Prefeito de Sertânia critica falta de apoio do Governo de Pernambuco durante abertura do Carnaval

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para demonstrar sua inconformidade com o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina.

No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão encerradas no mês de abril.

“Manifestamos nossa insatisfação diante da interrupção das operações da Avianca no Aeroporto Nilo Coelho por entendermos a relevância que a circulação de pessoas e mercadorias tem para a economia de Petrolina e de cidades vizinhas”, disse. O parlamentar salientou que a criação de rotas aéreas contribui com a economia local. “Quanto mais voos regulares pudermos dispor, mais fortalecido ficará o Sertão do São Francisco. Os voos trazem novos investimentos e aportes de capital externo, seja com a realização de negócios, seja com o turismo”, afirmou.

De acordo com a empresa, a decisão foi tomada para manter a sustentabilidade e continuidade do negócio. Em nota, a Avianca anunciou que adequará a operação no mês de abril descontinuando algumas rotas, fechando três bases operacionais (Galeão-RJ e Belém-PA além de Petrolina), e operando com 26 aeronaves e 23 destinos. Em dezembro do ano passado, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial após uma sucessão de prejuízos e atrasos nos pagamentos de aeronaves.

“Sabemos que a Avianca tem dívidas acumuladas que somam mais de R$ 2,7 bilhões, de acordo com os dados atualizados e apresentados pela própria empresa, mas nos entristece muito observar o fim de uma rota tão importante para Pernambuco”, pontuou Lucas. O deputado garantiu que irá acompanhar o desenrolar dos fatos buscando viabilizar que outras empresas ampliem opções de voo ou anunciem novos trechos. “São rotas que integram o São Francisco ao resto do mundo, fortalecendo o agronegócio, a fruticultura irrigada e o turismo, gerando emprego, renda e abrindo oportunidades”, finalizou.

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

Do Blog de Jamildo

A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.

“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira oficializou ontem (27) a disciplina “Poesia Popular, Repente e Cordel”, na grade curricular da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, durante solenidade no CS eventos, em Brotas.

Em um verdadeiro encontro de poetas, com as presenças de Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Antônio José, Alexandre Moraes, Elenilda Amaral, dentre outros, o evento reuniu gestores e gestoras das escolas da rede municipal de ensino.

A disciplina entra na grade de ensino após aprovação do Projeto de Lei N° 1.175/2026, de 19 de fevereiro de 2026, na Câmara de Vereadores do município, e será aplicada do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, de forma gradativa pelo 6° e 7° ano.

A disciplina será ensinada por professores de formação e também por professores que também são poetas, como Elenida Amaral e Erivoneide Amaral. A coletânea de livros que será trabalhada nas salas de aula é de autoria dos poetas Vinícius Gregório e Lindoaldo Campos.

A disciplina tem a proposta de valorizar a cultura popular nordestina, desenvolver a leitura, escrita e oralidade. E também integrar a educação com as práticas culturais do Sertão do Pajeú.

“Esse é um momento histórico para Afogados da Ingazeira. A implementação, em sala de aula, de uma das nossas maiores tradições culturais, a essência poética do Pajeú. Valorizando e perpetuando a nossa cultura e despertando novos valores poéticos,” afirmou Sandrinho.

A cerimônia contou com as presenças da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, sua adjunta, Aparecida Teotônio, vereador César Tenório, além de diversos outros poetas e poetisas de Afogados e da região.