Prefeito de Serrita anuncia atrações e detalhes da 7ª FENESE

Um grave acidente envolvendo um ônibus escolar e um carro deixou dois mortos e dois feridos nesta segunda-feira (9) em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações preliminares apuradas pelo Blog do Elvis, o acidente aconteceu numa área conhecida como “Trevo de Serra Talhada”, no cruzamento das rodovias PE-360 e PE-390.

O carro de placa PDM-3231 da cidade de Belém do São Francisco ficou completamente destruído. As duas vítimas fatais ficaram presas nas ferragens. O homem foi identificado como Charles Araújo Sá, de 38 anos. Ele era Secretário de Cultura e Turismo da gestão do prefeito Professor Licínio, do PSD. A sua mulher que estava no carro foi identificada como Gilmaria Maria de Souza, idade não informada. Também morreu no local.

O estado de saúde de duas outras vítimas do acidente,  é grave. Elas foram socorridas para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta. Um deles, o Comissário de Polícia Civil Edvanildo Silva foi encaminhado para Caruaru. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

Do blog da Folha

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) está no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru, apresentando suas propostas para um público de cerca de 600 pessoas, em sua maioria, estudantes e jovens. Também participam do ato o candidato ao Governo de pernambuco, Maurício Rands (Pros), o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), o presidente do PDT estadual Wolney Queiroz, e o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, além de candidatos proporcionais da sua base aliada em Pernambuco.

Em discurso marcado pela por expressões do linguajar nordestino, Ciro adotou a ideia de que a conciliação pode pacificar o país.”Essa luta caudilhista está arruinando o Brasil”, disse. Antes de subir ao palanque, em coletiva de imprensa, o pedetista já havia abordado o assunto.”O que está acontecendo no Brasil exige muita serenidade, muito equilíbrio. Nós precisamos tirar essa cultura do ódio e agressividade que está dividindo famílias e fazendo amigos brigarem na internet. Podemos virar esse jogo se conseguirmos unir a nação”, sugeriu.

Em sua fala, o presidenciável tentou se dirigir aos eleitores de Lula que ainda não decidiram voto após o ex-presidente  ter sido considerado inelegível pelo TSE. Ciro se apresentou como opção viável. “Temos muita gratidão ao Lula, votei nele todas as vezes. Ninguém me confunde, a não ser o petista mais fanático”, afirmou.

Ainda nesta quinta (06), Ciro Gomes terá agenda em Natal e São Luís do Maranhão.

Do Congresso em Foco

A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista que não vai mudar seu discurso para tentar conquistar o eleitorado do PT. Em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, apresentada no fim da noite de ontem (sexta, 22), a presidenciável afirmou acreditar que as pessoas a respeitam mais porque ela não faz “uma adaptação do discurso para tentar canibalizar os votos do PT” caso Lula não possa concorrer.

Caso a candidatura de Lula seja impedida, Marina poderá herdar parte dos votos que iriam para o petista. Na última pesquisa Datafolha, ela cresce cinco pontos percentuais no cenário sem Lula, e fica em segundo lugar nas intenções de voto.

Marina vai concorrer ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Ela já disputou as eleições de 2010 e 2014. A ex-senadora também já foi ministra do Meio Ambiente na gestão Lula, entre 2003 e 2008.

por Anchieta Santos

As obras de requalificação da PE-292, que liga o distrito de Albuquerque-né, em Sertânia, ao município de Afogados da Ingazeira, trecho de apenas 60 km, foram paralisadas.

O secretário de Infraestrutura, João Bosco, acha que o problema se dá por falta de fluxo de caixa no Estado.