Notícias

Prefeito foragido de Montes Claros tem habeas corpus concedido pelo STF

Por Nill Júnior

20161007220551910509i

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão: O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

Impeachment: Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura dá sequência a entrega de fardamento na rede municipal

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Educação Luciana Paulino entregaram fardamento em mais sete escolas do município A entrega dos 2.650 fardamentos segue em cronograma pré definido no município. Durante esta semana, o prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino, estiveram nas escolas Cristina Salvador de Lucena (Ambó), […]

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Educação Luciana Paulino entregaram fardamento em mais sete escolas do município A entrega dos 2.650 fardamentos segue em cronograma pré definido no município.

Durante esta semana, o prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino, estiveram nas escolas Cristina Salvador de Lucena (Ambó), EMEI Pedro e Maria (Piedade), Paulino Amaro Cordeiro (Piedade), Jucarli Henrique Alves (Lagoa do Catolé), Tereza Ferreira de Sousa Montenegro (Logradouro), Raimundo Jubileu de Siqueira (Lagoa da Jurema) e Walfredo Siqueira (São Vicente)

Os professores e a equipe gestora da Rede Municipal também receberam novo fardamento.  A entrega foi iniciada na última segunda-feira, 28, e aconteceu em 10 escolas do município. Segundo nota, com a identificação de todos os que frequentam as escolas, aumentará a segurança.

Também estiveram presentes na entrega, a Psicopedagoga Jaqueline Gonçalves, a secretária de saúde Jussara Araújo, os vereadores Romão de Piedade e Jordânia Siqueira, além dos diretores e professores.

PT-PE reúne partidos de esquerda para discutir o 2 de outubro

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros, teve uma reunião, na tarde desta terça-feira (28), com dirigentes de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro para discutir a manifestação conjunta do dia 2 de outubro pelo impeachment.  Estiveram presentes o PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PCO e UP.  “Respeitando as […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros, teve uma reunião, na tarde desta terça-feira (28), com dirigentes de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro para discutir a manifestação conjunta do dia 2 de outubro pelo impeachment.  Estiveram presentes o PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PCO e UP. 

“Respeitando as nossas diferenças, construímos um diálogo fundamental na perspectiva de unirmos forças pelo fim desse governo que atenta contra o povo brasileiro”, explicou Barros.  

Segundo ele, o foco da discussão foi a necessidade de se mostrar, nas ruas, a indignação da população diante das ameaças à democracia e aos direitos da classe trabalhadora, do aumento da fome, da miséria e do desemprego e do desmonte das instituições públicas. 

“Falamos da relevância de nos somarmos aos movimentos e organizações sociais e sindicais para derrotarmos esse projeto político que está posto. Somente juntos conseguiremos parar com os desmandos de Bolsonaro”, pontuou o presidente do PT, que avaliou a reunião como muito positiva.

Afogados da Ingazeira vacina crianças contra o sarampo

Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina. Com o objetivo de imunizar crianças de 6 […]

Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina.

Com o objetivo de imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando vacina em todos os postos de saúde do município.

O Secretário Artur Amorim alerta que a campanha contra o sarampo vai até o dia 25 de outubro.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação” esclareceu a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento.

Casos – Até o dia 28.09, foram notificados em Pernambuco 799 casos suspeitos de sarampo. Desses, 37 foram confirmados, 284 descartados e os demais estão em investigação.

Vacinação – Até o dia 04.10, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos.

Campanha – Segue até 25.10, com o Dia D em 19.10, a campanha de vacinação contra o sarampo, voltada para crianças entre 6 meses e 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal.

Municípios com casos confirmados de sarampo:

Taquaritinga do Norte (14); Caruaru (6); Vertentes (5); Recife (3); Santa Cruz do Capibaribe (3); Toritama (3); Bezerros (1); Frei Miguelinho (1) e Jaboatão dos Guararapes (1).

Muito aguardado, depoimento de Renata Campos vai ao ar

do JC Online A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, fez um longo e emocionado depoimento para o programa eleitoral do candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Colocada no ar ontem à noite, a gravação conta com doses de emoção. Quando lembra do companheiro, a voz embarga. Ao mesmo tempo, Renata […]

maxresdefault

do JC Online

A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, fez um longo e emocionado depoimento para o programa eleitoral do candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Colocada no ar ontem à noite, a gravação conta com doses de emoção. Quando lembra do companheiro, a voz embarga. Ao mesmo tempo, Renata se mostra bastante afirmativa ao destacar os predicados do candidato socialista. Aguardado com expectativa, o depoimento da viúva termina com uma frase de efeito: “Eu confio em Paulo Câmara”.

Ela é anunciada pela atriz Hermila Guedes, que atua como narradora no guia do PSB, como uma “militante política”, “conselheira de Eduardo” e “uma mulher forte e guerreira de luta silenciosa”. No momento em que lembra do amor de Eduardo à família, emociona-se. Ela relata um pouco sobre a “força” que sentiu para enfrentar a perda do companheiro. “A força que todos falam também foi uma surpresa para mim”, disse. Renata dividiu com o telespectador como tem levado a vida após a tragédia. “Sinto uma presença muito forte dele. Me dizendo: você vai dá conta”, contou.

Antes de elogiar Paulo, fala do quanto Eduardo dedicava a vida a “amar” a política, Pernambuco e a família. “É essa a bandeira dele que a gente vai segurar e levar adiante”, introduziu. Renata conta que Eduardo escolheu Paulo porque viu nele a qualidade de “formar equipes”, de “juntar mais” e de conhecer a máquina pública. “Paulo é um líder. Tem capacidade de juntar equipe, ajudou muito a transformação que Eduardo fez no Estado”, pontuou.

Para desconstruir a pecha de “inseguro” atribuída ao socialista, Renata destacou que Paulo não “chegou agora na política”. “Tive a oportunidade de acompanhar todo o desempenho de Paulo. Ele começou muito novo a acompanhar Eduardo. Como Eduardo acompanhou Arraes”, lembrou. Renata também fez uma gravação para o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

A expectativa para o depoimento de Renata começou ainda na noite de domingo, quando a página oficial do Facebook de Paulo anunciava a gravação. Uma nova postagem foi feita às 13h de ontem, com uma foto do bastidor da gravação. “Convido a todos a assistirem”, dizia. Um pouco antes de ir ao ar, uma publicação lembrava do depoimento. A estratégia nessa reta final é explorar a emoção na qual a candidatura de Paulo mergulhou após a morte do padrinho político.

Desde que Eduardo morreu, criou-se uma expectativa na Frente Popular que Renata e os filhos iriam assumir a linha de frente, participando de comícios e caminhadas. Em alguns atos, a presença dela era anunciada, aumentando a curiosidade. Mas ela ainda não participou de agendas externas. A estreia dos filhos João e Pedro Campos nas ruas aconteceu no dia 9. Quando presentes, eles eram muito assediados pelas pessoas. Mas João, o mais velho, com 20 anos, só subiu no palanque para discursar no último final de semana.

Iguaracy promove circuito feminino de atividades físicas em Jabitacá

prerO Governo Municipal de Iguaracy, na liderança do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, realizam o primeiro Circuito Feminino de Atividades Físicas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  A secretária Juliany Rabelo e Eliana Torres, […]

prerO Governo Municipal de Iguaracy, na liderança do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, realizam o primeiro Circuito Feminino de Atividades Físicas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 

A secretária Juliany Rabelo e Eliana Torres, da Diretoria da Mulher, estão à frente desta iniciativa que visa promover saúde e bem-estar para as mulheres da comunidade.

O evento contará com atividades físicas funcionais, serviços de saúde, música animada e um sorteio de prêmios incríveis! Será mais uma oportunidade para cuidar da saúde e se divertir ao mesmo tempo.

A programação acontecerá nesta quarta-feira (26), às 16 horas, no CAE em Jabitacá.