Morre ex-deputado estadual José Augusto Farias

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, deve estar se perguntando onde foi que ele errou.

Deu esplêndida votação ao então candidato João Azevedo. Votou no denominado candidato da terra para deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura.

Mas agora viu seu afilhado, que gerenciava a Região de Saúde, Edísio Francisco da Silva, ser substituído por Maria Alany de Sousa Moura, irmã do ex-candidato a deputado que recebeu seus votos em 2018.

Alany era a diretora da UPA de Princesa. Saiu de lá promovida ao cargo de Gerente da Região de Saúde. Edisio era gerente e foi rebaixado ao cargo de diretor da UPA. Convém lembrar que a UPA de Princesa foi alvo de denúncias dentro da Operação Calvário.

Muy amigo, hein doutor Aledson…

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por causa da utilização de pesquisa de forma irregular no Guia Eleitoral. A decisão proíbe Jarbas de veicular aquele guia, sob pena de multa de R$ 5 mil. A decisão do TRE seguiu após a Coligação Pernambuco Vai Mudar entrar com uma representação alegando a prática de propaganda irregular por meio de divulgação de pesquisa eleitoral durante o horário do candidato.

Durante a exibição do programa eleitoral de Jarbas Vasconcelos, exibido no último dia 31 de agosto, nos horários da tarde (das 13h às 13h07) e da noite (das 20h30 às 20h37), foram divulgadas três pesquisas eleitorais (Ipespe/FolhaPE, Ibope/Globo e Datafolha/Globo), sem, no entanto, constar as informações exigidas pela norma legal.

“Os artigos 10 e 14 da Resolução TSE nº 23.549/2017 e art. 71 da Resolução TSE nº 23.551/2017, consagram, na divulgação de resultados de pesquisas no horário eleitoral, a obrigatoriedade da informação, com clareza, do período de realização da coleta de dados, da margem de erro, tudo no intuito de evitar induzimento ao erro. O perigo de dano pode ser extraído da própria da norma, uma vez que a sua ratio intenção foi assegurar que o modo de apresentação dos resultados não induza a erro em relação aos demais”, explica, na sua decisão, o Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho.

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi confirmado como membro titular da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo Pernambuco deste sábado (11). 

Na segunda-feira (13) acontecerá a instalação e será realizada a eleição da presidência do órgão colegiado.

Duas vezes prefeito de Afogados da Ingazeira e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo passado 10 anos à frente do cargo, José Patriota é referência quando se fala em municipalismo no estado. 

“Fico muito feliz com minha titularidade na comissão. Pretendo continuar trabalhando em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa”, afirma o deputado.

De acordo com o regimento interno da Alepe, a Comissão de Assuntos Municipais é responsável por: política de desenvolvimento metropolitano; infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito; criação, incorporação, fusão e desmembramento, anexação e retificação territorial de Município; convênios entre Município e Estado; situações de emergência e de calamidade pública; intervenção municipal; instituição e gestão de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e outros assuntos de relevante interesse municipal.

Também fazem parte da Comissão de Assuntos Municipais os deputados: Cléber Chaparral (União), Fabrizio Ferraz (SD), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como titulares; e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes.

Com várias obras executadas nos cem primeiros dias do 2º mandato o Prefeito Zeinha Torres (PSB) está anunciando para amanhã, sábado, dia 24 e para o próximo dia 30 a inauguração das ações. 

Respeitando os protocolos de saúde, amanhã haverá a entrega do calçamento do Povoado de Picos; visitação a obra de saneamento de duas ruas em Jabitacá e entrega do Raio X Digital da Unidade Hospitalar. Falando ao programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM, o Secretário de administração Marcos Melo informou que vão participar da solenidade a vice-governadora Luciana Santos e os deputados Waldemar Borges (Estadual) e Renildo Calheiros (Federal).

Recursos são provenientes das penas e medidas dos processos e procedimentos.

O Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE publicou o edital 01/2019 referente ao exercício de 2020, assinado pela Juíza de Direito, Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas, para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social interessadas em serem beneficiadas com recursos oriundos de prestações pecuniárias, isto é, recursos decorrentes de penas e medidas provenientes dos processos/procedimentos daquele juízo.

As entidades que desejarem estar aptas a estes recursos devem apresentar projeto de relevante e significativa extensão social. As entidades devem estar ativas e regularmente constituídas.

O requerimento de cadastro está disponível na secretaria do Juizado Especial Criminal de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, onde podem ser obtidas maiores informações, como edital e modelo do projeto. As inscrições acontecem exclusivamente naquela secretaria, no horário do expediente, até o dia 31/01/2020.

Serão elegíveis as entidades e instituições públicas ou privadas que possuam finalidade social e que consigam comprovar a atuação no município de Garanhuns/PE. A análise dos projetos apresentados acontece em duas fases; análise documental e teor do projeto, ambas eliminatórias.

O resultado final será publicado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 03 de março do corrente ano, e as entidades credenciadas farão jus a recebimentos de forma equânime dos recursos destinados pelo Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE, com início dos repasses previstos para o mês de junho/20.