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Prefeito de Água Branca recebe puxão de orelhas do TCE-PB

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, relator do Processo 00016/17, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alertou o gestor de Água Branca, Paraíba, Everton Firmino Batista, o Tom e o contador Sebastião Cesar Pereira Nunes, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultado de gestão orçamentaria financeira e patrimonial.

O alerta foi feito no sentido de que adotem medidas de prevenção ou correção relativamente a vários fatos, com destaque para crescimento elevado no número de servidores comissionados e contratados, gasto elevado com auxílio financeiro a estudantes, ausência de pagamento regular nas obrigações patronais.

Ainda contabilização de despesas  com combustíveis em desacordo com orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e descumprimento das normas constitucionais no que tange aos limites mínimos de aplicação na educação. Para 11 meses de gestão, o Prefeito Tom de Água Branca parece já ter muito o que consertar.

Outras Notícias

Ao lado de Raquel, Márcia Conrado anuncia nova creche para Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (04), ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da cerimônia de assinatura da publicação do edital de licitação para construção de uma nova creche para a Capital do Xaxado. O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A nova unidade […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (04), ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da cerimônia de assinatura da publicação do edital de licitação para construção de uma nova creche para a Capital do Xaxado.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A nova unidade educacional será construída no Residencial Vanete Almeida, fruto da articulação da prefeita junto ao Governo do Estado. Para a prefeita Márcia Conrado, a obra faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir mais vagas, estrutura adequada e atenção integral às crianças serra-talhadenses desde a primeira infância.

“Mais uma creche chegando para a nossa cidade, o que significa mais oportunidade, dignidade e apoio para as mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos em um lugar seguro e acolhedor. Essa conquista é resultado da nossa luta e do olhar da governadora Raquel Lyra para o nosso povo. Seguimos juntos, construindo um futuro melhor para nossas crianças”, afirmou Márcia.

Serra Talhada já conta com duas creches na Zona Rural, obras do governo Márcia, e mais 11 creches e um CMEI na zona urbana.

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, também participou da cerimônia e destacou a importância da nova unidade para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância. “Temos um olhar permanente e cuidadoso com a primeira infância. Investir em creches é investir no futuro, garantindo que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida”, pontuou o secretário.

Ausência de deputados chama atenção em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, chamou a atenção a ausência de dois deputados estaduais que contam com o apoio dos principais grupos políticos da cidade. Um deles é Waldemar Borges, aliado do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares e de cinco vereadores da Frente Popular. O outro é Romero Sales, apoiado por Danilo Simões (candidato […]

Em Afogados da Ingazeira, chamou a atenção a ausência de dois deputados estaduais que contam com o apoio dos principais grupos políticos da cidade. Um deles é Waldemar Borges, aliado do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares e de cinco vereadores da Frente Popular. O outro é Romero Sales, apoiado por Danilo Simões (candidato a prefeito em 2024), pelo vice Edson Henrique e pelo vereador Zé Negão.

Enquanto nomes como os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, além dos federais Pedro Campos e Carlos Veras, marcaram presença na cidade durante a folia, os apadrinhados das duas maiores forças políticas locais, governo e oposição, sumiram.

Em conversa com aliados de ambos os lados, o sentimento é de que a ausência foi um erro estratégico. Waldemar Borges, em anos anteriores, era figura carimbada na cidade quando apoiado por Totonho Valadares. Já Romero Sales começa a ser rotulado como “deputado ausente” por membros da própria oposição; segundo apurei, ele esteve na cidade durante as eleições municipais, mas seus serviços prestados ao município (se existem) carecem de divulgação. Vale lembrar: as eleições estão a apenas oito meses de distância…

Como diz o filósofo Mario Sergio Cortella: “Os ausentes nunca têm razão”. A máxima sublinha que a omissão na política anula o direito de reclamar das consequências. No jogo do poder, a presença é a base da ação. A análise é do Blog do Finfa.

Quatro cidades do Pajeú perdem Delegado

Quatro cidades pajeuzeiras estão sem Delegados desde o inicio de fevereiro: Brejinho, Quixaba, Ingazeira e Solidão. A informação foi passada ao blog pelo blogueiro e colaborador Marcelo Patriota. O Delegado Ênio Maia que estava em Brejinho foi transferido para Santa Cruz do Capibaribe. Natasha Dolci estava em Quixaba e agora responde pela delegacia de  Cabo […]

Quatro cidades pajeuzeiras estão sem Delegados desde o inicio de fevereiro: Brejinho, Quixaba, Ingazeira e Solidão. A informação foi passada ao blog pelo blogueiro e colaborador Marcelo Patriota.

O Delegado Ênio Maia que estava em Brejinho foi transferido para Santa Cruz do Capibaribe. Natasha Dolci estava em Quixaba e agora responde pela delegacia de  Cabo de Santo Agostinho.

Marcelo Francisco dos Santos Silva respondia por Solidão foi para Jucati. E Ricardo Costa de Lima era Delegado Titular  de Ingazeira, foi transferido para a cidade de Paulista.

Com a recente nomeação dos novos delegados de polícia,  agentes e escrivães, em fevereiro de 2018, os índices de criminalidade caíram vertiginosamente, o que demonstra o papel fundamental da polícia judiciária no âmbito da segurança pública.

Em Brejinho, por exemplo, Terra Mãe do Rio Pajeú,  comemora-se mais de um ano sem nenhum  assassinato. A Polícia Civil de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre essa decisão de transferência de Delegados.

“Passadas as eleições, é hora de focar na agenda Brasil”, destaca Silvio Costa Filho

Após as eleições municipais, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) entende que agora é hora de focar na agenda das reformas que o Brasil precisa. O parlamentar destaca que o país vive um momento muito difícil por causa das crises sanitária e econômica.  Silvio pontua que o país tem um quadro preocupante com mais […]

Após as eleições municipais, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) entende que agora é hora de focar na agenda das reformas que o Brasil precisa. O parlamentar destaca que o país vive um momento muito difícil por causa das crises sanitária e econômica. 

Silvio pontua que o país tem um quadro preocupante com mais de 14,1 milhões de desempregados, um dos piores índices dos últimos anos, com um déficit de mais de R$ 800 bilhões, diferente da perspectiva do início do ano, que era R$ 120 bilhões. 

Além disso, há previsão de queda de mais de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) e de uma baixa capacidade de investimento. O deputado acredita ser preciso que o Congresso Nacional avance na agenda Brasil. 

“Falei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e me coloquei à disposição para, nos próximos 60 dias, focarmos na agenda das reformas. Entendo que precisamos avançar na reforma tributária, na reforma administrativa e no novo pacto federativo. Além disso, precisamos buscar programas que estimulem o desenvolvimento econômico através de parcerias público-privadas, sempre com um olhar para o desenvolvimento social. Neste momento, o auxílio emergencial, ou a proposta do Renda Brasil, tem que entrar na ordem do dia, além dos investimentos em todas as carências sociais do Brasil”, pontuou.

Silvio, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, coloca o mandato à disposição dos prefeitos de Pernambuco. 

“Sou um municipalista convicto e entendo que, só através do fortalecimento das nossas cidades, vamos melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, sou um defensor do novo pacto federativo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e tenham mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos de Pernambuco para ajudar, em Brasília, na viabilização de recursos e investimentos para as nossas cidades. É preciso, mais do que nunca, nos próximos dois anos, de muito diálogo, unidade e trabalho para ajudar o Estado e o Brasil”, finalizou.

Danilo Cabral e Humberto Costa defendem CPI da Previdência

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional. Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário […]

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.

Crítico da reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.