SJE: João de Maria quer virada de mesa para eleger Diretoria do segundo biênio

Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog de Fernando Rodrigues.

O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.

É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

G1

Deputados e senadores que disputaram a eleição neste domingo (7), mas ficarão de fora na nova legislatura atribuíram o revés nas urnas a diferentes fatores, entre as quais a divulgação de informações falsas e a influência de uma “onda conservadora” com a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) a presidente.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 240 dos 513 deputados federais eleitos em 2014 conseguiram garantir a permanência no cargo por mais quatro anos (46,8% do total). O número representa 62,8% dos 382 que tentaram a reeleição.

No Senado, dos 54 senadores eleitos em 2010, 32 tentaram um novo mandato, mas só oito (25% do total), conseguiram votos suficientespara assegurar a reeleição.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Após 32 anos de mandatos como deputado federal, prefeito de Campina Grande (PB), governador da Paraíba e senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não conseguiu se reeleger para o Senado.

Ele ficou em quarto lugar, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Daniella Ribeiro (PP-PB) – os eleitos – e Luiz Couto (PT-PB).

Atual vice-presidente do Senado, o tucano utilizou as redes sociais para comentar o resultado eleitoral. Ele afirmou que fez uma campanha sem “populismo” e disse que, “para praticar o bem”, não é necessário mandato.

“Fiz uma campanha ética e transparente, sem concessões ao populismo ou à irresponsabilidade. Ninguém fica bom ou ruim da noite para o dia”, declarou.

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Deputado federal por quatro mandatos consecutivos, Chico Alencar (PSOL) tentou, desta vez, uma cadeira no Senado Federal. Recebeu 1.281.373 votos – número que considera expressivo –, mas acabou ficando em quinto lugar.

Conhecido entre os parlamentares pelo perfil combativo, atribuiu o resultado a “um tsunami da extrema-direita”.

Das duas vagas em disputa de senador pelo Rio de Janeiro, a primeira ficou com Flávio Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). A segunda, com Arolde de Oliveira (PSD), eleito com 2,38 milhões de votos.

“O filho do Bolsonaro é a truculência, a solução simplista para problemas complexos: arma na mão como solução. E o Arolde é o projeto da Bíblia fundamentalista, que também não é caminho para enfrentar os gravíssimos problemas do estado perpetrado por uma máfia do MDB. Mas reconheço que eles estão legitimados pelas urnas”, afirmou ao G1.

Alencar lamentou estar fora do Parlamento, mas disse que continuará militando de outras formas. “O que ameniza a tristeza é o fato de ter uma bancada do PSOL que cresceu bastante e também nas bancadas estaduais, e que me representam muito”, disse. Após deixar o mandato, ele pretende voltar a lecionar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Ex-governador, Cristovam Buarque (PPS) concorreu ao terceiro mandato de senador pelo Distrito Federal. Ficou em terceiro lugar na votação, que elegeu Leila do Vôlei (PSB) e Izalci Lucas (PSDB).

Cristovam afirmou ao G1 que entende como “natural” a derrota, já que exerceu dois mandatos seguidos.

Na avaliação dele, os votos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, à reforma trabalhista e ao teto de gastos, mais o apoio à reforma da Previdência, desagradaram o eleitor. Ele disse que não pretende disputar outras eleições.

“Estava há tempo demais. Foi natural surgir a fadiga dos materiais. Há uma ânsia muito grande de mudar porque o povo está cansado de todos nós. Não fui derrotado por escândalo de corrupção, por ser ficha suja, foi por discordância do eleitor com as minhas posições”, disse.

Darcísio Perondi (MDB-RS)

Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e um dos principais defensores do presidente Michel Temer, Darcísio Perondi (MDB-RS) não conquistou o sétimo mandato consecutivo de deputado federal. Ficou entre os suplentes na bancada do Rio de Grande do Sul.

Perondi declarou ao G1 que repercutiu mal entre seus eleitores a defesa das reformas propostas por Temer, um governo com alto índice de rejeição. O “fenômeno Bolsonaro” e “ataques feitos pelo PT” em seus redutos eleitorais também pesaram no revés eleitoral, segundo o deputado.

“Ser um dos líderes das reformas, com alta visibilidade, influenciou no resultado, porque o povo não entendeu a necessidade das reformas. No Rio Grande do Sul, o fenômeno Bolsonaro pesou muito na última semana. Parecia que os nomes apoiados por Bolsonaro tinham um bênção divina”, afirmou.

Eunício Oliveira (MDB-CE)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) não obteve votos suficientes para se reelegersenador pelo Ceará. Ele obteve 1.313.793 votos – os eleitors foram Cid Gomes (PDT), com 3.228.533 votos, e Eduardo Girão (PROS), com 1.325.786.

Eunício foi deputado federal por três legislaturas (entre 1999 e 2010) e ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005.

“Recebo com reverência e respeito essa determinação imposta a todos nós pelas regras democráticas, pelas quais tanto lutei. Agradeço, com muita honra e humildade, aos 1.313.793 cearenses que seguiram confiando em mim”, disse por meio da assessoria.Com a derrota, disse que agora vai se dedicar à vida pessoal. “Desejo boa sorte e energia para os que foram eleitos. Recolho-me agora à vida pessoal”, afirmou.

Magno Malta (PR-ES)

Depois de 16 anos no Senado, Magno Malta não conseguiu se reeleger para um terceiro mandato.

Aliado de Jair Bolsonaro, Malta chegou a ser cotado para candidato a vice na chapa do presidenciável do PSL. Mas preferiu disputar mais oito anos no Senado e foi derrotado por Fabiano Contarato (Rede-ES) e Marcos do Val (PPS-ES).

Após o resultado, Magno Malta divulgou um vídeo no qual diz que foi cumprida “a vontade de Deus”.

“Não tem desculpa para nada disso. ‘Ah, o Magno Malta viajou, foi cumprir agenda de Bolsonaro, abandonou a campanha’. Não, não, esquece. Tudo foi feito, tudo direito. O comando da vida é de Deus”, afirmou.

Miro Teixeira (Rede-RJ)

Após 11 mandatos como deputado federal, o decano da Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ), se lançou ao Senado, mas acabou ficando em sétimo lugar, com cerca de 430 mil votos.

“São pessoas que votaram em mim pelo livre convencimento, sem qualquer outra espécie de influência. E, quando se tem voto, se ganha. Não há uma explicação para o resultado eleitoral, faltou voto”, disse.

Ele também considera que o resultado se deve ao reflexo da conquista expressiva de votos de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro para eleger seu filho ao Senado.“Foi uma eleição notoriamente puxada pela expressiva votação do [Jair] Bolsonaro no Rio de Janeiro, que acabou influenciando na eleição do filho como senador”, avaliou.

Roberto Requião (MDB-PR)

Ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Roberto Requião (MDB) tentou o terceiro mandato de senador. Com 1,52 milhão de votos, ele ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Professor Oriovisto (Pode), com 2,95 milhões, e Flavio Arns (Rede), com 2,33 milhões.

Ao G1, Requião afirmou ter sido “atropelado” por informações falsas nas redes sociais, pela “onda Bolsonaro”, por ter se posicionado contra a prisão de Lula e pelas pesquisas de intenção de voto, que, para ele, induziram o voto útil a fim de tirar Beto Richa (PSDB) da disputa. Requião aparecia na frente nas sondagens até a véspera da eleição.

“Induziram o voto útil no Arns e no Oriovisto em função da altíssima rejeição do Beto Richa. Me transformaram no símbolo do político que defendia o PT. Fui atropelado pelo tsunami de direita. Não me abalo um milímetro. As coisas não têm que ser lamentadas, têm de ser entendidas”, declarou.

Romero Jucá (MDB-RR)

Líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, Romero Jucá não conseguiu o quarto mandato consecutivo como senador. Ele obteve 84,9 mil votos ficou atrás de Chico Rodrigues (DEM-RR), com 111,4 mil e Mecias de Jesus (PRB-RR), com 85,3 mil.

Presidente nacional do MDB, Jucá é réu na Lava Jato, acusado pelo Ministério Público de corrupção e lavagem de dinheiro com base nas delações da Odebrecht. Ele nega as acusações.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), Jucá atribuiu a perda de votos a “ataques” e “mentiras”.

“Infelizmente, por 434 votos, não entramos no Senado. Essa é uma decisão soberana da população, eu respeito, apesar de saber que muitos ataques, muitas agressões, muitas mentiras fizeram com que eu tivesse essa condição de perder votos”, afirmou.

O emedebista lembrou que continua no Senado até fevereiro de 2019, quando os eleitos neste ano tomam posse.

Não há ainda previsão dos funerais do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo, ontem, em Santos, com mais quatro assessores e dois tripulantes, O dia de ontem foi de recolhimento do que restou dos corpos das vítimas e só a partir de hoje começa o trabalho de reconhecimento pelo DNA. A informação é do Blog do Magno.

As informações que obtive, há pouco, é que são muito pequenos os pedaços dos corpos encontrados e por isso mesmo os exames de DNA poderão levar até três dias para reconhecimento, porque os fragmentos encontrados pertencem a sete pessoas, daí as dificuldades de analisar um a um.

Os corpos foram carbonizados na explosão da aeronave. O capitão Mário, chefe da Casa Militar do Governo de Pernambuco e o dentista particular de Eduardo, além de um perito da Polícia pernambucana, estão em Brasília acompanhando os trabalhados de identificação no IML de São Paulo.

Enquanto isso, a família de Eduardo, abalada e consternada, aguarda informações em casa, em Dois Irmãos. A mãe de Eduarda, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, chegou ontem de Brasília por volta das 19 horas em companhia do também ministro pernambucano José Múcio, seu colega de corte.

E do aeroporto seguiu para a casa de Renata, viúva de Eduardo. Lá, ao lado da nora e dos netos recebeu a visita do bispo Dom Saburido, da Arquidiocese de Olinda e Recife, que fez uma oração para consolar a família, que ainda está sob o efeito do impacto, achando que não é verdade, mas um grande pesadelo.