Operação da PF investiga suposto esquema de ‘rachadinha’ em prefeitura de Mulungu, na PB
Por André Luis
Imagem ilustrativa
Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são do G1-PB.
Durante a operação, policiais federais, acompanhados de servidores da Corregedoria Geral da União (CGU), realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu. A operação também teve atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da cidade de Guarabira.
Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores de Mulungu, posteriormente aprofundadas por uma análise da CGU, os contratados “fantasmas”, após receberem os valores, repassariam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Conforme as investigações, as práticas criminosas já teriam causado um total de R$ 224.801,28 de danos ao erário.
Além disso, foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura deveriam fazer serviços de apoio junto a agentes de saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento à Covid-19, sendo encontrados indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, mas, posteriormente, valores, ou partes destes, eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa de cerâmica, que seria de propriedade de um dos secretários municipais.
Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão.
No total foram cumpridos 12 mandados, sendo quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Na madrugada desta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Laços de Sangue na área da 21 ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, o trabalho de repressão qualificada realizado com um efetivo de 60 policiais […]
No total foram cumpridos 12 mandados, sendo quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão.
Na madrugada desta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Laços de Sangue na área da 21 ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, o trabalho de repressão qualificada realizado com um efetivo de 60 policiais civis visa coibir a pratica de Crimes Violentos Letais Intencionais, sendo presos suspeitos de tal tipo de crime, decorrentes de brigas de família.
No total foram cumpridos 12 mandados, sendo quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Até o momento foram apreendidas três armas de fogo , sendo respectivamente um revólver calibre .38, e duas espingardas de calibre 12 e calibre 28, além de um veículo Fiat Strada.
A operação integraliza as ações da Diretoria Integrada do Interior -2, da Polícia Civil, com assessoria da Gestão de Controle Operacional desta diretoria no cumprimento das diretrizes operacionais estabelecidas pelo Pacto Pela Vida.
Segundo informações que acabam de chegar ao blog, quatro suspeitos de homicídios em Jatíuca, distrito de Santa Cruz da Baixa Verde, estão entre os que tiveram a prisão temporária decretada. São eles: Braz Custodio, Antônio Custodio, Cicero dos Santos e Geraldo Francisco da Silva Filho.
A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, comandou a primeira reunião da Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação do estado após as fortes e intensas chuvas que caíram em Pernambuco nos últimos dias. A comissão aprovou uma série de requerimentos e o plano de trabalho para os próximos meses. […]
A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, comandou a primeira reunião da Comissão Externa destinada a acompanhar a grave situação do estado após as fortes e intensas chuvas que caíram em Pernambuco nos últimos dias.
A comissão aprovou uma série de requerimentos e o plano de trabalho para os próximos meses. Também ficou decidido que haverá um encontro, ainda sem local definido, no próximo sábado, 11, às 14h, para decidir a primeira área atingida visitada.
Coordenadora da Comissão, Marília foi enfática sobre a situação de abandono do estado nos últimos anos.
“Foi um recado para o Brasil de que Pernambuco precisa de uma política pública de habitação séria e digna que respeite todas as pessoas”, afirma. “Todo mundo sabe o quanto o Recife, por exemplo, precisa de uma política pública de contenção de encostas e qual o déficit habitacional na cidade”, continua.
Para a deputada federal, um dos principais papéis da Comissão Externa será o de acompanhar e fiscalizar o dinheiro que está sendo destinado à ajudar as famílias e cidades atingidas.
“É necessário que haja um portal de transparência para essas verbas para que a gente acompanhe e veja o que está sendo destinado. O papel de fiscalizar é primordial.”
O próximo passo da Comissão é montar um calendário de visitas técnicas aos locais de risco e abrigos, reuniões com a defesa civil, encontros com representantes das áreas conurbadas e reunir e estudar as informações que serão solicitadas ao Governo Federal, Governo do Estados e aos municípios atingidos.
As chuvas dos últimos dias deixaram 129 pessoas sem vida e mais de 128 mil desalojados ou desabrigados em Pernambuco.
Além de Marília Arraes, integram a comissão os deputados Tulio Gadelha, Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e Osessio Silva.
Depois de cassar mandatos de dois vereadores do Recife, dois de Itambé e cinco de Tacaimbó, o pleno do TRE julga mais um caso de candidatura laranja na manhã desta quarta-feira (16). O caso de fraude à cota de gênero, candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir a cota de trinta por cento de […]
Depois de cassar mandatos de dois vereadores do Recife, dois de Itambé e cinco de Tacaimbó, o pleno do TRE julga mais um caso de candidatura laranja na manhã desta quarta-feira (16).
O caso de fraude à cota de gênero, candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir a cota de trinta por cento de candidatas, se refere a eleição para a Câmara Municipal de Goiana, em 2020.
Se mantiver a linha que vem adotando em todas as outras decisões, o TRE poderá cassar cinco dos quinze vereadores de Goiana. Dois do PL (André Rabicó e Ana Gouveia); dois do Podemos (Cid do Caranguejo e Ibson Gouveia) e um do PSD, Xande da Praia. As informações são do Blog do Magno.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, conforme mostravam investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma CPI instalada na Câmara.
A decisão é liminar, ou seja, a TV Globo está livre para exibir a matéria até o julgamento definitivo da ação. A emissora argumentava que a decisão da Justiça paraibana se baseava na antiga Lei de Imprensa, de 1967, revogada pelo próprio STF em 2009 por ser incompatível com a atual ordem constitucional.
Na liminar, Mendes concordou que a censura era injustificável e citou outros precedentes, como uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, também do STF. Barroso afirmou que a eventual sanção a alguma matéria jornalística deve ser feita depois de sua veiculação, e não por meio da proibição prévia. A superação da presunção da liberdade de expressão deve ocorrer em situações raras e excepcionais, o que, segundo Gilmar Mendes, não seria o caso. De acordo com ele, a reportagem, a princípio, não promove a divulgação de informação falsa, mas de fatos investigados por uma CPI que apura adoções irregulares.
“No caso dos autos, verifico que a decisão reclamada impõe censura prévia, não obstante a Constituição Federal proíba, de forma expressa, a censura, preservando sempre a liberdade de informação, de imprensa e de manifestação do pensamento em geral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em sua decisão, acrescentando: “o gozo dos direitos de personalidade, traduzidos na livre e plena manifestação do pensamento, da criação e da informação, deve ser assegurado em primeiro plano para, só então, cobrar do titular de tais ações jurídicas o eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios”.
O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), Daniel Slaviero, elogiou a decisão do ministro Gilmar Mendes.
— Ela reforça nossa confiança no Judiciário brasileiro, em especial nas cortes brasileiras, que têm revogado decisões da primeira instância, que são verdadeiras censuras prévias. E também reforça a tradição e a coerência do STF na valorização da liberdade de imprensa como um dos princípios basilares da Constituição — disse Slaviero.
Candidatos poderão utilizar nota do ENEM ou do histórico escolar na disputa pelas vagas O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou nesta quinta (21), os detalhes do processo de ingresso 2021.1. Em virtude da pandemia, o tradicional vestibular não será realizado. Todas as etapas da seleção ocorrerão por meio da […]
Candidatos poderão utilizar nota do ENEM ou do histórico escolar na disputa pelas vagas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou nesta quinta (21), os detalhes do processo de ingresso 2021.1. Em virtude da pandemia, o tradicional vestibular não será realizado. Todas as etapas da seleção ocorrerão por meio da internet.
Os candidatos terão opção de utilizar as notas do Enem ou do histórico escolar para concorrer às 4.830 vagas oferecidas nos 16 campi do Instituto, 115 a mais que a oferta do Vestibular 2020.1. Outra novidade é a gratuidade da taxa de inscrição. Essas medidas reforçam o compromisso da instituição com sociedade, num momento tão delicado, e com a oferta da educação pública, acessível e de qualidade, mesmo diante de um cenário de corte de orçamento.
Serão reservadas 60% de todas as vagas oferecidas para estudantes oriundos da rede pública de ensino. Haverá ainda cotas para pessoas com deficiência, negras, pardas e indígenas, além de reserva de vagas para moradores da Zona Rural, nos cursos com vocação agrícola.
Os candidatos aos cursos superiores terão duas opções de ingresso, de acordo com o campus: através da nota do Enem, podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019, ou através da análise direta do histórico escolar do Ensino Médio.
Todos os campi terão a oferta de vagas divididas igualmente entre as duas opções, exceto o Campus Recife, cujo ingresso se dará apenas através das notas do Enem.
Já os que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente deverão apresentar histórico escolar. No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental.
Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. O objetivo é não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.
As inscrições ocorrerão pelo endereço cvest.ifpe.edu.br, a partir desta segunda (25) até o dia 21 de fevereiro. Durante o procedimento, o candidato deverá inserir a pontuação obtida nas disciplinas ou provas solicitadas, devendo assinalar se pretende concorrer às vagas ofertadas por meio da Análise de Desempenho Escolar do Ensino Médio ou da Nota Geral do ENEM, no caso dos cursos superiores. Também será necessário anexar documentos comprobatórios das notas, que não poderá exceder 5 MB, em formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG.
Quem optar pelas notas do ENEM deverá anexar Boletim Individual, de acordo com a edição escolhida. O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do ENEM, número de inscrição, CPF, e a íntegra das pontuações obtidas.
Só serão aceitas as notas de uma edição do Exame. O candidato deverá ainda inserir manualmente a nota obtida em cada área (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação).
Já quem escolher histórico escolar deverá anexar a cópia digital da frente e do verso do documento, que necessita apresentar o nome completo do candidato, carimbo e a assinatura ou certificado digital do responsável pela escola. Caso não seja possível anexar o Histórico Escolar o candidato poderá anexar declaração com as médias das disciplinas do primeiro e segundo ano, assinatura e carimbo do responsável pela escola.
Os que optarem pelo histórico escolar deverão estar atentos às exigências do edital que estabelece regras em relação às diferenças curriculares. Nas escolas nas quais a oferta de determinadas disciplinas é subdivida, o candidato deverá informar a média das subdivisões das disciplinas equivalentes.
Dessa forma, a média de Língua Portuguesa, por exemplo, deverá ser realizada com base nas notas de Gramática, Redação e Literatura. Se em vez de subdivisão houver aglutinação de disciplinas, o candidato deverá repetir a nota. Por exemplo, se o histórico não apresentar as disciplinas de Física, Química e Biologia, mas apresentar a disciplina Ciências, o candidato deverá utilizar as notas de Ciências no formulário de inscrição, repetindo-a. Outros casos específicos são detalhados no edital.
No caso dos candidatos aos cursos da área de música, tanto superior quanto técnico, haverá ainda uma etapa adicional de performance que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo, no período de 22 a 23 de fevereiro. Todos os procedimentos para gravação do material também estão descritos no edital.
A divulgação do listão está prevista para o dia 15 de março. Quem for aprovado deverá realizar matrícula a partir do dia 17 de março. As datas tanto da matrícula quanto do início das aulas variam de acordo com o campus escolhido.
Os candidatos poderão esclarecer dúvidas referentes ao processo de ingresso pelo e-mail [email protected] ou diretamente nos campi onde concorrerão à vaga. Em cada uma das unidades, há telefones e e-mails de contato, além dos dias e horários específicos para atendimento presencial. Todas essas informações também estão disponíveis no edital.
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