Em decisão publicada, na tarde desta segunda-feira (23), o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, emitiu parecer negando o recurso apresentado pelo prefeito de Orobó, Cleber Chaparral. Com esta sentença, foi mantida a decisão proferida em primeira instância, que cassou seu mandato.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira protocolou ofício junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes. A entidade, que desde o início da pandemia, vem tendo postura pautada no diálogo, requer incentivos fiscais para os lojistas, […]
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira protocolou ofício junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes.
A entidade, que desde o início da pandemia, vem tendo postura pautada no diálogo, requer incentivos fiscais para os lojistas, tão massacrados com as medidas restritivas estaduais e municipais, maior transparência na fiscalização e clareza nas normas e ações de saúde voltadas para os comerciantes.
Na íntegra, as medidas solicitadas ao Poder Executivo:
Envio de projeto à Câmara de Vereadores para alteração da Lei Municipal que exige ‘porteiro’ em todas as lojas, especificando-se expressamente quais comércios tem de cumprir a exigência, levando-se em conta que 12% das lojas possui apenas um colaborador e 23%, apenas dois;
Estruturação de protocolo de testagem em massa e periódica (quinzenal) dos integrantes do comércio para apuração de casos de contaminação e isolamento precoce das pessoas contaminadas, permitindo, assim, redução exponencial da curva de contaminação;
Disponibilização de equipes de apoio para ajudar a organizar as filas e entradas dos comércios, e não apenas dos bancos, reduzindo-se, assim, os riscos de aglomeração;
Cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021;
Abatimento do valor do IPTU à razão de 1/12 por cada mês de vigência dos decretos estaduais ou municipais que determinam restrição de abertura do comércio;
Isenção do pagamento da taxa de alvará e correlatos (vigilância sanitária, bombeiros) de 2020;
Prorrogação do pagamento do ISS por 5 meses;
Disponibilização de lista com os municípios de origem das pessoas ocupantes dos leitos do Hospital Regional Emília Câmara para estudo da CDL e cobrança de ações efetivas dos demais gestores nos moldes implementados em Afogados da Ingazeira, conforme acordado em reunião do dia 2 de junho de 2021;
Obrigação de que a ação de fiscalização e autuação dos comércios seja imediata à possível infração cometida, impedindo-se que haja apuração em um momento (fotos obtidas pela fiscalização) e autuação dos comércios apenas horas depois;
Impossibilidade de a fiscalização se utilizar de fotos enviadas por denúncia de terceiros, sem efetiva comprovação de data e hora, haja vista ausência de fé pública.
A entidade destaca que “ofício semelhante foi enviado à Câmara de Vereadores de Afogados, endereçada ao seu presidente, Rubinho do São João; neste, a CDL trata especificamente das medidas de competência da casa legislativa”.
A entidade solicitou também ao Ministério Público apoio nos pleitos apresentados, destacando a necessidade de assegurar condições mínimas também para os lojistas.
por Anchieta Santos Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco. Segundo […]
Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco.
Segundo ele, o Hospital Santa Maria, em Araripina, único credenciado na região do Araripe para atender aos mais de seis mil associados do Sassepe, suspendeu o serviço porque não houve pagamento.
Faturas do ano de 2013 ainda estão em aberto, de acordo com o deputado petebista.
O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife. Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o […]
O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife.
Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o estado do mercado de Cavaleiro. Durante a caminhada no interior do equipamento, o candidato passou por poças de lama, esgoto a céu aberto e até animais mortos pelo caminho. Do lado de fora, impera o lixo, a lama e o desordenamento do comércio ambulante.
No final, em um mini-comício na Praça Rita Coelho, Armando prometeu requalificar o mercado. “Vimos o mesmo quadro de abnadono, os mesmos problemas de anos. As pessoas esperam há muitos anos uma intervenção do poder público para requalificar esse importante mercado, que é um pulmão do comércio de Cavaleiro. Mas quero ser justo, a administração municipal de Jaboatão vem buscando esforços, mas não contaram com a parceria no tempo certo para executar essa obra”, disse o candidato, dando a entender que o atual governo do PSB não deu a devida atenção ao local.
“Eu quero dizer que se o povo de Pernambuco me confiar essa responsabilidade de conduzir o Estado, eu quero assumir aqui o compromisso que vou dar absoluta prioridade da liberação de recursos do governo estadual para realizarmos a reforma que a população esepera”, prometeu.
A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal. As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional […]
A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal.
As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional evento que celebra a cultura, a gastronomia e a identidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual conversou com a população e visitou os estandes dos comerciantes locais.
“A rapadura é um símbolo daqui. É dela que muitas famílias conseguem gerar emprego, renda e oportunidade. Feiras como esta movimentam toda a economia de Pernambuco. Precisamos fortalecer aquilo que cada região tem de mais forte, a rapadura, a produção de mel, o hortifruti, o leite. Temos obras e ações chegando em cada recanto do Estado e, ao lado do prefeito Dr. Ismael, posso afirmar que hoje Santa Cruz da Baixa Verde recebe o maior conjunto de investimentos que o Governo de Pernambuco já realizou em sua história, no município”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A entrega do ônibus escolar e a assinatura do convênio de repasse para aquisição de mobiliário para escolas municipais fazem parte do programa Juntos Pela Educação, uma das maiores iniciativas do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede pública de ensino e apoiar os municípios na garantia do acesso à educação.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, ressaltou a importância da presença do Governo do Estado no evento. “Foi a primeira vez que uma governadora participou dessa feira. Imagina a magnitude disso para o município. Aqui a economia gira em torno da produção da rapadura e seus derivados. Temos uma população de pelo menos 12 mil habitantes e cerca de 2 mil empregos relacionados ao cultivo da cana”, enfatizou o gestor municipal.
A programação da festividade marca também os 34 anos de emancipação política da cidade que conta, ainda, com a maior rapadura do mundo, pesando 20 toneladas. O evento segue até o domingo (5), movimentando a economia local e reforçando o título de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura.
O deputado estadual Luciano Duque destacou a relevância da feira para a economia local e para o fortalecimento da produção regional. “Santa Cruz da Baixa Verde, maior produtora de rapadura e doces do Brasil, movimenta uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para muitas famílias. O Governo acerta ao fortalecer os arranjos produtivos locais, que são a base do desenvolvimento”, frisou o parlamentar.
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão. Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da […]
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão.
Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da colaboração para a transformação do município.
“O clima de alegria e a certeza de que fizemos uma linda caminhada e que mais do que nunca, estamos unidos pela transformação da nossa cidade, prontos para trabalhar com dedicação e compromisso”, escreveu.
Finalizando a mensagem, Fabinho expressou a urgência com que pretende implementar mudanças em Salgueiro: “Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos, pois Salgueiro tem pressa.”
Participaram da reunião: Henrique Leal Sampaio, Zé Carlos, Agaeudes Sampaio, Ubaldo Cecilio, Paizinha Patriota, Mael do Divino, Eduarda Sampaio, Léo Parente e o atual presidente da Câmara de Salgueiro, Sávio Pires.
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