O prefeito de Ouro Velho, no Cariri Paraibano, Dr. Augusto Valadares, foi um dos homenageados da Revista Tribuna, em evento realizado na capital João Pessoa.
A revista que está completando 23 anos de circulação e homenageou o jovem prefeito em reconhecimento ao trabalho que está sendo desenvolvido em Ouro Velho.
Augusto está no primeiro ano de gestão. A solenidade contou com a presença de várias autoridades Paraibanas.
Na noite do sábado (11) Augusto esteve em Monteiro recebendo o “Prêmio Prefeito Referência 2021” promovido pelo site Cariri em Ação, do jornalista Marivaldo Alcântara.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do […]
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada.
Apesar de acompanhar o voto do relator Teori Zavascki de que o STF é competente para julgar se os grampos envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula devem ficar no Supremo, o ministro Edson Fachin questiona se todos os processos ligados às gravações devem fazer parte da análise, antecipando sua opinião pelo desmembramento do processo quando for julgado o mérito. Assim como Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello defende o desmembramento dos processos sobre o grampo, mesmo que o julgamento de hoje ainda não esteja avaliado o mérito.
O ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo e autor da liminar que determinou a remessa dos processos dos grampos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo, critica a forma “imediata” como as conversas foram divulgadas, inclusive, sem contraditório.
Ele adianta que vê como questionável a legalidade do próprio grampo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, já que o juiz Sergio Moro havia encerrado a interceptação, apesar de não ser o objeto a ser julgado hoje. Teori defende que o Supremo tem que julgar a instância onde devem ser analisados os grampos, porque, entre outros pontos, há citação de integrantes da Corte como a ministra Rosa Weber. O ministro elogiou a “eminente magistrada conhecida por sua honradez e retidão”.
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias. A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro. […]
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.
A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.
O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.
A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.
Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.
Afirma que passaram por provação e criticam quem acolheu e protegeu condenado Um pai de uma das crianças à época vítimas do bacharel preso essa noite falou aliviado em contato com o blog. Como as vítimas eram menores, o blog preservou sua identidade. Disse que teve muita paciência e fé para lidar com a dor de […]
Afirma que passaram por provação e criticam quem acolheu e protegeu condenado
Um pai de uma das crianças à época vítimas do bacharel preso essa noite falou aliviado em contato com o blog. Como as vítimas eram menores, o blog preservou sua identidade.
Disse que teve muita paciência e fé para lidar com a dor de uma filha vítima desse tipo de violência e esperar por justiça das autoridades.
Diz ainda que, mesmo buscando justiça, ainda foi vítima de tentativa de ridicularização e sutil intimidação de pessoas próximas do condenado. “Eles nos trataram com muito desrespeito. Tive que ter muita tranquilidade e fé para esperar por justiça”.
Ele condena a proteção que ele ainda teve por parte da sociedade. “Uma professora aposentada bastante conhecida, que frequenta a igreja e diz ser muito católica, teve a coragem de falar a favor do abusador”, disse para dar um exemplo.
Ele ainda diz que uma instituição de ensino superior, a FASP, ainda tratou o bacharel como personalidade em uma turma que concluiu recentemente. Uma pergunta é dos critérios que poderiam prever que condenados por crimes hediondos não integrassem o núcleo.
Pouco depois, foi a vez do prefeito Zé Mário, acompanhado do filho, o advogado Jonas Cassiano, procurarem a Rádio Pajeú. O tom foi mais duro contra o gestor eleito. “Fiquei surpreso porque esse dinheiro será depositado dia 12, dentro do meu governo. Porque não posso usar ? Estamos com folha em dia, pagamos o 13º […]
Pouco depois, foi a vez do prefeito Zé Mário, acompanhado do filho, o advogado Jonas Cassiano, procurarem a Rádio Pajeú. O tom foi mais duro contra o gestor eleito.
“Fiquei surpreso porque esse dinheiro será depositado dia 12, dentro do meu governo. Porque não posso usar ? Estamos com folha em dia, pagamos o 13º de todos os funcionários, estamos pagando administração, saúde e Fundeb, com fornecedores em dia. Porque não posso usar ?”
Perguntado se conversou com o gestor eleito, atirou: “Anchieta não procura a pessoa pra conversar. Quando quer liga para os Secretários”. Já o advogado e filho do prefeito disse ter ficado surpreso pela parte autora. “Fez argumentação por ilações sem fundamento”. A primeira crítica foi de que a gestão Anchieta Patriota recolheu e não repassou a previdência dos servidores De 2005 a 2012. “Foram 65 processos de servidores municipais que cobraram contribuição previdenciária. O município ao recolher teve que arcar com essa ingerência”, disse.
Cassiano ainda foi duro ao tratar do acordo da gestão Anchieta com a Mineradora Vale do Pajeú, que resultou na construção da Fábrica de Cimento.” Não houve debate social com Câmara ou moradores. Ele destinou 170 hectares para fabrica de cimento, decisão para dizer no mínimo surpreendente. Geralmente ou se compra ou se aluga a área. Em Carnaíba foi doado em uma atividade própria de capitania hereditária”.
Sobre a decisão de buscar homologar o acordo mesmo com recomendação de TCE e STF, Jonas disse que por isso buscou homologação na Justiça. “A gestão pediu homologação por entender a legalidade. Se não houve, o governo acata. É uma atitude respeitosa aos poderes. O Governo se preocupou em dialogar”.
O Prefeito disse que já ingressou com agravo da decisão, aguardando o julgamento do TJPE. “Os órgãos de controle recomendam mas não dizem que não pode. Há recomendação, não determinação. Se quiser os prefeitos podem fazer”, diz Zé Mário. Ele disse que não houve compra de livros, portanto não há o que pagar. “O processo licitatório foi revogado”.
Perguntado se a questão afetava a transição, Zé Mário voltou a alfinetar. “Coloquei equipe a disposição do futuro gestor. Esperava que fosse em uma sala da prefeitura. Mas ele quer que a equipe vá levar tudo na casa dele”.
A preservação da Caatinga, único Bioma de origem brasileira, tem sido foco de ações diversas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), todas visando à conservação desta área que ocupa 11% do território nacional. As ações são motivo de comemoração neste 28 de abril, quando é celebrado o Dia […]
A preservação da Caatinga, único Bioma de origem brasileira, tem sido foco de ações diversas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), todas visando à conservação desta área que ocupa 11% do território nacional. As ações são motivo de comemoração neste 28 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional da Caatinga. Uma das principais ações da instituição é a implantação de Unidades de Conservação (UCs) destinadas à preservação, pesquisa e educação ambiental.
Em Pernambuco, foram criadas duas unidades de conservação nas áreas destinadas à reserva legal do Projeto de Irrigação Pontal – Áreas Norte e Sul, em Petrolina, no sertão do São Francisco. “A Codevasf está realizando o repasse das terras para o governo estadual, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) está elaborando o plano de manejo das áreas”, explica Gláucia Oliveira, chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Pernambuco que é sediada em Petrolina.
O marco inicial para implantação das unidades de conservação da Caatinga foram os decretos publicados no Diário Oficial do Estado, em março de 2014, criando o Parque Estadual Serra do Areal, com 1.596,56 hectares, na área Norte do Pontal; e o Parque Refúgio de Vida Silvestre Riacho do Pontal, com 4.819,63 hectares, na área Sul do projeto.
Além da doação das áreas, a Codevasf também terá participação nos Conselhos Gestores das UCs do Pontal, ao lado de outros representantes do poder público e da sociedade civil, como Embrapa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), bem como sindicatos e associações que atuam na área.
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