Prefeito de Calumbi cumpre agenda institucional em Brasília durante abertura da Marcha dos Prefeitos

Por Willian Tenório

A primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano foi encerrada no sábado (16 de maio) com a exibição dos longas “Ventos de Agosto”, de Gabriel Mascaro, e “Tatuagem”, de Hilton Lacerda. A cerimônia de encerramento foi realizada entre duas sessões e revelou os curtas eleitos pelo júri popular: “106 Sociedade Estelita”, de Benedito Serafim (melhor documentário) e “Olhos de Botão”, de Marlom Meirelles (melhor ficção).

Na mesma ocasião foi exibido o curta “Pra tocar os dias”, resultado da oficina de realização audiovisual Documentando, da qual participaram doze alunos de diferentes profissões e áreas de atuação. O curta conecta cinco moradores de Afogados da Ingazeira que são músicos amadores: após as obrigações do trabalho, tocam seu instrumento. Ao cruzar realidades, o filme desenha a cidade de acordo com sua geografia humana.

Balanço positivo – Em três dias de programação, a Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano exibiu 26 curtas e longas-metragens e reuniu em torno de mil pessoas no histórico Cine São José, cuja lotação máxima é de 220 cadeiras. Entre o público havia quem nunca havia assistido a um filme feito em Pernambuco; além de pessoas adentraram pela primeira vez em uma sala de cinema.

“Esta primeira edição da mostra aproximou o público da região a obras e realizadores que vêm desenvolvendo um trabalho reconhecido nacional e internacionalmente. Para a próxima edição, o objetivo é ampliar as ações formativas, em parceria com as escolas, assim como os debates com o público após as sessões”, diz William Tenório, idealizador e diretor do evento.

Outra atividade paralela foi a Oficina de Cineclubismo, ministrada por Yanara Galvão e Emanuel Dias e a mesa de debate na Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – Fapopai, com a temática “O cinema como reflexo de seu tempo”.

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano é realizada com o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco (edital Revelando os Pernambucos), com apoio da Secretaria de Cultura e Esportes e a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18).

Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT).

“Estamos muito perto das eleições e com um sentimento claro de que Pernambuco está dando a sua contribuição para o País.  E vamos fazer parceiras que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, principalmente daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco vivenciou um momento de muita prosperidade, com o alinhamento entre os governos de Eduardo Campos e Lula.

O encontro entre Paulo Câmara, Wolney Queiroz e Laura Gomes ocorreu no comitê da socialista, localizado na área central de Caruaru. “Estamos aqui porque temos os mesmos compromissos”, afirmou Wolney. “Vamos juntos, de porta em porta, de rua em rua conversar com as pessoas para vencer as eleições”, completou Laura.

Antes do momento no comitê, Paulo Câmara visitou a residência do deputado estadual Tony Gel (MDB). Na ocasião, os dois conversaram sobre os projetos do socialista para o seu segundo mandato à frente do Estado e como o Legislativo pode contribuir para Pernambuco seguir avançando.

“Fizemos muitas parceiras na segurança pública, no abastecimento hídrico e em muitas outras áreas. Vou seguir ajudando o governador, destacando ações que consideramos importantes e defendendo o seu Governo na Assembleia Legislativa”, afirmou Tony Gel.

O estudante João Henrique Guedes Santana, 18, falou pela primeira vez à jornalista Patrícia Caldeiron, do UOL, sobre a declaração ofensiva de uma vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, que disse na semana passada que a mãe do garoto “foi castigada por Deus” por ter um filho com deficiência. ‘Minha mãe me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso’

João, que está se preparando para o Enem, tem autismo e nasceu com uma síndrome rara chamada Moebius. A doença paralisa os nervos responsáveis por expressões faciais e pelo movimento dos olhos. Ele e sua mãe, a assistente social Luzia Damasceli Guedes dos Santos. conversaram com o UOL.

“Já sofri bullying e tive depressão. Levei um tempo para conseguir conviver em sociedade. Minha mãe sempre me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso”, desabafa o jovem.

Luzia afirma que a fala preconceituosa da vereadora Zirleide Monteiro, durante uma sessão no dia 30, foi dada após uma discussão entre ambas nas redes sociais por questões políticas. Zireleide teve sua expulsão do PTB anunciada pela direção nacional do partido e virou alvo de apuração na Câmara.

A reportagem procurou a vereadora, mas não ela não se manifestou. “Ela não pode exercer um cargo eletivo depois de tudo o que disse no plenário da Câmara”, afirmou o deputado federal Fred Costa, líder da bancada do PTB e Patriota, que defendeu a expulsão de Zirleide.

“Já não deixo mais me afetar por causa da minha aparência e busco meus sonhos. Agora, por exemplo, estou falando com você em meio aos meus estudos para o Enem”. João Henrique Guedes Santana, estudante, que se diz indeciso ainda sobre o que pretende curar na faculdade, mas citou psicologia.

A assistente social afirma que buscou integrar o filho à escola e à sociedade em geral para que ele fosse aceito pelos colegas. Ela diz acreditar que foi a educação que tornou João um menino forte.

“O que essa mulher fez é monstruoso, não tem justificativa, estou revoltada”, afirmou Luzia. “Ela quis me atingir, por causa e uma briga boba de rede social, porém ela atingiu todas as mães com filhos com algum tipo de deficiência ou doença rara. Ela é uma preconceituosa, mas eu já perdoei.”.

Com a repercussão do caso nesta semana, a vereadora desativou seus perfis nas redes sociais e divulgou uma nota à imprensa em que pede desculpas pela declaração. Zirleide disse também que lhe faltou “tranquilidade e serenidade” após ser alvo de “agressões, mentiras e ofensas”. Veja vídeo com a fala de João Henrique:

 

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A partir do próximo dia dois de maio entra em vigor nova Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (nº 155/2021) alterando algumas regras relativas à expedição de Medidas Cautelares e ao respectivo processo eletrônico dentro da instituição. A resolução aprovada pelo Pleno do TCE revoga a anterior, de nº 016/2017. 

No âmbito do Tribunal de Contas, as Cautelares vêm sendo adotadas em caráter de urgência pelo relator quando há indícios de que possa ocorrer grave lesão ao erário ou risco de ineficácia da decisão de mérito. A expedição da medida acontece a partir de indicações do Ministério Público de Contas, dos gerentes das áreas vinculadas à Diretoria de Controle Externo, ou, ainda, a partir de demandas externas. 

A nova resolução permite ao relator a possibilidade de extinguir monocraticamente o processo cautelar, quando houver inadmissibilidade por incompetência do TCE para a questão suscitada, perda do objeto, por exemplo, ou por indeferimento do pedido, por não estar revestido das formalidades exigidas, tais como legitimidade da parte, documentos necessários e encadeamento lógico do pedido. 

Outra mudança relevante diz respeito aos prazos processuais que serão contados em dias úteis, da seguinte forma: o relator terá até 10 dias úteis para decidir se acolhe ou não o pedido de Cautelar, as partes poderão ser ouvidas em até cinco dias úteis, e os opinativos internos solicitados pelo relator, respondidos em até cinco dias, também úteis.

 Os recursos de Embargos de Declaração e Agravo Regimental, cabíveis contra as decisões do colegiado de medida cautelar, passam a ter os prazos para interposição também contados em dias úteis. No entanto, esses prazos somente se aplicam aos processos de cautelar. O prazo para ciência dos atos continuam, em todos os processos, a serem contados em dias corridos, conforme regulamenta a Lei Orgânica do TCE.

 Uma outra novidade trazida pela Resolução TC 155/2021 diz respeito à suspensão dos efeitos da decisão interlocutória cautelar ou do acórdão que a homologou. Caso ocorra perigo de irreversibilidade dos efeitos da deliberação e risco de dano reverso desproporcional, os procuradores gerais dos municípios, do Estado e do Ministério Público do TCE, poderão intervir e solicitar o pedido de suspensão dos efeitos dessas deliberações. 

Os acórdãos de pedidos de suspensão deferidos, ou seja, já julgados, terão efeitos sobre o processo de medida cautelar até o seu julgamento definitivo, podendo, no entanto, haver uma outra deliberação colegiada anterior que trate especificamente a questão, e que o revogue antes. Até a edição da nova resolução, os acórdãos dos processos de medida cautelar podiam ser modulados, ou reformulados, a qualquer tempo até a extinção do processo decorrente para análise do mérito da cautelar, o que poderia levar um tempo considerável.

 A partir de maio, o processo de medida cautelar será dado como irrecorrível após todos os recursos cabíveis interpostos terem sido julgados e transitarem em julgado. No caso de não ser mais possível a apresentação de recurso, somente poderá haver ações contra o acórdão definitivo por meio de um outro pedido cautelar. Para mais informações acesse a nova resolução na página eletrônica do TCE.