Brasil registra quase 4 mil casos de covid-19 em 24 horas

Nem assumiu, a nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, que só pega o serviço em janeiro, já  deu sinais de que vai retomar a luta por manter o protagonismo na disputa com outros centros de grande fluxo de consumo e até ampliar horizontes, com mais espaço para o debate sobre otimização da atividade e empreendedorismo.

Uma parceria entre SEBRAE, SENAC e a nova diretoria da CDL, traz dia 12 de dezembro o poeta empreendedor Braulio Bessa, famoso por suas participações no Encontro, com Fátima Bernardes e pela defesa do “Nordestinismo” com a palestra  Um Jeito Arretado de Empreender.

O local ainda está sendo fechado. Os ingressos custarão R$ 30,00 cada e serão limitados. As reservas já podem acontecer nas lojas parceiras.

A nova Diretoria da CDL será formada por  Glauco Queiroz (Presidente), Jailma Alcântara (vice), Valter Henrique (Tesoureiro). Fernanda da Zeus (Primeira Secretária), Gustavo Henrique (Diretor de Eventos), Danilo Henrique (Diretor), Adeval Silva, Ilma Valério e Plinio Pires (Conselho Fiscal).

A deputada Cristiane Brasil, do PTB, vai assumir o Ministério do Trabalho. Ela assume no lugar de Ronaldo Nogueira, também do PTB, que anunciou a saída do cargo no dia 27.

Segundo o portal G1, o nome da deputada foi levado ao presidente, depois de reunião no Palácio do Jaburu entre Michel Temer e o pai dela, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido. Jefferson é condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, e em março de 2016 obteve o perdão da pena.

Jefferson, em entrevista coletiva, confirmou a indicação e disse que o presidente aceitou. Ele chorou ao fazer o anúncio. “Eu não indiquei [a própria filha], surgiu o nome dela. Então, analisando vários nomes, aí surge o nome dela”, disse Jefferson, segundo o G1.

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, que passa a ocupar o cargo titular na Corte, em vaga destinada à classe dos advogados.

A cerimônia, realizada na Sala do Pleno, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de membros do Tribunal, representantes da advocacia, servidores, familiares e convidados.

Representando a advocacia do Sertão do Pajeú, a presidente da OAB Subseção São José do Egito, Hérica Nunes Brito, esteve presente no ato, acompanhando de perto um momento que simboliza a força da advocacia na composição da Justiça Eleitoral.

A posse de um integrante oriundo da advocacia para o cargo efetivo reforça a importância do Quinto Constitucional como instrumento de valorização da classe e de fortalecimento da pluralidade nos tribunais. Em seu discurso, o novo desembargador destacou, entre outros pontos, o combate à desinformação como um dos grandes desafios para as eleições de 2026.

Para Hérica Nunes, o momento carrega também um significado institucional relevante.

“A presença da advocacia nesses espaços não é apenas representativa, é essencial para o fortalecimento democrático. Vivenciar esse momento, enquanto também integro uma lista tríplice para o próprio Tribunal, reforça ainda mais o compromisso com uma atuação técnica, responsável e alinhada com os valores da Justiça Eleitoral.”