Prefeito de Inajá tem festa milionária suspensa pela Justiça

A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com a presença dela, a bancada feminina cresce de seis para sete parlamentares.

Na cerimônia de posse, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Casa recebe de braços abertos a parlamentar, destacando o perfil atuante e o bom convívio com os pares. No discurso após firmar o compromisso constitucional e assinar o livro de posse, Roberta Arraes lembrou que a cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, passa a ter, mesmo que por um breve período, duas representantes no Legislativo estadual.

“Eu gosto muito de cuidar principalmente das pessoas mais invisíveis, e a gente vai continuar com esse trabalho. Defendemos nos dois mandatos a interiorização dos serviços de saúde, principalmente naquele momento mais difícil da pandemia, e, graças a Deus, ficamos com esse legado. Hoje, nós temos realmente um serviço de alta complexidade bem melhor na nossa região”, ressaltou.

O evento teve a participação de parlamentares como os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP. Em breve discurso, Lula enfatizou que a justiça está sendo feita no retorno de Roberta à Alepe, que obteve mais de 42 mil votos na eleição passada mas não se elegeu, ficando como suplente. 

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recomendou algumas melhorias para a transparência das informações disponibilizadas pelo governo estadual sobre as despesas realizadas em 2020, no combate à pandemia da Covid-19.

A auditoria, realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, serviu para aprofundar um acompanhamento anterior feito pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança no Portal de Transparência de Pernambuco, que é gerenciado pela SCGE.

Na ocasião, os auditores do TCE apontaram uma possível insuficiência no fornecimento das informações das despesas relacionadas ao enfrentamento da doença. A análise buscou ainda verificar se as falhas encontradas haviam sido corrigidas pelo Governo do Estado.

A SCGE acatou boa parte das orientações feitas pelas equipes técnicas do TCE, sanando alguns dos problemas encontrados anteriormente, como no caso do filtro de pesquisa do Portal de Transparência, que apresentava falhas; das informações de despesas relativas a 2021, hoje disponíveis no portal; dos downloads de arquivos de despesas detalhadas com a Covid-19, que anteriormente não era permitido; além de desconformidades entre os quantitativos de empenhos de despesas com a Covid informados e os dados publicados no Portal de Transparência, corrigidas.

Entretanto, de acordo com o relatório dos auditores, algumas falhas ainda persistem, como a inadimplência parcial ou total das unidades gestoras na divulgação das contratações emergenciais COVID e a permanência de notas de empenho anuladas na composição dos valores das despesas.

O registro das informações descumpria os prazos para publicação, além do não preenchimento dos campos relativos aos contratos – como no caso dos prazos, valores, aditivos e local da prestação dos serviços ou da entrega de materiais; além de problemas no processo de aquisição e nos atos relativos às contratações, entre outros.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Governo, enviou ofícios aos gestores responsáveis contendo uma série de recomendações para que as inadimplências sejam corrigidas.

O TCE vai acompanhar a implementação das medidas para a melhoria da transparência das despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população.

A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM.

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos.

Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população;

Sob responsabilidade do secretário Eduardo Carvalho, a SEDURBS passa a gerir as políticas públicas habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população.

Além disso, segue com o compromisso de gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações que visem soluções integradas, a exemplo dos processos de licenciamento de obras e eventos, garantir o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura, além de trabalhar pelo ordenamento público com as instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública, como a Guarda Civil Municipal.

Márcia Conrado, Luciano Duque e Márcio Oliveira: criado Comitê do Coronavirus

A Prefeitura de Serra Talhada enviou nota ao blog informando que que, “de acordo com as preconizações do Ministério da Saúde”, o município não tem, oficialmente, confirmação de casos suspeitos do Covid-19.

O município está tomando todas as medidas cabíveis de prevenção, instalou Comitê de Crise e divulgará boletins oficiais para manter a população devidamente informada. O decreto com as determinações do Plano de Contingenciamento será publicado nas próximas horas.

“A Prefeitura pede ainda mais cautela na divulgação de informações, e que as pessoas acompanhem diariamente os boletins que serão divulgados pelo comitê instalado para esta finalidade”.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) também disse ao blog a pouco que foram tecnicamente descartados os casos suspeitos de coronavirus na cidade. Duque buscou acalmar a população.

Sobre o vídeo em que, numa reunião interna, fala que há dois casos suspeitos, creditou a filmagem a uma fala “tirada de contexto” . Duque disse estar reunido com várias autoridades de vários órgãos de Serra Talhada, como MP, Judiciário, Câmara, comércio, para tratar mais detalhadamente da questão das medidas anunciadas.

Em vídeo que circula nas redes sociais, Luciano faz um pronunciamento ao lado da Secretária de saúde Márcia Conrado e do vice-prefeito Márcio Oliveira. Nele, Duque informa que o Comitê de Crise está instalado na Secretaria de saúde do município, recebendo as informações da população. “Criamos uma rede no Telegram Informação mas quem quiser se dirigir à Secretaria a gente está disponível”.

Ele destacou que esta tarde, a Secretária de Saúde Márcia Conrado procura a X Geres para comunicar algumas medidas que o município está tomando. Dentre as medidas, proibição de eventos a partir de 150 pessoas em casas privadas e públicas, rede escolar a partir de quarta-feira deixa de funcionar, faculdade e universidades serão fechadas, e está em discussão interna questão das creches. serão levadas informações educativas até quarta-feira às instituições de ensino.

A Secretária Márcia Conrado pediu calma à população. “A gente pede calma à população mas que ela mantenha seu estado de alerta. Ela precisa sempre estar informada de como se prevenir e como a doença é transmitida. Mas calma, a gente vê muito pânico, muita Fake News”. As informações corretas vão sair aqui da Secretaria de Saúde.

Nós tivemos uma reunião muito produtiva. O momento é de atenção total, mas de cautela também. Tenha cuidado nas informações que são recebidas. Procurar saber se são de fato informações verdadeiras e o município tá preparado para enfrentar esse problema.

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. 

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede.

“Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.