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Prefeito de Belo Jardim enfrenta quarto pedido de cassação

Por André Luis

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Ana Célia comemora aprovação da Lei das Associações

Após a sanção presidencial da Lei N° 14.431, que regulamentou a representação dos Entes municipais por meio de entidades colegiadas, a exemplo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a presidenta da casa do municipalismo pernambucano e prefeita de Surubim, Ana Célia, comemorou a aprovação e destacou o empenho do municipalismo brasileiro para a implementação da […]

Após a sanção presidencial da Lei N° 14.431, que regulamentou a representação dos Entes municipais por meio de entidades colegiadas, a exemplo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a presidenta da casa do municipalismo pernambucano e prefeita de Surubim, Ana Célia, comemorou a aprovação e destacou o empenho do municipalismo brasileiro para a implementação da “Lei das Associações”, como ficou conhecida.

“A partir de agora os municípios terão ainda mais suporte das Associações. Pois poderão ser representados judicialmente por entidades municipalistas, comprometidas com uma causa comum: a melhoria de vida da população que vive nos municípios”, frisou Ana Célia. 

Segundo a gestora, esta é mais uma conquista da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, ocorrida em abril deste ano, em Brasília, onde o assunto foi debatido com diversos atores.

Doriel Barros defende palanque duplo em Pernambuco para fortalecer reeleição de Lula

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, abriu espaço para a possibilidade de dois palanques na disputa estadual de 2026, desde que isso contribua para a vitória do presidente Lula na sua reeleição. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 nesta segunda-feira (4), Doriel destacou que, se houver duas candidaturas pedindo votos […]

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, abriu espaço para a possibilidade de dois palanques na disputa estadual de 2026, desde que isso contribua para a vitória do presidente Lula na sua reeleição.

Em entrevista à Rádio Folha 96,7 nesta segunda-feira (4), Doriel destacou que, se houver duas candidaturas pedindo votos para Lula, isso pode ampliar a base de apoio no estado. “Se for necessário ter dois palanques para ajudar na reeleição do presidente Lula, eu vou defender essa estratégia. Não adianta dizer que a prioridade é Lula e limitar a um único palanque, porque isso pode acabar tirando votos dele no Nordeste”, afirmou.

Para o dirigente estadual do PT, a decisão final sobre a tática dos palanques caberá à direção nacional do partido. Mesmo assim, ele reforçou que a prioridade do partido é a reeleição presidencial, e não a disputa local pelo governo de Pernambuco, especialmente diante da polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Nós não podemos colocar a eleição estadual acima da reeleição do presidente Lula. A prioridade número um é eleger Lula, depois o Senado para o PT, e só então a disputa pelo governo do estado”, explicou Doriel.

Além disso, para garantir o sucesso da campanha presidencial, o deputado defende a formação de uma ampla frente política. “Não vamos vencer só com partidos de esquerda. Precisamos ampliar essa aliança, construindo uma grande frente que inclua também partidos de centro”, destacou.

Serra gera mais empregos formais no Pajeú, seguida de Afogados, Tabira e São José do Egito

O Governo Federal lançou uma ferramenta de pesquisa, que tem dados de várias áreas de repasses para Estados e municípios, além de dados importantes como por exemplo, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada em cada um, dos mais de 5 mil municípios espalhados pelo país. O Blog do Erbi fez um breve levantamento junto a esse […]

O Governo Federal lançou uma ferramenta de pesquisa, que tem dados de várias áreas de repasses para Estados e municípios, além de dados importantes como por exemplo, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada em cada um, dos mais de 5 mil municípios espalhados pelo país.

Blog do Erbi fez um breve levantamento junto a esse painel de dados, para saber os dados de cada uma, das maiores cidades do Pajeú.

Como já era sabido, Serra Talhada, maior cidade da região concentra 11 mil postos de trabalho com carteira assinada, também é o município com maior número de microempreendedores individuais do Pajeú, 5.281.

Também não é nenhuma surpresa que Afogados da Ingazeira, apareça como segunda cidade com maior número de trabalhadores formalizados da região, são 3.404 ao todo. O município também tem o segundo maior número de MEIs da região com 2.201.

Tabira que tem a quarta maior população do Pajeú, ocupa a terceira posição no quesito de empregos formais, a Terra das Tradições tem 1.900, no entanto, é a quarta no número de microempreendedores individuais, com 962.

Já São José do Egito que tem o terceiro maior número de habitantes do Pajeú, tem 1.717 empregos com carteira assinada, ficando assim na quarta colocação na região neste quesito, mas tem 1.335 MEIs e ocupa a terceira posição de mais microempreendedores. Os dados tem como referência o mês de novembro, segundo o Governo Federal.

Governadora em exercício assina contrato para construção de 144 residências em Belo Jardim

Imóveis fazem parte do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, criado na atual gestão Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município […]

Imóveis fazem parte do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, criado na atual gestão

Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município de Belo Jardim, no Agreste Central. O residencial conta com um investimento de R$ 18,7 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e um terreno doado pelo Governo de Pernambuco em mais uma ação do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, lançado na atual gestão.

“O contrato assinado hoje abrange unidades habitacionais em uma modalidade chamada FAR, que é o Fundo de Arrendamento Residencial com recursos da Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo do Estado entra com a doação do terreno onde serão construídas essas residências. Um investimento que promoverá a geração de emprego e possibilitará que as pessoas morem em um lugar com luz elétrica, água encanada e saneamento, o que traz um impacto muito grande na saúde pública e na qualidade de vida da população. Hoje Pernambuco tem uma política habitacional, e aqui em Belo Jardim tivemos mais um exemplo exitoso do que significa o programa Morar Bem PE”, comemorou a governadora em exercício Priscila Krause.

O Residencial Belo Jardim km 180 – Módulo I será construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela construtora Mori e Mori. As moradias de cerca de 49 m² contarão com uma área comum com quadras de areia, playground, biblioteca, centro comunitário, salão de festa e bicicletário.

“Além dos recursos que estão sendo aplicados nesse empreendimento, atuamos em coordenação com o Estado e a Prefeitura Municipal desde a assinatura do contrato até torná-lo efetivamente operacional. O nosso intuito é que a obra ande com desembolso e o fluxo proposto no início do processo, no meio e no fim”, destacou o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Alexandre.

O deputado federal Mendonça Filho pontuou que o contrato assinado nesta sexta é a primeira parte de um projeto maior, que contemplará outros empreendimentos no município. “Aqui em Belo Jardim nós teremos um polo habitacional onde a população vai ter acesso a moradia de qualidade, com água, com luz, com estruturas dignas. Mais uma ação do Governo de Pernambuco na nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Segundo a deputada estadual Débora Almeida, essas residências vão chegar para as pessoas que mais precisam, principalmente as mulheres, chefes de família que não têm um lar ou estão pagando o aluguel. 

“O Governo de Pernambuco pega aquilo que é mais difícil e entrega à população algo muito importante. Em nome de todas as mulheres da nossa região, gostaria de agradecer à gestão estadual”, disse. Na visão do deputado estadual Antonio Coelho, a iniciativa do Governo do Estado vai ligar a economia de Belo Jardim com todo o Agreste Central. “Este é um investimento que vai garantir algo fundamental, moradia digna para 144 famílias pernambucanas. Registro a nossa alegria e gratidão por essa ação importante”, comentou.

“A partir do momento que a gente assina este documento, temos um empenho e o dinheiro é garantido. Este habitacional terá unidades da Faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que, em sua maioria, é composta por beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão inscritos no CadÚnico do município. Será um grande ganho para o município de Belo Jardim e para o Governo do Estado. Em breve vamos iniciar as obras, com duração prevista para 18 meses”, ressaltou o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

SOBRE A MODALIDADE – O FAR é uma linha que oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas, e prevê a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste sentido, o Governo de Pernambuco assume a parcela que seria paga pelos beneficiários para que este valor seja utilizado pelas famílias atendidas em outras demandas.

E para quem não faz parte desses programas de assistência, a gestão estadual garante a chamada Parcela Zero do Morar Bem Pernambuco, o que representa um investimento de R$ 79 milhões para quitar as parcelas do MCMV FAR em Pernambuco de 13.020 famílias. Além disso, mais R$ 17,9 milhões são empregados em obras complementares para que esses habitacionais do MCMV sejam entregues com toda a infraestrutura de água, esgoto e acessibilidade.

“O Governo de Pernambuco tem feito muito por Belo Jardim. Nos deram três cozinhas comunitárias, já pedi a quarta, e, agora, este habitacional. Temos que dar água, luz, levar a infraestrutura, construir escola, construir posto de saúde e nós vamos fazer juntos”, celebrou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, ao lado do gestor de Pesqueira, Marcos Cacique, também presente na solenidade.

Município de Carnaíba tem aprovação da Gestão Fiscal 2019

O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência.  Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do […]

O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência. 

Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado, obtendo notas crescentes nos últimos anos.

O índice de transparência é mensurado de acordo com os sites oficiais do município e o acesso às informações pelos cidadãos e cidadãs.