Prefeito de Ouro Velho anuncia recursos para a saúde após agenda em João Pessoa

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro.

A programação completa será anunciada segunda-feira,  dia 8, mas diante das especulações,  a gestora antecipou a atração.

Ainda não houve informações sobre custos da atração.  Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste.

Também não adiantou a data na grade. A gestora  prometeu que a programação da Festa de Setembro será  a maior da história.

Mais cedo, a Prefeitura de Serra Talhada informou que anuncia na próxima segunda-feira (08/08) a programação oficial da Festa de Setembro 2022.

O anúncio acontecerá às 20h, no Museu do Cangaço e será transmitido através do canal da prefeitura no YouTube: /prefeituradeserratalhada.

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares – mesmo número em campos de futebol – de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. A notícia foi publicada na Folha de Pernambuco.

Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Afrânio, Bodocó, Petrolina e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga.

A Operação Mandacaru, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas.

O chefe de fiscalização do Ibama-PE, Amaro Fernandes, destaca que a vistoria foi exitosa porque, diferentemente das anteriores, o órgão ambiental teve apoio de imagens captadas por satélites. O método inovador é utilizado em fiscalizações feitas na Amazônia e agora está sendo replicada para toda a Caatinga nordestina

“Essa ferramenta, sem dúvidas, facilitou nosso trabalho ao dar uma maior precisão na identificação desses pontos desmatados. Eles foram confirmados em campo e os responsáveis, autuados. Além desses municípios, nossa equipe identificou desmate em Queimada Nova, no Piauí”, complementa. O trabalho de geoprocessamento contou com o apoio da superintendência do Ibama no Ceará.

As áreas que sofreram supressão, detalha Fernandes, serviam de grandes pastos para a criação de gado. Entre as apreensões, os agentes ambientais confiscaram 319 mourões (estacas mais grossas) de aroeira, espécie endêmica da Caatinga protegida por lei federal.

Ameaçada de extinção, esse tipo de árvore atinge mais de 20 metros de altura e, por apresentar madeira resistente e alto valor comercial, é alvo de traficantes de madeira. Além da aroeira, outras espécies do bioma também são protegidas, como o cedro, angico, cumaru, jucá e o ipê.

Riqueza biológica: a Caatinga é um bioma que inclui diversas formações vegetais, sendo a região semiárida mais populosa do mundo. O ecossistema se estende por quase todos estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, considerado importante do ponto de vista biológico por apresentar fauna e flora endêmicas, além de ser rica em recursos genéticos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), estima-se que pelo menos 932 espécies já foram registradas, das quais 380 são encontradas exclusivamente no bioma.

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

A Câmara de vereadores de Santa Terezinha realizou sessão extraordinária hoje para apreciar matérias importantes. Uma delas tratou da reabertura dos templos religiosos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou a regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.

“Eram necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras”, disse. Como o prefeito atendeu o pleito após a repercussão, a indicação não precisou ser apreciada.

Ainda houve aprovação de uma  Moção de Repúdio contra Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva,  que em uma rede social praticou racismo através de um áudio que repercutiu muito na cidade. “O racismo não pode jamais fazer parte da nossa cultura”, destacou o autor, Adalberto Júnior.

Outra cobrança aprovada foi feita através de mais uma indicação do Presidente Adalberto Júnior cobrando transparência com gastos da covid em Santa Terezinha, com criação de um portal exclusivo delimitando os gastos pela prefeitura. A indicação também foi aprovada por unanimidade.