Prefeito de Santa Terezinha denunciado por não repassar recursos ao fundo previdenciário dos servidores
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, requerendo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, ao fim do processo criminal, condene o gestor pelas práticas de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e negação de execução à Lei Municipal nº330/2009, que estabeleceu o Regime Próprio de Previdência Social para o s servidores públicos do município.
Em razão do crime de responsabilidade, o MPPE também pleiteia ao Poder Judiciário que decrete, caso se confirme a condenação do prefeito, a perda do cargo público e a inabilitação do denunciado para o exercício de qualquer cargo ou função pública pelo período de cinco anos.
De acordo com o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Clênio Valença, a denúncia visa responsabilizar criminalmente o prefeito Adeilson Lustosa da Silva pela prática continuada de não recolher os valores devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Terezinha (IPSS) a título de contribuição patronal (paga pelo município) e de não repassar os recursos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores.
As irregularidades foram cometidas entre os meses de abril e dezembro de 2012. “O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou, em processo relativo à prestação de contas do exercício 2012 da entidade previdenciária de Santa Terezinha, que o prefeito deixou de repassar a quantia de R$ 868.739,70. O dolo dessa prática é evidente, pois o denunciado é contumaz nas ausências de repasses, visto que já tinha firmado termos de confissão e parcelamento de débitos previdenciários referentes aos anos de 2009 e 2011”, destacou.
Outra solicitação do MPPE na denúncia apresentada é que o prefeito repare os danos causados pelas infrações penais cometidas. A ação penal pública vai tramitar na segunda instância do Poder Judiciário, uma vez que Adeilson Lustosa da Silva tem foro privilegiado por exercer o cargo de prefeito.
Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são […]
Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são do G1-PB.
Durante a operação, policiais federais, acompanhados de servidores da Corregedoria Geral da União (CGU), realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu. A operação também teve atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da cidade de Guarabira.
Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores de Mulungu, posteriormente aprofundadas por uma análise da CGU, os contratados “fantasmas”, após receberem os valores, repassariam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Conforme as investigações, as práticas criminosas já teriam causado um total de R$ 224.801,28 de danos ao erário.
Além disso, foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura deveriam fazer serviços de apoio junto a agentes de saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento à Covid-19, sendo encontrados indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, mas, posteriormente, valores, ou partes destes, eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa de cerâmica, que seria de propriedade de um dos secretários municipais.
Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão.
PRF e PM estiveram no local garantindo a trafegabilidade na BR-232. Por Juliana Lima A manifestação de bolsonaristas agendada para a manhã desta quarta-feira (02) recebeu pouca adesão em Serra Talhada. Inicialmente marcado para acontecer na entrada do bairro da Malhada, na BR-232, a partir das 10h30, o protesto não vingou. Pouquíssimas pessoas foram ao local. […]
PRF e PM estiveram no local garantindo a trafegabilidade na BR-232.
Por Juliana Lima
A manifestação de bolsonaristas agendada para a manhã desta quarta-feira (02) recebeu pouca adesão em Serra Talhada.
Inicialmente marcado para acontecer na entrada do bairro da Malhada, na BR-232, a partir das 10h30, o protesto não vingou. Pouquíssimas pessoas foram ao local.
Desde cedo foi possível ver a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM) no local, garantindo a trafegabilidade na rodovia federal, que corta a cidade de Serra Talhada.
Agora no início da tarde os manifestantes resolveram mudar da entrada da Malhada para a entrada do Residencial Vanete Almeida, também às margens da BR-232.
Cerca de 20 manifestantes se encontram reunidos no local, onde já cantaram o Hino Nacional Brasileiro. Os manifestantes são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro descontentes com o resultado das eleições do último domingo (30), quando Bolsonaro perdeu nas urnas para o ex-presidente Lula. A diferença entre eles foi de mais de dois milhões de votos, a disputa mais acirrada da história do Brasil.
Até esse momento não há informações concretas sobre as lideranças responsáveis pelo protesto. Também não há informações se eles pretendem tentar bloquear a rodovia, o que é proibido por infringir o direito de ir e vir da população. A PRF tem ordem para desobstruir todas as rodovias do país, podendo contar com o apoio das polícias militares dos estados.
O Brasil registrou nesse sábado (1º) 3.986 casos de Covid-19 e 49 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Segundo o boletim, há 22.291.507 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.105 mortes. Há 21.581.668 pessoas que se recuperaram da doença e 90.734 casos em acompanhamento. Há […]
O Brasil registrou nesse sábado (1º) 3.986 casos de Covid-19 e 49 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.
Segundo o boletim, há 22.291.507 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.105 mortes. Há 21.581.668 pessoas que se recuperaram da doença e 90.734 casos em acompanhamento.
Há também 2.817 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigações e 56 óbitos de SRAG por covid-19 nos últimos três dias. O boletim não trouxe os dados de Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins. Roraima e Rio Grande do Sul.
No topo do ranking nacional com 4.456.469 casos São Paulo também é o estado que concentra o maior número de mortes (155.213). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2.224.553) e Paraná (1.598.956 ). Quando verificado o número de mortes, o segundo estado com mais registros é o Rio de Janeiro (69.472) e Minas Gerais (56.659).
O menor registro de casos está no Acre (88.386), Amapá (127.013) e Roraima (129.086). Os três estados também têm o menor número de mortes, com 1.851, 2.022 e 2.078, respectivamente. Com informações da Agência Brasil.
Sem alvoroço, os baldes vão sendo enfileirados. Um atrás do outro num silêncio tão incômodo quanto enganador. Confusão já houve muita. Ainda há. Já teve caso de ser preciso chamar a polícia para apartar a briga. Mas no começo daquela manhã de quarta-feira, a fila está comportada. As pessoas mal se falam. Vão chegando e […]
Sem alvoroço, os baldes vão sendo enfileirados. Um atrás do outro num silêncio tão incômodo quanto enganador. Confusão já houve muita. Ainda há. Já teve caso de ser preciso chamar a polícia para apartar a briga. Mas no começo daquela manhã de quarta-feira, a fila está comportada. As pessoas mal se falam. Vão chegando e esperando. Encostam suas vasilhas numa coreografia quase robotizada. É hora da humilhação de todo dia. De tentar juntar um resto de dignidade no balde vazio. Dessa vez, a caixa-d’água instalada na Rua Paulino Soares, em Itapetim, no Sertão do Estado, foi premiada. O moço do carro-pipa resolveu encher o reservatório todo. Coisa rara. Geralmente, abastecem só até a metade e vão embora. Talvez, por isso, o silêncio enganador. Naquele dia, de breve fartura, os baldes aguardavam pacientemente a sua vez.
Em Itapetim, o mato invadiu a barragem esturricada pela seca
Na Avenida Antônio Paes de Lira, no Alto da Boa Vista, município de Pedra, num Agreste tão seco e esturricado quanto o Sertão, não há calmaria. Nem aparente. Baldes nervosos, desesperados até, disputam instantes preciosos embaixo da torneira. Naquela manhã, completavam nove dias que a caixa-d’água instalada no meio da rua estava vazia. Nem uma gota d’água. No dia anterior, a dona de casa Silene Clemente da Silva, 39 anos, havia gasto os únicos R$ 40 que tinha para comprar água para os quatro filhos. Deixou vazio o botijão de gás para matar a sede. “Agora vou fazer o que para cozinhar?”, perguntava-se, entre uma e outra lata d’água na cabeça. Silene vive num regime de exceção. São mais de 100 mil pernambucanos que, iguais a ela, tiveram confiscado o direito a água encanada, pingando da torneira. Num Estado devastado pela seca, o Jornal do Commercio percorreu as oito cidades do Agreste e do Sertão que hoje dependem, exclusivamente, do carro-pipa para garantir a sobrevivência diária. No carimbo oficial, são os chamados “municípios em colapso”. Na vida real, uma nação em guerra por água.
Após três anos de estiagem, não é mais a vaca morta na estrada que impressiona. A maior parte do rebanho já havia sido dizimada em 2012, primeiro ano em que a chuva deixou de cair em Pernambuco. Lá atrás, o gado esquálido, abandonado para morrer à míngua, era uma imagem recorrente. E o homem do campo, com a colheita e os bichos perdidos, o mais sofredor. Agora é diferente. Já entrando no quarto ano de seca prolongada, as barragens deixaram de alimentar as torneiras das casas e nivelaram sítio e cidade numa mesma desolação. Muitas secaram completamente. Outras, como a de Jucazinho, localizada em Surubim, e que abastece cidades do Agreste, estão em nível crítico. Sem espaço para armazenar água, os moradores da área urbana sofrem até mais. Madrugam com baldes nas mãos à espera de um pouco de alento. Espreitam a sorte de ter água para lavar a roupa, a casa, os pratos. Tomar banho nem que seja uma vez só.
No Agreste, a reportagem visitou as cidades de Pedra, Venturosa, Poção, Jataúba e Alagoinha. Pelos caminhos do Sertão, andou por Itapetim, Brejinho e Triunfo. Foram 1.500 quilômetros para testemunhar o desespero diário pela água. A seca fez a desigualdade ficar ainda mais desigual: quem ainda tem dinheiro para comprar água vai enfrentando como pode. E quem não tem? A aposentada Sebastiana Gorete da Silva, 61, moradora de Alagoinha, já deixou de comprar comida para garantir água para a família. “Tenho seis filhos, cinco netos, criança ainda de colo em casa. A gente tem que escolher. Diminuir a feira, para sobrar algum dinheiro e poder limpar a casa e tomar banho”, conta. Não se gasta pouco. Dependendo do município, um carro-pipa, com sete mil litros, chega a custar R$ 200. O botijão com mil litros, R$ 20.
A saída encontrada pelo governo para matar a sede da população foi espalhar caixas-d’água pelas ruas das cidades. Em todas elas, os reservatórios azuis são a única fonte de quem não tem como pagar pela água que consome. Quando as caixas são abastecidas, não se sabe ao certo dia ou hora, crianças, adultos e velhos disputam balde a balde um pouco de esperança para levar para casa. No município de Pedra, João Guilherme mal consegue ficar em pé. Tem apenas 7 anos, mas já se incorporou ao exército sedento por água. Vai torto, balde para um lado, equilíbrio para o outro, carregando uma vasilha quase maior do que ele. A mãe, grávida de quatro meses, em nada pode ajudá-lo. O menino vai uma vez, vai outra. Consegue juntar pouco, mas é melhor do que nada. Em Itapetim, Maria do Socorro de Souza tem 75 anos e o corpo machucado pela vida. Vai carregar água escondida do filho. “Se ele souber que eu puxei esses baldes, reclama comigo. Mais tarde, vou ter que tomar remédio para dormir porque os ossos doem muito. Mas não tem outro jeito. Não tenho como comprar”, diz, resignada.
Quando a ajuda do governo não chega, o jeito é apelar para o céu. Na zona rural de Jataúba, Maria das Graças Teixeira, 38, tem uma cisterna no quintal. Mas o reservatório está praticamente vazio há um ano. A dona de casa, mãe de quatro filhos, correu atrás do Exército para conseguir um carro-pipa. Tentou uma vez, duas, três. Deixou pra lá. Vai se virando com o trocado do Bolsa Família. Mais sede do que vida. Ela nunca soube o que é água na torneira. “O que é isso? A gente aqui não tem direito a esses luxos, não, moça.” Sentada na cadeira de balanço, Maria das Graças espera por uma chuva que teima em não cair. “Tô esperando que Deus abra as portas do céu.”
Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual. Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo […]
Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual.
Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo de discutir com os prefeitos eleitos o desafio da gestão pública nos municípios. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do evento, que teve 63 inscritos de Pernambuco.
O encontro abordou temas como a Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social – Experiências de Prefeitos Socialistas; Transparência Pública, Serviços Online e Fiscalização dos Atos Pela Comunidade. Em todos os painéis, houve destaque para a importância da participação popular nas administrações municipais como forma de alinhar a gestão às necessidades da população.
Um dos principais momentos do encontro foi o discurso do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que destacou que o Brasil vive a maior crise econômica, política e social de sua história. Ele ponderou que apesar da situação, existe esperança pois o Brasil está entre as dez maiores economias do planeta e que possui uma das dez maiores empresas de petróleo do mundo.
Siqueira usou o exemplo da França, onde dois candidatos foram escolhidos para disputar o segundo turno das eleições, para enfatizar que o mundo vive uma onda conservadora. “Nós vivemos uma onda perigosíssima que é o recrudescimento do conservadorismo”. Siqueira defendeu ainda que o PSB não renuncie aos seus ideais e se posicione contra a Reforma Trabalhista, ele lembrou que existe uma decisão unânime nesse sentido do Congresso do Partido de 2014.
Cerca de 300 socialistas, entre prefeitos, vice-prefeitos, gestores e lideranças de todo o País, participaram do evento, que ainda contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Adilson Gomes Filho, e de representantes dos segmentos sociais do PSB-PE.
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