Prefeito de Triunfo se reúne com ministro Silvio Costa Filho

Do Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em conflito novamente após o depoimento de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris.

Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos advogados de Lula, Moro questiona as estratégias da defesa de Lula e indaga o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha.

“Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…”, disse Moro. A fala do juiz faz referência às tentativas da defesa de afasta-lo do processo em que o ex-presidente é réu na Lava Jato e, inclusive, pedir a prisão do magistrado por abuso de autoridade.

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o juiz no mesmo tom. “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”, disse Martins. “Você vai entrar com essa indenização contra ela [a testemunha], doutor?”, perguntou Moro.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado. “Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização…”, afirmou Moro. “Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, disse Martins. “Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, finalizou Moro. Todo o diálogo ocorreu após o fim das gravações oficiais feitas pela Justiça Federal.

De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar as condições de competitividade da economia brasileira, para que a indústria possa produzir mais e o país assegurar um volume maior de exportações.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa. Mas nós reconhecemos que o reequilíbrio macroeconômico é importante para o País. O País precisa deste ajuste. Agora, eu acho que a exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, afirmou.

Na entrevista, Armando também condenou a postura dos pessimistas, que apostam no pior: “Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Quem apostar no pior, vai fazer uma aposta ruim. Um País que tem a nossa energia empreendedora, um País que se tornou a sétima economia do mundo, um País que tem instituições que, a meu ver, nos colocam numa posição de maior relevo do que os outros países dos Brics, é um país que tem as bases, a inteligência, o talento, os recursos humanos necessários para que nós inauguremos um novo ciclo de crescimento na economia brasileira”

Armando garantiu ainda que manterá “a melhor relação possível” com o governo Paulo Câmara, seu adversário nas últimas eleições, em Pernambuco. “Naquilo que a gente possa fazer dentro dessa margem de atuação do ministério, para servir a Pernambuco, e ajudar Pernambuco, nós faremos”, salientou.

Uol

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma “suruba selecionada”. A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo “Estado de S. Paulo” para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará.

As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais.

Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar. “No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro.

Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema –a mais antiga delas de 2005. “Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir.”

Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República.

Hoje, partido é oposição à governadora de Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT) deixou em aberto, nesta semana, a possibilidade de uma aliança entre o PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais de 2024, no Recife.

Em agosto, a Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, PCdoB e PV, reafirmou a posição de oposição ao governo de Raquel Lyra. O documento, que já havia sido elaborado e discutido internamente pelos integrantes da coalizão, enfatizava que a Frente Brasil da Esperança não apoiou Raquel Lyra durante o período eleitoral. Além disso, a nota ressaltava a existência de parcerias políticas da governante que não estão alinhadas com os objetivos e a visão política liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e atual líder do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta semana, João Paulo deu a entender que esse posicionamento pode mudar.

“Porque quando eu digo que a política é a arte de fazer aliança, hoje não há uma definição se nós vamos estar com o prefeito da cidade [se referindo ao prefeito do Recife João Campos], ou se nós vamos estar com a governadora Raquel Lyra pelo nível de aproximação que ela está tendo com o governo do presidente Lula e agora reconhecendo politicamente os investimentos do governo do presidente Lula. E eu acho que dependendo de como nós tivermos não podemos desconsiderar a força que possivelmente a governadora vai ter no Recife e na região metropolitana”, disse o parlamentar.

A aproximação entre Raquel Lyra e o PT se intensificou nos últimos meses. A governadora já se reuniu com o presidente Lula diversas vezes.

Ainda é cedo para dizer se uma aliança entre PT e Raquel Lyra será possível. No entanto, o posicionamento do deputado João Paulo indica que o PT está disposto a abrir diálogo com a governadora.

A ex-senadora brasileira e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse neste sábado que buscará a indicação do partido para disputar a Presidência ano que vem.

Marina disse em uma reunião com o seu partido Rede que buscará o cargo máximo da nação, mas só será candidata oficialmente após a convenção nacional do seu partido, em abril.

A ambientalista de 59 anos, nascida em uma comunidade de seringueiros na floresta amazônica e ministra no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disputou as últimas duas eleições presidenciais, mas nunca chegou ao segundo turno.

Marina disse que buscaria a indicação do partido porque “os brasileiros querem um país livre da corrupção” e que ela tinha predicados éticos para entregar isso.

Na mais recente pesquisa eleitoral conduzida pelo instituto Ibope, em outubro, Marina estava na terceira posição, com 8 por cento das intenções de voto.

Mas a pesquisa incluiu Lula como possível candidato.

Lula foi condenado em um julgamento por corrupção, em julho. Se esta condenação for confirmada pela instância superior antes da eleição de outubro, ele não poderá competir.

Se Lula não for candidato, a pesquisa do Ibope coloca Marina em primeiro lugar ao lado do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, deputado federal, ambos com 15 por cento na pesquisa.

Na eleição de 2010, Marina, então no Partido Verde, recebeu surpreendentes 20 por cento dos votos no primeiro turno, mas não foi o bastante para disputar o segundo turno com a eventual vencedora Dilma Rousseff.

Em 2014, foi candidata a vice-presidente na chapa do Partido Socialista Brasileiro, ao lado de Eduardo Campos, que morreu em acidente de avião apenas dois meses antes da eleição. Marina assumiu seu lugar e levou 21 por cento dos votos no primeiro turno, novamente fora da disputa decisiva.

Seguidores elogiam-na como a política brasileira com mais princípios, o que pode desempenhar um papel fundamental na próxima eleição.

Desde o começo de 2014, promotores brasileiros e a polícia conduzem uma operação contra a corrupção sem precedentes, que revelou níveis impressionantes de corrupção política, envolvendo todos os grandes partidos, mas não Marina.

Marina mantém-se comprometida com a responsabilidade fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante, o chamado “tripé” de políticas econômicas que deram ao Brasil estabilidade depois de um período de galopante inflação e crescimento errático nos anos 1990.