Prefeito de Santa Terezinha denunciado por não repassar recursos ao fundo previdenciário dos servidores

Em agosto, participarão os membros que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu, ao longo da semana, reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação.

As reuniões foram realizadas em Petrolina (13), Salgueiro (14) e Serra Talhada (15), congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas.

“Dentro do nosso planejamento, as reuniões foram muito positivas, tanto em relação ao GACE quanto aos promotores de Justiça. O trabalho transcorre de acordo com o cronograma planejado”, afirmou o coordenador do CAO Educação, Sérgio Souto.

“Em julho, finalizaremos os formulários sobre profissionais de apoio e salas de recursos multifuncionais; a partir de agosto, faremos a análise desse material, verificando onde estão as deficiências e quais são elas. Depois disso, faremos o planejamento das estratégias para equacionar novos problemas”, completou ele.  

Novas reuniões estão previstas para o mês de agosto, com a participação dos membros do MPPE que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

De olho nas escolas – além de trazer informações sobre o projeto do GACE, os encontros também permitiram a troca de informações entre os promotores de Justiça e o CAO Educação em outras temáticas pertinentes ao tema, como a fiscalização da infraestrutura das unidades de ensino e do transporte escolar.

Especificamente sobre as escolas, o coordenador destacou que o CAO Educação repassou aos promotores de Justiça informações sobre problemas com o fornecimento de água encanada e água potável disponibilizadas por um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional. 

As intervenções do MDR no Aqueoduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4 , no município de Sertânia, foram iniciadas no último dia seis, com prazo para conclusão em 45 dias. 

Mesmo sem contar com a vazão de 200 litros de água para 13 cidades da região, a Compesa viabilizou soluções técnicas e operacionais para manter a população recebendo água pela rede de distribuição, como é o caso das cidades de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, que dependem atualmente da água do rio São Francisco, bombeada através do Eixo Leste.

Os técnicos da Compesa conseguiram ampliar, nos últimos dias, a vazão em 40 litros de água por segundo, mediante intervenções realizadas nas estações elevatórias da Adutora do Pajeú (sistema de bombeamento), permitindo o retorno do fornecimento de água para os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, desde a última quarta-feira (12). 

Os técnicos já estão atuando também em outra frente de serviço para reativar o Sistema do Rosário e, assim, garantir mais 45 litros de água por segundo nos próximos dias. 

Até a conclusão da manutenção do MDR no Eixo Leste da Transposição, será necessário implantar calendários de distribuição provisórios nas três cidades, que será divulgado até a próxima quarta-feira (19).

A Compesa explica, ainda, que está em contato diariamente com os representantes e técnicos do MDR para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo a vazão de água do canal do Eixo Leste da Transposição seja regularizada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no Rio São Francisco. 

De acordo com os técnicos do Ministério de Desenvolvimento Regional, os serviços de recuperação do canal da transposição devem durar 30 dias, sendo necessários mais 15 dias para a recuperação dos níveis dos reservatórios, estando a Compesa na expectativa da conclusão dos trabalhos para que possa retomar o abastecimento das cidades afetadas dentro das condições anteriores aos serviços do MDR.

Romero Albuquerque diz que está cobrando esclarecimentos ao Governo a respeito da compra

O deputado estadual Romero Albuquerque divulgou que  “sem se preocupar com o impacto no orçamento, o Governo de Pernambuco pretende gastar R$11 milhões em cloreto de sódio, o sal de cozinha”.

Ainda segundo o deputado o aviso do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14) e o prazo para a entrega das propostas é até o próximo dia 26.

De acordo com a publicação, a compra tem como objetivo atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo. Romero diz que encaminhou ao Governo do Estado um pedido de informação cobrando esclarecimentos a respeito da compra.

“O Estado está gastando R$11 milhões em sal sem especificar para onde vai, apenas informando, no próprio aviso de licitação, que vai para todo mundo. É muito dinheiro em si, então é necessário informar ao cidadão a quantidade que vai para cada órgão, para atender a que demanda, enfim… O governo estadual deve uma explicação”, diz Romero.

O maior evento, em número de atores políticos, da América Latina, a Marcha dos Prefeitos à Brasília (08 a 11/04), também coincide com os 100 dias de atuação do Governo de Jair Bolsonaro. Os prefeitos acreditam que é na marcha que o Presidente da República e todo o seu ministério, fica mais próximo de todos os gestores e pode anunciar medidas importantes para o municipalismo.

É um momento também de além da programação intensa da CNM, o presidente José Patriota, presidente da Amupe, se reunir com os mais de 100 prefeitos pernambucanos que lá estarão poder alinhar as demandas dos municípios.

A Marcha tem um significado muito grande e uma programação bastante diversificada de temas municipalistas importantes e dentre outras atividades no decorrer do evento, um registro importante. Será realizado no dia 10/04 às 15h, o Lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais (Flacma), cujo Congresso, será em 2020 no Recife, com a coordenação da Amupe e CNM.

Estarão presentes o Governador Paulo Câmara, Geraldo Júlio (prefeito do Recife), José Patriota (Presidente da Amupe),Lupércio Carlos do Nascimento(prefeito de Olinda, Iván Arciénega (presidente da Flacma), NIcky Fabisancic (das Nações Unidas), Glademir Aroldi (presidente da CNM), entre outros. Eles irão dar as boas- vindas ao grande evento Latino Americano de autoridades Locais, que acontecerá em março no Centro de Convenções de Olinda.