Em noite prestigiada, Magno lança Histórias de Repórter em Petrolina

Em nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota.

Apesar da Prefeitura de Tabira ter divulgado uma relação com 244 nomes de concursados chamados, 223 já estão atuando desde o início da administração do Prefeito Sebastião Dias, há cerca de dois anos.

A lista apresentada pela Secretaria de Administração à imprensa tem  apenas  21 nomes. Segundo apurou o radialista Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, são eles:

Marcos Antônio da Silva, Vigia; Gilson Lopes Soares, Vigia; Daniel Tavares Batista, Vigia;  Marcos Antônio Quidute Moraes, Farmacêutico;  Augusto Vinicius de A. Cavalcanti, Fisioterapeuta; José Tadeu Queiroz Costa, Eletricista; Claudio da Silva Azevedo, Profº de História; Evânia Maria Leôncio da Silva, Técnico em Enfermagem; Rodrigo Soares Cordeiro, Agente Administrativo; Gustavo de Espíndola Mamede, Guarda Municipal Patrimonial; Aelson Alexandre da Silva, Vigia; James Dion Leite dos Santos, Vigia; José Carlos Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosangela Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Juliana Maria Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosilene Fragoso Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Zenithy Robson Pereira Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais; Leonardo Ribeiro Batista, Auxiliar de Serviços Gerais; Bernadete Maria Cordeiro, Auxiliar de Serviços Gerais; Alcione Gomes Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais; e Giselia de Souza Pontes, Cozinheira.

A divulgação da lista pela Secretaria de Administração só causou mais confusão. Profissionais que trabalham há meses questionaram a nova convocação. Houve também quem ironizasse a lista, que para muitos só quis mostrar muito volume e pouco conteúdo prático.

A convocação genérica, sem diferenciar quem já estava de quem de fato estaria ingressando agora feita pelo Secretário Flávio Marques em nota só aumentou o imbróglio. “Os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício”, disse o Secretário de Administração.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Por Anchieta Santos

“Uma gestão sem obras e um governo que que não é o que parece ser”. A definição é da vereadora Edleuza Godê (PSD) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ao definir a administração do Prefeito Djalma Alves.

Edleuza acusou o abandono das estradas rurais, excesso de carros locados, ausência de obras estruturadoras e muitas promessas de campanha não cumpridas. A vereadora adiantou que é preciso desmistificar a administração que pousa como arrojada, mas deixa a desejar no quesito trabalhar pelo povo do município de Solidão.

Na última quinta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício financeiro de 2021.

A decisão unânime incluiu a aplicação de multas e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), que detalhou seis irregularidades identificadas pela auditoria do tribunal.

Decisão do TCE-PE

O julgamento, conduzido pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, considerou as contas de Evandro Valadares, prefeito do município e Débora Nunes de Farias Valadares (controladora) como irregulares. O processo (nº 221004087) também analisou as responsabilidades de diversos agentes públicos e empresas ligadas à gestão municipal.

Pontos destacados pelo MPCO

O parecer do Ministério Público de Contas foi enfático em apontar as irregularidades que fundamentaram a decisão:

Irregularidades de Evandro Valadares

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias:

Os atrasos geraram encargos financeiros. Apesar da defesa alegar que o problema foi causado por outros órgãos, o MPCO manteve a irregularidade com base na jurisprudência do TCE-PE.

Pagamentos de combustíveis sem comprovação adequada:

A defesa apresentou justificativas relacionadas ao controle interno, mas a documentação foi considerada insuficiente para comprovar a finalidade pública dos gastos.

Pagamentos a terceirizados sem comprovação de serviços prestados:

A auditoria identificou distorções de valores, especialmente na Secretaria de Educação. O MPCO apontou a irregularidade, mas não imputou débito por ausência de provas conclusivas.

Locação de veículos com documentação insuficiente:

A auditoria identificou a ausência de comprovação efetiva dos serviços prestados, e as defesas apresentadas não afastaram a irregularidade.

Prorrogações de contratos sem cotação de preços:

A falta de procedimento para garantir a vantajosidade foi mantida como irregular pelo MPCO, mesmo com a alegação de que não houve reajuste de preços.

Outras recomendações

Auditoria especial:

Referente ao Contrato de Gestão nº 045/2021 com a Associação Beneficente João Paulo II, devido à precariedade no controle e à falta de comprovação na aquisição de bens.

Correção das irregularidades:

O MPCO recomendou à atual gestão a adoção de medidas para evitar a repetição das falhas identificadas.

Multas aplicadas

O TCE-PE aplicou multas de:

30% dos vencimentos para Evandro Valadares.

10% dos vencimentos para Débora Nunes de Farias Valadares.

A abertura de auditoria especial e as recomendações do MPCO sinalizam a continuidade da investigação sobre os contratos e os procedimentos realizados pela gestão de 2021.