Prefeito de Ouro Velho-PB anuncia R$ 3,4 milhões em Recursos Federais

Do G1 Petrolina

Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também estava na carreta, mas a notícia não foi confirmada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo seguia pela BR-232, quando invadiu a pista contrária e tombou no KM 484,9 da rodovia. O motorista não teve tempo de sair do veículo e morreu carbonizado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. O trabalho durou cerca de duas horas.

A PRF recebeu uma informação de que uma mulher, filha do motorista, também estaria no veículo. Mas, a empresa responsável pelo transporte descartou a possibilidade.

A Polícia Rodoviária informou que o caminhão pertencia a uma empresa de transporte, com sede em São Paulo. O carro foi abastecido em Recife, capital pernambucana, e seguia para Davinópolis, no Maranhão. O Instituto de Criminalística de Salgueiro foi chamado para fazer a perícia no local do acidente.

Do g1-PE

A seis meses do fim do mandato, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cumpriu 17 das 39 promessas de governo que fez durante a campanha para as eleições de 2020, quando foi eleito. Isso representa 43,5% dos compromissos que são monitorados pelo g1 em todo o Brasil.

Além disso, houve cinco promessas que não saíram do papel, e outras 17 que foram cumpridas em parte — quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências (veja aqui o levantamento completo).

O monitoramento das promessas dos políticos é feito por mais de 50 jornalistas do g1 de todo o Brasil desde 2015. A relação completa das promessas por capital está na página especial “As promessas dos políticos” (consulte aqui).

No link, é possível ver todas as promessas feitas pelos prefeitos e o andamento de cada uma. Para selecionar as promessas em 2020, o g1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido. Para a avaliação do terceiro ano e meio do mandato dos prefeitos, foram consideradas as respostas enviadas pelas gestões até o dia 30 de junho.

Temas das promessas

As promessas de João Campos foram feitas nas áreas de administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade urbana, saúde e turismo.

As áreas que concentram mais promessas são saúde e direitos humanos e sociais, com seis compromissos, cada. Na primeira, houve duas promessas cumpridas, duas cumpridas parcialmente e duas que ainda não saíram do papel, que são a construção do Hospital da Criança e de um centro de referência para pessoas com deficiência.

Já na área de direitos humanos e sociais, foram três promessas totalmente cumpridas, duas cumpridas parcialmente e uma, para construção de um centro de convivência para idosos, que ainda não foi cumprida.

Metodologia

O g1 acompanha durante os quatro anos de mandato os cumprimentos das promessas de campanha dos políticos.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status será “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir dez hospitais e cinco já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar dez quilômetros de uma rodovia e cinco quilômetros já foram entregues à população, o status é “em parte”.

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

A família da sertaniense Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, se mantém discreta em relação ao feito heróico. Nos últimos dias, a tragédia que vitimou o jornalista Ricardo Boechat sensibilizou e entristeceu o país inteiro.

Entre as imagens que os brasileiros não esquecerão, está a cena da Leiliane salvando o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero. Apesar de sofrer de um sério problema de saúde, a heroína só pensou em tentar salvar aquela vida e, de fato, conseguiu salvar.

O Mídia em Ação noticiou a origem da sertaneja, que virou meme nas redes sociais. enquanto tentava salvar a vida do caminhoneiro e até de Ricardo Boechat, homens filmavam chamas e cadáver… O artista Angelo France retratou Leiliane Rafaela como super-heroína no acidente que vitimou Ricardo Boechat, em meme de viralizou as redes.

O helicóptero em que estava o jornalista e o piloto caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (11) e bateu na parte dianteira de um caminhão.

Segundo o capitão Paiva, da Polícia Militar, a aeronave tentou pousar no acesso do Rodoanel com a Rodovia Anhanguera quando “um caminhão que havia acabado de passar pela praça de pedágio na faixa do sem parar não teve tempo hábil de frear e colidiu com a aeronave ainda pousando”.

Depois de apresentar jornal na Band News FM, na capital paulista, Boechat seguiu para um evento organizado para uma indústria farmacêutica, em um hotel em Campinas, no interior de São Paulo.

O helicóptero saiu de Campinas às 11h45, no interior do estado, onde Boechat participou pela manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul.

A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão. Segundo testemunhas, o piloto tentava fazer um pouso de emergência.

“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade válido, bem como a Inspeção Anual de Manutenção, ou seja, em situação regular”, diz nota da Anac.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.