Prefeito de Calumbi cumpre agenda institucional em Brasília durante abertura da Marcha dos Prefeitos

Uol

Conversa, cargos, jogo duro, regulamento debaixo do braço e influenciar a opinião pública. Assim poderiam ser definidas as cinco principais estratégias que o governo vai tentar utilizar para impedir o avanço do processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Apesar de a saída oficial do PMDB da base governista ter exposto ainda mais o isolamento do PT na defesa do mandato da presidente Dilma, deputados petistas ainda apostam que é possível barrar o impeachment.

O PT tem 58 deputados federais e 11 senadores. É a segunda maior força política do Congresso Nacional, mas, sozinho, não tem condições de impedir o avanço da proposta na Câmara. O “desembarque” do PMDB, anunciado na última terça-feira (29), intensificou a ação dos parlamentares na execução de cinco estratégias que o governo tenta pôr em prática para impedir o afastamento de Dilma.

Depois de quase cinco anos sendo acusado de não manter um diálogo estreito com os partidos da base, o governo aposta muitas de suas fichas na conversa. O principal convocado para conduzir esse processo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser nomeado como ministro da Casa Civil, mas cuja nomeação foi suspensa pela Justiça. Mesmo oficialmente fora do governo, ele tem passado a semana em Brasília e vem mantendo conversas com parlamentares e líderes partidários.

Na Câmara, horas após o anúncio do rompimento do PMDB, líderes do PCdoB se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Ele é visto como uma das últimas esperanças do Planalto de angariar votos do PMDB para barrar o impeachment.

Além de Picciani, outros líderes e mesmo deputados com menor expressão na Câmara estão sendo procurados. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o público-alvo dessas conversas são os indecisos. “Estamos conversando com Deus e o mundo, mas nosso público-alvo mesmo são os indecisos. Estamos tentando mostrar para eles que esse processo todo não tem fundamento”, afirmou.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) diz que os líderes governistas, ao lado da Casa Civil, estão fazendo um “mapeamento” dos indecisos e insatisfeitos. “Tem gente fazendo esse monitoramento. Queremos, primeiro, saber quem foi que debandou de verdade. Depois vamos conversar com eles com bastante calma”, disse Luiz Sérgio.

Apesar de não falarem abertamente sobre a distribuição de cargos para impedir o impeachment, líderes do PT admitem que o vácuo da debandada do PMDB poderá deixar nos quadros do governo é visto como uma oportunidade para atrair novos “parceiros”.

Estima-se que, apenas na administração federal direta (sem contar empresas estatais), a saída dos ministros do PMDB do governo abriria ao menos 600 cargos de confiança.

O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, disse na última terça-feira (29) que a saída do PMDB “abre espaço para um novo governo”.

“Não se trata de fisiologismo, mas é como Jaques Wagner falou: a saída do PMDB abre a oportunidade para formar um novo governo. E isso implica a escolha de novos aliados”, afirmou Teixeira.

Em meio ao embate que se estabeleceu no Congresso Nacional, já foi possível identificar nos últimos dias uma mudança no tom de alguns discursos feitos por governistas. A estratégia dizer que, em vez de trazer a desejada estabilidade política, o impeachment pode resultar em ainda mais problemas para quem ficar no poder.

Na segunda-feira (28), o primeiro a dar sinais dessa inflexão foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Em um discurso na tribuna do Senado, ele mandou um recado ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir ‘Fora, Dilma’ vão às ruas para dizer ‘Fica, Temer’, para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair”, disse Costa.

O deputado Wadih Damous afirma que, se Dilma foi afastada, a tensão tenderá a ficar ainda maior.

“Quem acha que o Brasil vai ficar mais tranquilo após o impeachment se engana. Não se brinca assim com a democracia. Se esse absurdo acontecer, vamos ter greves gerais e manifestações. O Brasil vai parar. Não é terrorismo. É desobediência civil”, afirmou Damous.

Com jogadores a menos e o tempo correndo contra o relógio, o governo também faz suas contas. Há duas formas de ver a matemática do impeachment. Uma é a de que o governo precisa de 172 votos contrários ao impeachment para barrar o processo. Analisando por essa perspectiva e considerando a fragmentação da base do governo, angariar todos esses votos pode ser difícil.

A outra forma de ver a questão é: para que o impeachment avance, são necessários 342 votos favoráveis à instauração do processo. É na necessidade de a oposição conseguir dois terços dos votos da Câmara que o governo aposta.

“Não somos nós que precisamos de 172. São eles que precisam de 342. É muito difícil você conseguir tantos votos. Não é tão simples como se imagina. A gente vence essa parada até se tivermos só 50 votos. Vai depender de quantos eles conseguirem”, afirma o deputado Wadih Damous. “Todas essas contas estão sendo feitas. É estratégia de guerra”, diz o parlamentar.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.

“A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas.  Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou.

Ele acrescentou que o financiamento individual das campanhas não fazem parte da cultura nacional, por isso, o financiamento público é o ponto chave das regras eleitorais aprovadas pela comissão especial da Câmara que analisa da reforma política. “Essa é uma das mais importantes reformas que precisam ser debatidas nesta Casa, mas, infelizmente, não foi feita de forma satisfatória. Mais uma vez, o Congresso Nacional prepara, às vésperas do prazo limite, um arremedo de reforma, que vai simplesmente orientar as eleições de 2018”, criticou. Segundo Danilo Cabral, o debate sobre a reforma política deveria ter sido mais amplo, com maior participação da sociedade.

Durante o discurso, o deputado destacou a posição do PSB a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira e contrária ao voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores, o chamado distritão. “Nós temos que preservar o fortalecimento da democracia brasileira através dos partidos políticos e a legitimidade do eleitor”, finalizou.

Na noite deste domingo (08), uma colisão envolvendo uma moto e um carro deixou uma pessoa morta e uma ferida na PE-320, entre São José do Egito e Tabira.

A colisão ocorreu próximo ao Motel Castelo dos Sonhos, dentro do município de Tabira.

Antônio Oliveira, 52 anos, conhecido como Toinho do Bar, residente no bairro João Cordeiro, em Tabira, veio a óbito no local. Ele guiava a moto.

A segunda vítima foi identificada apenas como  Totó. Ele estava na garupa com Antônio. Ficou ferido mas não corre risco de morte. O motorista do carro não foi identificado.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. 

“Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. 

“A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). 

Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.