Prefeito eleito de Osasco deixa prisão e fica livre para tomar posse

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez trazendo a energia e a fé da tradução Gospel.

O cineteatro São José ficou lotado, com representantes de diversas igrejas e denominações evangélicas. 

Através de uma parceria entre Secretaria de Cultura e Esportes do município, as igrejas reuniram um grande público para louvar a Deus através de cantos e apresentações teatrais como o espetáculo “A Criação do Mundo”. 

O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, se fez presente e se mostrou feliz com a boa recepção do público. 

“Essa é a primeira Quinta Cultural que fazemos voltada para o público Evangélico, que nos surpreendeu lotando as dependências do cinema. A programação ficou por conta das igrejas, que tiveram liberdade para definir as atrações. Foi uma noite emocionante,” avaliou Augusto. 

Participaram a Igreja Batista Vida Plena, Igreja Batista Central, Igreja Presbiteriana do Brasil e Igreja Batista Missionária. 

Além do teatro e coro infantil, o público presente também pode assistir a apresentação do Coral da Igreja Batista Central e uma apresentação da Igreja Presbitariana do Brasil,  intitulada “Aos Olhos do Pai, Ele Vive”. 

Ao final, o pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Batista Vida Plena, fez os agradecimentos pela oportunidade de vivenciar uma noite cheia de bênçãos e de muito louvor. 

A entrada para o evento se deu mediante a doação de um alimento não perecível. Foram recebidos 32 pacotes de macarrão, 59 kg de açúcar, 60 kg arroz, 16 pacotes de fubá, 4 pacotes de leite, 13 kg de feijão, 5 pacotes de café e 3 pacotes de bolacha. Todos os alimentos serão entregues à secretaria municipal de assistência social para o atendimento de famílias carentes.

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Em carta enviada ao presidente do Partido Trabalhista Brasileiro de Pernambuco, o ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti, solicitou a sua desfiliação do partido.

Na carta, Júlio destaca que a solicitação se da “para que possa me dedicar integralmente a novos projetos pessoais”. Leia a íntegra da carta:

Atendendo a um convite de lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no ano de 2010 alistei-me no quadro de filiados do partido, onde fui muito bem recebido, e exerci 02(dois) mandatos no cargo de Deputado Estadual, onde executei com entrega e empenho máximos as missões que me foram confiadas.

Contudo, nesse momento em que, por opção pessoal, não ocupo mais nenhum cargo público eletivo, venho solicitar oficialmente à direção estadual do PTB a minha desfiliação dos quadros do partido, para que possa me dedicar integralmente a novos projetos pessoais.

E, nesta despedida, gostaria de manifestar que considero a minha estadia nos quadros do partido rica e produtiva, e reiterar que parto para novos caminhos agradecido a todos os que fazem o PTB, sobretudo a Vossa Excelência, pela convivência republicana e pelo respeito às posições por mim manifestadas.

Seguimos adiante partilhando o sonho de dias melhores para Pernambuco e o País. Agradeço o apoio, as parcerias e a boa convivência.

Um grande abraço.

Júlio Cavalcanti.

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.