da manhã, Trump afirmou que eram “hostis” e “perigosas” as ações de Pyongyang e considerou que uma política de “apaziguamento” com o regime comunista norte-coreano não funcionaria.

“A Coreia do Norte realizou um grande teste nuclear”, disse ele. “Suas palavras e ações permanecem muito hostis e perigosas para os EUA.”

Além de anunciar o teste para a bomba de hidrogênio, a Coreia do Norte informou que poderia lançar mão de um novo míssil balístico intercontinental.

“A Coreia do Sul está percebendo, como eu disse, que o apaziguamento com a Coreia do Norte não funcionará. Eles só entendem uma coisa!”, acrescentou Trump.

Ele também disse que a Coreia do Norte “tornou-se uma grande ameaça e fonte de constrangimento para a China, que está tentando ajudar, mas com pouco sucesso”.

SANÇÕES

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, afirmou à Fox News que “preparará um pacote de sanções e enviará ao presidente para consideração”.

“Aqueles que fazem negócios com eles [Coreia do Norte] não poderão fazê-lo conosco”, disse ele. “Trabalharemos em conjunto com nossos aliados. Trabalharemos com a China.”

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, foram favoráveis ​​durante uma conversa telefônica sobre um “aperto” de sanções já aplicadas pela União Europeia contra a Coreia do Norte, informou o governo alemão.

O encontro do Brics ( (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) também condenou os testes nucleares norte-coreanos e pedirá reforço do diálogo com o país oriental.

O Conselho de Segurança da ONU no início de agosto aprovou o sétimo pacote de sanções contra Pyongyang com o objetivo de privar o regime de cerca de US$ 1 bilhão de receita de suas exportações de chumbo, ferro e outros minerais, bem como peixe e frutas do mar.