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Prefeito eleito de Osasco deixa prisão e fica livre para tomar posse

Por Nill Júnior

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O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), deixou nesta sexta-feira (30) a prisão do Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura ao político.

O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu a sentença.

Dessa maneira, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal de Osasco, marcada para 8h deste domingo (1º).

O político, no entanto, terá que pagar uma fiança de R$ 300 mil até a segunda-feira (2), ou então poderá ser preso novamente. Segundo o advogado de defesa de Lins, Flávio Christensen Nobre, o desembargador acatou um pedido para que a fiança fosse protelada até o primeiro dia útil de 2017 por causa do recesso de fim de ano.

O prefeito eleito estava preso desde domingo (25) pela acusação de improbidade administrativa. Ele era considerado foragido desde 6 de dezembro.  Atualmente vereador em licença, Lins foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Caça Fantasmas, que apura um suposto esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores, mantendo funcionários fantasmas nos gabinetes.

Na quinta, o desembargador concedeu liberdade ao prefeito eleito e a outros 13 vereadores da cidade mediante o pagamento de fiança de R$ 300 mil para cada um dos acusados, além da entrega do passaporte. Eles também estão proibidos de deixar o Brasil. Na documentação apresentada à Justiça Eleitoral para as Eleições 2016, Lins declarou um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens, valor inferior à fiança imposta pelo TJ-SP.

Horas antes de ser preso, no domingo, Lins gravou um vídeo (abaixo) no qual se defende das acusações. “Não tenho dúvida que a verdade virá à tona e a nossa inocência será comprovada”, disse. Ainda no vídeo, ele diz respeitar o trabalho do Ministério Público e da Justiça e diz voltar ao Brasil “de cabeça erguida”.

Outras Notícias

SJE: João de Maria quer virada de mesa para eleger Diretoria do segundo biênio

Dez minutos depois da posse da Mesa Diretorada Câmara de São José do Egito, uma sessão extraordinária foi convocada pelo novo presidente João de Maria (PSB) para alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno. Pela proposta apresentada, a eleição para o segundo biênio já poderá acontecer nos próximos trinta dias, uma estratégia para garantir pelo […]

Dez minutos depois da posse da Mesa Diretorada Câmara de São José do Egito, uma sessão extraordinária foi convocada pelo novo presidente João de Maria (PSB) para alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno.

Pela proposta apresentada, a eleição para o segundo biênio já poderá acontecer nos próximos trinta dias, uma estratégia para garantir pelo acordo firmado que a Mesa Diretora do segundo biênio já seja escolhida, fechando brechas para uma virada de mesa. Houve ainda a criação relâmpago de uma Comissão de Redação e Justiça com todos os três vereadores do PP, sem respeito à proporcionalidade.

“Não questiono a legitimidade do vereador João de Maria. O que a gente questionou foi a convocação extraordinária para tentar mudar Regimento Interno e Lei Orgânica. O Regimento diz que uma sessão extraordinária deve ser comunicados deforma oficial três dias antes da sessão com o teor. Nós do grupo dos cinco não sabíamos de nada”, disse o socialista Flávio Jucá, do grupo de Beto de Marreco.

Para mudança, diz ele, são necessários dois terços em dois turnos no prazo de dez dias. “Disse a João de Maria que ele estava errado e tenho certeza que vai rever isso. Houve acordo para eleição de um segundo nome desse grupo”. Os cinco restantes já prometem judicializar o tema.

O prefeito Evandro Valadares  e o vice Eclérinston Ramos usaram o discurso de que “a Câmara é um poder independente” e que respeitarão o que a Casa decidiu. Mas não esconderam o desconforto. “Nunca vi isso”, chegou a dizer Evandro.

Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome. O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social. […]

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).

A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.

“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.

Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.

‘Não quero ser candidata a nada’, declara Dilma

Josias de Souza – Uol Advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo disse à sua cliente que o veredicto do Senado lhe permite ser candidata a qualquer cargo eletivo. No entanto, Dilma disse à amiga Kátia Abreu (PMDB-TO) que não cogita tentar a sorte nas urnas. “Essa hipótese de candidatura é […]

DilmaAcenoPedroLadeiraFolha

Josias de Souza – Uol

Advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo disse à sua cliente que o veredicto do Senado lhe permite ser candidata a qualquer cargo eletivo.

No entanto, Dilma disse à amiga Kátia Abreu (PMDB-TO) que não cogita tentar a sorte nas urnas. “Essa hipótese de candidatura é inexistente para a Dilma”, declarou Kátia ao blog. “Ela me disse: ‘Não quero ser candidata a nada’.”

Acompanhada do marido e do filho, Kátia visitou Dilma na noite de 31 de agosto, horas depois da votação em que os senadores cassaram-lhe o mandato de presidente. Encontrou-a sozinha. Em tom de brincadeira, Kátia chegou a convidar Dilma para se candidatar a senadora ou deputada federal pelo Tocantins. E ela: “Nunca mais!”

Articuladora da fórmula que permitiu cindir a votação do impeachment em duas partes —primeiro a aprovação da “perda do cargo”, depois a derrubada da “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”—, Kátia reiterou que o resultado permitirá a Dilma trabalhar no setor público: “Ela espera receber convites.”

Dilma também afirmou à senadora que ainda não decidiu se trocará o Palácio da Alvorada pelo seu apartamento, em Porto Alegre, ou pelo da mãe, Dilma Jane, noRio de Janeiro. “Ela me disse que há 70% de chance de ir para Porto Alegre e 30% para o Rio.”

Kátia ponderou que Dilma talvez devesse evitar a capital gaúcha, onde o anti-petismo é mais arraigado. Dilma deu de ombros. Respondeu que anda de bicicleta pela cidade em ser importunada.

Sertão do Pajeú chega a 97% de casos recuperados da Covid-19

Região notificou, nas últimas 24h, 34 casos positivos, 36 recuperados e nenhum novo óbito. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (27), nas últimas 24h, foram notificados 34 novos casos positivos, 36 recuperados e nenhum  novo óbito. Apesar do avanço na vacinação […]

Região notificou, nas últimas 24h, 34 casos positivos, 36 recuperados e nenhum novo óbito.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (27), nas últimas 24h, foram notificados 34 novos casos positivos, 36 recuperados e nenhum  novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.648 casos confirmados, 31.756 recuperados (97,26%), 629 óbitos e 263 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 5.440 casos confirmados, 5.347 recuperados, 72 óbitos e 21 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 casos recuperados. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 700 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.164 casos confirmados, 2.085 recuperados, 35 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.044 casos confirmados, 962 recuperados, 38 óbitos e 44 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 826 casos confirmados, 786 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 460 casos confirmados, 451 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.380 casos confirmados, 1.329 recuperados, 32 óbitos e 19 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde 1 caso recuperado. O município conta com 621 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.525 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 14 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 16 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 10.094 casos confirmados, 9.872 recuperados, 171 óbitos e 51 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 2.884 casos confirmados, 2.821 recuperados, 47 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 583 casos confirmados, 554 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Serra Talhada: Dr. Luís Anselmo, irmão de Dr. Nena está entre os demitidos da Secretaria de Saúde

Segundo informações do Carderno 1, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está promovendo demissões de contratados. Ainda segundo o site, não é possível afirmar a real motivação, pois não conseguiram contato com a secretária Dra. Márcia Conrado, para obter mais informações. Um dos demitidos foi o dentista, Dr. Luis Anselmo que a cerca de […]

SERRA TALHADA 04Segundo informações do Carderno 1, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está promovendo demissões de contratados. Ainda segundo o site, não é possível afirmar a real motivação, pois não conseguiram contato com a secretária Dra. Márcia Conrado, para obter mais informações.

Um dos demitidos foi o dentista, Dr. Luis Anselmo que a cerca de 3 anos presta serviços no Posto de Saúde do Mutirão. O dentista confirmou a demissão, segundo ele, “sem maiores explicações. Trabalhei normalmente pela manhã, à tarde, por volta das 13 horas…13 horas e pouco, me chamaram no Recursos Humanos e comunicaram que havia terminado o contrato e que não renovariam…não explicaram mais nada”, informou Dr. Luís.

Dr. Luís Anselmo é irmão do médico Dr. Nena Magalhães, que recentemente rompeu com o prefeito Luciano Duque e lançou-se pré-candidato à prefeito de Serra Talhada pelo PSDB. Segundo comentários, a demissão do dentista é uma retaliação do prefeito, tal retaliação já vem atingindo também o hospital São Francisco, de propriedade de Dr. Nena, que era a principal porta de entrada para os atendimento do SUS pelo município. Notícias dão conta que a regulamentação da Prefeitura não emite mais autorizações para atendimento na unidade hospitalar.

Ainda segundo as informações, além do Dr. Luís Anselmo, outras demissões também foram anunciadas, e entre elas algumas pessoas ligadas ao vereador Dedinha Inácio, que também rompeu com o prefeito recentemente.