Notícias

Prefeito é multado pelo TCE por irregularidades em transporte escolar

Por André Luis

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Imunização evitou colapso no sistema, diz Paulo Jucá

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região. “Em 5 de janeiro tivemos o […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região.

“Em 5 de janeiro tivemos o primeiro caso do ano. Só nos últimos 15 dias foram mais de 600 casos. É um pico que não tivemos nem nos momentos mais agudos da pandemia”.

Ele diz que o a variante Ômicron tem como característica a maior transmissibilidade. “Muito rápida e aguda”. Também se soma o fato da maior circulação das pessoas. “Quando fechamos o comércio tivemos redução de fluxo das pessoas. Graças a Deus e à vacinação é que, mesmo com grande quantidade de casos, não tenha nenhum internado por Covid”.

Outra informação é de que foi aberto um Centro de Atendimento e Testagem para casos leves no Ginásio de Esportes da Escola Luiz Paulino, no Borja. “São 250 swabs por dia só lá”. A OS que gerencia o Hospital Maria Rafael de Siqueira abriu dez leitos no prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Até agora, não houve nenhum internamento”.

Mas a preocupação tem relação com as pessoas ainda não imunizadas, principalmente as crianças. “Iniciamos a vacinação mas a quantidade disponibilizada foi pequena, de apenas 400 vacinas. Só crianças de 11 a 12 anos, são mais de 500”.

Ele comemorou o fato de que a ANVISA aprovou o uso da Coronavac. “O Ministério deve fazer a aquisição. O Butantan tem 15 milhões de doses. Isso com mais 20 milhões de doses da Pfizer dever acelerar a imunização”. Sobre fake news de eventuais problemas com efeitos colaterais, ele lembrou dos Estados Unidos. “De dez milhões de crianças vacinadas, 18 tiveram miocardites, nenhuma evoluiu pra caso grave e todas estão imunizadas”.

Paulo destacou a importância de completar o ciclo vacinal ou tomar dose de reforço. “Um total de 90% dos internados no Estado não concluíram o ciclo vacinal”.

Em São José do Egito, todo evento festivo superior a 300 pessoas está proibido. Paulo descartou que um evento com Calcinha Preta no município quando as regras permitiam no início do ano tenha determinado o aumento de casos. “Várias cidades na região e no país não tiveram eventos e os casos aumentaram. Não há como fazer essa relação”.

Coordenador Geral da campanha de Armando intensifica agenda

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB). Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo […]

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB).

Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Desde segunda, quando foi anunciado por Armando, Mário Ricardo está trabalhando para uniformizar as ações de campanha.

“Estamos cuidando de todas as questões, da infraestrutura às questões políticas, para conduzir uma campanha propositiva, que discuta o futuro de Pernambuco. Nossa campanha será feita de gente, do nosso povo, para fazer a mudança que a nossa população precisa”, destaca o coordenador-geral de campanha.

Ao seu lado, Mário Ricardo terá o conselho de ex-governadores, formado por Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra (PSDB).

“Mário reúne condições indispensáveis para um processo como esse. Alia senso de organização, capacidade operacional, entendimento das questões políticas, experiência com eleição e tem boas relações na área política, em todas as latitudes”, salienta Armando.

Polícia Civil de Serra Talhada divulga imagens do suspeito de matar comerciante

Por André Luis A Polícia Civil de Serra Talhada divulgou imagens do suspeito de assassinar um comerciante com disparos de arma de fogo na última segunda-feira (15).  O crime aconteceu na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial Serra Talhada. A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra […]

Por André Luis

A Polícia Civil de Serra Talhada divulgou imagens do suspeito de assassinar um comerciante com disparos de arma de fogo na última segunda-feira (15). 

O crime aconteceu na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial Serra Talhada.

A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos.  

A Polícia pede para que, caso alguém tenha notícias sobre o paradeiro do suspeito, que entre em contato com a Delegacia de Serra Talhada pelo número (87) 3831-9223, ou ligue para o Disk Denúncia: (87) 9.8877-2207. O sigilo será mantido.

Prefeitura de Ingazeira divulga versão revisada de edital do concurso público 

A Prefeitura Municipal de Ingazeira divulgou uma versão revisada do edital do Concurso Público, destinado à contratação de profissionais em caráter efetivo em várias áreas. De acordo com o documento retificado (edital de abertura revisado), houve uma modificação no período de inscrições, que agora devem ser efetuadas entre 31 de julho de 2023 e 25 […]

A Prefeitura Municipal de Ingazeira divulgou uma versão revisada do edital do Concurso Público, destinado à contratação de profissionais em caráter efetivo em várias áreas.

De acordo com o documento retificado (edital de abertura revisado), houve uma modificação no período de inscrições, que agora devem ser efetuadas entre 31 de julho de 2023 e 25 de setembro de 2023, exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Administração e Tecnologia. A taxa de participação varia de R$ 80,00 a R$ 120,00, dependendo do nível de escolaridade.

O edital oferece 33 vagas distribuídas entre os seguintes níveis de escolaridade:

Nível Fundamental: Motorista (3) e Vigilante (4). 

Nível Médio/técnico: Agente Administrativo (6); Agente Comunitário de Saúde MA (1) – UBS I – SEDE (1); Agente Comunitário de Saúde MA (2) – UBS I – SEDE (1); Agente Comunitário de Saúde MA (3) – UBS I – SEDE (1); Agente Comunitário de Saúde – UBS II – Santa Rosa (1); Agente de Combate à Endemias (1); Auxiliar de Saúde Bucal (2); Fiscal de Tributos (1); Técnico Agrícola (1); e Técnico em Enfermagem (2).

Nível Superior: Assistente Social (1); Enfermeiro (2); Fisioterapeuta (1); Médico (1); Nutricionista (1); Odontólogo (2); e Psicólogo (1).

Vale destacar que algumas dessas vagas estão reservadas para candidatos que atendam aos requisitos do edital.

Os profissionais contratados serão submetidos ao regime jurídico único dos servidores do município e receberão remunerações que variam de R$ 1.320 a R$ 2.640, com base em uma carga horária que varia de 20 a 40 horas semanais, de acordo com as funções designadas.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de uma prova objetiva, agendada para o dia 8 de outubro de 2023, com sessões pela manhã e à tarde. A prova consistirá em 40 questões de múltipla escolha, abrangendo os seguintes tópicos: língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

É importante ressaltar que os aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias deverão completar um curso de formação com uma carga horária de 40 horas.

O Concurso Público terá uma validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Ingazeira.

Se pudessem, 62% dos jovens brasileiros deixariam o país, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha indica que 62% dos jovens entre 16 e 24 anos mudariam de país se pudessem. O percentual equivale a 19 milhões de pessoas, a mesma população de Minas Gerais. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostra que o grau de insatisfação com o país é grande não só entre jovens, mas também entre a população […]

Pesquisa Datafolha indica que 62% dos jovens entre 16 e 24 anos mudariam de país se pudessem. O percentual equivale a 19 milhões de pessoas, a mesma população de Minas Gerais.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostra que o grau de insatisfação com o país é grande não só entre jovens, mas também entre a população adulta e as classes A e B.

De acordo com o levantamento, o êxodo também é desejo de 43% da população adulta, o que representa cerca de 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos. Segundo a Folha, é crescente o número de brasileiros que têm se movimentado para deixar o país. O total de vistos para imigrantes brasileiros nos Estados Unidos dobrou, de 2008, ano da crise global, para 2017.

Também cresceram os pedidos de cidadania portuguesa. No consulado de São Paulo, houve 50 mil concessões desde 2016. No mesmo período, dobrou o número de vistos para estudantes, empreendedores e aposentados que pretendem fixar residência em Portugal. Para o professor de economia Flavio Comin, da Universidade Ramon Llull, de Barcelona, fatores de sucesso e fracasso explicam essa movimentação.

Um deles é que hoje é mais fácil se mudar: “Na internet dá para ver a rua onde se pretende morar, a sala do apartamento que se quer alugar”. Por outro lado, há também grande frustração. “O Brasil de 2010 promoveu as expectativas de que nosso país seria diferente. O tombo foi maior quando se descobriu que não estávamos tão bem quanto se dizia.”

A pesquisa Datafolha mostra que os jovens não são os únicos insatisfeitos com o país: 56% dos que têm ensino superior e 51% dos integrantes das classes A e B gostariam de deixar o Brasil para viver no exterior. Entre os principais destinos estão os Estados Unidos, Portugal, Canadá e Espanha.