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Prefeito de Flores decreta situação de emergência devido à estiagem

Por André Luis

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

Outras Notícias

O advogado que vai cassar os direitos de Bolsonaro

A Coluna do Domingão do blog deste domingo (25), trouxe um destaque sobre o paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, que ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE.  O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem […]

A Coluna do Domingão do blog deste domingo (25), trouxe um destaque sobre o paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, que ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. 

O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”

Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”, disse Agra. 

Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

Gilberto Carvalho diz que Aécio ‘não tem moral’ para pedir impeachment de Dilma

O ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho (PT) disse na noite desta quinta-feira (16) que o senador Aécio Neves e o PSDB fazem demagogia ao se aproximarem dos movimentos que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Ele afirmou ainda que Aécio “não tem moral” para pedir o impeachment da presidente. “O PSDB […]

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O ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho (PT) disse na noite desta quinta-feira (16) que o senador Aécio Neves e o PSDB fazem demagogia ao se aproximarem dos movimentos que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Ele afirmou ainda que Aécio “não tem moral” para pedir o impeachment da presidente.

“O PSDB está correndo atrás do apoio das massas. Isso é demagogia. É tentar fazer agora uma sintonia com as ruas que eles não tiveram e agora oportunisticamente tentam ter. Ele (Aécio) devia pensar no que ele fez em Minas Gerais e a maneira como o Fernando (Pimentel, governador pelo PT) encontrou Minas Gerais, aquele desgoverno absurdo”, disse Carvalho.

“Ele (Aécio) não tem moral nenhuma para falar isso, ele tem que aceitar a derrota que ele sofreu – ele foi um honroso candidato, tudo bem – mas não posso levar a sério, sinceramente acho que isso é uma apelação que não merece consideração”, completou.

O PSDB, liderado por Aécio Neves, junto a outros partidos de oposição, estuda fatos para respaldar um eventual pedido de afastamento de Dilma. Entre esses fatos estão a responsabilidade da presidente por crimes fiscais em função das chamadas “pedaladas” – que foram aportes de bancos públicos para fechar as contas da União; o uso irregular dos Correios nas eleições; e a acusação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) segurou informações sobre irregularidades na Petrobras para serem apuradas apenas após o pleito do ano passado. (Estadão Conteúdo)

São João de Caruaru: Cachê de Safadão será 47% acima do recomendado pelo Painel do MPPE

O Painel de Transparência dos Festejos Juninhos 2026, do MPPE, aponta que o cachê médio de Wesley Safadão, em 2026, corrigido pela inflação, deveria ser de R$ 1.070.403,00; o cantor receberá R$ 1,5 milhão para se apresentar em Caruaru Diario de Pernambuco Uma das novidades do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026, lançado pelo […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninhos 2026, do MPPE, aponta que o cachê médio de Wesley Safadão, em 2026, corrigido pela inflação, deveria ser de R$ 1.070.403,00; o cantor receberá R$ 1,5 milhão para se apresentar em Caruaru

Diario de Pernambuco

Uma das novidades do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quinta-feira (21), é a possibilidade de conferir a evolução dos cachês custeados com recursos públicos e se a variação corresponde à inflação média nos últimos três anos.

Como apenas sete municípios enviaram dados ao Painel, a reportagem do Diario de Pernambuco fez uma simulação com o campeão de cachês em 2025, Wesley Safadão, para saber o quanto ele deveria receber neste ano, segundo recomendação do MPPE.

O Painel aponta que, em 2024, cachê médio do cantor, em Pernambuco, foi de R$ 900 mil por apresentação. No ano passado, Safadão já recebeu por show uma quantia superior ao que deveria: R$ 1.026.667,00, contra R$ 938.340,00, conforme correção do MPPE.

O percentual de 9,4 acima do valor recomendado no Painel, relativo a 2025, é bem abaixo do que deverá acontecer em 2026.

Com base no valor divulgado no Diário Oficial de Caruaru, no dia 15 de abril, Wesley Safadão receberá R$ 1,5 milhão para se apresentar durante o São João 2026 do município. Esse valor representa 47% acima dos R$ 1.070.403,00, cachê “esperado” pelo MPPE, de acordo com a correção da inflação do período.

Como Caruaru não faz parte dos sete municípios que iniciaram os repasses de dados, pelo menos até as 13h30 desta quinta (21), o valor do cachê de Safadão, em 2026, para a apresentação na Capital do Forró, não consta ainda no Painel, apenas o do “Valor Esperado”.

Histórico

O aumento de 47% em relação ao valor corrigido pela inflação para 2026 refere-se à apresentação que o cantor fará em Caruaru. Mas ele será destaque também em festividades juninas de outros municípios de Pernambuco, como já foi anunciado por diversas prefeituras.

Nem todos os valores foram divulgados até agora, o que deve acontecer nos próximos dias com a adesão dos municípios ao Painel de Festividades Juninas do MPPE.

Em 2026, Wesley Safadão defende o título de campeão pernambucano no quesito valor de cachê junino. No ano passado, segundo dados do Painel, ele recebeu R$ 6,16 milhões durante o período, em apresentações no Agreste e Sertão.

Os shows

Safadão chegou a receber por um show, no dia 26 de junho de 2025, a quantia de R$ 1,2 milhão (valor sem o desconto de impostos), em Arcoverde, no Sertão.

Também se apresentou em Caruaru, dia 7, em Petrolina, dia 19, em Surubim, dia 21. Em cada município recebeu R$ 1,1 milhão.

Em Araripina, dia 27, o valor foi de R$ 1,11 milhão.

Para fechar a conta, a apresentação do do dia 22, que a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe pagou “apenas” R$ 550 mil, totalizando os R$ 6,16 milhões.

O que diz a Prefeitura de Caruaru

A reportagem do Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Caruaru para se posicionar sobre o caso e aguarda retorno da gestão municipal.

Cientistas buscam explicar chuva de granizo no Nordeste. Blog registra fenômeno no Pajeú

Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco. A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga […]

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Pedras e chuva de granizo na Pintada, zona rural de Afogados : fenômeno raro

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Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.

A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga e Piancó. No Rio Grande do Norte choveu granizo em São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Parelhas, região do Seridó (semiárido). No Ceará, o fenômeno foi registrado em Acopiara, Iguatu, Ipueiras, Tamboril e Umari, no centro-sul do Estado. No Piauí, a chuva de granizo atingiu Picos e Oeiras, região sul do Estado.

A chuva de granizo veio acompanhada de ventos fortes, que acabaram destruindo telhados e derrubando árvores. Em Picos (a 314km de Teresina) uma caixa d’água chegou a ser arrastada de uma rua para outra. Não há registro de feridos.

O meteorologista Alexandre Magno, da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), explicou que a formação de granizo ocorre por fatores de contraste no clima quente e frio em nuvens de cúmulo-nimbo (que se desenvolvem verticalmente).

“A nuvem se forma rapidamente e o vento forte faz os cristais de gelo se desprenderem antes de se dissolverem”, explicou Magno.

O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn (Empresa Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), destacou que não é comum no Nordeste a formação de granizo devido à temperatura alta, mas o fato de ocorrer ventos fortes no período desenvolveu o fenômeno.

“Na região de São João do Sabugi existem vales e neles há corredores de ventos. O clima quente e os ventos fortes geraram um ambiente propício para desenvolver a precipitação de granizo”, afirmou.

Segundo a Aesa, esta é a segunda vez que chove granizo neste ano na Paraíba. O primeiro registro ocorreu em abril.

Granizo na Pintada: A Internauta Repórter Joseane Vasconcelos, que é neta do ex-vereador Braz Emídio fez o registro de pedras de granizo que caíram na comunidade de Pintada, zona rural de Afogados da Ingazeira. Em uma das fotos, a chuva caindo a comunidade. Na outra, as pedras de granizo na mão da jovem.

Em Brasília, Presidente do CIMPAJEÚ vai cobrar emendas para usina de asfalto

Também haverá participação no encontro da CNM, que quer R$ 4 bi para municípios O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que também lidera um grupo de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, através do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú confirmou, durante entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que volta […]

Também haverá participação no encontro da CNM, que quer R$ 4 bi para municípios

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que também lidera um grupo de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, através do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú confirmou, durante entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que volta ao distrito federal, nesta terça-feira (17).

“Vou fazer o acompanhamento das consolidações das emendas parlamentares. Creio que todos àqueles de nos prometeram vão alocar estes recursos para a compra da usina de asfalto que irá contemplar quase 20 municípios da região do Pajeú e do Moxotó”, explicou Marconi.

Santana ainda fez um convite para os prefeitos pernambucanos para uma reunião que acontecerá na quarta-feira (18), na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, com a bancada de deputados federais e senadores votados em Pernambuco.  “Vamos consolidar essa união entre nós prefeitos, para que nós possamos lutar por nossa causa, a causa do municipalismo”, defendeu.

Na reunião será definida a pauta que será levada a sala das comissões da Câmara Federal, que terá com conteúdo central o pedido da edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial no valor de R$ 4 bilhões.