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Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica

Por André Luis

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Marquinhos Dantas reafirma pré-candidatura e nega aproximação com Duque

Nome de um grupo independente em Serra Talhada, Marquinhos Dantas, que foi candidato a Deputado Estadual pelo PP e obteve quase 5 mil votos, disse ao radialista Francys Maya, da Vilabella FM, que não passa de Fake News a notícia de aproximação com o prefeito Luciano Duque. “A gente tem que se acostumar com isso, […]

Nome de um grupo independente em Serra Talhada, Marquinhos Dantas, que foi candidato a Deputado Estadual pelo PP e obteve quase 5 mil votos, disse ao radialista Francys Maya, da Vilabella FM, que não passa de Fake News a notícia de aproximação com o prefeito Luciano Duque.

“A gente tem que se acostumar com isso, com essas Fake News. Em nenhum momento nós do nosso pequeno grupo, um grupo independente, tocamos nesse assunto da saída nossa para um outro grupo. Estamos alinhados”, garantiu.

Ele disse que realizou recentemente um curso para candidatos a vereador do grupo. “Agora em abril realizaremos o Todos por Serra Talhada em todos os bairros e distritos. Estamos falando a mesma língua”, garantiu.

Marquinhos defendeu temas que devem ser discutidos em Serra Talhada, como a vinda do IML regional, da Clínica de Hemodiálise e conclusão de funcionamento do aeroporto. “O Progresso de Serra Talada está ali”.

Ele disse reconhecer o que o governo Duque faz e também o que precisa ser melhorado. “Prosseguimos com nossa pré-candidatura alinhando a mesma fala, buscando mais apoio e aliados e firmes nesse propósito até 2020”.

Tabira: Nicinha Melo inaugura pórtico e cobertura da Feira Livre de hortifruti

Na manhã desta terça -feira (24), aconteceu inauguração do Pórtico e Cobertura da Feira Livre de Hortifruti Olívia Pires da Costa em Tabira. A cerimonia contou com a presença de autoridades locais, comerciantes e membros da comunidade. A nova estrutura não apenas embeleza o espaço, mas também proporciona mais conforto e segurança para os frequentadores, […]

Na manhã desta terça -feira (24), aconteceu inauguração do Pórtico e Cobertura da Feira Livre de Hortifruti Olívia Pires da Costa em Tabira.

A cerimonia contou com a presença de autoridades locais, comerciantes e membros da comunidade.

A nova estrutura não apenas embeleza o espaço, mas também proporciona mais conforto e segurança para os frequentadores, que agora podem desfrutar das delícias da feira livre em um ambiente mais acolhedor.

A obra inclui uma cobertura que protege os visitantes das intempéries, além de um sistema de iluminação que garante a segurança e a visibilidade do local, especialmente durante a noite.

“A inauguração do Pórtico e Cobertura da Feira Livre de Hortifruti Olívia Pires da Costa representa um passo importante no desenvolvimento urbano de Tabira, refletindo o compromisso da administração municipal em promover melhorias que beneficiem a população e valorizem a cultura local”, destacou a assessoria em nota.

“Com essa nova estrutura, a expectativa é que a feira se torne um ponto ainda mais atrativo para moradores e visitantes, fortalecendo a economia e a identidade da cidade”, concluiu a nota.

Prefeito de Calumbi discute impactos da crise financeira em reunião com secretários e vereadores

Por André Luis Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Calumbi, Joelson, convocou uma reunião com secretários municipais e vereadores da base para discutir os problemas enfrentados devido à crise que afeta os municípios do país, com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Calumbi, Joelson, convocou uma reunião com secretários municipais e vereadores da base para discutir os problemas enfrentados devido à crise que afeta os municípios do país, com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Durante a reunião, o prefeito expressou sua preocupação diante das notícias desfavoráveis vindas de Brasília, destacando os desafios enfrentados pela administração municipal devido à redução nos recursos financeiros. Joelson ressaltou a importância de manter a esperança e continuar trabalhando para superar essas dificuldades.

O impacto da crise financeira nos municípios afeta diretamente a capacidade de investimento e de prestação de serviços à população. A queda no repasse do FPM e do ICMS compromete as finanças municipais, tornando-se um desafio para os gestores públicos em todo o país.

Diante desse cenário, o prefeito Joelson e sua equipe buscam encontrar soluções para minimizar os efeitos da crise em Calumbi. Através da reunião com secretários municipais e vereadores, eles puderam discutir estratégias e tomar decisões para enfrentar os desafios financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

O prefeito também ressaltou a importância da compreensão por parte da população diante das dificuldades enfrentadas pelo município. Ele destacou que, mesmo com as notícias adversas, a administração municipal está empenhada em trabalhar para superar os obstáculos e atender às necessidades da comunidade.

Adelmo Moura faz balanço positivo dos cem dias em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe do Governo para avaliar e prestar contas dos 100 primeiros dias de gestão do seu quinto mandato. Nesses primeiros 100 dias, a avaliação,  mesmo com todas as dificuldades que o município e o mundo vêm enfrentando, foi positiva, segundo nota. Na educação o Governo Municipal fez […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe do Governo para avaliar e prestar contas dos 100 primeiros dias de gestão do seu quinto mandato.

Nesses primeiros 100 dias, a avaliação,  mesmo com todas as dificuldades que o município e o mundo vêm enfrentando, foi positiva, segundo nota.

Na educação o Governo Municipal fez a reforma da Escola EMAPS, distribuição de kits de merenda para alunos do Bolsa Família,  formação pedagógica e palestras para professores da rede municipal.

Na Saúde, aquisição de veículos,  médicos 24 horas sete dias da semana no Hospital, equipamentos para a Casa de Apoio, contratação de especialistas e vacinação contra a Covid-19.

Na Infraestrutura, concluída a pavimentação foi concluída a pavimentação da Rodovia José Soares da Silva, em Piedade, calçamento da Rua Padre Diniz e  iniciada a reforma fos banheiros públicos além da manutenção dos dessalinizadores em São Vicente e Piedade.

Também foram concluídas duas passagens molhadas no Sítio Clarinha e iniciada a ciclovia municipal.

Na Assistência Social, destaque para a reforma do CRAS e a criação do Auxílio Emergencial Municipal, além da distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda.

Na Agricultura, aquisição de um veículo zero quilômetro,  pagamento da contrapartida do Garantia Safra, aração de terras, recuperação de poços reforma de açudes e início da recuperação de estradas.

Na Cultura, destaque para as lives com artistas locais para ajudá-los na pandemia e cursos de informática da Casa das Juventudes.

O Governo Municipal destacou que continua pagando os servidores e fornecedores em dia, e também criou projeto para isenção de tributos e taxas municipais de comerciantes dos setores afetados pela pandemia.

“Vamos juntos fazer muito mais por nossa queria Itapetim”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Presos homens que mataram jovem itapetinense em Recife

Dois suspeitos do assasinato do universitário Pedro Henrique Gonçalves da Silva, natural de Itapetim, foram presos. A irmã da vítima, que presenciou o crime, afirmou que ele levou um tiro. “Era a única pessoa que eu tinha aqui”, disse ao G1 Pernambuco. O crime ocorreu por volta das 13h30. Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de […]

Dois suspeitos do assasinato do universitário Pedro Henrique Gonçalves da Silva, natural de Itapetim, foram presos.

A irmã da vítima, que presenciou o crime, afirmou que ele levou um tiro. “Era a única pessoa que eu tinha aqui”, disse ao G1 Pernambuco.

O crime ocorreu por volta das 13h30. Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de 24 anos, e a irmã dele, de 20 anos, que também é estudante, estavam indo para um mercado.

Logo depois de sair de casa, eles foram abordados por dois bandidos, em uma moto. O rapaz foi atingido no pescoço.

O corpo estava na rua, protegido por uma sombrinha, quando a polícia chegou ao local. “Acho que a ambulância demorou”, disse a irmã da vítima, que preferiu não ser identificada.

Segundo a Polícia Militar, as prisões ocorreram em San Martin, na mesma região do Recife. As equipes também apreenderam uma arma de fogo e a moto usada no crime. Os PMs encontraram o celular roubado.

A polícia chegou aos suspeitos a partir do número da placa da moto. Foi possível observar a numeração do veículo poro meio das câmeras de segurança da via.

Além dos dois suspeitos, foram levadas para averiguações mais duas pessoas. Elas são suspeitas de envolvimento no crime. A irmã de Pedro Henrique foi convocada para prestar depoimento.

A operação foi realizada por equipes do 13º Batalhão da PM. Os dois suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na mesma região da cidade.

Pedro e a irmã vieram para o Recife de Itapetim, no Pajeú. Eles chegaram à capital há dois anos para estudar educação física em uma universidade particular.

Os dois são filho de um cabeleleiro bastante conhecido na cidade, que está em choque com o crime.  Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.