Prefeito de Solidão responsabiliza oposição por notícia de que não apoiaria vereador do seu grupo

As obras da BR 101, no trecho que corta o Recife de norte a sul, foram retomadas pelo governo do Estado neste sábado (12), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Dos 30,7 quilômetros desse trecho da rodovia – da cidade do Paulista até Jaboatão dos Guararapes – cerca de 20 quilômetros já foram concluídos. Na fase atual, as obras acontecem no trecho entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o bairro do Ibura, onde serão realizados serviços de reconstrução das camadas de asfalto, além da construção dos retornos e sinalização.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, acompanhou o reinício das obras, e destacou a importância da recuperação daquele trecho, considerado o principal da Região Metropolitana do Recife.

“É o contorno mais importante da BR 101, uma obra orçada em R$ 192 milhões, que esteve suspensa por alguns dias para que o governo do Estado prestasse esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ultrapassada essa fase, as obras estão sendo retomadas neste sábado (12) para conclusão dos 10 quilômetros restantes”, explicou.

Ainda de acordo com a secretária, além da redução significativa do tempo de viagem entre os municípios do Paulista e Jaboatão dos Guararapes – atualmente estimado em até três horas – para quarenta minutos no máximo, a renovação da rodovia vai contribuir bastante para a redução de acidentes, uma vez que inclui a nova sinalização e a construção de acostamentos e passarelas de pedestres.

Atualmente, cerca de 240 profissionais estão trabalhando na recuperação da BR 101, além de 35 máquinas. A previsão, segundo Fernandha Batista, é que as obras na pista principal estejam concluídas até o final de fevereiro próximo, e as demais ações – como os novos acostamentos, passarelas e retornos – deverão ser entregues no máximo até novembro, já levando em conta o período de inverno, entre os meses de maio e julho, quando as chuvas determinam a redução do ritmo das obras.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU.

“Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista.

O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô.

“No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.

 Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

“Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 74 anos de emancipação política de Tabira.

A sessão ocorre no próximo sábado, dia 27 de maio, às 16h, na sede do poder legislativo.

O presidente Valdemir Filho e demais vereadores estão convidando a população para participar da entrega de outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito.

Ainda será inaugurada a galeria das mulheres tabirenses na política, que levará o nome da escritora e ex-secretária da casa, Nevinha Pires.

Por videoconferência, Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação dos profissionais, que deverão estar na ativa já no final deste ano

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (02.08), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos.

A previsão é que a turma conclua a formação no final de 2021. Nos próximos meses, os candidatos terão 732 horas-aula no Campus de Ensino Recife, da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), distribuídos em seis turmas e cumprindo sempre os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire é preciso aprofundar as investigações, dar mais celeridade aos inquéritos e ampliar a resolução de crimes de toda natureza, com definição de autoria.

Segundo o chefe de Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, o novo efetivo ampliará as Operações de Repressão Qualificada (ORQs). Em 2021, mais de 50 ORQs já foram realizadas, desarticulando organizações criminosas. “Estamos fazendo um estudo técnico para lotar esses futuros delegados em alguns territórios mais aquecidos, com maior dificuldade de reduzir a criminalidade na mesma proporção alcançada pelo Estado como um todo”, reforçou Falcão.

Participaram da cerimônia desta segunda-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Gadelha (Mulher) e Rinaldo Souza (executivo de Defesa Social); além do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a desembargadora do TJPE, Daisy Maria de Andrade; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luís Sávio Loureiro; e o defensor público-geral, José Fabrício Silva de Lima.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.