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Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica

Por André Luis

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Apenas seis seções eleitorais terão mudança de endereço no segundo turno em Pernambuco

Alterações atingem eleitores de Buíque e Floresta, no Sertão de Pernambuco. Em Buíque, as mudanças atingem as seções 005 e 006. No primeiro turno, elas funcionaram na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Avenida Jonas Campelo de Almeida, nº 40. No segundo turno, os eleitores dessas seções deverão votar na Câmara Municipal de Buíque, localizada […]

Alterações atingem eleitores de Buíque e Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Em Buíque, as mudanças atingem as seções 005 e 006. No primeiro turno, elas funcionaram na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Avenida Jonas Campelo de Almeida, nº 40. No segundo turno, os eleitores dessas seções deverão votar na Câmara Municipal de Buíque, localizada na Rua Doutor João Hiecenio Alves Maciel, nº 111.

Já em Floresta, quatro seções terão novo endereço: 68, 91, 121 e 123. Elas estavam instaladas na Unidade Básica de Saúde Dr. Cantidiano Valgueiro de Carvalho, na Avenida Antônio de Souza Jota, nº 01.

No próximo domingo (25), essas quatro seções funcionarão na Creche Municipal Professora Nair Diniz Ferraz, localizada na Rua Adalberto Emílio Novaes, sem número. 

Segundo o TRE-PE, as alterações foram feitas para melhorar as condições de acessibilidade, conforto e deslocamento dos eleitores, além da logística da Justiça Eleitoral.

Quem tiver dúvida sobre o local de votação pode consultar as informações pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE-PE também disponibiliza o Disque-Eleitor pelo número (81) 3194-9400, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O mesmo número funciona pelo WhatsApp por meio da assistente virtual Júlia.

Frame : Reprodução/TRE-PE

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Moraes autoriza Jair Bolsonaro a receber dez pessoas em almoço de aniversário da filha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber dez pessoas em sua residência, neste domingo (18), para um almoço em comemoração ao aniversário da filha Laura Bolsonaro. Jair cumpre prisão domiciliar. A autorização foi concedida após pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, que encaminhou ao […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber dez pessoas em sua residência, neste domingo (18), para um almoço em comemoração ao aniversário da filha Laura Bolsonaro. Jair cumpre prisão domiciliar.

A autorização foi concedida após pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, que encaminhou ao Supremo a relação das pessoas que deveriam ter acesso ao imóvel durante a comemoração.

Moraes restringiu a permissão ao período necessário para a realização do almoço. Os visitantes deverão cumprir as regras de segurança estabelecidas para entrada e permanência na residência e seguir as orientações dos agentes responsáveis pelo local.

A defesa havia informado ao STF que a comemoração teria caráter familiar. Entre as pessoas para as quais foi solicitada autorização estão convidados da família e um profissional contratado para trabalhar como churrasqueiro durante o encontro.

O ministro também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o diretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar fossem comunicados para adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e, por isso, depende de autorização judicial para receber pessoas que não estejam abrangidas pelas permissões já estabelecidas no processo.

A decisão desta vez se limita à realização do almoço de aniversário e não modifica as demais restrições impostas ao ex-presidente.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Brasileiros fazem ato em apoio a Lula em Lisboa; Alceu Valença participa

Brasileiros que vivem em Portugal realizaram, neste domingo (18), uma caminhada em Lisboa em apoio à reeleição do presidente Lula (PT). O cantor e compositor pernambucano Alceu Valença participou da manifestação. A mobilização, chamada pelos organizadores de “Caminhada da Virada”, começou às 10h30 no horário de Lisboa, 6h30 em Brasília, com concentração na Praça Luís […]

Brasileiros que vivem em Portugal realizaram, neste domingo (18), uma caminhada em Lisboa em apoio à reeleição do presidente Lula (PT). O cantor e compositor pernambucano Alceu Valença participou da manifestação.

A mobilização, chamada pelos organizadores de “Caminhada da Virada”, começou às 10h30 no horário de Lisboa, 6h30 em Brasília, com concentração na Praça Luís de Camões.

Os participantes seguiram em direção à Ribeira das Naus acompanhados pelo grupo Maracatu Baque do Tejo. Após o percurso, houve um piquenique às margens do Rio Tejo.

Entre os participantes estava Alceu Valença. Registros divulgados do ato mostram o artista pernambucano acompanhando a manifestação ao lado dos brasileiros reunidos na capital portuguesa.

A mobilização ocorre a uma semana do segundo turno da eleição presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para o próximo domingo (25).

Portugal representa um dos principais colégios eleitorais brasileiros na Europa. No primeiro turno, Lula recebeu 26.401 votos no país, enquanto Flávio Bolsonaro obteve 19.412.

Fonte: Diario de Pernambuco
Fotos: Priscilla Aguiar

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Agregador de pesquisas mostra Flávio com 50,74% e Lula com 49,26%; diferença é de 1,48 ponto percentual

Compilação das pesquisas da semana aponta diferença de 1,48 ponto percentual entre Flávio Bolsonaro e Lula. O agregador reúne resultados de cinco levantamentos nacionais: Ipespe, CNT/MDA, PoderData/Aya, Datafolha e Quaest. Considerados em conjunto, os números mantêm a disputa presidencial com diferença inferior a dois pontos percentuais. Nos levantamentos mais recentes, o Ipespe/Abrapel apontou Flávio com […]

Compilação das pesquisas da semana aponta diferença de 1,48 ponto percentual entre Flávio Bolsonaro e Lula.

O agregador reúne resultados de cinco levantamentos nacionais: Ipespe, CNT/MDA, PoderData/Aya, Datafolha e Quaest. Considerados em conjunto, os números mantêm a disputa presidencial com diferença inferior a dois pontos percentuais.

Nos levantamentos mais recentes, o Ipespe/Abrapel apontou Flávio com 51,2% dos votos válidos e Lula com 48,8%. A CNT/MDA registrou 50,5% para o candidato do PL e 49,5% para o petista. Já o levantamento mais recente do PoderData/Aya mostrou os dois candidatos com 50%.

O Datafolha também apresentou Flávio numericamente à frente, com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula. Na Quaest divulgada nesta semana, o resultado também indicou diferença pequena entre os dois candidatos.

Os números individuais devem ser lidos de acordo com a margem de erro e a metodologia de cada pesquisa. O percentual do agregador não constitui uma nova pesquisa de intenção de voto, mas uma consolidação dos levantamentos incluídos no cálculo.

A última semana antes da votação terá nova rodada de pesquisas. Para esta segunda-feira (19), estão previstos levantamentos do PoderData, AtlasIntel e BTG/Nexus. Na terça-feira (20), a expectativa é pela divulgação de pesquisas do Instituto Veritá e do Real Time Big Data.

Na quarta-feira (21), estão previstos novos números de Quaest, Palver e Gerp. Os levantamentos devem atualizar o retrato da disputa nos últimos dias antes do segundo turno.

Flávio Bolsonaro e Lula voltam às urnas no próximo domingo (25). No primeiro turno, o candidato do PL terminou à frente, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%.

Fotos: Reprodução

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O Pajeú e as eleições presidenciais de 2026

Por Heitor Scalambrini Costa, Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco* Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, no primeiro turno das Eleições 2026, o índice geral de comparecimento no país atingiu 78,92%. Do total de 158 milhões de eleitores aptos a votar em todo o país, aproximadamente 125 milhões compareceram às seções […]

Por Heitor Scalambrini Costa, Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco*

Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, no primeiro turno das Eleições 2026, o índice geral de comparecimento no país atingiu 78,92%. Do total de 158 milhões de eleitores aptos a votar em todo o país, aproximadamente 125 milhões compareceram às seções eleitorais no último dia 4 de outubro.

Por outro lado, foram totalizadas cerca de 33 milhões de abstenções em todo o Brasil, número que representa 21,08% dos eleitores aptos a votar. Em Pernambuco, o número foi menor, com 18,17% de abstenções. Apesar do aumento em relação ao último pleito, o número mantém a média histórica do estado nas eleições anteriores, onde o índice sempre se manteve abaixo da média nacional.

Os números de comparecimento em Pernambuco mantiveram a estabilidade histórica registrada no 1° turno das últimas quatro eleições. Neste ano, cerca de cinco milhões de eleitores pernambucanos foram às suas zonas eleitorais, o que representou uma taxa de comparecimento de 81,83% do eleitorado estadual, superando a média nacional.

O engajamento do eleitorado pernambucano tem se mantido consistente ao longo dos últimos pleitos. Nos anos anteriores, os percentuais de comparecimento mantiveram a média na casa dos 80%. Mesmo assim mais de um milhão e 300 mil não votaram, de um total apto a votar em torno de 7,2 milhões de eleitores, 109.491 (1,52%) votaram em branco, enquanto 200.554 (2,79%), nulo.

O Sertão do Pajeú é uma microrregião, das 19 existentes, segundo o IBGE, altamente politizada e historicamente estratégica no cenário político estadual e nacional. É composta por 17 municípios (destacando Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito), funcionando como um dos maiores colégios eleitorais e polos de articulação do Sertão pernambucano.

A forte identidade cultural da região considerada o berço da poesia e do repente, carrega fortes marcas históricas ligadas ao cangaço e às lutas populares. Conta com organizações sociais como a Rede Pajeú de Agroecologia, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, além da Rádio Pajeú ligada a diocese de Afogados da Ingazeira, estimulando debates sobre políticas públicas, recursos hídricos, convivência com o semiárido e democracia.

No primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, o pernambucano do município de Caetés, Luiz Inacio Lula da Silva (PT) liderou a votação na região do Pajeú,. Dos 263.021 eleitores e eleitoras aptos a votar obteve 153.341 votos (58,30%). Seu opositor, o extremista de direita, por sua vez teve 39.430 votos (14,99%). A abstenção, ou seja, os eleitores que não foram votar por desinteresse, dificuldades práticas, descrença na política ou insatisfação com os candidatos atingiu 51.275 eleitores (19,50%). Outros 9.705 votaram em branco (2.823 eleitores) ou nulo (6.882 eleitores), por rejeição deliberada.

Somando os votos nulos, brancos e aqueles que não foram votar chegou-se à marca de 60.980 eleitores e eleitoras. Para este 2º turno o maior desafio será reconstruir razões para que estes nordestinos e nordestinas voltem às urnas e entendam o segundo turno como uma escolha sobre o futuro do país.

Não bastasse o legado de destruição do bolsonarismo entre 2018 e 2022, revertido apenas por meio de uma frente ampla, uma pergunta não quer calar, o que mais pode ter convencido os eleitores a votarem no candidato da extrema direita Flávio Bolsonaro investigado pela polícia federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas?

Estamos lidando com a extrema direita que é movida pelo desejo e a necessidade do extermínio de tudo que é diferente dela. Ela é por natureza exterminadora e odienta. Portanto, tudo que não é ela, tudo que não é idêntico a ela, tudo que não tem a forma dela é objeto de ódio, de ataque e de extermínio.

Assim, estamos diante de uma possível catástrofe que se avizinha, com a possibilidade do extremista ser eleito. Será necessário tentar convencer, abordar nesta semana que antecede o 2º turno, os que se abstiveram, os que não foram votar, quem anulou, ou mesmo quem votou em branco.

Neste segundo turno o candidato presidente Lula não precisará convencer todos os brasileiros. Ao preservar sua base, aqueles que já votaram nele no primeiro turno, precisará então motivar os 39 milhões de eleitores e eleitoras que não foram as urnas, ou que anularam o voto, ou votaram em branco. Esta parcela considerável do eleitorado nacional poderá ainda mudar o resultado do primeiro turno.

Aqui no Pajeú serão 60.980 eleitores e eleitoras que não votaram, anularam, ou deixaram em branco que deverão ser conquistados. Pergunte a quem você conhece porque não foi votar, e foque nesse ponto. Apenas descubra um motivo, um único motivo apenas que possa levar essa pessoa a votar pelo seu país, pela sua cidade, pela sua família. Escute, antes de falar. Não faça discurso de sabido como se o outro fosse ignorante. Antes do voto você precisa ganhar a simpatia da pessoa.

Hoje dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem chances é tão equivocado quanto afirmar que sua vitória está assegurada. O que existe é uma eleição indefinida, na qual alguns fatores ainda podem favorecer o presidente. O segundo turno será também uma escolha, uma comparação entre os dois candidatos, o que eles representam e o que fizeram para o povo brasileiro.

Cabe a todos e todas que lutam contra o totalitarismo da extrema direita, contra o risco de um retrocesso político e civilizatório reagirem e votarem no candidato que garanta a democracia. Esta eleição não é a simples disputa de um candidato A contra um candidato B, mas sim de princípios, pois duas visões de mundo opostas estão em disputa. O que está em jogo é a democracia, a soberania nacional, a continuidade de políticas públicas que atendam o interesse da população, a justiça social.

A Nação Pajeuzeira mais uma vez se posicionará na direção do desenvolvimento social sustentável, do progresso, da prosperidade, contribuindo com a vitória do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

* a opinião é de inteira responsabilidade do autor