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Prefeito é multado pelo TCE por irregularidades em transporte escolar

Por André Luis

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

SJE participa de debate da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado

A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), realiza na próxima sexta-feira (31), às 10:00, no canal da ESPPE no YouTube, um debate sobre o tema: A Vigilância em Saúde no Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus: Experiências Exitosas. “Referência no combate a covid-19 no estado de Pernambuco, a secretaria de saúde de […]

A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), realiza na próxima sexta-feira (31), às 10:00, no canal da ESPPE no YouTube, um debate sobre o tema: A Vigilância em Saúde no Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus: Experiências Exitosas.

“Referência no combate a covid-19 no estado de Pernambuco, a secretaria de saúde de São José do Egito será representada por Naldirene Félix Barros, nossa coordenadora de vigilância em saúde irá relatar as experiências vividas durante essa pandemia, compartilhar saberes, esclarecer todas as dúvidas acerca da prevenção, exames, tratamento do novo coronavírus e, principalmente, disseminar as práticas que tanto têm dado certo em nosso município, onde temos atualmente uma taxa de letalidade de apenas 0,97%, quando o nosso estado atinge 7,15% e o Brasil 3,58% de óbitos” informou a Prefeitura em postagem no seu Instagram.

Os profissionais participantes no debate atuam diretamente no enfrentamento ao novo coronavírus.

Covid-19: Pajeú conta com 3.290 casos confirmados, 2.600 recuperados e 74 óbitos

Santa Terezinha que havia informado o terceiro óbito, fez retificação e voltou a ter dois. Itapetim registrou o terceiro óbito. Região chega a quase 80% de pacientes recuperados da Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.290 […]

Santa Terezinha que havia informado o terceiro óbito, fez retificação e voltou a ter dois.

Itapetim registrou o terceiro óbito.

Região chega a quase 80% de pacientes recuperados da Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.290 casos confirmados de Covid-19. Dez, cidades registraram 109 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.920 confirmações. Logo em seguida, com 321 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 219 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 196.

Carnaíba está com 99 casos,  Triunfo está com 82 casos, Flores está com 75, Calumbi (a Secretaria de Saúde informou que o boletim de ontem, vai ser divulgado hoje) está com 64, Quixaba tem 50,  Iguaracy tem 49,  Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 42 casos confirmados.

Itapetim está com 39 casos confirmados, Solidão tem 35, Santa Cruz da Baixa Verde tem 27, Santa Terezinha tem 18,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – Itapetim registrou mais um óbito e Santa Terezinha que havia informado o terceiro, retificou o boletim e voltou a contabilizar dois. A Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e setenta e três novas curas clínicas, totalizando 2.600 recuperados. O que corresponde a 79,02% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 06h30 desta quinta-feira (30.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Múltipla em Pernambuco: Lula tem 55% e Flávio, 20%

Pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Pernambuco aponta liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência da República em 2026. No cenário estimulado de primeiro turno, Lula aparece com 55% das intenções de voto, contra 20% de Flávio Bolsonaro. Outros nomes citados na pesquisa aparecem com 1% cada: Romeu Zema, Ronaldo […]

Pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Pernambuco aponta liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência da República em 2026. No cenário estimulado de primeiro turno, Lula aparece com 55% das intenções de voto, contra 20% de Flávio Bolsonaro.

Outros nomes citados na pesquisa aparecem com 1% cada: Romeu Zema, Ronaldo Caiado, Renan Santos e Augusto Cury. Branco e nulos somam 12%, enquanto 7% disseram estar indecisos.

No cenário de segundo turno, Lula amplia a vantagem e alcança 61% das intenções de voto, diante de 24% de Flávio Bolsonaro. Brancos e nulos representam 11%, enquanto 3% se disseram indecisos.

Em fevereiro,  no cenário estimulado mais amplo, Lula alcançou 50%, e Flávio Bolsonaro,  17%. Lula cresceu 5% e Flávio,  3%.

No cenário de segundo turno,  Lula teve 56% contra 23% de Flávio Bolsonaro. Nessa comparação,  Lula cresceu 5% e Flávio,  1%.

Avaliação do Governo Lula 

Em Pernambuco,  61% aprovam o governo Lula,  contra 33% que desaprovam. Não opinaram 6%.

A pesquisa ouviu 1.070 eleitores entre os dias 16 e 20 de maio de 2026 em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026.

Paulo Câmara volta a negar possibilidade de disputa ao Senado

Cumprindo agenda de inaugurações no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara, voltou a garantir a este jornalista que não é candidato ao Senado. Disse que o PSB já está contemplado na arrumação com o PT para a cabeça de chapa ao Governo do Estado. “Temos agora a expectativa de contribuir nesse […]

Cumprindo agenda de inaugurações no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara, voltou a garantir a este jornalista que não é candidato ao Senado.

Disse que o PSB já está contemplado na arrumação com o PT para a cabeça de chapa ao Governo do Estado.

“Temos agora a expectativa de contribuir nesse debate com os demais partidos, tanto para indicação da vaga de senador, como de vice-governador, que são importantes também para o planejamento de pré-campanha para que possamos andar com todos que vão nos ajudar nessa caminhada para as eleições de 2022.

Câmara afirmou ainda que a hipótese de ser candidato ao Senado pela Frente Popular está descartada. “Tinha colocado desde o início que o PSB só iria pleitear a vaga para o Governo de Pernambuco. Então, já estamos contemplados”, disse Paulo Câmara.

O governador confirmou que a arrumação e anúncio da chapa da Frente Popular deve sair até abril. Restam os nomes que disputarão a vice e o Senado. O nome ao governo é o do Deputado Federal Danilo Cabral.

Serra Talhada recebe Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA. Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que […]

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA.

Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que acontecerá em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho deste ano, reunindo mais de 2.000 agricultores, agricultoras, estudiosos e interessados na temática.

A expectativa da organização do encontro, segundo Giovanne Xenofonte, coordenador do Caatinga e um dos organizadores, é que se consiga construir estratégias de resistência e fortalecer a atuação da Rede em Agroecologia.

“Um dos instrumentos de nossa luta de resistência é nos encontrarmos. A realização de um encontro neste contexto é estratégico, e vai nos ajudar a entender melhor a situação e combinar nossa atuação, intervenção e resistência. Um encontro que trás representações de diversos territórios que constrói a Agroecologia no Estado, garantindo a proporcionalidade de mulheres e jovens, qualifica ainda mais o debate com outras perspectivas. Uma outra expectativa é que a gente consiga chegar no IV ENA com a clareza de como a Agroecologia está sendo construída nos territórios, que desafios tem enfrentado e como tem superado, e quais os problemas mais recentes que tem impedido que a Agroecologia avance.”, explica.

Em Serra Talhada, serão dois dias de atividades que acontecerão na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/ UFRPE). Neste período, serão construídas as Instalações Pedagógicas de Pernambuco que irão compor as experiências territoriais no IV ENA e definir a delegação que irá representar o Estado em Belo Horizonte.

A programação começa na segunda (16), às 14h, com Rodas de Diálogos que irão discutir os temas geradores do IV ENA: Comunicação e democracia; Água: Acesso, Conservação e democracia; Juventudes; Mulheres: Sem feminismos não há agroecologia; Terra e Territórios; e Direito à Cidade. Em seguida, acontece um debate sobre os avanços e desafios em diálogo com a Agroecologia. Ainda no primeiro dia, o evento promete uma noite cultural aberto ao público, com apresentações de grupos, dança e uma feira com expressões Agroecológicas unindo o campo e a cidade. No segundo dia (17), os participantes irão construir instalações pedagógicas sobre o retrato de resistências e desafios de três regiões de Pernambuco, o Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Zona da Mata Sul. Essa construção será apresentada em Belo Horizonte, durante o IV ENA.  À tarde, no encerrando do Encontro, será definida a delegação de Pernambuco que irá em maio representar o Estado, em Minas Gerais.

O Encontro reunirá representantes das lutas de mulheres, juventudes, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pescadores/as artesanais, movimentos sociais e da academia, com presença marcante dos núcleos de agroecologia. O IV ENA é convocado por dezenas de organizações, redes e movimentos sociais de todo o Brasil, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).