Prefeito de Quixaba celebra início das obras de recuperação da PE-329

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

São João, um dos maiores eventos do Nordeste, foi suspenso pelo segundo ano consecutivo

Em audiência pública realizada nesta semana pela Comissão de Cultura, músicos e agentes culturais buscaram soluções junto ao poder público para a falta de dinheiro, consequência da suspensão, pelo segundo ano consecutivo, das festas juninas por causa da pandemia de Covid-19.

Dados do Ministério do Turismo mostram que, em 2019, as festas juninas que ocorreram em 15 estados movimentaram R$ 1,5 bilhão.

A presidente da Associação Balaio do Nordeste, Joana Alves, destacou que, para além da questão econômica, é preciso preservar o patrimônio tradicional representado pelo forró.

“O São João é aquele momento em que o artista do forró mais trabalha para poder manter o equilíbrio dos grupos, ter bons instrumentos, boa qualidade de serviço. Ele precisa se manter trabalhando, se ele é um profissional da área, ele precisa ser valorizado”, disse ela.

Forró virtual

No ano passado, foi realizado o São João na Rede, com apresentações de mais de 200 artistas, todas transmitidas pela internet. O objetivo do evento, explicou Joana Alves, foi manter vivo o patrimônio do forró e garantir uma renda mínima para os músicos locais que não puderam participar dos eventos juninos.

O músico Léo Macedo defendeu que, neste ano, com recursos das prefeituras e dos estados, sejam realizadas novamente lives juninas, como forma de garantir recursos para os artistas locais e fazer com que as pessoas permaneçam em casa, sem deslocamentos para o interior, que poderiam aumentar a contaminação por Covid-19 entre as cidades.

O sanfoneiro Aldemario Coelho lembrou que o setor de forró conta com cinco milhões de trabalhadores e a maioria deles está numa situação crítica que não pode esperar o próximo ano para ser resolvida.  Ele defendeu que os gestores públicos se empenhem na contratação de artistas locais em apresentações pela internet.

“Pessoas estão à beira da fome. Se nós tivermos que parar para elaborar normas não vai dar tempo, porque já não está dando tempo”, alertou Coelho, que cobrou ação imediata do poder público. 

“Nesse momento não se pode pensar em economia e, sim, em salvar vidas. Essa cadeia produtiva ultrapassa mais de cinco milhões de pessoas, mas, quando a gente olha para aquelas que tocam no final de semana para comprar a alimentação da semana, aí é que está o problema real, pontual, momentâneo e que nós precisamos achar uma saída”, ressaltou.

Impacto na economia

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), proponente da audiência, destacou que no seu estado as festas juninas ocorrem em metade dos municípios e movimentaram, em 2019, R$ 700 milhões.

“Para nós, o São João tem um impacto maior para o conjunto da economia do estado do que a festa do carnaval, que dá sustentáculo à cidade de Salvador como grande motriz da economia criativa no nosso município e em alguns outros municípios do estado que têm festas de carnaval mais singulares, mas não com a característica da Bahia, de um São João que ocupa boa parte do nosso território inteiro. ”

O prefeito de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro, destacou que a cidade, de 40 mil habitantes, tem 10% do PIB proveniente das festas juninas, que movimentam a economia local com a realização de shows e o aluguel de casas para acomodar os turistas, que quase dobram a população local no período.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) compartilhou com o blog imagens da montagem do maquinário da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos que será instalada no município, com a construção da chamada célula ambiental. “É a solução para resolver o passivo ambiental. Até dia 10 de outubro começa o processo de separação e incineração dos resíduos”, comemora.

A promessa é de uma solução ambientalmente correta e que vai atender toda região. O primeiro anúncio do projeto foi feito em 2016. Foi quando aconteceu a garantia da assinatura do contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos.

O lixão de Serra Talhada, um engodo histórico, foi desativado para favorecer as atividades do Aeroporto de Serra Talhada.  “A solução dos resíduos sólidos vai sair com o início dos trabalhos da  ganhadora da implantação da usina de tratamento de resíduos. Problemas históricos estão sendo resolvidos”, prometeu. A empresa que toca o projeto é a Hertz do Brasil Participações LTDA.

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou em suas redes sociais a visita da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à cidade.

A visita foi marcada por uma série de discussões sobre projetos em andamento e novas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento local.

“Hoje tive a honra de receber a nossa governadora Raquel Lyra em Triunfo! Juntos, percorremos a cidade, apresentando os nossos projetos e discutindo novas iniciativas para o desenvolvimento do município. Raquel é uma parceira fundamental na nossa luta por uma Triunfo mais próspera e inclusiva. Com seu apoio, estamos confiantes de que conseguiremos trazer ainda mais benefícios para nossa população,” declarou o prefeito Luciano Bonfim em suas redes sociais.

Raquel Lyra aproveitou a visita para conhecer de perto as demandas e necessidades do município. Em meio a uma intensa agenda de compromissos pelo estado, a governadora tirou um momento para desfrutar do clima ameno e serrano de Triunfo, esteve, por exemplo, visitando a Casa Grande das Almas. O lugar hospedou diversas personalidades importantes, entre elas o venerado e temido Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. O cangaceiro chegou a se esconder várias vezes na propriedade enquanto fugia das volantes de Pernambuco e da Paraíba.

Com a sensação térmica chegando a 14º C, Raquel está hospedada no Hotel do Sesc, aproveitando o ambiente acolhedor da cidade.