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Prefeito de Serrita entra com ação para cancelar o piso salarial dos professores no Brasil

Por Nill Júnior

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove ação direcionada às mulheres empreendedoras 

Foi celebrado no último dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A data foi estipulada em 2014 pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de celebrar a mulher empreendedora e seu impacto na economia.  E para celebrar essa data, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, na próxima terça (22), […]

Foi celebrado no último dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A data foi estipulada em 2014 pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de celebrar a mulher empreendedora e seu impacto na economia. 

E para celebrar essa data, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, na próxima terça (22), a palestra “empreendedorismo feminino: desafios e oportunidades,” a partir das 19h, na Escola de Referência Estadual Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal). 

A participação é presencial e aberta. A ação faz parte da semana global de empreendedorismo, e é uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e o SEBRAE. 

“Nesse mundo globalizado, as mulheres vêm ocupando, com muito talento, vários espaços na nossa sociedade. E seguindo uma determinação do Prefeito Sandrinho, estamos buscando inserir cada vez mais mulheres nas ações da política municipal de empreendedorismo. Nosso objetivo é ampliar o número de mulheres empreendedoras, fortalecendo o desenvolvimento de Afogados,” destacou o Secretário de administração, Ney Quidute.

Outras atividades relativas ao tema poderão ser acessadas através do site disponibilizado pelo SEBRAE: empreendedorismo.org.br  

Homicídio cancela Festa da Vitória em Tabira

Uma morte no centro de Tabira cancelou a Festa da Vitória, que celebraria a conquista do candidato Flávio Marques. Segundo informações preliminares, a pessoa detida matou um senhor a facadas. Imagens fortes nas redes sociais mostram tentativas de reanimar o homem, em vão. A vítima foi identificada como Frânklin Pereira da Silva, 30 anos, era […]

Uma morte no centro de Tabira cancelou a Festa da Vitória, que celebraria a conquista do candidato Flávio Marques.

Segundo informações preliminares, a pessoa detida matou um senhor a facadas. Imagens fortes nas redes sociais mostram tentativas de reanimar o homem, em vão.

A vítima foi identificada como Frânklin Pereira da Silva, 30 anos, era natural de Afogados da Ingazeira, mas residia no Riacho do Gado.

A identidade foi inicialmente revelada pela jornalista Juliana Lima.

Há mais de uma versão sobre o crime, nenhuma confirmada oficialmente.

O autor foi preso por homens da PM, com apoio da Guarda Municipal de Tabira, e encaminhado à Delegacia da cidade.

Diante do clima, a organização e o candidato Flávio Marques decidiram cancelar a festa, que aconteceria ao som de um trio elétrico.

Prefeitura recupera estradas e implanta sinalização em Fátima

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (02), os trabalhos de recuperação de todas as estradas rurais que dão acesso a Fátima, Flores. O Governo Municipal está com a equipe de trânsito, para realizar a implantação e a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Fátima. Os serviços começaram […]

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (02), os trabalhos de recuperação de todas as estradas rurais que dão acesso a Fátima, Flores.

O Governo Municipal está com a equipe de trânsito, para realizar a implantação e a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Fátima.

Os serviços começaram com a implementação de placas e a conclusão da primeira etapa do calçamento da Rua Juscelino Kubitschek, somando um total de 1533 metros m² de pavimentação.

Bolsonaro minimiza números Datafolha

Blog do Valdo Cruz O presidente Jair Bolsonaro buscou menosprezar os resultados da pesquisa Datafolha divulgada hoje, que mostrou queda em sua aprovação pelos eleitores. A equipe próxima ao presidente, no entanto, entende que o resultado deveria soar um sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto, porque Bolsonaro passou a perder apoio entre grupos […]

Blog do Valdo Cruz

O presidente Jair Bolsonaro buscou menosprezar os resultados da pesquisa Datafolha divulgada hoje, que mostrou queda em sua aprovação pelos eleitores. A equipe próxima ao presidente, no entanto, entende que o resultado deveria soar um sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto, porque Bolsonaro passou a perder apoio entre grupos que foram responsáveis por sua eleição.

Até agora, o discurso dentro do governo era o de que o presidente, com seu estilo de governar, garantia o apoio de pelo menos um terço da população, com um terço contra e outro um terço esperando para ver e se posicionar.

O levantamento do Datafolha mostrou que a situação mudou. Bolsonaro teve uma piora em sua avaliação em todos os segmentos. Sua reprovação passou de 33% para 38%. A aprovação caiu de 33% para 29%. E a turma do regular ficou estável, de 31% para 30%.

A piora na avaliação presidencial é resultado da radicalização de seu discurso entre a última pesquisa Datafolha e a divulgada nesta segunda.

No período de dois meses que separam os dois levantamentos, Bolsonaro aprovou a reforma da Previdência na Câmara, mas logo depois subiu o tom do discurso radical. Disse que era uma mentira que existisse fome no Brasil, atacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, interferiu nos órgãos de combate à corrupção e atacou também os governadores do Nordeste.

Nessa região, por sinal, onde nunca teve boa avaliação, a situação piorou ainda mais, com sua reprovação subindo de 41% para 52%. E teve mais. No período ele subiu o tom na questão ambiental, acusando ONGs de serem responsáveis pelas queimadas na Amazônia, criando uma crise internacional.

Por sinal, a pesquisa mostra que 51% desaprovam como Bolsonaro cuidou do tema das queimadas. E 75% consideram legítimo interesse internacional na região. Uma derrota para o presidente Bolsonaro.

Se sua avaliação piorou entre os grupos que lhe apoiavam com maior intensidade, como homens, ricos, mais escolarizados e moradores do Sul, piorou ainda mais naqueles que já o reprovavam, como mulheres, desempregados e nordestinos. Sua pior avaliação está entre os mais pobres.

A piora na avaliação presidencial, indicando que hoje ele perderia uma eleição, reforça a posição do grupo dentro do Congresso que prega uma distância controlada do Planalto e pode afetar planos de Bolsonaro de aprovar temas de seu interesse no Legislativo, como a indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada nos Estados Unidos.

A pesquisa é mais um recado de que o presidente pode muito, mas não pode tudo e não tem liberdade geral para fazer o que quiser.

Novos projetos contra a Covid aprovados pela Alepe

Dentre os projetos aprovados, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco.  As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto […]

Dentre os projetos aprovados, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco. 

As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira (11).

Um dos projetos aprovados busca garantir o abastecimento de oxigênio hospitalar nos municípios do Estado. Pelo texto da proposta, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a comprar e doar o insumo às prefeituras que estejam em dificuldades no suprimento de oxigênio.

Outra iniciativa acatada em plenário beneficia os professores da rede estadual que atuam de forma remota na pandemia. O projeto concede crédito no valor de até R$ 5 mil, em parcela única, para a aquisição de notebooks, e uma ajuda mensal de R$ 50, por 12 meses, para a contratação de serviço de Internet.

Também foi aprovado na Alepe, nessa quinta, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais impedidos de trabalhar na pandemia. O pagamento será em parcela única, variando entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para artistas que atuam nas categorias de cultura popular, dança e música.

Por fim, os deputados estaduais aprovaram o projeto que amplia o número de empresas beneficiadas pelo programa de recuperação fiscal do Estado. A iniciativa permite que o contribuinte com débito tributário denunciado pelo Ministério Público, mas sem ação transitada e julgada, tenha direito ao parcelamento das dívidas com descontos nos juros e multas.